TJAP - 0005110-84.2021.8.03.0001
1ª instância - 6ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 12:00
Arquivado Definitivamente
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23/06/2025 13:42
Determinado o arquivamento definitivo
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18/06/2025 14:55
Conclusos para decisão
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo de AMERSON DA COSTA MARAMALDE em 13/06/2025 23:59.
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14/06/2025 01:04
Decorrido prazo de GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR em 13/06/2025 23:59.
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13/05/2025 12:27
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/05/2025 11:59
Proferidas outras decisões não especificadas
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17/02/2025 10:43
Conclusos para decisão
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14/02/2025 02:54
Decorrido prazo de FEDERACAO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO ESTADO DO AMAPA em 12/02/2025 23:59.
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14/02/2025 02:54
Decorrido prazo de CONSLHO STADUAL D SAÚD DO AMAPÁ - CS/AP em 12/02/2025 23:59.
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13/12/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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13/12/2024 17:34
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/12/2024 14:39
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
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29/11/2024 09:06
Confirmada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:31
xpedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
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19/11/2024 07:34
Recebidos os autos
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22/11/2021 10:27
Recebido pelo Distribuidor
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17/11/2021 13:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
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17/11/2021 09:58
Ocorrência Processual Certificada
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17/11/2021 09:56
Decorrido prazo de PART AUTORA
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23/10/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GILDO LOBINO D SOUZA JUNIOR em 23/10/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
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13/10/2021 09:59
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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07/10/2021 19:56
Outras Decisões
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06/10/2021 10:23
Conclusos para decisão.
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06/10/2021 10:23
Ocorrência Processual Certificada
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04/10/2021 09:57
Juntada de Apelação
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01/10/2021 10:46
Decorrido prazo de PART AUTORA
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09/09/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GILDO LOBINO D SOUZA JUNIOR em 09/09/2021 às 06:01:01 para Sentença
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31/08/2021 11:15
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 31/08/2021 às 11:15:12 para Sentença
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30/08/2021 16:46
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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30/08/2021 16:46
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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27/08/2021 08:30
mbargos de Declaração Não-acolhidos
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12/08/2021 20:10
Conclusos para decisão.
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12/08/2021 20:10
Decorrido prazo de PART AUTORA
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02/08/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GILDO LOBINO D SOUZA JUNIOR em 02/08/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
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23/07/2021 10:27
Ocorrência Processual Certificada
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23/07/2021 10:26
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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20/07/2021 10:13
Outras Decisões
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13/07/2021 09:25
Ocorrência Processual Certificada
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08/07/2021 10:59
Conclusos para decisão.
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08/07/2021 10:59
Ocorrência Processual Certificada
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05/07/2021 17:37
Juntada de Petição (outras)
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02/07/2021 08:45
Ocorrência Processual Certificada
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01/07/2021 10:03
Ocorrência Processual Certificada
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29/06/2021 00:23
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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19/06/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GILDO LOBINO D SOUZA JUNIOR em 19/06/2021 às 06:01:01 para Sentença
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11/06/2021 01:00
Publicado Sentença em 11/06/2021.
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10/06/2021 18:30
Disponibilizado no DJ letrônico
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10/06/2021 08:35
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 10/06/2021 às 08:35:38 para Sentença
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09/06/2021 08:53
xpedição de Mandado.
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09/06/2021 08:51
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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09/06/2021 08:51
xpediente ncaminhado ao DJ
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06/06/2021 11:30
Concedida a Segurança a FDRAÇÃO DOS TRABALHADORS TRABALHADORAS NA AGRICULTURA DO STADO DO AMAPÁ
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18/04/2021 16:17
Conclusos para julgamento.
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18/04/2021 16:17
Ocorrência Processual Certificada
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07/04/2021 22:01
Ocorrência Processual Certificada
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06/04/2021 14:57
Conclusos para decisão.
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06/04/2021 14:57
Recebidos os autos
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06/04/2021 09:11
Remetidos os Autos outros motivos para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
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06/04/2021 09:07
Recebidos os autos
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05/04/2021 22:53
Remetidos os Autos outros motivos para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
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05/04/2021 22:50
Juntada de Parecer
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16/03/2021 01:53
Recebidos os autos
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15/03/2021 12:04
Remetidos os Autos outros motivos para GAB DRA. LIANA MNA CAVALCANT.
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15/03/2021 12:01
Recebidos os autos
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15/03/2021 11:30
Remetidos os Autos para Parecer para CNTRAL D DISTRIBUIÇÃO D PROC. JUD. MCP - 1G.
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15/03/2021 11:25
Juntada de Outros documentos
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15/03/2021 11:23
Juntada de Outros documentos
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15/03/2021 11:11
Juntada de Outros documentos
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15/03/2021 10:55
Juntada de Petição (outras)
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11/03/2021 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de GILDO LOBINO D SOUZA JUNIOR em 11/03/2021 às 06:01:01 para DCISÃO
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08/03/2021 09:28
Ocorrência Processual Certificada
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07/03/2021 11:41
Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
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01/03/2021 12:22
xpedição de Mandado.
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01/03/2021 12:15
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
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26/02/2021 11:33
Outras Decisões
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23/02/2021 18:43
Ocorrência Processual Certificada
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19/02/2021 12:07
Juntada de Petição (outras)
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18/02/2021 08:18
Conclusos para despacho.
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18/02/2021 08:18
Processo Autuado
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12/02/2021 15:09
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2021
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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