TJAP - 0004924-87.2023.8.03.0002

06/07/2025 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/07/2025 10:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/07/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/07/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/07/2025 18:41

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

05/07/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

05/07/2025 18:41

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

05/07/2025 18:40

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

03/07/2025 21:19

Juntada de Certidão

10/06/2025 16:44

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

10/06/2025 16:44

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2025 09:57

Conclusos para decisão

13/05/2025 01:17

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 12/05/2025 23:59.

06/05/2025 00:36

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

29/04/2025 08:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2025 10:59

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

11/04/2025 10:59

Expedição de Certidão.

10/04/2025 12:55

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/04/2025 10:51

Proferidas outras decisões não especificadas

06/03/2025 09:29

Conclusos para decisão

03/03/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 27/02/2025 23:59.

17/12/2024 01:16

Confirmada a comunicação eletrônica

05/12/2024 09:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/12/2024 09:00

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

05/12/2024 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 04/12/2024 23:59.

17/10/2024 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

07/10/2024 14:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 18:50

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024 09:32

Conclusos para despacho

04/10/2024 09:32

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/09/2024 20:50

Juntada de Petição de petição

13/09/2024 00:17

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTANA em 12/09/2024 23:59.

06/09/2024 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 09:00

Confirmada a comunicação eletrônica

26/08/2024 15:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 12:57

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2024 11:17

Conclusos para despacho

26/08/2024 11:17

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

23/07/2024 12:02

Expedição de Certidão.

22/07/2024 09:50

Recebidos os Autos pela Contadoria

22/07/2024 09:50

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/07/2024 00:09

Decorrido prazo de MARLON DOS SANTOS DE JESUS em 19/07/2024 23:59.

09/07/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2024 18:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024 09:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

25/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.

23/06/2024 08:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

23/06/2024 08:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria

05/06/2024 00:06

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

05/06/2024 00:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/05/2024 10:30

Recebidos os Autos pela Contadoria

03/05/2024 09:00

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

03/05/2024 08:57

Ato ordinatório praticado

21/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2024 14:15

Ato ordinatório praticado

11/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2024 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/03/2024 12:52

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024 12:51

Ato ordinatório praticado

25/02/2024 23:53

Recebidos os autos

03/12/2023 14:57

Recebido pelo Distribuidor

02/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/11/2023 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

29/11/2023 10:41

Expedição de Certidão.

24/11/2023 09:51

Juntada de Petição de Contra-razões

22/11/2023 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023 14:20

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

27/10/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 20:39

Julgado procedente o pedido

05/09/2023 10:55

Conclusos para julgamento

05/09/2023 10:55

Expedição de Certidão.

04/09/2023 09:09

Juntada de Petição de contestação

31/08/2023 12:25

Expedição de Certidão.

28/08/2023 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/07/2023 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 08:20

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2023 09:06

Conclusos para despacho

07/07/2023 09:06

Ato ordinatório praticado

06/07/2023 18:16

Distribuído por sorteio