TJAP - 0005103-95.2021.8.03.0000

14/03/2023 14:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

14/03/2023 14:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2023023921XP2TI

06/03/2023 11:29

Nº: 4321601, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 06/03/2023

24/02/2023 15:05

Certifico o Trânsito em Julgado em 15/02/2023, conforme certidão do STJ juntada ao movimento #117.

23/02/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 14:17:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2023 13:23

CÂMARA ÚNICA

23/02/2023 10:43

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça que conheceu do agravo para não conhecer do Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 117, e considerando que não há recu

17/02/2023 09:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

17/02/2023 09:03

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ.

17/02/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 07:30:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2023 13:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/02/2023 13:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

08/11/2022 13:52

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2239569/AP (2022/0345

08/11/2022 08:51

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 08:51:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/11/2022 13:04

CÂMARA ÚNICA

07/11/2022 12:57

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 26/10/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2239569/AP (2022/0345

26/10/2022 08:29

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

26/10/2022 07:26

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 07:26:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2022 14:05

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2022 14:04

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/10/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000191/2022 em 21/10/2022.

20/10/2022 17:08

Registrado pelo DJE Nº 000191/2022

20/10/2022 13:53

Decisão (18/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2022

20/10/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 09:24:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 10:35

CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 10:04

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

18/10/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2022, às 09:25:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2022 09:24

Conclusão

18/10/2022 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2022 09:03

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2022 09:03

Decurso de Prazo em 17/10/2022, sem apresentação das contrarrazões recursais.

05/10/2022 12:56

Rotina gerada para finalização de andamentos.

02/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:47:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Réu).

23/09/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 22/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000172/2022 em 23/09/2022.

22/09/2022 17:33

Registrado pelo DJE Nº 000172/2022

22/09/2022 12:48

Rotinas processuais (22/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2022

22/09/2022 12:47

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 22/09/2022 12:47:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

22/09/2022 12:47

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida RONAN MARCEL DA SILVA SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO RCI BRASIL S.A, no prazo legal.

21/09/2022 18:08

Protocolo Nº 24231208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

20/09/2022 13:13

Rotina gerada para finalização de andamentos.

16/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 11:23:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Réu).

16/09/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 11:23:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FABIO FRASATO CAIRES (Advogado Autor).

08/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2022 em 08/09/2022.

06/09/2022 17:41

Registrado pelo DJE Nº 000163/2022

06/09/2022 11:22

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/09/2022 11:23:10 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FRASATO CAIRES Advogado Réu: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

06/09/2022 11:22

Decisão (05/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2022

06/09/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2022, às 11:20:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/09/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 11:23

Em Atos do Desembargador. BANCO RCI BRASIL S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra RONAN MARCEL DA SILVA SANTOS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim emen

05/09/2022 07:11

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 07:11:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2022 07:11

Conclusão

02/09/2022 13:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 13:51

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

02/09/2022 13:50

Decurso de Prazo em 01/09/2022, sem apresentação das CONTRARRAZÕES.

22/08/2022 09:00

Rotina gerada para finalização de andamentos.

18/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 12:50:48 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Réu).

09/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2022 em 09/08/2022.

08/08/2022 19:42

Registrado pelo DJE Nº 000144/2022

08/08/2022 12:53

Rotinas processuais (08/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022

08/08/2022 12:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/08/2022 12:50:48 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

08/08/2022 12:50

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, intimo a parte recorrida RONAN MARCEL DA SILVA SANTOS para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO RCI BRASIL S.A, no prazo legal.

08/08/2022 09:12

RECURSO ESPECIAL

02/08/2022 10:03

Rotina gerada para finalização de andamentos.

29/07/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A e não-provido na data: 15/07/2022 11:25:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Réu).

27/07/2022 09:16

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A e não-provido na data: 15/07/2022 11:25:52 - GABINETE 04) via Escritório Digital de FABIO FRASATO CAIRES (Advogado Autor).

20/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 09:11

Acórdão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 09:11

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO RCI BRASIL S.A e não-provido na data: 15/07/2022 11:25:52 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FRASATO CAIRES Advogado Réu: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

18/07/2022 14:34

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 14:46:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

15/07/2022 11:58

CÂMARA ÚNICA

15/07/2022 11:25

Em Atos do Desembargador.

15/07/2022 08:14

PETIÇÃO DISPONIBILIZAÇÃO ACÓRDÃO

12/07/2022 13:43

Conclusão

12/07/2022 13:43

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 13:43:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2022 14:16

GABINETE 04

11/07/2022 14:06

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00

21/06/2022 08:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

20/06/2022 14:15

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 14:26:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/06/2022 11:19

CÂMARA ÚNICA

20/06/2022 10:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

14/03/2022 14:08

Conclusão

14/03/2022 14:08

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 09:31

GABINETE 04

14/03/2022 09:29

Faço remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

14/03/2022 09:29

Decurso de Prazo em 03/03/2022, sem manifestação ao Agravo Interno.

16/02/2022 08:55

Rotina gerada para finalização de andamentos.

13/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2022 14:16:06 - GABINETE 04) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Réu).

07/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2022 em 07/02/2022.

03/02/2022 18:25

Registrado pelo DJE Nº 000022/2022

03/02/2022 11:14

Despacho (25/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2022

03/02/2022 11:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/01/2022 14:16:06 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

02/02/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:43:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

26/01/2022 08:23

CÂMARA ÚNICA

25/01/2022 14:16

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo Interno interposto nos autos do Agravo de Instrumento nº 0005103-95.2021.8.03.0000 (mov 20). Com observância ao artigo 1.021, § 2º, do CPC, intime-se o agravado para se manifestar em 15(quinze) dias.

25/01/2022 09:03

Conclusão

25/01/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2022, às 09:03:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 15:52

GABINETE 04

24/01/2022 15:42

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

24/01/2022 15:41

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO RCI BRASIL S.A. Agravado: RONAN MARCEL DA SILVA SANTOS.

03/01/2022 08:14

AGRAVO INTERNO

24/12/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2021 14:03:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de FABIO FRASATO CAIRES (Advogado Autor).

24/12/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2021 14:03:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA (Advogado Réu).

15/12/2021 14:08

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 13:25

Decisão (10/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 13:25

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/12/2021 14:03:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FABIO FRASATO CAIRES Advogado Réu: WELLINGTON RAMON TOURINHO DA COSTA

14/12/2021 13:17

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio por malote digital do Ofício nº 4033011

14/12/2021 12:54

Nº: 4033011, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/12/2021

13/12/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 11:44:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

10/12/2021 14:05

CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 14:03

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco RCI Brasil S/A em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Público que, nos autos de ação de busca e apreensão, Processo nº 0029976-59.20

10/12/2021 12:38

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 12:38:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 12:38

Conclusão

09/12/2021 12:16

GABINETE 01

09/12/2021 12:15

Certifico que, tendo em vista a portaria de 64091/2021-GP concedendo férias ao Des. Mário Mazurek, procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Gilberto Pinheiro - Substituto Regimental.

09/12/2021 12:04

Remessa cancelada com reversão de metas

07/12/2021 11:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

06/12/2021 09:05

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0029976-59.2021.8.03.0001

06/12/2021 09:05

Ato ordinatório