17/06/2024 13:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.
17/06/2024 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2024067123KEKSM
17/06/2024 11:47

Nº: 4582272, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito ) - emitido(a) em 17/06/2024
14/06/2024 08:33

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 70 TRANSITOU EM JULGADO em 29/05/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.
12/06/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 13:12:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/06/2024 12:04

CÂMARA ÚNICA
11/06/2024 12:41

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 139 e considerando q
11/06/2024 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
11/06/2024 07:57

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2335303 - AP (2023/0101268-8), dentre elas, da decisão que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço
11/06/2024 06:41

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 06:41:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2024 11:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2024 11:18

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
10/06/2024 10:45

Conclusão
10/06/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 10:45:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA
10/06/2024 10:25

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
19/04/2023 12:03

Remessa
19/04/2023 12:02

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2335303/AP (2023/0101
19/04/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 11:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/04/2023 10:59

CÂMARA ÚNICA
19/04/2023 10:43

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/03/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2335303/AP (2023/0101
28/03/2023 08:44

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
28/03/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 28 de março de 2023, às 07:47:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/03/2023 10:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
27/03/2023 08:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.
23/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2023 em 23/03/2023.
22/03/2023 20:33

Registrado pelo DJE Nº 000055/2023
22/03/2023 11:59

Decisão (22/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2023
22/03/2023 11:58

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 11:58:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/03/2023 11:56

CÂMARA ÚNICA
22/03/2023 11:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (102), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 94).Contrarrazões (113).Mantenho a decisão de inadmissão, por
22/03/2023 07:30

Certifico e dou fé que em 22 de março de 2023, às 07:39:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/03/2023 07:30

Conclusão
21/03/2023 08:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/03/2023 08:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
20/03/2023 16:57

CONTRARRAZÕES EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL.
10/02/2023 08:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
09/02/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:04:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
02/02/2023 13:23

Certifico que estes autos aguardam notiifcação
31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.
30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023
30/01/2023 09:02

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:04:42 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
30/01/2023 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:04:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ANDRE ROCHA
30/01/2023 08:05

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/01/2023 08:04:42 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
30/01/2023 08:05

Rotinas processuais (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023
30/01/2023 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MUNICÍPIO DE MACAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
24/01/2023 16:45

Protocolo Nº 25030879 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp
07/12/2022 08:46

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
04/12/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:41:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 94)
25/11/2022 08:48

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:41:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA E RECURSO DECISÃO (MOV. 94)
24/11/2022 12:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:41:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Aut
24/11/2022 12:36

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2022 16:41:21 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
22/11/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2022, às 08:09:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
21/11/2022 10:59

CÂMARA ÚNICA
18/11/2022 16:41

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL o MUNICÍPIO DE MACAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única desta Corte, assim ementado:PROCESSO CIVIL – AGRAV
18/11/2022 08:32

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2022, às 08:32:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/11/2022 08:32

Conclusão
17/11/2022 10:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/11/2022 10:43

Certifico que promovo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
16/11/2022 12:13

Juntada de CONTRAMINUTA.
03/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 08:08:16 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). ATO ORDINATÓRIO (MOV. 86) CONTRARRAZÕES ao RESP (MOV. 85
23/09/2022 08:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 23/09/2022 08:08:16 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
23/09/2022 08:08

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida MUNICÍPIO DE MACAPÁ, a apresentar, no prazo legal, CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV. 85), interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ.
22/09/2022 16:32

Resp
17/08/2022 17:05

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
15/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2022 14:44:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). CIÊNCIA ACÓRDÃO (MOV. 70)
10/08/2022 15:24

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
08/08/2022 08:47

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2022 14:44:51 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA E RECURSO ACÓRDÃO (MOV. 70)
08/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000143/2022 em 08/08/2022.
05/08/2022 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000143/2022
05/08/2022 13:03

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032022758997, do Ofício nº 4193239/2022.
05/08/2022 13:02

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4193239/2022, encaminhando cópia do Acórdão (MOV. 70).
05/08/2022 12:03

Nº: 4193239, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 05/08/2022
05/08/2022 10:40

Acórdão (04/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2022
05/08/2022 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2022 14:44:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do
05/08/2022 10:40

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 04/08/2022 14:44:51 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
05/08/2022 08:16

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 08:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
04/08/2022 14:49

CÂMARA ÚNICA
04/08/2022 14:44

Em Atos do Desembargador.
03/08/2022 10:09

Conclusão
03/08/2022 10:09

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 10:08:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/08/2022 12:44

GABINETE 01
02/08/2022 12:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
01/08/2022 21:11

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 116ª Sessão Virtual realizada no período entre 22/07/2022 a 28/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
29/07/2022 15:22

Certifico que para fins de regularização do trâmite processual foi gerada esta rotina para fechar movimentos.
14/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 22/07/2022 08:00 até 28/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000126/2022 em 14/07/2022.
13/07/2022 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000126/2022
13/07/2022 15:36

Pauta de Julgamento (22/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/07/2022
13/07/2022 15:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 116, realizada no período de 22/07/2022 08:00:00 a 28/07/2022 23:59:00
12/07/2022 08:23

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.
12/07/2022 07:25

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 07:17:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
11/07/2022 13:58

CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 13:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
06/07/2022 11:01

Conclusão
06/07/2022 11:01

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 11:01:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/07/2022 09:37

GABINETE 01
06/07/2022 09:34

Certifico que, considerando a interposição do Agravo Interno (MOV. 19), as Contrarrazões do Município de Macapá (MOV. 34) e o Parecer da Procuradoria de Justiça (MOV. 49), faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
06/07/2022 07:37

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 07:28:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
04/07/2022 23:04

Remessa
04/07/2022 23:03

Em Atos do Procurador.
14/06/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:20:30, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/06/2022 11:18

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO
14/06/2022 11:05

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
14/06/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 10:47:30, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/06/2022 07:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/06/2022 07:54

Certifico que em cumprimento ao Despacho (MOV. 40), faço remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.
14/06/2022 07:44

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 07:36:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
13/06/2022 13:44

CÂMARA ÚNICA
13/06/2022 13:44

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça.
23/03/2022 09:31

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:31:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/03/2022 09:31

Conclusão
22/03/2022 07:34

GABINETE 01
22/03/2022 07:33

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 34.
22/03/2022 07:31

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.
18/03/2022 17:09

Juntada de CONTRARRAZÕES DO AGRAVO DE INSTRUMENTO
07/02/2022 12:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 31.
06/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 12:14:47 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu).
31/01/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2022 em 31/01/2022.
28/01/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000018/2022
27/01/2022 12:07

Despacho (21/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022
27/01/2022 12:07

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 21/01/2022 12:14:47 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
27/01/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2022, às 12:04:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
21/01/2022 12:15

CÂMARA ÚNICA
21/01/2022 12:14

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista ao agravado, nos termos do artigo 1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.Publique-se. Intime-se.
20/01/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2022, às 12:17:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
20/01/2022 12:17

Conclusão
20/01/2022 10:31

GABINETE 01
20/01/2022 10:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
20/01/2022 10:29

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ. Agravado: MUNICÍPIO DE MACAPÁ.
17/12/2021 18:14

Agravo Interno
24/11/2021 11:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 16.
21/11/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/11/2021 17:10:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ (Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu). CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 7) CONTRARRAZÕES
16/11/2021 13:12

Certifico que o feito aguarda confirmação da intimação para a Procuradoria do Município de Macapá (MOV. 14).
11/11/2021 08:35

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/11/2021 17:10:00 - GABINETE 01) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA . CIÊNCIA DECISÃO (MOV. 7)
10/11/2021 11:11

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/11/2021 17:10:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Município De Macapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ
10/11/2021 11:10

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 05/11/2021 17:10:00 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: ANDRE ROC
10/11/2021 11:06

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032021702364, do Ofício 4007393/2021, encaminhando cópia da decisão (MOV. 7).
10/11/2021 11:06

Certifico que remeti ao douto Juízo de Origem, via malote digital, o Ofício nº 4007393/2021, encaminhando cópia da decisão (MOV. 7).
10/11/2021 10:37

Nº: 4007393, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 10/11/2021
10/11/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:06:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01
05/11/2021 17:47

CÂMARA ÚNICA
05/11/2021 17:10

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto pelo Estado do Amapá em face de decisão proferida pela Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Macapá-AP que, nos autos da ação de obrigação de fazer c/c obrigação de dar, Proc
04/11/2021 09:00

Conclusão
04/11/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 09:00:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/11/2021 10:15

GABINETE 01
03/11/2021 10:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).
02/11/2021 11:37

Ato ordinatório
02/11/2021 11:37

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo V

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/11/2021

Ultima Atualização
17/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001128 • Arquivo

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