STJ - 0005323-25.2023.8.03.0000

28/02/2025 05:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

28/02/2025 05:29

Transitado em Julgado em 28/02/2025

06/02/2025 17:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 82924/2025

06/02/2025 16:49

Protocolizada Petição 82924/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025

06/02/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2025

05/02/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2025 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2025

04/02/2025 16:20

Conheço do agravo de EMERSON VIANA GUIMARAES para negar provimento ao Recurso Especial

17/04/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

17/04/2024 08:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/04/2024 07:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 294106/2024

17/04/2024 04:07

Protocolizada Petição 294106/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/04/2024

15/04/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/04/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

12/04/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/04/2024 15:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

11/03/2024 09:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/03/2024 09:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2024 11:01

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

08/03/2024 09:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ