STJ - 0004244-16.2020.8.03.0000

03/11/2021 14:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/11/2021 14:10

Transitado em Julgado em 03/11/2021

14/10/2021 07:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919125/2021

14/10/2021 07:34

Protocolizada Petição 919125/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

13/10/2021 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/10/2021 Petição Nº 864392/2021 - AgRg

11/10/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0864392 - AgRg no AREsp 1933513 - Publicação prevista para 13/10/2021

06/10/2021 13:39

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/10/2021 16:32

Conhecido o recurso de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JÚNIOR e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 864392/2021 - AgRg no AREsp 1933513

27/09/2021 07:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/09/2021 07:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 864392/2021

27/09/2021 07:06

Protocolizada Petição 864392/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 26/09/2021

22/09/2021 08:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 849925/2021

22/09/2021 08:03

Protocolizada Petição 849925/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2021

20/09/2021 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/09/2021

17/09/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/09/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/09/2021

17/09/2021 16:10

Conheço do agravo de FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIAS JÚNIOR (PRESO) para negar provimento ao Recurso Especial

13/09/2021 20:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

13/09/2021 20:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 825079/2021

13/09/2021 20:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/09/2021 20:15

Protocolizada Petição 825079/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/09/2021

27/08/2021 10:27

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/08/2021 10:27

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/08/2021 10:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 658016 (2021/0102340-0)

17/08/2021 14:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2021 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

22/07/2021 08:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/07/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/07/2021 14:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ