TJAP - 0005568-43.2017.8.03.0001

18/07/2024 22:59

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

17/07/2024 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FERNANDO MANTOVANI LEANDRO

17/07/2024 08:51

Decurso de Prazo para as partes sem manifestação.

25/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

25/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

15/06/2024 16:53

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2024 11:14:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE S

13/06/2024 11:14

Em Atos do Juiz. Intimar as partes, através de seus patronos, para se manifestarem sobre o laudo de avaliação anexado à ordem 529, no prazo de 15 dias.

04/06/2024 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

04/06/2024 10:20

Decurso de Prazo

16/05/2024 13:13

Certifico que aguarda manifestação da parte ré, conforme diligência positiva do oficial (MO#529).

14/05/2024 12:44

Mandado

25/04/2024 08:55

Certifico que os autos aguardam prazo do movimento de ordem #527.

18/04/2024 08:13

MANDADO DE PENHORA/INTIMAÇÃO/AVALIAÇÃO para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 18/04/2024

17/04/2024 12:55

Em Atos do Juiz. Expedir novo mandado para avaliação do imóvel situado objeto da  matrícula nº 24.887, Livro nº 2, do 1º Registro de Imóveis da Comarca de Macapá-AP - Cartório Eloy Nunes, localizado nesta cidade, medindo 28.229,12m², com o (...)

04/04/2024 13:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

04/04/2024 13:50

Certifico que, em razão da manifestação do oficial de justiça (mov. 523) faço os autos conclusos.

04/04/2024 12:36

Mandado

04/04/2024 11:04

Faço juntada a estes autos do OFICIO ENTREGUE Nº: 4545814, Senhor(a), para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ

04/04/2024 07:50

Nº: 4545814, Senhor(a), para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ ( COORDENADOR(A) DA CENTRAL DE MANDADOS DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 04/04/2024

04/04/2024 07:48

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 20, considerando o decurso de prazo do mandado expedido à ordem 519, sem devolução, será oficiada à Central de Mandados para devolução no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, devida

20/02/2024 11:02

MANDADO DE AVALIAÇÃO para - MAY'S ZONA LIBRE S.A. - emitido(a) em 20/02/2024

19/02/2024 14:05

Em Atos do Juiz. Renovar o mandado de avaliação, devendo constar no mandado os telefones fornecidos pelo credor à ordem 515, bem como a informação de que o Oficial de Justiça deverá entrar em contato com a parte credora para acompanhá-lo na diligência.

05/02/2024 12:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/02/2024 12:19

Certifico que, encaminho os autos concluso, tendo em vista pedido de renovação de diligência requerido pelo autor, em petição de movimento 515.

05/02/2024 09:02

MANIFESTAÇÃO - MAY`S

05/02/2024 09:00

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 10:06:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

31/01/2024 10:37

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2024 10:06:04 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

31/01/2024 10:06

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 13º, intimo a parte autora para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a devolução do mandado, de movimento 511, com diligência negativa, a fim dar continuidade ao proce

30/01/2024 10:26

Mandado

26/01/2024 11:00

MANDADO DE AVALIAÇÃO para - MAY'S ZONA LIBRE S.A. - emitido(a) em 26/01/2024

26/01/2024 10:20

Certifico que, autos aguardam prazo de intimação dos réus do termo de penhora de movimento 501.

24/01/2024 12:42

Certifico que, autos aguardam prazo de intimação dos réus do termo de penhora de movimento 501.

17/12/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 11:24:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:25:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

14/12/2023 16:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:25:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

07/12/2023 11:26

Certifico que DE ORDEM, deixo, por ora, de expedir mandado de avaliação em observância aos Provimentos nº 0211/2010-CGJ e 0217/2011-CGJ e Ofício Circular nº 071/2023-CGJ.

07/12/2023 11:25

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 07/12/2023 11:24:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

07/12/2023 11:24

Certifico que em cumprimento à decisão de ordem 499, promovo a INTIMAÇÃO da parte devedora, através de seu advogado (art. 841, § 1º do CPC), para ciência da formalização do Termo de Penhora [ordem 501].

07/12/2023 11:20

TERMO DE PENHORA para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 07/12/2023

07/12/2023 11:04

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/12/2023 12:25:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE S

06/12/2023 12:25

Em Atos do Juiz. As credoras peticionaram à ordem 495 requerendo a desconsideração da petição anterior em que pleiteou a penhora on-line via SISBAJUD, pugnando pela penhora dos imóveis discriminados na petição, juntando as respectivas certidões de inteiro

22/11/2023 10:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

22/11/2023 10:21

Certifico que faço os autos conclusos.

14/11/2023 09:03

Certifico que finalizo os movimentos em abertos.

13/11/2023 16:49

REQUER PENHORA DE BENS IMÓVEIS. REQUER SEJA DESCONSIDERADA A PETIÇÃO #494.

09/11/2023 09:52

MANIFESTAÇÃO. PROSSEGUIMENTO. SISBAJUD. CERTIDÃO ART. 828, CPC.

30/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/10/2023 15:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

30/10/2023 06:01

Intimação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/10/2023 15:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/10/2023 10:08

Notificação (Não Acolhimento de Embargos de Declaração na data: 19/10/2023 15:14:43 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUS

19/10/2023 15:14

Em Atos do Juiz. Trata-se de Embargos de Declaração interpostos pela IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA Contra a decisão proferida à ordem 476, que acolheu a sua impugnação ao cumprimento de sentença para reconhecer o excesso de execução no valor de R$

17/10/2023 09:33

Certifico que finalizei tarefa devidamente cumprida.

05/10/2023 10:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

05/10/2023 10:49

Certifico que, em razão da manifestação da parte credora/embargada [mov. 486], faço os autos conclusos.

29/09/2023 14:45

MANIFESTAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

29/09/2023 14:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:01:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

24/09/2023 06:01

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 12/09/2023 16:16:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

22/09/2023 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2023 08:01:01 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

22/09/2023 08:01

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 38, considerando a interposição de embargos de declaração pela parte devedora, promovo a intimação da parte embargada para apresentar contrarrazões no prazo de 5 (cinco) dias.

21/09/2023 16:53

Protocolo Nº 26793004 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

14/09/2023 16:50

Intimação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 12/09/2023 16:16:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

14/09/2023 12:43

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 12/09/2023 16:16:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

14/09/2023 12:42

Notificação (Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença na data: 12/09/2023 16:16:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

14/09/2023 12:39

NOME PARTE: MAY’S CHINA LTD - Credor

12/09/2023 16:16

Em Atos do Juiz. Após trânsito em julgado da sentença proferida à ordem 160, as credoras MAY’S ZONA LIBRE S/A e MAY’S CHINA LTDA requereram o cumprimento da sentença, juntando planilha discriminada do crédito no valor de R$ 10.722.547,99 (ordem 458).Decor

28/08/2023 13:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

28/08/2023 13:44

Certifico que faço os autos conclusos.

22/08/2023 16:56

MANIFESTAÇÃO À IMPUGNAÇÃO

19/08/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 13:08:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

09/08/2023 13:35

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2023 13:08:56 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

09/08/2023 13:08

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, artigo 25, considerando a juntada de contestação à ordem 469, procedo a intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias.

08/08/2023 22:17

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

02/08/2023 12:58

Certifico que os autos aguardam o transcurso do prazo de ordem 466.

26/07/2023 21:34

MANIFESTAÇÃO - PENHORA

21/07/2023 08:55

Certifico que inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação,

21/07/2023 08:54

Decurso de Prazo em 20/07/2023.

29/06/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2023 12:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

19/06/2023 11:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 17/06/2023 12:18:02 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

17/06/2023 12:18

Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido de cumprimento de sentença em que houve condenação na obrigação de pagar quantia certa.Verifico que a sentença transitou em julgado, bem como que o pedido foi instruído de acordo com o art. 524 do CPC, inclusive com dem

07/06/2023 14:31

Certifico que os autos aguardam decisão.

07/06/2023 14:29

Evolução da Classe Processual

07/06/2023 14:27

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2023 15:49

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

06/06/2023 12:33

Conclusão

06/06/2023 12:33

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2023, às 12:33:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2023 12:03

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2023 12:02

Certifico que a decisão (mov. 446) transitou em julgado em 29/05/2023.

02/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2023 em 02/06/2023.

01/06/2023 21:42

Registrado pelo DJE Nº 000099/2023

01/06/2023 11:14

Despacho (31/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2023

01/06/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 10:01:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2023 09:46

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 15:34

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

31/05/2023 08:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

31/05/2023 08:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2267876/AP (2022/0387405-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos conclus

31/05/2023 07:46

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2023, às 07:46:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/05/2023 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/05/2023 10:01

Certifico que em consulta ao sítio eletrônico verifiquei a baixa dos autos em 29/05/2023

28/12/2022 12:04

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o REsp nº 2043090/AP teve sua classe alterada para AREsp 2267876/AP (2022/0387405-5), encontrando-se concluso ao Ministro Relator.

13/12/2022 14:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2043090/AP (2022/03874

12/12/2022 15:41

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 15:41:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/12/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

12/12/2022 13:59

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 02/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2043090/AP (2022/03874

02/12/2022 12:11

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/12/2022 07:49

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 07:51:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/12/2022 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/12/2022 09:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

27/11/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2022 08:31:19 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

25/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000211/2022 em 25/11/2022.

24/11/2022 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000211/2022

24/11/2022 12:05

Decisão (23/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2022

24/11/2022 10:07

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2022, às 10:06:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/11/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 15:48

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

23/11/2022 07:59

Conclusão

23/11/2022 07:59

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:01:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/11/2022 13:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/11/2022 13:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

22/11/2022 12:45

CONTRAMINUTA AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

18/11/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 17/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2022 em 18/11/2022.

17/11/2022 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000206/2022

17/11/2022 08:32

Rotinas processuais (17/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 17/11/2022

17/11/2022 08:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 17/11/2022 08:31:19 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

17/11/2022 08:31

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se MAY´S ZONA LIBRE S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA, no prazo legal.

16/11/2022 17:31

Agravo em REsp. Ofensa direta ao que disciplinam o art. 405, CC e 434, NCPC. Inaplicabilidade das Súmulas 288, STF e 7, STJ.

04/11/2022 07:11

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem .

04/11/2022 07:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 413 .

29/10/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2022 11:14:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

24/10/2022 11:10

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 411.

20/10/2022 11:49

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2022 11:14:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.

19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022

19/10/2022 11:45

Decisão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022

19/10/2022 11:45

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/10/2022 11:14:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

19/10/2022 10:20

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2022, às 10:20:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 11:14

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interposto por IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA, contra Acórdãos proferidos pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

18/10/2022 07:38

Conclusão

18/10/2022 07:38

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 07:38:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2022 13:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/10/2022 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

14/10/2022 10:17

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

13/10/2022 15:13

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 397 .

10/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 12:59:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

03/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.

30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022

30/09/2022 13:00

Rotinas processuais (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022

30/09/2022 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/09/2022 12:59:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

30/09/2022 12:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MAY´S ZONA LIBRE S.A. para, querendo, apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por: IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA, no prazo legal.

29/09/2022 16:50

Interposição de Recurso Especial.

19/09/2022 13:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 389 .

15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido na data: 05/09/2022 09:02:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

15/09/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido na data: 05/09/2022 09:02:00 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

06/09/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

05/09/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

05/09/2022 12:35

Acórdão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

05/09/2022 12:34

Notificação (Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido na data: 05/09/2022 09:02:00 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA A

05/09/2022 11:55

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:55:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

05/09/2022 11:10

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 10:49

Certifico que encamino os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

05/09/2022 09:02

Em Atos do Desembargador.

31/08/2022 17:00

Conclusão

31/08/2022 17:00

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 16:59:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 16:36

GABINETE 05

31/08/2022 16:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

31/08/2022 16:24

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 30/08/2022.

31/08/2022 16:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1292ª Sessão Ordinária realizada em 30/08/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

22/08/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 30/08/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000151/2022 em 22/08/2022.

19/08/2022 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000151/2022

19/08/2022 14:46

Pauta de Julgamento (30/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2022

19/08/2022 14:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1292, DO DIA 30/08/2022, às 08:00 HORAS

09/08/2022 14:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial, para continuação do julgamento.

09/08/2022 09:59

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2022, às 09:59:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

08/08/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

08/08/2022 12:18

Em Atos do Desembargador. Peço a reinclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

12/07/2022 07:54

Conclusão

12/07/2022 07:54

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:54:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 15:33

GABINETE 07

11/07/2022 14:19

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a).

08/07/2022 11:14

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador JOAO LAGES, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julg

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

06/06/2022 15:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

06/06/2022 12:50

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2022, às 12:50:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

06/06/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 14:09

Conclusão

20/05/2022 14:09

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 14:09:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:17

GABINETE 05

20/05/2022 11:17

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/05/2022 10:59

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 08:41:24 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/05/2022 10:45

Despacho (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 10:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/05/2022 08:41:24 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

20/05/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 08:02:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido na data: 06/05/2022 15:23:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

19/05/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 14:02

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

19/05/2022 11:56

IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

19/05/2022 08:41

Em Atos do Desembargador. Nos termos do art. 1023, §2º, CPC, intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo legal.Cumpra-se.

18/05/2022 14:07

Conclusão

18/05/2022 14:07

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 14:07:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 13:17

GABINETE 05

18/05/2022 13:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

18/05/2022 13:16

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA. Embargado: MAY'S ZONA LIBRE S.A..

18/05/2022 12:30

Embargos de declaração.

12/05/2022 10:20

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 329.

11/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 21:18

Intimação (Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido na data: 06/05/2022 15:23:38 - GABINETE 05) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 10:55

Acórdão (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 10:53

Notificação (Conhecido o recurso de IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA e não-provido na data: 06/05/2022 15:23:38 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA A

10/05/2022 10:52

Certifico que, nesta data, encaminhei por email o acórdão ao Juiz sentenciante.

10/05/2022 07:42

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 07:42:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/05/2022 10:16

CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 15:23

Em Atos do Desembargador.

04/05/2022 10:46

Conclusão

04/05/2022 10:46

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 10:46:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/05/2022 09:07

GABINETE 05

04/05/2022 07:50

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1275ª Sessão Ordinária realizada em 03/05/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

26/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2022 em 26/04/2022.

25/04/2022 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000071/2022

25/04/2022 07:38

Pauta de Julgamento (03/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2022

25/04/2022 07:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1275, DO DIA 03/05/2022, às 08:00 HORAS

19/04/2022 11:24

Retirado de pauta por ausência justificada do 4º Vogal - Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

06/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2022 em 06/04/2022.

05/04/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000062/2022

05/04/2022 15:25

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 307.

05/04/2022 15:20

Pauta de Julgamento (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2022

05/04/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1273, DO DIA 19/04/2022, às 08:00 HORAS

05/04/2022 13:22

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 13:23:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

05/04/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

05/04/2022 12:48

Em Atos do Desembargador. À Secretaria da Câmara Única, para continuação de julgamento.

07/03/2022 09:15

Conclusão

07/03/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 09:15:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/03/2022 10:52

GABINETE 01

04/03/2022 10:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador Relator GILBERTO PINHEIRO, em obediência a determinação contida no despacho de mov. 298.

03/03/2022 08:54

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 08:54:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

23/02/2022 14:39

CÂMARA ÚNICA

23/02/2022 14:25

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos ao Desembargador Gilberto Pinheiro, para elaboração de voto de vista e posterior inclusão em pauta de sessão de julgamento.

18/02/2022 08:13

Conclusão

18/02/2022 08:13

Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2022, às 08:13:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/02/2022 17:54

GABINETE 06

17/02/2022 17:38

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1265ª Sessão Ordinária realizada em 15/02/2022, por VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

07/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 16:00

Pauta de Julgamento (15/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 15:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1265, DO DIA 15/02/2022, às 08:00 HORAS

02/02/2022 15:16

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1263ª Sessão Ordinária realizada em 01/02/2022, em razão das ausências justificadas dos Desembargadores Carlos Tork e João Lages. Certifico, ainda, que o presente feito aguardará em Secretaria nova i

24/01/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2022 em 24/01/2022.

21/01/2022 20:30

Registrado pelo DJE Nº 000014/2022

21/01/2022 17:49

Pauta de Julgamento (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/01/2022

21/01/2022 17:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1263, DO DIA 01/02/2022, às 08:00 HORAS

12/01/2022 12:15

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de Julgamento.

12/01/2022 11:22

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2022, às 11:23:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/01/2022 13:58

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 11:37

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do processo em pauta de julgamento para voto de vista.

23/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:46:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO .

23/12/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:46:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO (Advogado Réu).

16/12/2021 13:39

Conclusão

16/12/2021 13:39

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 13:39:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 12:43

GABINETE 07

16/12/2021 12:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES (VISTA.

16/12/2021 08:13

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 08:14:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

15/12/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 11:47

Certifico que, NESTA DATA, DEVOLVO OS PRESENTES AUTOS A SECRETARIA, TENDO EM VISTA O CERTIFICADO NO MOVIMENTO DE ORDEM 268.

15/12/2021 10:05

Conclusão

15/12/2021 10:05

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2021, às 10:05:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 08:33

GABINETE 05

15/12/2021 08:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1261ª Sessão Ordinária realizada em 14/12/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

14/12/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2021 em 14/12/2021.

13/12/2021 20:31

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:46:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARCUS VINICIUS DE SOUSA ASSUNÇÃO

13/12/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000217/2021

13/12/2021 14:42

Juntada de substabelecimento e pedido de sustentação oral.

13/12/2021 13:52

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:46:51 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

13/12/2021 12:47

Rotinas processuais (13/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2021

13/12/2021 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/12/2021 12:46:51 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

13/12/2021 12:46

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1261ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 14/12/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*13.***.*98-09?pwd

06/12/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 14/12/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2021 em 06/12/2021.

03/12/2021 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000212/2021

03/12/2021 14:52

Pauta de Julgamento (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2021

03/12/2021 14:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1261, DO DIA 14/12/2021, às 08:00 HORAS

04/11/2021 15:38

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 253.

04/11/2021 15:37

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

04/11/2021 11:40

RETIRADA DE PAUTA.

04/11/2021 11:27

Sustentação Oral

25/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/11/2021 08:00 até 11/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 18:06

Pauta de Julgamento (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 18:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 88, realizada no período de 05/11/2021 08:00:00 a 11/11/2021 23:59:00

22/10/2021 17:26

SUSTENTAÇÃO ORAL

20/10/2021 11:39

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/10/2021 11:28

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 11:28:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/10/2021 11:28

CÂMARA ÚNICA

20/10/2021 11:25

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

20/10/2021 08:41

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

22/09/2021 10:48

Conclusão

22/09/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2021, às 10:48:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2021 08:25

GABINETE 05

22/09/2021 08:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

21/09/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 21 de setembro de 2021, às 07:53:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/09/2021 10:32

CÂMARA ÚNICA

17/09/2021 10:26

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 228.

17/09/2021 10:24

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador MÁRIO MAZUREK (ART. 144, II CPC), Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conf

17/09/2021 10:20

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 10:20:03, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2021 13:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/09/2021 13:46

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO em obediência a determinação contida no despacho de mov. 228.

16/09/2021 10:07

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2021, às 10:07:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/09/2021 09:24

CÂMARA ÚNICA

15/09/2021 13:27

Em Atos do Desembargador.   Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que proferi ato decisório à Ordem eletrônica nº 42, 50, 55, 56, 71 e 82 dos autos. Remetam-se os autos

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

02/07/2021 15:59

Conclusão

02/07/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 15:59:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/07/2021 14:10

GABINETE 04

02/07/2021 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/06/2021 14:20

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2021, às 14:20:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

21/06/2021 08:51

CÂMARA ÚNICA

21/06/2021 08:50

Em audiência

21/06/2021 08:50

Conciliação realizada em 21/06/2021 às '08:50'h

28/05/2021 08:22

Certifico que este processo encontra-se neste Cejusc e aguarda realização de audiência conforme MOV. 205.

28/05/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2021, às 08:19:36, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA , enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2021 11:46

CEJUSC DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA

27/05/2021 11:45

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao CEJUSC para a realização da Audiência Conciliatória

26/05/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2021 em 26/05/2021.

25/05/2021 21:07

Registrado pelo DJE Nº 000090/2021

25/05/2021 15:39

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 16:09:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

25/05/2021 14:25

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 16:09:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

25/05/2021 12:45

Conciliação agendada para 21/06/2021 às 08:30h

25/05/2021 12:43

Despacho (24/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2021

25/05/2021 12:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/05/2021 16:09:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

25/05/2021 07:21

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 07:21:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/05/2021 16:09

Remessa

24/05/2021 16:09

Em Atos do Desembargador. Por oportuno, levando-se em conta as peculiaridades do caso concreto, constata-se a possibilidade de resolução da lide por meio de autocomposição, que deve ser estimulada em qualquer grau de jurisdição e, com fundamento no art. 3

27/11/2020 12:01

Conclusão

27/11/2020 12:01

Certifico e dou fé que em 27 de novembro de 2020, às 12:01:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/11/2020 11:10

GABINETE 04

27/11/2020 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

26/11/2020 14:32

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 14:32:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2020 14:03

CÂMARA ÚNICA

26/11/2020 14:02

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 191, para cumprir expediente.

26/11/2020 14:02

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP) e Des

26/11/2020 14:00

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 14:00:02, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/11/2020 10:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2020 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.

26/11/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 10:08:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

26/11/2020 08:59

CÂMARA ÚNICA

25/11/2020 20:09

Em Atos do Desembargador. Dou-me por impedido para atuar no presente feito, com fundamento no art. 144, II, do CPC, considerando que proferi ato decisório à Ordem eletrônica nº 42. Remetam-se os autos ao Departamento Judiciário para fins de redistribuição

26/10/2020 10:22

Conclusão

26/10/2020 10:22

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 10:22:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 14:28

GABINETE 06

23/10/2020 14:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

23/10/2020 14:15

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2020, às 14:15:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/10/2020 12:27

CÂMARA ÚNICA

23/10/2020 12:24

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA. Apelado: MAY'S ZONA LIBRE S.A..

23/10/2020 12:24

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Prevenção em relação ao processo: 0000257-40.2018.8.03.0000. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 00

22/10/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 14:14:10, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/10/2020 13:53

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/10/2020 13:52

Certifico remessa ao TJAP.

19/10/2020 19:21

Em Atos do Juiz. O feito veio em conclusão para análise do pleito de ordem 167, que busca a modificação do dispositivo da sentença. Destarte, em que pese a insurgência, deve ser destacado que o câmbio se dará quando do início do cumprimento de senten

02/10/2020 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/10/2020 10:20

Certifico que faço os autos conclusos com a Petição do M.O 167.

01/10/2020 18:39

CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO

11/09/2020 22:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 11:53:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

02/09/2020 11:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/09/2020 11:53:45 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

02/09/2020 11:53

Nos termos do art. 10, da Portaria Conjunta n.001/2017 intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões a apelação, no prazo de quinze dias

01/09/2020 17:38

RECURSO DE APELAÇÃO.

31/08/2020 10:19

Faço o presente histórico para fechar movimento.

27/08/2020 20:24

Conclusão

27/08/2020 20:24

Certifico e dou fé que em 27 de agosto de 2020, às 20:24:57, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

27/08/2020 16:38

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

27/08/2020 16:24

Matéria de Ordem Pública. Pedido Urgente

14/08/2020 08:59

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 13:11:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

13/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2020 em 13/08/2020.

12/08/2020 15:35

Registrado pelo DJE Nº 000144/2020

12/08/2020 15:13

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 13:11:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

12/08/2020 12:17

Sentença (06/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 11/08/2020

12/08/2020 12:16

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/08/2020 13:11:05 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

06/08/2020 13:11

Em Atos do Juiz.

22/06/2020 07:10

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

22/06/2020 07:10

Certifico que encaminho os autos conclusos para julgamento

15/06/2020 19:58

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

25/05/2020 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

25/05/2020 07:19

Certifico que encaminho os autos conclusos

14/05/2020 21:17

Manifestação

13/05/2020 17:07

MANIFESTAÇÃO EM RELAÇÃO À DECISÃO DE ORDEM Nº 152. JULGAMENTO ANTECIPADO.

12/05/2020 15:02

Em Atos do Juiz. Em tempo, oportunizo a intimação das partes para que apresentem provas quanto à eventuais fatos ainda pendentes de processamento de modo que possam influenciar no mérito da demanda, no prazo de 5 (cinco) dias. Decorrido o prazo, com ou se

06/03/2020 11:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

06/03/2020 11:38

Manifestação

18/02/2020 18:01

Intimação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 19:44:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

18/02/2020 11:55

Notificação (Outras Decisões na data: 14/02/2020 19:44:57 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

14/02/2020 19:44

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 dias, sobre as juntadas de ordens 144/146.Com ou sem manifestação, retornem conclusos para decisão saneadora.Intime-se. Cumpra-se.

03/02/2020 08:45

Faço juntada a estes autos do recebimento do ofício expedido no MO.137.

28/01/2020 16:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

28/01/2020 16:40

MANIFESTAÇÃO AO OFÍCIO DE ORDEM Nº 126 e 139. JULGAMENTO ANTECIPADO.

28/01/2020 16:39

Intimação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 12:25:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

20/01/2020 09:38

Notificação (Outras Decisões na data: 17/01/2020 12:25:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

17/01/2020 12:25

Em Atos do Juiz.  Intime-se a Autora, para que manifeste-se em relação a juntada de ofício a ordem 139, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, façam os autos conclusos para a decisão.Cumpra-se.

12/12/2019 08:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

12/12/2019 08:16

Resposta do ofício Nº: 3513382, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( Secretário(a) da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/AP ) - emitido(a) em 25/11/2019

28/11/2019 11:17

Certifico que o ofício expedido no evento 137, foi encaminhado na data 26/11/2019 ao setor de transporte através da guia nº 160/2019.

25/11/2019 11:33

Nº: 3513382, SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( Secretário(a) da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/AP ) - emitido(a) em 25/11/2019

25/11/2019 11:10

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento expedido, controle nº. 3513382, conforme determinado na decisão #135.

21/11/2019 13:11

Em Atos do Juiz. Expeça-se Oficio para a Secretaria da Fazenda do Estado do Amapá, reiterando os de ordem nº 97 e 109, para que seja apresentado, dentro de 15 (quinze) dias, as Notas Fiscais de entrada e o extrato do ICMS recolhido por ocasião do desembar

02/11/2019 17:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

02/11/2019 17:47

MANIFESTAÇÃO

14/10/2019 15:52

Manifestação

13/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 12:32:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

03/10/2019 08:53

Intimação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 12:32:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

03/10/2019 07:54

Notificação (Outras Decisões na data: 01/10/2019 12:32:17 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

01/10/2019 12:32

Em Atos do Juiz. Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre as juntadas de ordem 126. Intimem-se.

17/09/2019 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

17/09/2019 09:41

Faço juntada a estes autos da resposta ao requerimento de MO 122.

31/07/2019 10:55

Protocolo Nº 16348228 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

30/07/2019 11:14

Certifico que o ofício expedido no evento 122 foram encaminhados na data 24/07/2019 ao setor de transporte através da guia nº 100/2019

22/07/2019 09:06

Intimação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 13:45:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

19/07/2019 23:43

REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( Secretário(a) da Secretaria de Estado da Fazenda-SEFAZ/AP ) - emitido(a) em 19/07/2019

19/07/2019 09:01

Certifico que os autos aguardam assinatura de documento.

19/07/2019 08:45

Notificação (Outras Decisões na data: 16/07/2019 13:45:12 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

16/07/2019 13:45

Em Atos do Juiz. Intime-se o réu para que se manifeste sobre a petição de ordem 117, no prazo de 10 (dez) dias. Concomitantemente, reitere-se os Ofícios de ordem 97 e 109, consignando um prazo para resposta ao Juízo de 30 (trinta) dias. Aportando os exp

01/07/2019 12:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

01/07/2019 12:03

Protocolo Nº 16153474 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

01/07/2019 11:55

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 08:33:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

24/06/2019 08:33

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 24/06/2019 08:33:21 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

24/06/2019 08:33

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, se manifestar sobre as respostas de MO 112 e 113, requerendo o que de direito.

30/05/2019 10:29

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 102/2019- PRES/CDSA com documentos, da Cia Docas de Santana.

14/05/2019 10:43

Faço juntada a estes autos do ofício 013/2019/RFB/DRF/MCA/AP/SATEC.

24/04/2019 11:00

Certifico que o ofício Nº: 377/2019 expedido no mov.109, foi encaminhado na data 24/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 51/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

24/04/2019 10:59

Certifico que o ofício Nº: 378/2019 expedido no mov.108, foi encaminhado na data 24/04/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 51/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

22/04/2019 11:57

Ofício Nº: 000377/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:57

Ofício Nº: 000378/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA ( PRESIDENTE DA CDSA ) - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:53

Certifico que os autos aguardam assinatura de ofícios.

22/04/2019 11:49

Ofício Nº: 000376/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPA ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/04/2019

22/04/2019 11:44

Nos termos da PORTARIA CONJUNTA nº 001/2017-VCFP/MCP, reitero os ofícios expedidos nos eventos 97, 98 e 99, com as advertências do art. 77 do CP.

22/04/2019 11:44

Decurso de Prazo para resposta de ofícios.

26/03/2019 07:37

Certifico que os autos aguardam resposta de ofício.

19/02/2019 15:29

Certifico que o ofício Nº: 144/2019 expedido no mov.99, foi encaminhado na data 19/02/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 20/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

19/02/2019 15:28

Certifico que o ofício Nº: 142/2019 expedido no mov.98, foi encaminhado na data 19/02/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 20/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

19/02/2019 15:27

Certifico que o ofício Nº: 143/2019 expedido no mov.97, foi encaminhado na data 19/02/2019 ao setor de transporte deste fórum, através da Guia nº 20/19, permanecendo no aguardo do protocolo de recebimento.

15/02/2019 11:36

Ofício Nº: 000144/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - COMPANHIAS DE DOCAS DE SANTANA ( PRESIDENTE DA CDSA ) - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 11:36

Ofício Nº: 000142/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPA ( DELEGADO(A) DA RECEITA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 11:36

Ofício Nº: 000143/2019 - REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ - SEFAZ ( SECRETÁRIO(A) DA FAZENDA DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 15/02/2019

15/02/2019 09:08

Certifico que nesta data foram confeccionadas minutas dos Ofícios Nº: 000142/2019, 143/2019 e 144/2019, conforme pedido de mov. de ordem nº 94 aos quais encontram-se aguardando assinatura digital.

13/02/2019 20:28

Em Atos do Juiz. Oficie-se aos Órgãos indicados no Evento nº 96, como requer. Intime-se.

29/01/2019 17:14

Protocolo Nº 15188652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

29/01/2019 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

29/01/2019 11:43

Decurso de Prazo

09/11/2018 13:15

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício com resultado de julgamento do Agravo 0000257-40.2018.8.03.0000.

24/09/2018 08:22

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2018 09:20

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/06/2018 09:20

Certifico que em consulta, o Agravo de Instrumento nº 0000257-40.2018.8.03.0000 não transitou em julgado, motivo pelo qual renovo suspensão.

04/04/2018 12:05

Decurso de Prazo

22/03/2018 16:42

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/03/2018 08:56:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

21/03/2018 18:13

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/03/2018 08:56:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

21/03/2018 10:24

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

21/03/2018 10:23

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 15/03/2018 08:56:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUT

15/03/2018 08:56

Em Atos do Juiz. Ciente da decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 0000257-40.2018.8.03.0000, indeferindo o pedido liminar da autora/agravante. Como não foram requeridas outras provas, a exceção da que encontra-se em análise pelo TJAP, aguarde-se o

07/03/2018 13:26

Faço juntada a estes autos do ofício nº 210/2018 - Câmara Única, através do qual encaminha-se cópia da decisão prolatada nos autos do Agravo de Instrumento nº 0000257-40.2018.8.03.0000.

07/02/2018 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

07/02/2018 13:26

Protocolo Nº 13204997 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INFORMANDO AGRAVO

02/02/2018 11:09

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:32:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

30/01/2018 11:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2018 11:32:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

30/01/2018 11:32

Nos termos da Portaria Nº 001/2018 – SU CÍVEL, INTIMO a parte Autora a impulsionar os presentes autos, no prazo de 05(cinco dias), sob pena de extinção por abandono da causa.

30/01/2018 11:31

Decurso de prazo para a parte Autora que seria até 29/01/2018.

22/01/2018 11:54

Certifico que houve intimação positiva no dia 21/12/2017, da decisão de mero expediente proferida em 07/12/2017 17:43:37 - evento 71, via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

21/12/2017 19:28

Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2017 17:43:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

12/12/2017 08:18

Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 07/12/2017 17:43:37 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

07/12/2017 17:43

Em Atos do Juiz. Reconsidero o despacho anterior e indefiro o oficiamento aos órgãos indicados, vez que tais documentos podem ser obtidos pessoalmente pela parte e deveriam ter sido juntados com a inicial, nos termos do aRT. 434 do CPC. Intimem-se.

07/12/2017 10:22

Em Atos do Juiz. Oficie-se aos Órgãos indicados no ev. 68, como requer. Intimem-se.

16/11/2017 12:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

16/11/2017 12:18

Protocolo Nº 12876245 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

14/11/2017 17:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2017 12:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

13/11/2017 14:46

Protocolo Nº 12860208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação

09/11/2017 08:31

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2017 12:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO (Advogado Réu).

07/11/2017 12:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2017 12:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOÃO FÁBIO MACEDO DE MESCOUTO

07/11/2017 12:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/11/2017 12:48:47 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

07/11/2017 12:48

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

30/10/2017 19:57

Protocolo Nº 12800273 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA

08/10/2017 02:45

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 09:16:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor). Apresente a parte autora, querendo, réplica à contestação do mo

28/09/2017 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/09/2017 09:16:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

28/09/2017 09:16

Apresente a parte autora, querendo, réplica à contestação do movimento de ordem 57, em quinze dias.

25/09/2017 17:25

Protocolo Nº 12605912 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contestação

05/09/2017 09:26

Em audiência

05/09/2017 09:26

Conciliação realizada em 05/09/2017 às '09:26'h

04/09/2017 17:45

Protocolo Nº 12500287 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação

04/09/2017 10:20

Certifico que os autos aguardam realização da audiência designada para 05/09/2017.

29/05/2017 02:45

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2017 10:59:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

19/05/2017 08:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/04/2017 10:59:40 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

26/04/2017 10:59

Em Atos do Juiz. Indefiro o pedido de citação por oficial de justiça (Evento nº 47), a parte ré já foi citada via postal, conforme comprovante juntado no Evento nº 48. Aguarde-se a audiência já designada.

20/04/2017 10:06

Faço juntada da AR à requerida. Frutífera.

12/04/2017 16:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

12/04/2017 16:17

Protocolo Nº 11752350 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO - CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA

16/03/2017 16:59

Intimação () via Escritório Digital de LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES (Advogado Autor).

16/03/2017 10:50

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - IMPORTADORA E EXPORTADORA 246 LTDA - emitido(a) em 15/03/2017

15/03/2017 10:03

Notificação (Audiência conciliação designada. 05/09/2017 às 09:00:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEONARDO NASCIMENTO PORPINO NUNES

15/03/2017 10:02

Conciliação agendada para 05/09/2017 às 09:30h

08/03/2017 11:19

Em Atos do Juiz. Designe-se data para audiência de conciliação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citada a parte ré com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência, nos termos do art. 334 do NCPC. Consigne-se no mandado que o não com

13/02/2017 13:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

13/02/2017 13:22

Tombo em 13/02/2017.

12/02/2017 21:47

Protocolo Nº 11453440 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:15

Protocolo Nº 11453072 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:14

Protocolo Nº 11453071 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:11

Protocolo Nº 11453070 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:10

Protocolo Nº 11453069 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:09

Protocolo Nº 11453068 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:08

Protocolo Nº 11453067 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:06

Protocolo Nº 11453066 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:05

Protocolo Nº 11453065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:04

Protocolo Nº 11453064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:03

Protocolo Nº 11453062 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:02

Protocolo Nº 11453061 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:01

Protocolo Nº 11453060 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 22:00

Protocolo Nº 11453059 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 21:58

Protocolo Nº 11453057 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 21:57

Protocolo Nº 11453056 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 21:56

Protocolo Nº 11453055 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 21:55

Protocolo Nº 11453053 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 21:54

Protocolo Nº 11453052 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 21:53

Protocolo Nº 11453050 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:48

Protocolo Nº 11452986 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:47

Protocolo Nº 11452985 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:46

Protocolo Nº 11452983 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:45

Protocolo Nº 11452982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. 0005568-43.2017.8.03.0001

10/02/2017 18:44

Protocolo Nº 11452980 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:43

Protocolo Nº 11452979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:41

Protocolo Nº 11452977 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:40

Protocolo Nº 11452976 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:39

Protocolo Nº 11452975 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:38

Protocolo Nº 11452973 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:37

Protocolo Nº 11452971 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:36

Protocolo Nº 11452968 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:35

Protocolo Nº 11452963 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:34

Protocolo Nº 11452960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:33

Protocolo Nº 11452959 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:32

Protocolo Nº 11452957 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:32

Protocolo Nº 11452956 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:30

Protocolo Nº 11452953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE DOCUMENTOS

10/02/2017 18:14

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 940232 - Protocolado(a) em 07-02-2017 às 11:47