TJAP - 0004949-74.2021.8.03.0001

02/05/2025 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 09:58:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu). Intimação.

22/04/2025 10:00

Certifico que encaminho os autos para registro INFODIP.

22/04/2025 09:58

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 22/04/2025 09:58:18 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

22/04/2025 09:58

Certifico que intimo Vossa Ecelência para o pagamento das custas processuais no valor de R$ 446,66 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

22/04/2025 09:54

Faço juntada a estes autos da carta guia registrada no sistema BNMP, aguarda assinatura.

22/04/2025 09:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD20250364601HAXY

22/04/2025 09:37

Nº: 4664156, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DA POLITEC/AP ) - emitido(a) em 22/04/2025

23/01/2025 11:40

Certifico e dou fé que em 23 de janeiro de 2025, às 11:40:35, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

22/01/2025 09:04

Remessa

22/01/2025 09:04

Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

06/12/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2024, às 11:54:26, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

29/11/2024 11:57

CONTADORIA ÚNICA

29/11/2024 11:56

Certifico que encaminho os autos a Contadoria.

29/11/2024 11:55

Certifico que a sentença/Acórdão de mov. transitou em julgado em 09/10/2024 em relação ao(s) réu(s) EDSON FERREIRA RECHARTE, EDSON FERREIRA RECHARTE.

07/11/2024 13:03

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a parte dispositiva da sentença condenatória de ordem 104.

06/11/2024 11:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCELLA PEIXOTO SMITH

06/11/2024 11:53

Certifico que torno os autos conclusos.

15/10/2024 13:54

Juntada de DOCUMENTOS - STJ

03/10/2024 10:02

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 10:02:59, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 12:49

JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

02/10/2024 12:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2637458 / AP (2024/0172717-8).

01/10/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2024, às 12:06:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2024 11:38

CÂMARA ÚNICA

01/10/2024 11:27

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 13/05/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2637458 / AP (2024/01

13/05/2024 11:22

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/05/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 06:42:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 09:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/05/2024 09:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

09/05/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 12:57:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

30/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2024 em 30/04/2024.

29/04/2024 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000075/2024

29/04/2024 08:37

Decisão (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2024

29/04/2024 08:36

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/04/2024 12:57:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/04/2024 08:17

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 08:14:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/04/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA

26/04/2024 12:57

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#189), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#182).O recorrido apresentou contrarrazões (#198 e #199).Manten

26/04/2024 07:48

Conclusão

26/04/2024 07:48

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 07:48:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 11:15

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/04/2024 11:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2024 12:14

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:11:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 12:06

Remessa

23/04/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2024, às 12:00:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/04/2024 10:59

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/04/2024 10:58

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Colenda Turma, Eminente Senhor (a) Ministro (a) Relator (a). 1 - DO RELATÓRIO: Cuida-se de Agravo em Recurso Especial previsto no art. 5º, XXXV, da Constituição Federal;

23/04/2024 10:58

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua representante infra-assinada, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, a fim de ratificar as CONTRARRAZÕES RECURSAIS AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por EDSON FERREIR

23/04/2024 10:58

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e da r. Decisão monocrática proferida eletronicamente, em 02/04/2024 (Ordem n.º 182), que, negou seguimento ao Recurso Especial, nos termos da Decisão proferida pelo il. Vice Presidente, Desembargador Mário Mazur

13/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 12:12:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

08/04/2024 12:46

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 12:46:10, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/04/2024 12:40

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

08/04/2024 12:01

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 182 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 189.

08/04/2024 11:55

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 11:55:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/04/2024 13:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/04/2024 13:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da Decisão [Movimento de Ordem nº182] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seg

05/04/2024 11:12

Protocolo Nº 27935827 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 13:44

Decisão (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 13:44

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/04/2024 12:12:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

03/04/2024 12:17

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 12:14:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 10:51

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 12:12

Em Atos do Desembargador. EDSON FERREIRA RECHARTE, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

02/04/2024 06:44

Conclusão

02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2024 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 13:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 07:32:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/03/2024 10:01

Remessa

26/03/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 09:51:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/03/2024 16:39

Remessa

25/03/2024 16:39

Em Atos do Procurador.

25/03/2024 16:37

Em Atos do Procurador.

25/03/2024 16:35

Em Atos do Procurador.

13/03/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:47:42, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 13:41

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

13/03/2024 13:20

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 156 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 164.

13/03/2024 13:04

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2024, às 13:04:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/03/2024 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/03/2024 09:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 164], interposto por EDSON FERREIRA RECHARTE.

12/03/2024 10:31

RECURSO ESPECIAL

29/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de EDSON FERREIRA RECHARTE e não-provido na data: 16/02/2024 12:47:30 - GABINETE 08) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

20/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2024 em 20/02/2024.

19/02/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000032/2024

19/02/2024 12:49

Acórdão (16/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/02/2024

19/02/2024 12:49

Notificação (Conhecido o recurso de EDSON FERREIRA RECHARTE e não-provido na data: 16/02/2024 12:47:30 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

19/02/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:06:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/02/2024 13:24

CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 12:47

Em Atos do Desembargador.

15/02/2024 13:37

Conclusão

15/02/2024 13:37

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 13:37:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 10:25

GABINETE 08

15/02/2024 10:25

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

09/02/2024 16:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 175ª Sessão Virtual realizada no período entre 02/02/2024 a 08/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

25/01/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 02/02/2024 08:00 até 08/02/2024 23:29 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2024 em 25/01/2024.

24/01/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000017/2024

24/01/2024 15:08

Pauta de Julgamento (02/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/01/2024

24/01/2024 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 02/02/2024 08:00:00 a 08/02/2024 23:29:00

22/12/2023 11:24

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

19/12/2023 11:38

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 11:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 11:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 10:33

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

19/12/2023 08:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

25/10/2023 13:54

Conclusão

25/10/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 13:54:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 11:15

GABINETE 08

25/10/2023 11:14

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/10/2023 09:59

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 09:59:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2023 09:03

Remessa

24/10/2023 08:55

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2023, às 08:55:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

23/10/2023 16:27

Remessa

23/10/2023 16:27

Em Atos do Procurador.

20/10/2023 12:40

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 12:40:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/10/2023 12:11

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/10/2023 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

20/10/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2023, às 11:56:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/10/2023 14:37

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/10/2023 14:36

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

17/10/2023 10:38

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 10:38:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/10/2023 11:17

CÂMARA ÚNICA

16/10/2023 10:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: EDSON FERREIRA RECHARTE. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/10/2023 10:35

SORTEIO CRIMINAL/JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3275298 - Protocolado(a) em 10-10-2023 às 12:57

10/10/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2023, às 12:57:57, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP

06/10/2023 11:32

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/10/2023 11:31

Certifico que faço remessa dos presentes autos ao ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

28/09/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 28 de setembro de 2023, às 09:52:33, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

27/09/2023 11:52

Remessa

27/09/2023 11:51

Em Atos do Promotor. EGRÉGIO TRIBUNAL COLENDA C MARA DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA O Ministério Público, com fundamento no artigo 600 do Código de Processo Penal, vem, respeitosamente, perante Vossas Excelências para manifestar-se acerca das razões que

20/09/2023 14:56

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 14:56:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 10:14

Remessa

20/09/2023 10:12

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:12:30, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

20/09/2023 09:42

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

20/09/2023 09:36

Certifico que encaminho os autos ao RMP.

19/09/2023 18:03

RAZÕES RECURSAIS

10/09/2023 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/08/2023 13:22:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

31/08/2023 14:26

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 16/08/2023 13:22:23 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

16/08/2023 13:22

Em Atos do Juiz. Recebo a apelação no seu duplo efeito, visto que tempestiva.Encaminhem-se os autos ao Apelante para que apresente suas razões recursais em 08 (oito) dias e depois ao Ministério Público para contrarrazões pelo mesmo prazo.Vindo, subam ao E

16/08/2023 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

16/08/2023 10:06

Certifico que faço os autos conclusos, em face da juntada do Recurso de Apelação de ordem 105.

11/08/2023 10:55

RECURSO DE APELAÇÃO

07/08/2023 16:53

Em Atos do Juiz.

27/07/2023 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

27/07/2023 10:07

Certifico que faço conclusos os autos.

22/07/2023 17:04

ALEGAÇÕES FINAIS DEFENSIVAS

09/07/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 13:20:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

29/06/2023 13:20

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 29/06/2023 13:20:05 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

29/06/2023 13:20

Certifico que notifico o patrono do réu para que apresente alegações finais por memoriais, no prazo legal.

24/05/2023 14:29

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 14:29:54, recebi os presentes autos no(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá - MCP

24/05/2023 09:16

Remessa

24/05/2023 09:00

Em Atos do Promotor. EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE MACAPÁ. Processo nº 0004949-74.2021.8.03.0001 O Órgão do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Promotora de Jus

22/05/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:56:44, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Defesa da Mulher Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

22/05/2023 08:17

Remessa

22/05/2023 08:09

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 08:09:15, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - MCP

19/05/2023 14:45

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

19/05/2023 11:48

Faço juntada a estes autos da certidão interna do reú.

19/05/2023 11:47

Certifico que os autos 7735/2021 foram desarquivados.

19/05/2023 11:47

Faço juntada a estes autos da certidão interna do réu.

18/05/2023 12:11

Em Atos do Juiz. Após o encerramento da audiência, consultando a certidão interna e os autos 0007735-91.2021.8.03.0001 que nela constava, pude perceber que houve arquivamento equivocado de tal feito, visto que o conteúdo material que levou à confusão dizi

18/05/2023 12:03

Em audiência

18/05/2023 12:03

Instrução e Julgamento realizada em 18/05/2023 às '12:03'h

17/04/2023 11:39

Autos aguardando pela audiência aprazada

30/03/2023 06:35

Pelo telefone (96) 88408-6180, às 16h35 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 134

16/03/2023 07:47

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da manifestação da Defesa do acusado a ordem retro, na qual desiste da oitiva da testemunha CINTIA ERIKA SILVA CARDOSO.Prossiga-se o feito.

16/03/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. na data: 06/09/2022 17:37:30 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAURICIO

10/03/2023 11:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

10/03/2023 11:30

Certifico que faço conclusos os autos.

09/03/2023 12:48

DESISTÊNCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA CINTIA ERIKA SILVA CARDOSO

06/03/2023 11:22

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CINTIA ERIKA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 06/03/2023

06/03/2023 10:58

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 18/05/2023 às 11:00:00; JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP. - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SIL

14/02/2023 09:33

Em Atos do Juiz. Ciente este Juízo da manifestação da Defesa do acusado a ordem retro, na qual desiste da oitiva da testemunha LUAN MARTINS CARDOSO.Prossiga-se o feito.

14/02/2023 09:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/02/2023 09:05

Certifico que faço os presentes autos conclusos, ante a juntada de ordem 72.

22/12/2022 15:36

DESISTE DA OITIVA DA TESTEMUNHA LUAN MARTINS CARDOSO

06/09/2022 17:37

ATENÇÃO!!!! ==> SE A PARTE NÃO TIVER OS RECURSOS PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA POR VÍDEO CONFERÊNCIA, DEVERÁ SE DIRIGIR AO FÓRUM DE MACAPÁ (VARA DO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA), com documento de identificação e utilizando máscara <== A audiência de i

06/09/2022 17:37

Instrução e Julgamento agendada para 18/05/2023 às 11:00h

15/08/2022 09:18

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência de instrução e julgamento.

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

24/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

20/06/2022 18:19

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

15/06/2022 13:19

Em Atos do Juiz. Acolho a justificativa apresentada em razão da ausência do réu e seus representantes legais em audiência designada, pelas razões ali expedidas.Assim sendo, torno sem efeito a decisão que decretou a revelia do réu e determino que se redesi

14/06/2022 12:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

14/06/2022 12:29

Certifico que faço os autos conclusos em razão da juntada de ordem 58.

14/06/2022 12:16

JUSTIFICATIVAA POR AUSÊNCIA EM AUDIÊNCIA

14/06/2022 10:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/06/2022 10:22:29 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Au

14/06/2022 10:22

Em audiência

14/06/2022 10:22

Instrução e Julgamento realizada em 14/06/2022 às '10:22'h

08/06/2022 23:10

Mandado

26/05/2022 12:04

Certifico a finalização de histórico

15/05/2022 09:07

Mandado

14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 na data: 28/09/2021 11:07:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de JÔNATAS SILVA DE SOUSA (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 na data: 28/09/2021 11:07:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MARCOS ANDRÉ BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 na data: 28/09/2021 11:07:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MILTON PEREIRA NETO (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 na data: 28/09/2021 11:07:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de OZEAS DA SILVA NUNES (Advogado Auxiliar Réu).

14/05/2022 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 na data: 28/09/2021 11:07:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

09/05/2022 10:50

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 na data: 28/09/2021 11:07:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de LETÍCIA ADRIANI BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

04/05/2022 16:46

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 na data: 28/09/2021 11:07:02 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de PAULO LEANDRO BARROS PEREIRA (Advogado Auxiliar Réu).

04/05/2022 11:10

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CINTIA ERIKA SILVA CARDOSO - emitido(a) em 04/05/2022

04/05/2022 10:55

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 14/06/2022 às 09:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA Advogado Auxiliar Réu: OZEAS DA SILVA NUNES Advogado Auxiliar

04/05/2022 10:53

Certifico que, nesta data, tentei contato telefônico e Whatsapp com a testemunha CINTIA ERIKA CARDOSO (nº 96 984081685), porém não obtive êxito.

04/05/2022 10:51

Certifico que em 29/04/2022 tentei contato com a testemunha de defesa Sra. Lucineia Gonçalves Ferreira pelo Whatsapp (nº 34 659 11 80 77 Espanha), porém a mesma apenas leu a mensagem, não respondeu.

04/05/2022 10:45

Certifico que em 29/04/2022, intimei a testemunha LUAN MARTINS CARDOSO via Whatsapp (nº 96 981275887), tendo o mesmo recebido o link e vídeo para o ato.

04/05/2022 10:32

Certifico que em 29/04/2022, intimei a testemunha ELVIRA FERREIRA RECHARTE via Whatsapp (nº 44 999950126), tendo a mesma recebido o link e vídeo para o ato.

02/05/2022 18:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON FERREIRA RECHARTE - emitido(a) em 29/04/2022

29/04/2022 11:01

Certifico que, nesta data, a testemunha Fernanda Caroline Pereira de Freitas foi intimada da audiência designada para o dia 14/06/2022 às 9h, tendo recebido pelo Whatsapp nº *69.***.*76-71 o link e vídeo.

05/04/2022 10:20

Certifico que, nesta data, o(a) POLIANA NOBRE DE MENEZES compareceu nesta secretaria e ficou ciente do(a) audiência designada para o dia 14/06/2022 às 09 horas. Na ocasião a vítima informou que está em processo de mudança do pais e que por ocasião da aud

28/09/2021 11:08

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, através do link abaixo. Se a parte não tiv

28/09/2021 11:07

Instrução e Julgamento agendada para 14/06/2022 às 09:00h

03/09/2021 13:32

Certifico e habilito os autos ao GAB/ADM, para que seja designada audiência de instrução e julgamento.

31/08/2021 13:11

Certifico que o réu deverá ser intimado para a próxima audiência, via mandado e através de seu advogado Dr. Marcos André.

31/08/2021 11:55

Em audiência

31/08/2021 11:55

Instrução e Julgamento realizada em 31/08/2021 às '11:55'h

30/08/2021 01:00

fone: 99157-6671 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

26/08/2021 19:40

Às 11h38min do inteiro teor do presente, que aceitou a contrafé e exarou sua nota de ciente. Na ocasião, ele informou que o seu whatsapp é: 98127-5887. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

25/08/2021 18:11

99122-2505 (tendo sua esposa recebido a contrafé em razão da testemunha encontrar-se impossibilitada de fazê-lo; Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

20/08/2021 07:25

Mandado

09/08/2021 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2021 às 10:00:00 na data: 09/04/2021 11:10:01 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) via Escritório Digital de MAURICIO SILVA PEREIRA (Advogado Réu).

30/07/2021 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - EDSON FERREIRA RECHARTE - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - FERNANDA CAROLINE PEREIRA DE FREITAS - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - POLIANA NOBRE DE MENEZES, REGIVANDRO SANTOS - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 13:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - CINTIA ERIKA SILVA CARDOSO, LUAN MARTINS CARDOSO - emitido(a) em 30/07/2021

30/07/2021 09:46

Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 31/08/2021 às 10:00:00 - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MAURICIO SILVA PEREIRA

09/04/2021 11:10

Certifico que foi agendada audiência por este gabinete. Dessa forma os autos aguardam expedições de documentos pela SU. A audiência de instrução será realizada por videoconferência, por meio do aplicativo zoom, link: https://us02web.zoom.us/j/8594781

09/04/2021 11:10

Instrução e Julgamento agendada para 31/08/2021 às 10:00h

24/03/2021 08:10

Certifico que encaminho os autos ao Gabinete para Designar audiência de instrução e julgamento.

23/03/2021 13:23

Em Atos do Juiz. O réu, após ser regularmente citado, apresentou resposta à acusação refutando genericamente os termos da denúncia.Em apertada síntese, negou a prática delitiva, afirmando que os fatos não ocorreram como narrados na denúncia. Afirmou que a

18/03/2021 13:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

18/03/2021 13:01

Certifico que, nesta data, faço os autos conclusos para análise da petição de ordem 12 e mídias à ordem 13.

18/03/2021 12:56

Faço juntada a estes autos de dois vídeos apresentados pelo advogado da defesa DR. MARCOS ANDRÉ, OAB/AP 2830.

18/03/2021 12:22

RESPOSTA À ACUSAÇÃO

15/03/2021 16:48

Em Atos do Juiz. Diante da petição retro, devidamente instruída com procuração assinada pelo réu, ciente este Juízo da habilitação de defesa constituída. Promova a secretaria inserção dos dados dos representantes legais no SGPE.Privilegiando os princípios

11/03/2021 20:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

11/03/2021 20:42

Certifico a conclusão dos autos, ante a juntada de petição a ordem 8

11/03/2021 10:58

HABILITAÇÃO E VISTA COM DEVOLUÇÃO DE PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO

02/03/2021 13:30

Certifico que os autos aguardam prazo para o réu.

25/02/2021 00:19

Mandado

22/02/2021 10:12

MANDADO DE CITAÇÃO para - EDSON FERREIRA RECHARTE - emitido(a) em 22/02/2021

12/02/2021 11:54

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que há justa causa para a persecução penal em juízo – art. 41 do CPP - , bem como estão ausentes quaisquer das hipóteses previstas no art. 395 do CPP. 1. Cite-se o acusado, na forma do art. 396 do CPP, para responde

12/02/2021 10:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NORMANDES ANTÔNIO DE SOUSA

12/02/2021 10:41

Tombo em 12/02/2021.

11/02/2021 20:19

Distribuição - Grupo de Crime: LESÕES CORPORAIS - JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - MCP - Protocolo 2310738 - Protocolado(a) em 11-02-2021 às 20:19