TJAP - 0004811-39.2023.8.03.0001

15/02/2024 08:08

Baixa Definitiva

15/02/2024 08:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

10/02/2024 00:00

Juntada de Certidão

10/02/2024 00:00

Transitado em Julgado em 09/02/2024

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024 00:00

Decorrido prazo de DEBORA FURTADO SALGADO em 09/02/2024 23:59.

25/01/2024 00:00

Decorrido prazo de DEBORA FURTADO SALGADO em 24/01/2024 23:59.

19/12/2023 17:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/12/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/12/2023 12:47

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

14/12/2023 00:00

Decorrido prazo de DEBORA FURTADO SALGADO em 13/12/2023 23:59.

11/12/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 11/12/2023.

08/12/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

05/12/2023 10:38

Confirmada a comunicação eletrônica

04/12/2023 15:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2023 15:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

04/12/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta

29/11/2023 08:01

Conclusos para julgamento

28/11/2023 12:59

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/11/2023 00:00

Publicado Decisão em 28/11/2023.

27/11/2023 13:02

Conclusos para decisão

27/11/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

24/11/2023 11:36

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/11/2023 08:55

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2023 07:23

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/11/2023 11:21

Não recebido o recurso de DEBORA FURTADO SALGADO - CPF: *58.***.*00-82 (RECORRENTE).

13/11/2023 08:16

Conclusos para decisão

11/11/2023 00:00

Decorrido prazo de EDIENE BAIA ALVES ARAUJO em 10/11/2023 23:59.

31/10/2023 00:00

Publicado Intimação em 31/10/2023.

30/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

26/10/2023 08:09

Gratuidade da justiça não concedida a DEBORA FURTADO SALGADO - CPF: *58.***.*00-82 (RECORRENTE).

25/10/2023 18:41

Conclusos para decisão

25/10/2023 18:41

Retificado o movimento Conclusos para julgamento

25/10/2023 18:41

Conclusos para julgamento

25/10/2023 18:41

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2023 09:16

Conclusos para admissibilidade recursal

06/10/2023 22:13

Recebidos os autos

06/10/2023 22:13

Distribuído por sorteio