TJAP - 0004862-19.2024.8.03.0000

19/11/2024 18:08

Remessa

19/11/2024 18:07

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 207462 / AP (2024/0429152-9) autuado em 11/11/2024 .

15/11/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA E RONALDO CÉSAR PEREIRA MARTINS na data: 05/11/2024 11:06:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Advogado Autor).

15/11/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA E RONALDO CÉSAR PEREIRA MARTINS na data: 05/11/2024 11:06:41 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Autor).

11/11/2024 15:35

Certifico que, nesta data, estes autos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ (2024/0429152-9).

11/11/2024 10:04

Recurso em Habeas Corpus

06/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2024 em 06/11/2024.

05/11/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000202/2024

05/11/2024 11:30

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA E RONALDO CÉSAR PEREIRA MARTINS na data: 05/11/2024 11:06:41 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA

05/11/2024 11:30

Acórdão (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2024

05/11/2024 11:11

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2024, às 11:08:15, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

05/11/2024 11:09

SECÇÃO ÚNICA

05/11/2024 11:06

Em Atos do Desembargador.

02/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2024 08:10:44 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI (Advogado Auxiliar Autor).

02/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2024 08:10:44 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Advogado Autor).

02/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2024 08:10:44 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Autor).

26/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.) via Escritório Digital de THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI (Advogado Auxili

26/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Advogado

26/10/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Autor).

25/10/2024 12:07

Conclusão

25/10/2024 12:07

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 12:07:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/10/2024 15:28

GABINETE 03

24/10/2024 15:26

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

24/10/2024 15:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 538ª Sessão Ordinária (movimento #82).

24/10/2024 15:17

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 538ª Sessão Ordinária, realizada em 24 de outubro de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do habeas

23/10/2024 08:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/10/2024 08:10:44 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA Advogado Auxiliar Autor: THIAGO DINIZ BARBOSA NICOLAI

23/10/2024 08:10

Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 538ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 24 de outubro de 2024 (quinta-feira), a partir das 8 horas.

16/10/2024 08:11

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA RODRIGUES

16/10/2024 08:10

Certifico que estes autos foram, inicialmente, incluídos em pauta de julgamento virtual - em cumprimento ao despacho de movimento #57; todavia, em razão do requerimento de sustentação oral de movimento #60, foram retirados do Plenário Virtual (movimento #

16/10/2024 08:00

Certifico que o movimento de ordem nº 76 foi salvo indevidamente.

16/10/2024 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 77.* Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/10/2024 08:00 até 24/10/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.

16/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 24/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.

15/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000189/2024

15/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000189/2024

15/10/2024 16:00

Pauta de Julgamento (24/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2024

15/10/2024 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 538, DO DIA 24/10/2024, às 08:00 HORAS

15/10/2024 15:10

Certifico que, em razão do Requerimento de Sustentação Oral de ordem #60, estes autos foram retirados de pauta virtual e serão incluídos em pauta presencial/videoconferência, a a ser publicada.

15/10/2024 15:07

Requerimento de Sustentação Oral (#60).

15/10/2024 15:00

Certifico e dou fé que em 15 de outubro de 2024, às 14:52:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

15/10/2024 14:15

SECÇÃO ÚNICA

15/10/2024 13:25

Pauta de Julgamento (23/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2024

15/10/2024 13:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 371, realizada no período de 23/10/2024 08:00:00 a 24/10/2024 23:59:00

14/10/2024 11:53

Conclusão

14/10/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 11:53:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

11/10/2024 11:54

GABINETE 03

11/10/2024 11:54

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 - RELATOR com JUNTADA VIRTUAL (MOV.#60).

10/10/2024 14:47

Petição.

10/10/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 12:55:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/10/2024 12:47

SECÇÃO ÚNICA

10/10/2024 12:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/09/2024 09:41

Conclusão

11/09/2024 09:41

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:41:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/09/2024 11:13

GABINETE 03

10/09/2024 11:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR) com PARECER do ministério público estadual (MOV#48).

10/09/2024 10:46

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 10:41:38, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2024 08:49

Remessa

10/09/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2024, às 08:34:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

09/09/2024 15:36

Remessa

09/09/2024 15:35

Em Atos do Procurador.

09/09/2024 12:19

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 12:19:29, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 11:40

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA

09/09/2024 11:37

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

09/09/2024 11:37

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Márcio Augusto Alves, entrará em gozo de férias, no período de 11 a 14-9-2024, conforme PORTARIA 1556/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.

09/09/2024 11:34

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 11:34:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/09/2024 11:33

Remessa

09/09/2024 11:13

Certifico e dou fé que em 09 de September de 2024, às 11:13:48, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

09/09/2024 11:10

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

09/09/2024 11:04

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

09/09/2024 10:53

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:53:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

06/09/2024 16:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/09/2024 16:20

Certifico a remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

06/09/2024 14:31

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

03/09/2024 17:54

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4607674 (movimento #33), via Malote Digital.

03/09/2024 17:51

Nº: 4607674, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 03/09/2024

03/09/2024 17:48

Documento: Nº: 4607673, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/09/2024 Motivo do cancelamento: ERRO MATERIAL

03/09/2024 17:44

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: ERRO MATERIAL - Nº: 4607673, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 03/09/2024

29/08/2024 17:27

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2024, às 17:20:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

29/08/2024 17:02

SECÇÃO ÚNICA

29/08/2024 16:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Considerando que não há pedido de liminar no presente habeas corpus, determino a colheita de informações do Juízo apontado como coator, que deverá prestá-las, circustanciadamente.Em seguida, remetam-se os autos a dout

26/08/2024 12:58

Conclusão

26/08/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 12:58:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/08/2024 08:32

GABINETE 03

26/08/2024 08:31

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #23).

23/08/2024 10:10

Petição.

17/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 20:45:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Advogado Autor).

17/08/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 20:45:29 - GABINETE 03) via Escritório Digital de RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA (Autor).

07/08/2024 11:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/08/2024 20:45:29 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RENATA RODRIGUES DE ABREU FERREIRA

07/08/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 07:33:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/08/2024 20:55

SECÇÃO ÚNICA

06/08/2024 20:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Antes de apreciar o pedido de liminar, observo que, na petição inicial o impetrante pede, em síntese, a nulidade da audiência de instrução e julgamento na ação penal n° 0002210-57.2023.8.03.0002, sem, contudo, indicar

01/08/2024 10:33

Conclusão

01/08/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 10:33:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

31/07/2024 12:20

GABINETE 03

31/07/2024 12:19

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com INFORMAÇÕES da autoridade coatora (movimento #12).

31/07/2024 12:16

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

26/07/2024 09:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4595611 (movimento #10), via Malote Digital.

25/07/2024 12:30

Nº: 4595611, Requisição de informações - HC para - 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 25/07/2024

24/07/2024 17:56

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 17:50:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

24/07/2024 15:36

SECÇÃO ÚNICA

24/07/2024 15:19

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Deixo para apreciar o pleito de liminar no presente habeas corpus após as informações do Juízo apontado coator, que deverá prestá-las, circustanciadamente, em 72 (setenta e duas) horas.Após, retornem os autos concluso

24/07/2024 10:21

Conclusão

24/07/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 10:21:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

23/07/2024 11:30

GABINETE 03

23/07/2024 11:29

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 03 - Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO), para despacho/decisão.

23/07/2024 10:47

Tombo em 23-07-2024

23/07/2024 10:47

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3313842 - Protocolado(a) em 23-07-2024 às 10:46