03/07/2025 09:37

Expedição de Alvará.
03/07/2025 09:10

Juntada de Certidão
30/06/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
25/06/2025 15:08

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 09:10

Conclusos para decisão
03/06/2025 12:57

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 12:36

Expedição de Alvará.
30/05/2025 11:42

Juntada de Certidão
29/05/2025 08:43

Juntada de Certidão
23/05/2025 14:48

Expedição de Alvará.
23/05/2025 13:40

Juntada de Certidão
30/04/2025 18:57

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 13:15

Conclusos para decisão
25/04/2025 13:03

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 13:01

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 12:56

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 10:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/04/2025 09:06

Deferido o pedido de ANDRESA CARDOSO CHAVES - CPF: *47.***.*68-87 (REQUERENTE).
31/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:47

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 11:24

Conclusos para decisão
20/03/2025 01:05

Decorrido prazo de KLAUS RAIMON DA FONSECA CARDOSO em 13/03/2025 23:59.
18/03/2025 17:13

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 14:37

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/02/2025 10:50

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/02/2025 09:53

Proferidas outras decisões não especificadas
13/02/2025 21:50

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 14:07

Conclusos para decisão
06/02/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 14:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2025 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 13:16

Recebidos os autos
12/06/2024 12:22

Recebido pelo Distribuidor
11/06/2024 10:07

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
11/06/2024 10:07

xpedição de Certidão.
06/06/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2024 07:30

Conclusos para decisão.
28/05/2024 07:30

xpedição de Certidão.
27/05/2024 15:17

Recebidos os autos
23/05/2024 08:19

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
23/05/2024 08:02

Recebidos os autos
22/05/2024 19:32

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
22/05/2024 19:31

Juntada de Petição (outras)
20/05/2024 19:30

Juntada de Contra-razões
10/05/2024 22:38

Recebidos os autos
09/05/2024 11:16

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
09/05/2024 10:22

Recebidos os autos
09/05/2024 09:52

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
09/05/2024 09:51

xpedição de Certidão.
04/05/2024 09:17

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:24

Conclusos para decisão.
26/04/2024 10:24

Decorrido prazo de PART RÉ
25/04/2024 23:47

Juntada de Apelação
22/04/2024 10:36

Decorrido prazo de PART RÉ
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/03/2024 01:00

Publicado Sentença em 26/03/2024.
25/03/2024 19:37

Disponibilizado no DJ letrônico em 25/03/2024
25/03/2024 10:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 10:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2024 10:16

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 13:55

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
15/02/2024 09:13

Conclusos para julgamento.
15/02/2024 09:13

xpedição de Certidão.
06/02/2024 12:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2024 09:57

Conclusos para decisão.
17/01/2024 09:57

xpedição de Certidão.
16/01/2024 15:11

Recebidos os autos
15/01/2024 08:37

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
15/01/2024 08:37

Recebidos os autos
14/01/2024 01:56

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
14/01/2024 01:55

Juntada de Parecer de Mérito MP
07/12/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 19:07

Recebidos os autos
27/11/2023 11:27

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
27/11/2023 11:26

Recebidos os autos
27/11/2023 11:20

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
27/11/2023 11:19

xpedição de Certidão.
27/11/2023 11:19

xpedição de Certidão.
22/11/2023 08:18

Proferidas outras decisões não especificadas
17/11/2023 10:15

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 10:19

Conclusos para decisão.
10/11/2023 10:19

xpedição de Certidão.
10/11/2023 00:12

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 11:13

xpedição de Certidão.
16/10/2023 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 11:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 11:12:44; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
15/10/2023 17:39

Juntada de Petição (outras)
10/08/2023 08:39

xpedição de Certidão.
04/08/2023 14:10

Recebidos os autos
04/08/2023 08:59

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/08/2023 08:58

Recebidos os autos
03/08/2023 17:41

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
03/08/2023 17:40

Juntada de Petição (outras)
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
24/07/2023 01:00

Publicado Agendamento de audiência em 24/07/2023.
21/07/2023 18:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 21/07/2023
21/07/2023 17:16

Recebidos os autos
21/07/2023 09:54

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
21/07/2023 08:52

Recebidos os autos
21/07/2023 08:46

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
21/07/2023 08:46

xpedição de Certidão.
21/07/2023 08:46

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 08:45

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 08:45

xpedição de Certidão.
21/07/2023 08:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2023 08:44

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2023 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
20/07/2023 12:53

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 17:05

Indeferimento
12/07/2023 08:38

Conclusos para decisão.
12/07/2023 08:38

xpedição de Certidão.
07/07/2023 07:41

xpedição de Certidão.
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/07/2023 10:55

Juntada de Petição (outras)
23/06/2023 12:29

xpedição de Certidão.
23/06/2023 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 10:11

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/06/2023 11:56

xpedição de Certidão.
16/06/2023 14:13

Juntada de Petição (outras)
13/06/2023 10:34

Conclusos para decisão.
13/06/2023 10:34

Decorrido prazo de PART AUTORA
22/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/05/2023 10:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2023 13:06

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2023 11:53

Conclusos para decisão.
25/04/2023 11:53

xpedição de Certidão.
22/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/04/2023 18:26

Juntada de Petição (outras)
12/04/2023 13:17

xpedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 15:01

Proferidas outras decisões não especificadas
23/03/2023 10:08

Conclusos para decisão.
23/03/2023 10:08

xpedição de Certidão.
21/03/2023 13:50

Recebidos os autos
21/03/2023 13:43

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
21/03/2023 12:25

Remessa Cancelada
21/03/2023 08:47

Recebidos os autos
20/03/2023 17:02

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
20/03/2023 17:01

Juntada de Petição (outras)
07/03/2023 19:41

Recebidos os autos
07/03/2023 11:10

Remetidos os Autos outros motivos para 1ª Promotoria de Justiça Cível de Macapá.
07/03/2023 11:07

Recebidos os autos
07/03/2023 10:04

Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
07/03/2023 10:03

xpedição de Certidão.
01/03/2023 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
14/02/2023 11:00

Conclusos para decisão.
14/02/2023 11:00

xpedição de Certidão.
14/02/2023 10:59

Decorrido prazo de PARTS
16/01/2023 12:21

xpedição de Certidão.
16/01/2023 09:59

Juntada de Petição (outras)
29/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/12/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 20/12/2022.
19/12/2022 18:24

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/12/2022
19/12/2022 10:41

Ato ordinatório praticado
19/12/2022 10:41

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 09:39

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2022 10:06

Conclusos para decisão.
01/12/2022 10:06

Decorrido prazo de PART AUTORA
08/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/10/2022 10:10

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2022 10:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 23:33

Juntada de Contestação
05/10/2022 11:57

xpedição de Certidão.
05/10/2022 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2022 11:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 11:55:11; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
04/10/2022 14:02

Juntada de Petição (outras)
03/10/2022 23:49

Juntada de Petição (outras)
28/09/2022 14:33

xpedição de Certidão.
28/09/2022 14:32

Decorrido prazo de PART AUTORA
19/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/09/2022 08:47

xpedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2022 08:47

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/09/2022 09:30

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
04/09/2022 07:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
30/08/2022 11:56

xpedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2022 11:55

Ato ordinatório praticado
28/08/2022 19:10

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
26/08/2022 21:42

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
22/08/2022 17:51

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
15/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:36

xpedição de Certidão.
05/08/2022 08:35

xpedição de Mandado.
05/08/2022 08:35

xpedição de Mandado.
05/08/2022 08:35

xpedição de Mandado.
05/08/2022 08:35

xpedição de Mandado.
05/08/2022 08:35

xpedição de Mandado.
05/08/2022 08:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2022 08:26

Audiência de conciliação designada conduzida por Juiz(a) em/para 05/10/2022 às 09:00:00; 1ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
27/07/2022 08:50

xpedição de Certidão.
12/07/2022 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2022 01:00

Publicado Sentença em 30/06/2022.
29/06/2022 19:30

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/06/2022
29/06/2022 11:50

Conclusos para decisão.
29/06/2022 11:50

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2022 11:50

xpediente ncaminhado ao DJ
23/06/2022 21:38

Juntada de Petição (outras)
15/06/2022 12:20

Indeferida a petição inicial
07/06/2022 11:21

Conclusos para decisão.
07/06/2022 11:21

Decorrido prazo de PART AUTORA
30/05/2022 12:19

Ocorrência Processual Certificada
30/05/2022 12:18

Decorrido prazo de PART AUTORA
14/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2022 01:00

Publicado DCISÃO em 04/05/2022.
03/05/2022 19:30

Disponibilizado no DJ letrônico
03/05/2022 08:21

xpediente ncaminhado ao DJ
03/05/2022 08:21

xpedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 15:40

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2022 09:07

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 20:29

Juntada de Petição (outras)
18/04/2022 08:30

Conclusos para decisão.
18/04/2022 08:30

Decorrido prazo de PART AUTORA
02/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2022 07:42

xpedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2022 07:42

Ato ordinatório praticado
23/03/2022 07:40

Decorrido prazo de PART AUTORA
28/02/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de FRANCISCO JANUARIO D SOUZA NTO em 28/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
18/02/2022 08:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
10/02/2022 12:14

Outras Decisões
09/02/2022 07:40

Conclusos para despacho.
09/02/2022 07:40

Processo Autuado
09/02/2022 02:55

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2024

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Sentença • Arquivo

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PROCURAÇÃO • Arquivo

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