TJAP - 0005251-37.2020.8.03.0002

1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

GEORGE DE OLIVEIRA CORREA

CPF *23.***.*06-17

Advogados

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

GEORGE DE OLIVEIRA CORREA

CPF *23.***.*06-17

Advogados

OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

GABRIEL CORREIA DE FARIAS

CPF *90.***.*09-49

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/08/2024 12:47

    Nº: 500889791, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 08/08/2024

  • 08/08/2024 12:05

    CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA - emitido(a) em 08/08/2024

  • 08/08/2024 12:03

    Decurso de Prazo em 05/08/2024 sem manifestação pela parte ré.

  • 04/07/2024 06:50

    Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 02/07/2024, o MANDADO DE INTIMAÇÃO para GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, o qual, após ciência do seu inteiro teor, recebeu a via que lhe foi forn

  • 01/07/2024 07:50

    Nº: 500887163, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB-AP ( Sr. AURINEY UCHOA DE BRITO ) - emitido(a) em 28/06/2024

  • 28/06/2024 12:41

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20240726532SO8F

  • 28/06/2024 12:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA - emitido(a) em 28/06/2024

  • 28/06/2024 12:10

    E-mail encaminhando as peças para inclusção na guia de execução - VEP-MACAPA.

  • 27/06/2024 09:44

    Em Atos do Juiz. Ciente do acórdão que negou provimento ao recurso interposto pelo réu.Assim, cumpra-se a sentença, eis que incólume. No mais, oficie-se  ao órgão correcional da OAB/AP para que adote as providências cabíveis em relação à conduta (...)

  • 21/06/2024 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 21/06/2024 08:02

    Certifico que os autos vão conclussos para conhecimento do Acórdão.

  • 12/06/2024 12:16

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 12:24:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 04/06/2024 10:54

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 04/06/2024 10:49

    Certifico que o Acórdão de mov. 747 transitou em julgado em 04/06/2024, dia subsequente ao término do prazo recursal.

  • 16/05/2024 13:01

    Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público do Estado do Amapá.

  • 16/05/2024 12:05

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 12:00:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 14/05/2024 14:01

    Remessa

  • 14/05/2024 13:57

    Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:57:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 14/05/2024 11:22

    Remessa

  • 14/05/2024 11:22

    Em Atos do Procurador.

  • 02/05/2024 13:24

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 13:24:46, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 12:51

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 02/05/2024 12:23

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 747.

  • 02/05/2024 12:09

    Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2024, às 12:09:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 02/05/2024 09:04

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 02/05/2024 09:00

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para ciência do Acórdão de mov. 747.

  • 02/05/2024 09:00

    Decurso de prazo em 30/04/2024 para as partes.

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e provido em parte na data: 04/04/2024 11:47:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e provido em parte na data: 04/04/2024 11:47:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 15/04/2024 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e provido em parte na data: 04/04/2024 11:47:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 08/04/2024 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2024 em 08/04/2024.

  • 05/04/2024 19:25

    Registrado pelo DJE Nº 000061/2024

  • 05/04/2024 09:20

    Acórdão (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/04/2024

  • 05/04/2024 09:20

    Notificação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e provido em parte na data: 04/04/2024 11:47:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 05/04/2024 07:59

    Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2024, às 07:55:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 04/04/2024 12:20

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/04/2024 11:47

    Em Atos do Desembargador.

  • 03/04/2024 09:02

    Conclusão

  • 03/04/2024 09:02

    Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 09:02:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 03/04/2024 08:03

    GABINETE 08

  • 03/04/2024 08:01

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 02/04/2024 16:19

    Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 26/03/2024.

  • 01/04/2024 16:59

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1359ª Sessão Ordinária realizada em 26/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

  • 14/03/2024 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 26/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

  • 13/03/2024 17:38

    Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

  • 13/03/2024 17:33

    Pauta de Julgamento (26/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

  • 13/03/2024 17:31

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1359, DO DIA 26/03/2024, às 08:00 HORAS

  • 04/03/2024 14:04

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial/videoconferência.

  • 04/03/2024 12:35

    Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 12:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

  • 04/03/2024 12:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 04/03/2024 11:46

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta presencial de julgamento.

  • 01/03/2024 16:20

    Conclusão

  • 01/03/2024 16:20

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 16:20:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2024 13:39

    GABINETE 04

  • 01/03/2024 13:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Revisor(a).

  • 01/03/2024 13:32

    Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 13:28:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 01/03/2024 11:15

    CÂMARA ÚNICA

  • 01/03/2024 09:26

    Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório. Na oportunidade, registro que há pedido de julgamento na sessão presencial para fins de sustentação oral (#642).Trata-se de apelação criminal interposta por GEORGE DE OLIVEIRA CORREA contra sentença

  • 27/02/2024 09:02

    Conclusão

  • 27/02/2024 09:02

    Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 09:02:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/02/2024 09:42

    GABINETE 08

  • 26/02/2024 09:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 26/02/2024 09:37

    Certifico que a classe processual foi devidamente retificada.

  • 26/02/2024 09:36

    Retificação de Classe Processual

  • 26/02/2024 09:25

    Certifico que os sistema não está permitindo a correção da classe processual motivo pelo qual foi aberto chamado 82.944, em 17/01/2024 13:56:21, para resolução do problema. Considerando que até a presente data não foi dado solução ao chamado anterior nest

  • 19/02/2024 09:26

    Certifico que os sistema não está permitindo a correção da classe processual motivo pelo qual foi aberto chamado 82.944, em 17/01/2024 13:56:21, para resolução do problema. Considerando que até a presente data não foi dado solução ao chamado anterior nest

  • 09/02/2024 11:21

    Certifico que os sistema não está permitindo a correção da classe processual motivo pelo qual foi aberto chamado 82.944, em 17/01/2024 13:56:21, para resolução do problema.

  • 05/02/2024 09:20

    Certifico que os sistema não está permitindo a correção da classe processual motivo pelo qual foi aberto chamado 82.944, em 17/01/2024 13:56:21, para resolução do problema.

  • 29/01/2024 10:06

    Certifico que os sistema não está permitindo a correção da classe processual motivo pelo qual foi aberto chamado 82.944, em 17/01/2024 13:56:21, para resolução do problema.

  • 23/01/2024 09:22

    Certifico que os sistema não está permitindo a correção da classe processual motivo pelo qual foi aberto chamado 82.944, em 17/01/2024 13:56:21, para resolução do problema.

  • 18/01/2024 09:28

    Certifico que os sistema não está permitindo a correção da classe processual motevo pelo qual foi aberto chamado 82.944, em 17/01/2024 13:56:21, para resolução do problema.

  • 17/01/2024 13:25

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 13:21:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 17/01/2024 11:06

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2024 10:01

    Em Atos do Desembargador. Retifique-se a classe processual do presente processo, pois se trata de Apelação Criminal, conforme já determinado na decisão à ordem 678.Cumpra-se com urgência, por se tratar de réu preso.Após, retornem os autos conclusos para r

  • 15/01/2024 14:30

    Conclusão

  • 15/01/2024 14:30

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 14:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/01/2024 13:30

    GABINETE 08

  • 15/01/2024 13:29

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 15/01/2024 13:14

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 13:10:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/01/2024 12:05

    Remessa

  • 15/01/2024 12:03

    Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2024, às 12:03:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 15/01/2024 11:39

    Remessa

  • 15/01/2024 11:39

    Em Atos do Procurador.

  • 09/11/2023 13:02

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 13:02:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2023 12:37

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 09/11/2023 12:33

    REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER (RETORNO), CERTIDÃO # 695.

  • 09/11/2023 12:20

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:20:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/11/2023 11:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 09/11/2023 11:38

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 09/11/2023 11:33

    Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 11:29:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 09/11/2023 09:45

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/11/2023 09:43

    Certifico que os autos serão remetidos a Câmera Única.

  • 11/10/2023 14:39

    Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2023, às 14:43:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 05/10/2023 14:51

    Remessa

  • 05/10/2023 14:51

    Em Atos do Promotor.

  • 02/10/2023 08:18

    Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 08:18:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 01/10/2023 23:13

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 01/10/2023 22:48

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação.

  • 22/09/2023 12:49

    Em Atos do Juiz. Cumpra-se a determinação de ordem 678. Colham-se as contrarrazões recursais e, em seguida, retornem os autos ao Egrégio TJAP.

  • 22/09/2023 08:46

    Conclusão

  • 22/09/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 08:50:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 20/09/2023 11:20

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 20/09/2023 11:12

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 678, encaminho em diligência os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA), para que o membro do Ministério Público com ofício no 1º Grau apresente as CONTRARRAZÕES da apelação.

  • 20/09/2023 09:42

    Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 09:38:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 19/09/2023 13:44

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/09/2023 13:00

    Em Atos do Desembargador. Retifique-se a classe processual para constar como Apelação Criminal e não Recurso em Sentido Estrito.Em observância ao direito de contraditório e ampla defesa, considerando a emenda das razões recursais apresentadas à ordem 641

  • 29/08/2023 08:46

    Conclusão

  • 29/08/2023 08:46

    Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 08:46:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 14:26

    GABINETE 08

  • 28/08/2023 14:24

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 28/08/2023 14:21

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 14:17:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2023 08:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 08:42

    Certifico que foi cumprido o disposto constante na ordem 664.

  • 28/08/2023 08:38

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 01

  • 28/08/2023 08:36

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 08:35:59, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/08/2023 08:29

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/08/2023 08:25

    Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 664 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

  • 28/08/2023 07:54

    Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 07:49:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 25/08/2023 10:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/08/2023 07:37

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Apelação Criminal distribuído inicialmente de forma aleatória ao Gabinete do Desembargador Rommel Araújo, que indicou a prevenção do Desembargador Gilberto Pinheiro, considerando a distribuição anterior do HC 0000355-

  • 23/08/2023 08:14

    Conclusão

  • 23/08/2023 08:14

    Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:15:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 22/08/2023 09:31

    GABINETE DA PRESIDÊNCIA

  • 22/08/2023 09:30

    Certifico que em cumprimento ao r. Decisão de mov. 657 procedo a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Presidência.

  • 22/08/2023 08:03

    Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2023, às 07:59:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

  • 21/08/2023 13:25

    CÂMARA ÚNICA

  • 21/08/2023 13:24

    Em Atos do Desembargador. Os presentes autos foram distribuídos, originalmente, ao i. Desembargador Rommel Araújo (MO#638), no entanto, o referido Desembargador verificou a existência do Habeas Corpus nº 0000355-49.2023.8.03.0000 de minha relatoria, relat

  • 16/08/2023 09:32

    Conclusão

  • 16/08/2023 09:32

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 09:32:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 09:14

    GABINETE 01

  • 16/08/2023 09:13

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 16/08/2023 08:55

    Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2023, às 08:55:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 15/08/2023 09:30

    CÂMARA ÚNICA

  • 15/08/2023 09:21

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 643.

  • 15/08/2023 09:19

    PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 08

  • 15/08/2023 09:16

    Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 09:16:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/08/2023 14:18

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 14/08/2023 14:14

    Certifico que em cumprimento à R. Decisão de mov. 643 procedo a remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário desta Corte para fins de redistribuição conforme determinado.

  • 14/08/2023 08:00

    Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 07:55:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 07/08/2023 13:16

    CÂMARA ÚNICA

  • 07/08/2023 12:27

    Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por GEORGE DE OLIVEIRA CORREA em razão de sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Santana, que após submissão do recorrente a julgamento popular, o condeno

  • 04/08/2023 09:45

    pedido sustentação oral

  • 04/08/2023 09:44

    Emenda razões (procuração)

  • 02/08/2023 08:36

    Conclusão

  • 02/08/2023 08:36

    Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2023, às 08:36:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/08/2023 12:23

    GABINETE 08

  • 01/08/2023 12:18

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 01/08/2023 10:22

    Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2023, às 10:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 20/07/2023 13:09

    Remessa

  • 20/07/2023 13:08

    Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 13:08:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 20/07/2023 13:06

    Remessa

  • 20/07/2023 13:06

    Em Atos do Procurador.

  • 26/05/2023 12:01

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:01:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/05/2023 11:59

    4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

  • 26/05/2023 11:41

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER, CONSIDERANDO SUA ATUAÇÃO NO RECURSO ANTERIOR (#190).

  • 26/05/2023 11:35

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:35:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 26/05/2023 10:44

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/05/2023 10:43

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

  • 26/05/2023 10:43

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 10:39:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 26/05/2023 08:34

    CÂMARA ÚNICA

  • 26/05/2023 08:34

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 22/05/2023 13:11

    Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:11:26, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 17/05/2023 14:22

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 17/05/2023 14:20

    Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

  • 16/05/2023 12:57

    Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 12:59:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 12/05/2023 14:20

    Remessa

  • 12/05/2023 14:20

    Em Atos do Promotor.

  • 11/05/2023 08:28

    Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 08:28:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 10/05/2023 10:17

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 10/05/2023 09:18

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso de Apelação, pois tempestivoAnte o exposto, DETERMINO:1 - Intime-se o MP para as respectivas contrarrazões. 2 - Por fim, POR ORDEM, remetam-se os autos ao Segundo Grau com as homenagens de estilo.

  • 10/05/2023 07:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 10/05/2023 07:13

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 611.

  • 09/05/2023 20:27

    Razões recursais

  • 23/04/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 11:18:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

  • 20/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 08:31:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 20/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 08:31:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR . CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 20/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 08:31:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 20/04/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 08:31:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA DA DECISÃO

  • 17/04/2023 13:11

    Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0005251-37.2020.8.03.0002 Documento: AADMNTAIZSM.pdf Remetente: IAPEN - UNIDADE DE ASSISTENCIA JURIDICA - UNIJUR Data Envio: 13/04/2023 10:51:52 Enviado por: JENIFFE OLIVEIRA D

  • 13/04/2023 11:18

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 13/04/2023 11:18:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA D

  • 13/04/2023 11:18

    Certifico que os autos estão disponíveis à Defensoria Pública.

  • 13/04/2023 11:17

    Decurso de Prazo em 20/03/2023 sem maniestação pela parte ré.

  • 13/04/2023 11:16

    Certifico que GEORGE DE OLIVERA CORREA foi intimado em 13/03/2023 (anexo).

  • 12/04/2023 08:48

    Tipo do documento: OFÍCIOS GERAIS Documento: OFÍCIO Número do documento: 0005251-37.2020.8.03.0002 Documento: AADM6LZ9VDR.pdf Remetente: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA Data Envio: 12/04/2023 08:49:06 Enviado por: OSVALDO VILHENA E SILVA Des

  • 12/04/2023 08:33

    Nº: 500844929, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 12/04/2023

  • 11/04/2023 14:13

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 14:15:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 11/04/2023 12:10

    Remessa

  • 11/04/2023 12:07

    Em Atos do Promotor.

  • 11/04/2023 08:19

    Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2023, às 08:19:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 10/04/2023 12:19

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 10/04/2023 12:18

    Certifico que remeto os autos ao MP acerca da decisão do magistrado.

  • 10/04/2023 12:15

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/04/2023 08:31:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Auxi

  • 03/04/2023 08:31

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, por intermédio de seu advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 536, pugnando pela abertura de prazo para apresentação de suas razões.O recurso foi recebido [#557] e o patrono do réu in

  • 31/03/2023 07:15

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 31/03/2023 07:15

    1- Assunto: DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA proferida no Habeas Corpus 0000355-49.2023.8.03. 0000 (Paciente: GEORGE DE OLIVEIRA CORREA), transitada em julgado. Referente ao Processo de origem: 0005251-37.2020.8.03.0002. 2-Assunto: DECISÃO MONOCRÁTICA

  • 08/03/2023 12:56

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20230215531DU9L

  • 08/03/2023 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO - CONSTITUIÇÃO NOVO ADVOGADO para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA - emitido(a) em 08/03/2023

  • 07/03/2023 12:32

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, por intermédio de seu advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 536, pugnando pela abertura de prazo para apresentação de suas razões.O recurso foi recebido [#557], mas o patrono do réu

  • 07/03/2023 07:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 07/03/2023 07:34

    Certifico que em razão do prazo decorrido para a defesa em 06/03/2023 nas ordens 578-579 sem manifestação faço os autos conclusos para apreciação.

  • 02/03/2023 13:36

    Certifico que a mídia gravada na sessão de julgamento realizada em 08/02/2023 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 01/03/2023 10:47

    Certifico que a Guia Provisória está registrada no BNM 2.0.

  • 28/02/2023 08:41

    Certifico que o Nº: 500839969, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR RELATOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 27/02/2023 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023792441 Documento: Ofíc

  • 27/02/2023 12:39

    Nº: 500839969, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR RELATOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 27/02/2023

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 11:55:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 25/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 11:55:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 24/02/2023 13:23

    AUTOINSPEÇÃO - Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ, em que determina a autoinspeção judicial, que em relação ao art. 3º, inciso X, inciso XI, inciso XVII, inciso XX e art. 4º, inciso III , os presentes autos foram inspecionados e conferido

  • 24/02/2023 08:49

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Desembargador Relator, prestando-lhe as seguintes informações. Urgencie-se.Em atenção à decisão juntada à ordem 574 que INDEFIRIU O PEDIDO LIMINAR formulado pelo impetrante e facultou informações para a instrução dos autos do

  • 23/02/2023 10:34

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 23/02/2023 10:34

    DecisãoO LIMINAR referente ao MANDADO DE SEGURANÇA.

  • 23/02/2023 10:33

    Certifico que o movimento de ordem nº 571 foi salvo indevidamente em razão de equivoco.

  • 23/02/2023 10:30

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 23/02/2023 10:30

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 573.* OFICIO, DECISÃO e refententes ao MANDADO DE SEGURANÇA.

  • 17/02/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 10:54:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 10:54:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 10:54:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 10:54:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2023 23:39:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2023 23:39:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2023 23:39:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2023 23:39:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2023 23:39:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 16/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2023 23:39:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 15/02/2023 12:56

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/02/2023 11:55:35 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR Advogado Auxiliar Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

  • 15/02/2023 12:53

    CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500010754 RELATIVA AO RÉU GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000356-43.2023.8.03.0001

  • 14/02/2023 11:55

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, por intermédio de seu advogado, interpôs recurso de apelação em face da sentença de ordem 536, pugnando pela abertura de prazo para apresentação de suas razões.Pois bem.Recebo o recurso interposto, eis que tempe

  • 14/02/2023 07:33

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 14/02/2023 07:33

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da Apelação na ordem 554.

  • 13/02/2023 22:42

    interposição apelação criminal

  • 13/02/2023 12:42

    Certifico que o Nº: 500838540, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR RELATOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 13/02/2023 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032023790424 Documento: 0005251-37.2020.8.03

  • 13/02/2023 12:29

    Nº: 500838540, INFORMAÇÕES HC para - SECÇÃO ÚNICA ( DESEMBARGADOR RELATOR CARMO ANTÔNIO DE SOUZA ) - emitido(a) em 13/02/2023

  • 13/02/2023 08:23

    Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Desembargador RELATOR, prestando-lhe as seguintes informações. Urgencie-se. Em atenção ao ofício nº : 4306487, que requisita informações para a instrução dos autos do Habeas Corpus 0000355-49.2023.8.03.0000,

  • 13/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2023 10:29:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 13/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2023 10:29:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 12/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 15:57:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA (Advogado Auxiliar Réu). Intimação para que se manifeste acerca dos documentos juntados pela assistênc

  • 12/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 19:32:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 12/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 19:32:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 12/02/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 19:32:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 12/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 15:57:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 10/02/2023 12:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 10/02/2023 12:04

    Certifico que torno os autos conclusos conforme #531.

  • 10/02/2023 08:43

    Nº: 500837995, COMUNICAÇÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 09/02/2023

  • 10/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 13:26:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 10/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 13:26:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 10/02/2023 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 13:26:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 09/02/2023 11:40

    Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação/apelação das partes.

  • 09/02/2023 06:14

    Em audiência

  • 09/02/2023 06:14

    JÚRI realizada em 09/02/2023 às '06:14'h

  • 09/02/2023 05:46

    Nº: 500837993, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 09/02/2023

  • 08/02/2023 19:40

    DEIXEI DE CONDUZIR A TESTEMUNHA, POSTO QUE ESTARIA VIAJANDO PARA CAIENA.

  • 08/02/2023 16:26

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 08/02/2023 16:26

    Faço juntada a estes autos do ofcio Ofício Nº: 4306487 referente ao HC 0000355-49.2023.8.03.0000

  • 08/02/2023 15:00

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 08/02/2023 10:10

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 08/02/2023 08:09

    MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ERINALDO DOS SANTOS VAZ - emitido(a) em 08/02/2023

  • 07/02/2023 17:27

    ÚLTIMO PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO ALICERÇADO NO PRINCÍPIO DA PARIDADE PROCESSUAL

  • 07/02/2023 17:26

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 07/02/2023 14:08

    Certifico que os autos aguardam realização de sessão de julgamento.

  • 07/02/2023 14:07

    Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

  • 07/02/2023 13:45

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 07/02/2023 06:42

    Manifestação defesa urgente (reconsideração- nulidade)

  • 07/02/2023 00:59

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 03/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.

  • 06/02/2023 20:42

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 06/02/2023 20:42

    Certifico que torno os autos conclusos para aprecição da petição de ordem 517.

  • 06/02/2023 18:24

    Registrado pelo DJE Nº 000026/2023

  • 06/02/2023 16:16

    reconsideração da decisão de ordem 451

  • 06/02/2023 12:49

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 10:54:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 06/02/2023 10:54

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 06/02/2023 10:45

    Despacho (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023

  • 06/02/2023 10:33

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/02/2023 23:39:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado

  • 06/02/2023 00:59

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

  • 06/02/2023 00:59

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2023 em 06/02/2023.

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 05/02/2023 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 04/02/2023 23:16

    PROVAS QUE CONFIRMAM A VERDADE E DESMONTAM OS ARGUMENTOS INVENTADOS PARA SE TENTAR AMENIZAR A PERVERSIDADE DO RÉU, EM SEU CRIME PREMEDITADO.

  • 04/02/2023 20:51

    Juntada de VÍDEO MAIS VISÍVEL SOBRE O ASSASSINATO.

  • 04/02/2023 18:55

    JUNTADA TEMPESTIVA DE PROVAS CONEXAS

  • 04/02/2023 18:28

    JUNTADA TEMPESTIVA DE PROVA CONEXA

  • 04/02/2023 17:59

    PEDIDO TEMPESTIVO DE JUNTADA DE PROVA CONEXA E IDÔNEA

  • 03/02/2023 23:39

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 03/02/2023 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

  • 03/02/2023 17:07

    Registrado pelo DJE Nº 000025/2023

  • 03/02/2023 16:10

    JUNTADA TEMPESTIVA DE PROVAS DO CRIME

  • 03/02/2023 13:40

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 03/02/2023 13:40

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição do assistente de acusação de ordem 491.

  • 03/02/2023 13:35

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 13:35:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 03/02/2023 13:34

    Remessa

  • 03/02/2023 13:34

    Em Atos do Promotor.

  • 03/02/2023 12:50

    MANIFESTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO

  • 03/02/2023 12:33

    Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 12:33:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 03/02/2023 11:22

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 03/02/2023 11:21

    Promovo a remessa dos autos ao MP para que se manifeste acerca dos documentos juntados pela defesa à ordem 483.

  • 03/02/2023 10:41

    Rotinas processuais (03/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/02/2023

  • 03/02/2023 10:36

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2023 10:29:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 03/02/2023 10:29

    Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso XVIII, promovo a intimação da acusação para que se manifeste acerca dos documentos juntados pela defesa à 483.

  • 03/02/2023 00:59

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

  • 02/02/2023 23:56

    Manifestação - juntada de documentos.

  • 02/02/2023 22:28

    Certifico que, em cumprimento à r. decisão de ordem 476, encaminhei mensagem à defesa, via whatsapp, solicitando que se manifeste informando se houve alguma intercorrência na defesa do acusado.

  • 02/02/2023 22:17

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 15:57:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ANDREW LUCAS VALENTE DA SILVA

  • 02/02/2023 20:49

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023009859BA8ES

  • 02/02/2023 20:46

    Nº: 500837124, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 02/02/2023

  • 02/02/2023 20:08

    Decisão (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 02/02/2023

  • 02/02/2023 20:08

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 02/02/2023 19:32:44 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 02/02/2023 19:32

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 02/02/2023 18:57

    Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

  • 02/02/2023 15:59

    Rotinas processuais (02/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

  • 02/02/2023 15:58

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/02/2023 15:57:47 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 02/02/2023 15:57

    Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso XVIII, promovo a intimação da defesa para que se manifeste acerca dos documentos juntados pela assistência de acusação às ordens 460 e 463.

  • 02/02/2023 14:46

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 02/02/2023 14:46

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca das petições e decisões juntadas pelo assistente de acusação às ordens 459, 460 e 463, bem como da manifestação ministerial de ordem 461.

  • 02/02/2023 14:41

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2023, às 14:41:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 02/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 13:11:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 02/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 13:11:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 02/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 13:11:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 02/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 13:11:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 02/02/2023 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 13:11:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 01/02/2023 22:49

    JUNTADA DAS DECISÕES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONTRÁRIAS A LIBERDADE DO RÉU

  • 01/02/2023 17:43

    Remessa

  • 01/02/2023 17:43

    Em Atos do Promotor.

  • 01/02/2023 17:03

    Juntada

  • 01/02/2023 14:10

    PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES

  • 01/02/2023 08:32

    Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2023, às 08:32:01, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 01/02/2023 00:59

    Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2023 em 01/02/2023.

  • 31/01/2023 21:01

    Registrado pelo DJE Nº 000022/2023

  • 31/01/2023 13:52

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 31/01/2023 13:51

    Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 451.

  • 31/01/2023 13:49

    Despacho (31/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2023

  • 31/01/2023 13:49

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2023 13:26:40 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 31/01/2023 13:26

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 31/01/2023 11:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 31/01/2023 11:54

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca das petições de ordens 442 e 444, da assistência da acusação, bem como de ordem 446 da defesa.

  • 30/01/2023 18:44

    Telefone informado: 99184-3870 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 30/01/2023 17:52

    Telefone informado: 98146-2016 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 30/01/2023 15:27

    Manifestação em caráter de urgência.

  • 30/01/2023 12:55

    Juntada de PROVAS

  • 30/01/2023 12:39

    REQUER A JUNTADA DE PROVAS DOCUMENTAIS

  • 30/01/2023 12:30

    Telefone informado: 99907-5470 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 30/01/2023 11:51

    PLEITO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 26/01/2023 18:48

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLELSON FERRO MIRANDA, CLENE FERRO MIRANDA - emitido(a) em 26/01/2023

  • 26/01/2023 18:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONALDO DOS SANTOS PRIMAVERA - emitido(a) em 26/01/2023

  • 26/01/2023 18:33

    Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. na data: 26/01/2023 00:33:12 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxi

  • 26/01/2023 00:33

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a fim de que seja submetido a julgamento pelo Júri Popular sob a acusação de ter, em tese, praticado o delito de homicídio qualificado, a teor do art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal Brasil

  • 24/01/2023 19:00

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 24/01/2023 19:00

    Certifico que torno os autos conclusos para apreciaçao da petição de ordem 435.

  • 24/01/2023 11:42

    REQUER QUE SEJA PERMITIDA A TRANSMISSÃO DA SESSÃO DO JURI

  • 23/01/2023 13:11

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/01/2023 13:11:14 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BR

  • 23/01/2023 13:11

    Nos termos da Portaria 001/2022-1VCSTN : VI.Juntados, no curso do processo, laudos periciais e/ou demais provas pela parte interessada, intimar a oposta para, querendo, exercer o contraditório, no prazo de 05 (cinco);

  • 20/01/2023 08:04

    Juntada de vídeos e informações

  • 12/01/2023 20:16

    Certifico que finalizo os andamentos 429 e 430,

  • 12/01/2023 16:10

    Telefone informado: 99146-4592 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 12/01/2023 16:05

    Telefone informado: 98408-6959 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 298

  • 09/01/2023 10:59

    Intimação. JÚRI. Faço juntada a estes autos do mandado de intimação do réu para a sesão do júri do dia 08/02/2023.

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 às 08:00:00. na data: 09/12/2022 10:32:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 às 08:00:00. na data: 09/12/2022 10:32:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 às 08:00:00. na data: 09/12/2022 10:32:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 às 08:00:00. na data: 09/12/2022 10:32:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 29/12/2022 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 às 08:00:00. na data: 09/12/2022 10:32:31 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 19/12/2022 12:08

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022133650XGR6W

  • 19/12/2022 12:07

    Nº: 500833644, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 12:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022133647ZF9YM

  • 19/12/2022 12:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 12:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 12:04

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - BRUNO RAFAEL VALENTE - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 12:03

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DANILO DOS SANTOS GUEDES, ERINALDO DOS SANTOS VAZ, MARCOS FELIPE MENDES FERRO - emitido(a) em 19/12/2022

  • 19/12/2022 09:22

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 08/02/2023 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogad

  • 09/12/2022 10:33

    Certifico que as sessão de JÚRI foi agendada para 08/02/2023 às 08:00h

  • 09/12/2022 10:32

    JÚRI agendada para 08/02/2023 às 08:00h

  • 05/12/2022 14:02

    Certifico que finalizo andamentos exauridos.

  • 05/12/2022 09:04

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia em face de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA como incurso, em tese, na sanção prevista no Artigo 121, § 2º, incisos I, IV e VI do Código Penal.Narrou a exordial:“No dia 31 de julho de 2020, por volt

  • 24/11/2022 12:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 24/11/2022 12:05

    Decurso de Prazo:21/11/2022 - apresentar rol de testemunhas.

  • 22/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/11/2022 13:44:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 22/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/11/2022 13:44:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/11/2022 13:44:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 22/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/11/2022 13:44:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 22/11/2022 06:01

    Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 11/11/2022 13:44:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 16/11/2022 07:10

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 10:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 10:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 13/11/2022 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 10:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 12/11/2022 09:17

    Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 11/11/2022 13:44:08 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY

  • 11/11/2022 13:44

    EXAME PERICIAL EM LOCAL DE CRIME - LAUDO N. 49393/2020

  • 07/11/2022 14:01

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - PRIMEIRA DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA sob o número hash TJD2022120075HXQ57

  • 07/11/2022 14:00

    Nº: 500828996, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1ª DELEGACIA DE POLICIA DE SANTANA-AP ( DEL. YURI AGRA ) - emitido(a) em 04/11/2022

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 12:20:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). fase do art. 422 do CPP

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 12:20:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). fase do art. 422 do CPP

  • 06/11/2022 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 12:18:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). fase do t. 422 do CPP

  • 03/11/2022 11:17

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/11/2022 10:31:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 03/11/2022 10:31

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a julgamento pelo tribunal do júri sob a acusação da prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal [#136]. A defesa interpôs recurso em sentido estrito [#144], que foi

  • 03/11/2022 07:38

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 03/11/2022 07:38

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 388.

  • 31/10/2022 15:52

    PLEITO DE AGENDAMENTO DA SESSÃO DE JULGAMENTO

  • 27/10/2022 12:20

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 12:20:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 27/10/2022 12:20

    Certifico que os autos estão disponiveis à assistência da acusação para a fase do art. 422 do CPP.

  • 27/10/2022 12:18

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 27/10/2022 12:18:02 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 27/10/2022 12:18

    Certifico que os autos estão disponiveis à defesa para a fase do art. 422 do CPP.

  • 27/10/2022 12:06

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 12:05:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/10/2022 10:37

    Remessa

  • 27/10/2022 10:36

    Em Atos do Promotor.

  • 27/10/2022 08:11

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 08:11:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 26/10/2022 13:37

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 26/10/2022 09:19

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA foi pronunciado a julgamento pelo tribunal do júri sob a acusação da prática do delito previsto no art. 121, § 2º, I, IV e VI, do Código Penal [#136].A defesa interpôs recurso em sentido estrito [#144], o qual fo

  • 26/10/2022 07:59

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

  • 26/10/2022 07:59

    Certifico que tendo em vista o transito em julgado do AREsp nº 2067723/AP, torno os autos conclusos para decisão.

  • 25/10/2022 07:03

    Certifico que os autos aguardam o Acórdão do SJT remetidos ao TJAP.

  • 11/10/2022 07:04

    Certifico que os autos aguardam o Acórdão do SJT remetidos ao TJAP.

  • 03/10/2022 09:20

    Consultado hoje- Último movimento processual do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0). FASE 31/08/202217:30 Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (22) 31/08/202217:30 Transitado em Julgado em 31/08/2022 (8

  • 26/09/2022 08:42

    Certifico que os autos aguardam as peças referentes ao REsp a serem baixas pelo STJ.

  • 14/09/2022 11:19

    Certifico que os autos aguardam as peças referentes ao REsp a serem baixas pelo STJ.

  • 05/09/2022 09:28

    Último movimento processual do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) - anexo. # 31/08/202217:30 Transitado em Julgado em 31/08/2022 (848)

  • 24/08/2022 08:42

    Último movimento processual do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) - anexo.

  • 10/08/2022 07:58

    Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado do Acordao - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL no STJ.

  • 10/08/2022 07:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 365 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 10/08/2022 07:56

    Certifico que o movimento de ordem nº 364X foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 10/08/2022 07:51

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 367.* Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para conhecimento do Acórdão na ordem 364.

  • 10/08/2022 07:50

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 366.* Acórdão do julgamento no STJ.

  • 09/08/2022 07:52

    Certifico que hoje é o julgamento do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL no STJ às 14:00.

  • 01/07/2022 08:01

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ. Os autos aguardam o julgamento d o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) (movimento na ordem 345) o julgamento está agendado para 09/08/2022 - pela SEXTA TURMA - Petiçã

  • 01/07/2022 08:00

    Certifico que o movimento de ordem n. 360 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 01/07/2022 07:57

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 361.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 01/07/2022 07:57

    Certifico que os autos aguardam o julgamento d o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) (movimento na ordem 345) o julgamento está agendado para 09/08/2022 - pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00174777/2022 - AgRg no AREsp 2067723/AP (41

  • 30/06/2022 13:35

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 13:35:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 30/06/2022 12:58

    Remessa

  • 30/06/2022 12:58

    Em Atos do Promotor.

  • 30/06/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:18:12, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 30/06/2022 07:41

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 30/06/2022 07:41

    Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 345-346.

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:05:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:05:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:05:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:05:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 30/06/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:05:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 20/06/2022 09:06

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 20/06/2022 09:05:48 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu:

  • 20/06/2022 09:05

    Certifico que sobre o AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) (movimento na ordem 345) o julgamento está agendado para 09/08/2022 - pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00174777/2022 - AgRg no AREsp 2067723/AP (417).

  • 20/06/2022 09:02

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) - Últimos movimentos: 20/06/202205:20 Disponibilizada intimação eletrônica (Pauta de Julgamentos) ao(à) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO AMAPÁ (300105) 20/06/202205:20 Disponibilizada inti

  • 13/06/2022 08:38

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) - 30/05/2022 12:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

  • 06/06/2022 07:49

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) - 30/05/2022 12:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

  • 31/05/2022 07:39

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0) - 30/05/2022 12:00 Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) (51)

  • 25/05/2022 11:56

    Certifico que em atendimento ao despacho (ordem 340) que o último movimento no STJ: 22/03/2022 20:52 Disponibilizada cópia digital dos autos à(o) MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (300101) conforme anexo.

  • 25/05/2022 11:26

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA interpôs recurso em sentido estrito contra sentença de pronúncia [#136] oriunda da 1ª Vara Criminal de Santana. O recurso foi conhecido e, no mérito, não provido pelo Egrégio Tjap. Inconformado, o réu interpôs re

  • 24/05/2022 13:06

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

  • 24/05/2022 13:06

    AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.067.723 - AP (2022/0033113-0)

  • 26/04/2022 13:49

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, cujo andamento faço a juntada.

  • 26/04/2022 13:48

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ, cujo andamento faço a juntada.

  • 18/03/2022 10:54

    Movimento processual no STJ.

  • 18/03/2022 10:53

    Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ.

  • 18/03/2022 09:07

    Em Atos do Juiz. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA interpôs recurso em sentido estrito contra sentença de pronúncia oriunda da 1ª Vara Criminal de Santana.O recurso foi conhecido e, no mérito, não provido pelo Egrégio Tjap.Inconformado, o réu interpôs recurso esp

  • 17/03/2022 13:13

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 17/03/2022 13:13

    Certifico que os autos vão conclusos para conhecimento.

  • 17/03/2022 13:11

    Rito: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 17/03/2022 09:17

    Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 09:17:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/03/2022 09:09

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 15/03/2022 09:09

    Tendo em vista a determinação constante no mov. 323, encaminho os presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (1ª Vara Criminal de Santana) para aguardar o julgamento do STJ (AREsp nº 2067723 / AP (2022/0033113-0).

  • 15/03/2022 07:41

    Certifico e dou fé que em 15 de março de 2022, às 07:41:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/03/2022 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 14/03/2022 12:03

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2067723 / AP (2022/0033113-0).

  • 09/02/2022 10:43

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 02/02/2022 08:08

    Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 08:08:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 01/02/2022 10:03

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 01/02/2022 09:59

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 30/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 13:43:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 30/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 13:43:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 30/01/2022 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 13:43:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 25/01/2022 13:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 315.

  • 21/01/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

  • 20/01/2022 19:45

    Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

  • 20/01/2022 13:09

    Decisão (19/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

  • 20/01/2022 13:09

    Notificação (Outras Decisões na data: 19/01/2022 13:43:52 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 20/01/2022 12:58

    Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:58:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/01/2022 12:04

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/01/2022 13:43

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

  • 17/01/2022 12:42

    Conclusão

  • 17/01/2022 12:42

    Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2022, às 12:42:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 14/01/2022 09:57

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 14/01/2022 09:56

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 14/01/2022 08:43

    Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 08:43:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2021 13:07

    Remessa

  • 07/12/2021 13:01

    Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:01:54, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

  • 07/12/2021 11:47

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 07/12/2021 11:47

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelê

  • 07/12/2021 11:32

    Em Atos do Procurador. Eminente Des. Vice-Presidente, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante ao movimento eletrônico n° 271, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto.

  • 22/11/2021 13:38

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 13:38:22, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2021 11:14

    Remessa

  • 22/11/2021 11:08

    REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 271, E PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL (ORDEM ELETRÔNICA 284).

  • 22/11/2021 11:07

    Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, encontra-se em período de férias e licença compensatória, de 16 a 26-11-2021, conforme Portarias 1329, 1339 e 1340/2021-GAB-PGJ/MP-AP.

  • 22/11/2021 10:51

    Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 10:51:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 22/11/2021 08:45

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2021 08:44

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para apresentar as CONTRARRAZÕES.

  • 18/11/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 09:14:17 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 11/11/2021 09:41

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 289.

  • 09/11/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2021 em 09/11/2021.

  • 08/11/2021 19:21

    Registrado pelo DJE Nº 000195/2021

  • 08/11/2021 09:15

    Rotinas processuais (08/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2021

  • 08/11/2021 09:14

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/11/2021 09:14:17 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 08/11/2021 09:14

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 284], interposto por: GEORGE DE OLIVEIRA

  • 05/11/2021 18:38

    Protocolo Nº 21807916 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

  • 04/11/2021 10:53

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 30/10/2021 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 21/10/2021 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000185/2021 em 21/10/2021.

  • 20/10/2021 21:18

    Registrado pelo DJE Nº 000185/2021

  • 20/10/2021 12:13

    Decisão (19/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/10/2021

  • 20/10/2021 12:09

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 19/10/2021 13:29:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY

  • 20/10/2021 12:01

    Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2021, às 12:01:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 20/10/2021 11:18

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/10/2021 13:29

    Em Atos do Desembargador. GEORGE DE OLIVEIRA CORREA interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

  • 18/10/2021 12:56

    Conclusão

  • 18/10/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 12:56:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/10/2021 10:43

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 18/10/2021 10:41

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

  • 18/10/2021 10:26

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:26:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 18/10/2021 09:21

    Remessa

  • 18/10/2021 09:16

    Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 09:16:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 15/10/2021 16:29

    Remessa

  • 15/10/2021 16:28

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Recurso Especial no Recurso em Sentido Estrito n.º 0005251-37.2020.8.03.0002 Recorrente: GEORGE DE OLIVEIRA CORREA Recorrido:

  • 15/10/2021 16:25

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR RELATOR, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM ELETRÔNICA n.º 244).

  • 23/09/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:56:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/09/2021 12:56

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 12:56:21, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/09/2021 12:15

    Remessa

  • 23/09/2021 12:15

    Remessa

  • 23/09/2021 12:06

    REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 232 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL ORDEM Nº 244.

  • 23/09/2021 11:55

    Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2021, às 11:55:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 23/09/2021 09:10

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/09/2021 09:09

    Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 10:51:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 10:51:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 19/09/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 10:51:37 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 10/09/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2021 em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 20:59

    Registrado pelo DJE Nº 000159/2021

  • 09/09/2021 10:52

    Rotinas processuais (09/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/09/2021

  • 09/09/2021 10:51

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2021 10:51:37 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 09/09/2021 10:51

    Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, procedo a remessa dos autos a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 244], interposto por: GEORGE DE OLIVEIRA CORREA , n

  • 03/09/2021 19:29

    RECURSO ESPECIAL - INTERPOSIÇÃO E RAZÕES

  • 31/08/2021 08:25

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 240, 241 e 242.

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e não-provido na data: 19/08/2021 11:28:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e não-provido na data: 19/08/2021 11:28:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor).

  • 29/08/2021 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e não-provido na data: 19/08/2021 11:28:34 - GABINETE 08) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor).

  • 20/08/2021 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2021 em 20/08/2021.

  • 19/08/2021 17:51

    Registrado pelo DJE Nº 000147/2021

  • 19/08/2021 13:06

    Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 231.

  • 19/08/2021 13:05

    Acórdão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/08/2021

  • 19/08/2021 13:05

    Notificação (Conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA e não-provido na data: 19/08/2021 11:28:34 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 19/08/2021 13:03

    Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 13:03:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 19/08/2021 12:31

    CÂMARA ÚNICA

  • 19/08/2021 11:28

    Em Atos do Desembargador.

  • 19/08/2021 06:01

    Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:13:07 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu).

  • 18/08/2021 13:14

    Conclusão

  • 18/08/2021 13:14

    Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 13:14:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/08/2021 09:45

    GABINETE 08

  • 18/08/2021 09:45

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/08/2021 09:32

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da retificação.

  • 18/08/2021 09:31

    Certifico que o presente recurso foi levado na 1248ª Sessão Ordinária realizada em 17/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se Lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, po

  • 18/08/2021 09:29

    Certifico que o movimento de ordem nº 221 foi salvo indevidamente.

  • 18/08/2021 08:30

    Remessa cancelada com reversão de metas

  • 18/08/2021 08:17

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

  • 18/08/2021 08:11

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 224.* Certifico que o presente recurso foi levado na 1248ª Sessão Ordinária realizada em 17/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se Lê: “A Câmara Única do

  • 13/08/2021 15:59

    Certifico que o presente feito será levado em mesa na próxima sessão de julgamento a se realizar no dia 17/08/2021, para correção da certidão de julgamento.

  • 13/08/2021 10:38

    Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 10:38:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 13/08/2021 10:36

    CÂMARA ÚNICA

  • 13/08/2021 10:33

    Certifico que procederei a remessa dos autos à Câmara única para retificação da certidão do movimento nº 213, que onde de lê: "conheceu do apelo, rejeitou a preliminar arguida e, no mérito, pelo mesmo quórum, negou-lhe provimento;" leia-se: "conheceu do a

  • 12/08/2021 09:24

    Conclusão

  • 12/08/2021 09:24

    Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 09:24:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/08/2021 17:39

    GABINETE 08

  • 10/08/2021 17:15

    Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1247ª Sessão Ordinária realizada em 10/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por un

  • 10/08/2021 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2021 em 10/08/2021.

  • 09/08/2021 18:25

    Registrado pelo DJE Nº 000140/2021

  • 09/08/2021 09:13

    Rotinas processuais (09/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2021

  • 09/08/2021 09:13

    Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2021 09:13:07 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 09/08/2021 09:13

    Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1247ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 10/08/2021, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*65.***.*60-46?pwd

  • 02/08/2021 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/08/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2021 em 02/08/2021.

  • 30/07/2021 16:42

    Registrado pelo DJE Nº 000134/2021

  • 30/07/2021 15:19

    Pauta de Julgamento (10/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2021

  • 30/07/2021 15:18

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1247, DO DIA 10/08/2021, às 08:00 HORAS

  • 26/07/2021 11:29

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

  • 26/07/2021 11:00

    Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 11:00:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

  • 26/07/2021 09:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 25/07/2021 20:41

    Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral de ordem nº 199, peço inclusão em pauta.

  • 08/06/2021 21:09

    PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

  • 19/02/2021 07:17

    Conclusão

  • 19/02/2021 07:17

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 07:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 18/02/2021 13:11

    GABINETE 08

  • 18/02/2021 13:10

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) desembargado(a) Relator(a).

  • 18/02/2021 11:40

    Certifico e dou fé que em 18 de fevereiro de 2021, às 11:40:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/02/2021 11:26

    Remessa

  • 15/02/2021 11:26

    Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2021, às 11:26:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

  • 15/02/2021 11:15

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 15/02/2021 11:14

    Em Atos do Procurador. O Ministério Público denunciou GEORGE DE OLIVEIRA CORRÊA como incurso nas penas do artigo 121, § 2, I, IV e VI, do Código Penal, porque no dia 31 de julho de 2020 o recorrente matou a facadas a jovem Raiane Miranda Almeida, pelo fat

  • 10/02/2021 11:25

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 11:25:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 10/02/2021 10:43

    Remessa

  • 10/02/2021 10:31

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

  • 10/02/2021 10:16

    Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 10:16:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 09/02/2021 13:09

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 08/02/2021 17:00

    Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

  • 08/02/2021 11:04

    Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:04:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 29/01/2021 12:46

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/01/2021 12:45

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: GEORGE DE OLIVEIRA CORREA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 29/01/2021 12:45

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Protocolo 2297237 - Protocolado(a) em 29-01-2021 às 12:00

  • 29/01/2021 12:00

    Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 12:00:55, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 28/01/2021 19:34

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 28/01/2021 19:32

    Certifico que remeto os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto.

  • 28/01/2021 12:13

    Em Atos do Juiz. Mantenho a decisão de ordem 136 por seus próprios fundamentos.Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça para julgamento do recurso interposto.Cumpra-se.

  • 27/01/2021 15:04

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 27/01/2021 15:04

    Certfico que tendo em vista manifestação do MP, faço os autos conclusos).

  • 27/01/2021 14:35

    Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 14:35:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 25/01/2021 16:10

    Remessa

  • 25/01/2021 16:10

    Em Atos do Promotor.

  • 25/01/2021 08:17

    Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2021, às 08:17:43, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 22/01/2021 10:52

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 22/01/2021 10:52

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 22/01/2021 10:44

    Em Atos do Juiz. Apresentadas as razões recursais pela Defesa, remetam-se os autos ao MP, para apresentar contrarrazões.Após, venham-me os autos conclusos, para fins de análise, nos termos do art. 589 do CPP.

  • 20/01/2021 11:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 20/01/2021 11:07

    Vão conclusos para apreciação de documentos anexados às razões do recurso em sentido estrito na ordem 164.

  • 20/01/2021 10:27

    RAZÕES DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

  • 19/01/2021 09:33

    Faço juntada a estes autos do Oficio nº 3766401 pelo qual encaminh a cópia do Acórdão transitado em julgado em 14/01/2021, dos autos do processo acima identificado do qual foi denegado

  • 18/01/2021 13:44

    MANDADO JUDICIAL para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 18/01/2021

  • 18/01/2021 13:22

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 15/01/2021 11:31

    Em Atos do Juiz. Considerando que o advogado constituído pelo acusado deixou de apresentar razões recursais no prazo legal, intime-se o réu para que, no prazo de (cinco) dias, constitua novo advogado para apresentação da referida peça processual.

  • 15/01/2021 08:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 15/01/2021 08:02

    Decurso de Prazo a Defesa apresentar as RAZÕES DO RECURSO [ordem 156], sem manifestação.

  • 08/01/2021 10:51

    Certifico que os autos aguardam as razões recursais conforme ordem 156.

  • 29/12/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/12/2020 17:30:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). RAZÕES DO RECURSO

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2020 11:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2020 11:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2020 11:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2020 11:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 24/12/2020 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2020 11:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). CIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA

  • 21/12/2020 11:13

    Faço juntada do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA do réu, com diligência positiva realizada no dia 17/12/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

  • 19/12/2020 17:31

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 19/12/2020 17:30:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 19/12/2020 17:30

    Certifico que os autos serão enviados à defesa para as razões do recurso.

  • 18/12/2020 14:17

    Em Atos do Juiz. O recurso de ordem 144 é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o RESE.Notifique-se o recorrente para apresentação das razões recursaisCom a apresentação de razões recursais, intime-se o M

  • 17/12/2020 23:55

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 17/12/2020 23:55

    Certifico que tendo em vista a juntada do recurso de ordem nº 144, faço os autos conclusos

  • 15/12/2020 19:45

    RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DE GEORGE DE OLIVEIRA CORREA

  • 15/12/2020 09:55

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 09:55:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 15/12/2020 09:36

    Remessa

  • 15/12/2020 09:36

    Em Atos do Promotor.

  • 15/12/2020 08:12

    Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2020, às 08:12:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 14/12/2020 22:28

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 14/12/2020 22:25

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 14/12/2020 11:27:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY

  • 14/12/2020 22:23

    Intimação DE SENTENÇA para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA - emitido(a) em 14/12/2020

  • 14/12/2020 11:27

    Em Atos do Juiz.

  • 02/12/2020 09:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

  • 02/12/2020 09:20

    CERTIDÃO INTERNA

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2020 13:31:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 09:00h

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2020 13:31:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 09:00h

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2020 13:31:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 09:00h

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2020 13:31:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 09:00h

  • 28/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2020 13:31:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 09:00h

  • 26/11/2020 13:14

    Juntada de DOCS. DE GEORGE CORREA (COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, OCUPAÇÃO LICITA, PRIMARIEDADE, DEC. FACULDADE, CERTIDÃO DE NASCIMENTO DE FILHA

  • 26/11/2020 12:40

    Em audiência

  • 26/11/2020 12:40

    Em audiência

  • 26/11/2020 12:40

    Instrução e Julgamento realizada em 26/11/2020 às '12:40'h

  • 23/11/2020 07:25

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 12:57:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:30h

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 12:57:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:30h

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 12:57:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:30h

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 12:57:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:30h

  • 23/11/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 12:57:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:30h

  • 19/11/2020 09:06

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/11/2020

  • 19/11/2020 09:04

    Nº: 500738507, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/11/2020

  • 18/11/2020 13:31

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/11/2020 13:31:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu:

  • 18/11/2020 13:31

    Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 09:00h

  • 18/11/2020 12:11

    Certifico que gerei a presente rotina para retirar a conclusão feita indevidamente.

  • 18/11/2020 12:10

    Instrução e Julgamento agendada para 26/11/2020 às 09:00h

  • 18/11/2020 12:09

    Conclusão

  • 18/11/2020 12:09

    Em audiência

  • 18/11/2020 12:09

    Em audiência

  • 18/11/2020 12:09

    Conclusão

  • 18/11/2020 12:09

    Instrução e Julgamento realizada em 18/11/2020 às '12:09'h

  • 14/11/2020 09:49

    Protocolo Nº 19105920 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de Exame Pericial de Pesquisa de Sangue, relativo aos fatos dessa ação penal.

  • 14/11/2020 09:48

    Protocolo Nº 19105917 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Laudo de Exame Pericial em Local de Crime, relativo aos fatos dessa ação penal.

  • 13/11/2020 12:57

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 13/11/2020 12:57:17 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu:

  • 13/11/2020 12:57

    Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:30h

  • 13/11/2020 12:55

    Nº: 500738125, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 13/11/2020

  • 13/11/2020 12:54

    MANDADO JUDICIAL para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 13/11/2020

  • 13/11/2020 12:44

    Em audiência

  • 13/11/2020 12:44

    Em audiência

  • 13/11/2020 12:44

    Instrução e Julgamento realizada em 13/11/2020 às '12:44'h

  • 13/11/2020 12:27

    Instrução e Julgamento agendada para 18/11/2020 às 08:30h

  • 12/11/2020 13:37

    INDICAÇÃO DO TELEFONE CELULAR PARA A RECEPÇÃO DO LINK

  • 11/11/2020 20:44

    Mandado

  • 11/11/2020 10:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO DOS SANTOS PRIMAVERA - emitido(a) em 11/11/2020

  • 11/11/2020 10:24

    Referente a ordem 93 - Nos termos do art. 1º da Portaria n. 001/2008-GAB JUIZ foi expedida diligência para a testemunha RONALDO DOS SANTOS PRIMAVERA.

  • 11/11/2020 10:11

    Mandado

  • 09/11/2020 11:20

    Que após ouvir o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99184 3870. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 09/11/2020 10:47

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de centro cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 09/11/2020 10:16

    10h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 258

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 14:38:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 14:38:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 14:38:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 14:38:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 31/10/2020 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 14:38:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 29/10/2020 12:35

    Certifico que os autos aguardam audiência de Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 26/10/2020 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 13/11/2020 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2020 em 26/10/2020.

  • 23/10/2020 14:35

    Registrado pelo DJE Nº 000194/2020

  • 22/10/2020 23:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLELSON FERRO MIRANDA, CLENE FERRO MIRANDA, DANILO DOS SANTOS GUEDES, ERINALDO DOS SANTOS VAZ, MARCOS FELIPE MENDES FERRO - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 23:25

    Nº: 500736195, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 23:21

    Nº: 500736196, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 23:21

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 23:20

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BRUNO RAFAEL VALENTE, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 23:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RONALDO DOS SANTOS PRIMAVERA - emitido(a) em 22/10/2020

  • 22/10/2020 12:57

    Certifico que na resposta escrita as testemuhas ADERLAN CORREA e RENAN CORREA, apresentação independente de intimação, não possuem referências para o cadastro de Interessados.

  • 21/10/2020 14:38

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 21/10/2020 14:38:36 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu:

  • 21/10/2020 14:38

    Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 21/10/2020 14:38

    Agendamento de audiência (13/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 16/10/2020

  • 21/10/2020 14:37

    Instrução e Julgamento agendada para 13/11/2020 às 09:00h

  • 20/10/2020 14:08

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento, nos termos dos arts. 410 e 411 do CPP, intimando-se as testemunhas arroladas. oitiv ade 10 testemunhas e interrogatório

  • 19/10/2020 12:48

    Em Atos do Juiz. Em homenagem ao princípio da ampla defesa, recebo a resposta escrita do réu acostada à ordem 68, razão pela qual deixo de aplicar a multa, prevista no art. 265, do CPP, conforme requerido pela Defensoria Pública (ordem 65).Citado, nos ter

  • 15/10/2020 09:19

    RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO (GEORGE DE OLIVEIRA CORREA) ADVOGADO OSNY BRITO

  • 15/10/2020 08:57

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 15/10/2020 08:57

    Certifico que tendo em vista petição de ordem nº 65 da DEFENAP, faço os presentes autos conclusos

  • 15/10/2020 00:49

    Pedido de Multa pelo abandono da causa e intimação do réu para constituir novo advogado.

  • 05/10/2020 06:01

    Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/09/2020 11:36:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . defesa preliminar

  • 25/09/2020 11:36

    Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/09/2020 11:36:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: IGOR VALENTE

  • 25/09/2020 11:36

    Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para defesa preliminar, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

  • 25/09/2020 11:35

    Decurso de Prazo do prazo do advogado para apresentar defesa preliminar

  • 23/09/2020 13:02

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de centro cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 08:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). ciência do despacho

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 08:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). ciência do despacho

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 08:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). ciência do despacho

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 08:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). ciência do despacho

  • 20/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 08:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). ciência do despacho

  • 18/09/2020 17:04

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de centro cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 14/09/2020 10:37

    Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de centro cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 14/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 14:50:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR (Advogado Réu). ciência do despacho e apresentação da defesa preliminar

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 14:37:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). ciência da decisão

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 14:37:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). ciência da decisão

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 14:37:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). ciência da decisão

  • 11/09/2020 06:01

    Intimação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 14:37:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). ciência da decisão

  • 10/09/2020 12:13

    Notificação (Outras Decisões na data: 10/09/2020 08:34:11 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Réu: OSNY BRITO DA COS

  • 10/09/2020 08:34

    Em Atos do Juiz. Em consonância com o parecer do Ministério Público, titular da ação penal, verifico que não há óbice para o ingresso de Clene Ferro Miranda, genitora da vítima Raiane Miranda de Almeida, representada por seu Advogado Cícero Borges Bordal

  • 08/09/2020 22:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 08/09/2020 22:18

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação da ordem nº 37 e 40

  • 08/09/2020 21:43

    Certifico e dou fé que em 08 de setembro de 2020, às 21:43:54, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 05/09/2020 06:01

    Intimação (Conclusos para decisão. na data: 25/08/2020 22:54:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Auxiliar Autor). Em análise à petição de ordem 13, verifico que não foi juntada a procuração re

  • 05/09/2020 06:01

    Intimação (Conclusos para decisão. na data: 25/08/2020 22:54:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Autor). Em análise à petição de ordem 13, verifico que não foi juntada a procuração respectiva.

  • 04/09/2020 22:36

    Manifestação quanto à pedido de admissão como assistente de acusação.

  • 04/09/2020 20:02

    Remessa

  • 04/09/2020 20:02

    Em Atos do Promotor.

  • 04/09/2020 19:59

    Protocolo Nº 18615984 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de imagens convertidas em pdf em face da certidão de ordem #33.

  • 04/09/2020 10:28

    Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2020, às 10:28:10, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 04/09/2020 10:12

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 04/09/2020 10:11

    Nos termos da Portaria nº 001/2008-1ªVCrim-STN, de 11/4/08 [Alterada pela portaria 002/08], com base no art. 1º, inciso XIV, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão de ordem 33

  • 04/09/2020 10:08

    Certifico que em relação a solicitação de ordem nº 05 do MP, foi parcialmente cumprida na ordem nº 11, pois somente foi possível a juntada dos vídeos, em relação as imagens não foram juntadas, pois o sistema tucujuris somente aceita arquivos em PDF.

  • 04/09/2020 10:01

    finalizar históricos cumpridos em abertos

  • 04/09/2020 10:00

    Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2020 14:50:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: OSNY BRITO DA COSTA JUNIOR

  • 03/09/2020 14:50

    Em Atos do Juiz. Proceda a Secretaria à habilitação do advogado, constituído pelo acusado à ordem 27, cadastrando-o no sistema de gestão processual Tucujuris. Após, abra-se vista à Defesa para apresentação de resposta escrita do acusado.

  • 03/09/2020 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 03/09/2020 09:54

    Certifico que faço os autos conclusos

  • 01/09/2020 20:49

    REQUER-SE HABILITAÇÃO NOS AUTOS, COM IMEDIATA ANOTAÇÃO NO SISTEMA TUCUJURIS.

  • 01/09/2020 11:56

    Notificação (Outras Decisões na data: 31/08/2020 14:37:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR Advogado Auxiliar Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 31/08/2020 14:37

    Em Atos do Juiz. Juntada a procuração pelo Advogado postulante à Assistente da Acusação (movimento de ordem 19), cumpra-se a parte final do despacho constante no movimento de ordem 16, remetendo os autos ao Ministério Público, para manifestação sobre o pe

  • 31/08/2020 12:47

    Faço juntada do MANDADO DE CITAÇÃO do réu, com diligência positiva realizada no dia 25/08/2020 pela Coordenadoria dos Centros de Custódia do Iapen.

  • 31/08/2020 12:42

    Conclusão

  • 31/08/2020 12:42

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2020, às 12:42:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) PLANTÃO - SANTANA

  • 31/08/2020 12:16

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 28/08/2020 15:34

    DENÚNCIA DE TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

  • 28/08/2020 15:14

    Procuração - Assistente de Acusação

  • 26/08/2020 22:05

    CERTIDÃO INTERNA

  • 26/08/2020 22:03

    Notificação (Conclusos para decisão. na data: 25/08/2020 22:54:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

  • 26/08/2020 19:10

    Em Atos do Juiz. Em análise à petição de ordem 13, verifico que não foi juntada a procuração respectiva. Assim, concedo ao peticionante o prazo de 5 (cinco) dias para juntada do instrumento de mandato. Com a respectiva juntada, remetam-se os autos ao Mini

  • 25/08/2020 22:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 25/08/2020 22:54

    Certifico que faço os conclusos, tendo em vista apetição de ordem nº 13

  • 25/08/2020 15:30

    REQUER SEJA DEFERIDA A PARTICIPAÇÃO DA ASSISTÊNCIA DA ACUSAÇÃO, EM TODOS OS ATOS DO PRESENTE PROCESSO

  • 19/08/2020 20:59

    Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) referente ao Protocolo Nº 18453954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar imagens -na ordem nº 05

  • 19/08/2020 20:48

    Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) às mov. 05

  • 18/08/2020 15:47

    Certifico que o Mandado de Citação foi encaminhado via Tucujuris Doc no dia 18/08, conforme comprovante anexo.

  • 18/08/2020 15:46

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - GEORGE DE OLIVEIRA CORREA - emitido(a) em 18/08/2020

  • 18/08/2020 12:37

    Em Atos do Juiz. 1- Recebo a denúncia, estando presentes as condições da ação penal, por atendimento às formalidades do art. 41 do CPP, uma vez que narra que “No dia 31de julho de 2020, por volta das 21h30min., em via pública,localizada na Av. Pres

  • 18/08/2020 07:31

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 18/08/2020 07:31

    Certifico que os autos vão conclusos para apreciação daPetição na ordem 5.

  • 17/08/2020 15:08

    Protocolo Nº 18453954 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntar imagens e vídeos relativo à presente ação penal.

  • 17/08/2020 13:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

  • 17/08/2020 13:25

    Tombo em 17/08/2020.

  • 17/08/2020 13:02

    Juntada do APF 266/2020-1DPS

  • 16/08/2020 17:25

    Distribuição - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0004956-97.2020.8.03.0002 - Protocolo 2155039 - Protocolado(a) em 16-08-2020 às 17:23

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2020

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004972-88.2019.8.03.0001

Jose Aleixo do Nascimento Neto

Nino Jesus Aranha Nunes

Advogado: Leonardo Nascimento Porpino Nunes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 13/12/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004935-22.2023.8.03.0001

Estado do Amapa

David Vilhena Alves

Advogado: Ediene Baia Alves Araujo

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 05/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004952-92.2022.8.03.0001

Tania Maria Bacelar de Oliveira

Companhia de Eletricidade do Amapa Cea

Advogado: Flavio Augusto Queiroz Montalvao das Nev...

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 07/02/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0005103-95.2021.8.03.0000

Banco Rci Brasil S.A

Ronan Marcel da Silva Santos

Advogado: Fabio Frasato Caires

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 06/12/2021 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004949-74.2021.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Edson Ferreira Recharte

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 11/02/2021 00:00

Exibir Processo