TJAP - 0004634-49.2021.8.03.0000

12/06/2025 11:11

Certifico que este processo encontra-se em julgamento suspenso, porquanto afeto ao Tema 1178 do STJ, até o pronunciamento final da Corte Superior.

11/06/2025 09:06

Certifico que este processo encontra-se em julgamento suspenso, porquanto afeto ao Tema 1178 do STJ, até o pronunciamento final da Corte Superior.

19/12/2024 11:24

Certifico que este processo encontra-se em julgamento suspenso, porquanto afeto ao Tema 1178 do STJ, até o pronunciamento final da Corte Superior.

07/08/2024 08:26

Certifico que este processo encontra-se em julgamento suspenso, porquanto afeto ao Tema 1178 do STJ, até o pronunciamento final da Corte Superior.

27/07/2024 06:01

Intimação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1257 na data: 12/07/2024 13:14:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

18/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 08:03

Decisão (12/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 08:03

Notificação (Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1257 na data: 12/07/2024 13:14:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

17/07/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:41:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/07/2024 08:50

CÂMARA ÚNICA

12/07/2024 13:14

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto pelo FRANCISO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Tribunal assim ementados:PR

12/07/2024 08:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

12/07/2024 08:31

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2351012 / AP (2023/0128625-5), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos para que, após a publicação do acórdão a ser pro

12/07/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 07:34:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/07/2024 09:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2024 09:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/07/2024 09:08

Conclusão

11/07/2024 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 09:08:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

11/07/2024 09:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

10/05/2023 08:02

Remessa

10/05/2023 07:58

ertifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2351012/AP (2023/01286

10/05/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 07:46:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 10:40

CÂMARA ÚNICA

09/05/2023 10:16

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/04/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2351012/AP (2023/0128

19/04/2023 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

19/04/2023 09:45

Certifico que o movimento de ordem nº 185 foi salvo indevidamente.

19/04/2023 09:44

Certifico que o movimento de ordem nº 184 foi salvo indevidamente.

19/04/2023 09:38

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 187.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

19/04/2023 09:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 186.* Certifico que faço a alteração da relatoria para apreciação de Agravo Interno interposto contra decisão desta Vice-Presidência.

19/04/2023 07:57

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 07:57:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2023 10:22

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2023 10:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

13/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000067/2023 em 13/04/2023.

12/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000067/2023

12/04/2023 10:15

Decisão (04/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 12/04/2023

12/04/2023 10:04

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2023, às 10:04:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/04/2023 09:38

CÂMARA ÚNICA

04/04/2023 15:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#157), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (#146).Contrarrazões (#165).Mantenho a decisão de inadmissão, por

04/04/2023 07:33

Conclusão

04/04/2023 07:33

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2023, às 07:33:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2023 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2023 10:15

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

03/04/2023 09:58

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2023, às 09:58:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/03/2023 13:52

Remessa

31/03/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2023, às 13:51:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

31/03/2023 11:05

Remessa

31/03/2023 11:01

Em Atos do Procurador.

24/03/2023 19:18

Em Atos do Procurador.

24/03/2023 13:30

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:30:15, recebi os presentes autos no(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2023 13:13

6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

24/03/2023 13:12

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #146 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #158.

24/03/2023 13:08

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2023, às 13:08:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/03/2023 12:43

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/03/2023 11:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.146 e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu

24/03/2023 10:41

Protocolo Nº 25468953 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial. Francisco de Assis Leite Teixeira.

22/03/2023 08:42

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

19/03/2023 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2023 16:36:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

15/03/2023 07:45

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos.

13/03/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2023 15:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

10/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2023 em 10/03/2023.

09/03/2023 19:52

Registrado pelo DJE Nº 000046/2023

09/03/2023 12:54

Decisão (08/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

09/03/2023 12:54

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/03/2023 16:36:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

09/03/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 12:51:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/03/2023 11:19

CÂMARA ÚNICA

08/03/2023 16:36

Em Atos do Desembargador. FRANCISO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste

08/03/2023 07:56

Conclusão

08/03/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2023, às 07:56:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/03/2023 10:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2023 10:13

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

07/03/2023 08:54

Juntada de CUSTAS STJ.

06/03/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2023 em 06/03/2023.

03/03/2023 22:12

Registrado pelo DJE Nº 000042/2023

03/03/2023 11:21

Despacho (01/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2023

03/03/2023 11:21

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/03/2023 15:59:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

03/03/2023 11:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2023, às 11:20:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2023 08:43

CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 15:59

Em Atos do Desembargador. Visto etc.Cuida-se de Recurso Especial interposto por FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA.Compulsando os autos, constata-se que o recorrente comprovou apenas o recolhimento do preparo correspondente às custas processuais devidas a

01/03/2023 11:16

Conclusão

01/03/2023 11:16

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 11:16:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2023 11:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2023 11:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

01/03/2023 11:00

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2023, às 11:00:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/02/2023 09:09

Remessa

28/02/2023 09:07

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 09:07:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

27/02/2023 17:52

Remessa

27/02/2023 17:51

Em Atos do Procurador.

13/02/2023 12:31

Em Atos do Procurador.

13/02/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 12:04:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 12:00

Remessa

13/02/2023 11:54

REMESSA À 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #108 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #117.

13/02/2023 11:51

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2023, às 11:51:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

13/02/2023 09:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/02/2023 09:46

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (MO 108) e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (MO 117),no prazo legal.

10/02/2023 11:26

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL. Francisco de Assis Leite Teixeira.

25/01/2023 08:36

Certifico que os autos virtuais aguardam prazo para recurso.

23/01/2023 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/01/2023 21:37:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

16/01/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2023 em 16/01/2023.

13/01/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000010/2023

13/01/2023 08:47

Acórdão (10/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2023

13/01/2023 08:47

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos na data: 10/01/2023 21:37:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

13/01/2023 08:25

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2023, às 08:25:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

11/01/2023 08:52

CÂMARA ÚNICA

10/01/2023 21:37

Em Atos do Desembargador.

09/01/2023 09:21

Conclusão

09/01/2023 09:21

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 09:21:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2022 16:09

GABINETE 04

19/12/2022 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/12/2022 08:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 135ª Sessão Virtual realizada no período entre 09/12/2022 a 15/12/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

29/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 09/12/2022 08:00 até 15/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2022 em 29/11/2022.

25/11/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000212/2022

25/11/2022 15:19

Pauta de Julgamento (09/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2022

25/11/2022 15:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 135, realizada no período de 09/12/2022 08:00:00 a 15/12/2022 23:59:00

17/11/2022 09:10

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

17/11/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 08:10:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/11/2022 09:24

CÂMARA ÚNICA

14/11/2022 10:20

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2022 09:01

Conclusão

14/09/2022 09:01

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 09:01:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/09/2022 08:27

GABINETE 04

14/09/2022 08:27

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

14/09/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2022, às 08:29:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

06/09/2022 16:39

Remessa

06/09/2022 16:39

Em Atos do Procurador.

05/09/2022 14:48

Em Atos do Procurador.

05/09/2022 11:20

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 11:20:59, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/09/2022 11:17

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

05/09/2022 11:12

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 57, E CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, CONFORME DESPACHO #74.

05/09/2022 10:49

Certifico que, no dia 02-9-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, bem como à devolução

05/09/2022 10:37

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2022, às 10:37:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

02/09/2022 10:01

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/09/2022 10:00

Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO DESPACHO (ordem nº74), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES aos Embargos Declaratórios, no prazo lega

31/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 29/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2022 em 31/08/2022.

30/08/2022 17:17

Registrado pelo DJE Nº 000158/2022

30/08/2022 08:40

Despacho (29/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2022

30/08/2022 08:21

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 08:33:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

29/08/2022 10:01

CÂMARA ÚNICA

29/08/2022 09:44

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 66, intime-se o(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

19/08/2022 12:28

Conclusão

19/08/2022 12:28

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 12:27:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/08/2022 11:37

GABINETE 04

19/08/2022 11:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

19/08/2022 11:36

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

19/08/2022 11:36

Evolução da Classe Processual

19/08/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e provido em parte na data: 28/07/2022 12:18:08 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

16/08/2022 18:59

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. FRANCISCO DE ASSIS

10/08/2022 10:11

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.62 , foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032022759833 .

10/08/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 28/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.

09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022

09/08/2022 10:02

Nº: 4195269, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ DE DIREITO JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO ) - emitido(a) em 09/08/2022

09/08/2022 08:50

Acórdão (28/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022

09/08/2022 08:49

Notificação (Conhecido o recurso de FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA e provido em parte na data: 28/07/2022 12:18:08 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

08/08/2022 09:36

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2022, às 09:47:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

28/07/2022 12:40

CÂMARA ÚNICA

28/07/2022 12:18

Em Atos do Desembargador.

27/07/2022 09:18

Conclusão

27/07/2022 09:18

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 09:18:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/07/2022 18:58

GABINETE 04

26/07/2022 18:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/07/2022 10:39

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/07/2022 a 21/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

07/07/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

06/07/2022 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

06/07/2022 17:21

Pauta de Julgamento (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

06/07/2022 17:21

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 15/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00

05/07/2022 08:33

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

05/07/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2022, às 08:16:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/07/2022 14:11

CÂMARA ÚNICA

01/07/2022 12:33

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

30/06/2022 09:53

Conclusão

30/06/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 09:53:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/06/2022 08:29

GABINETE 04

30/06/2022 08:28

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

30/06/2022 08:17

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 08:27:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

29/06/2022 22:04

Remessa

29/06/2022 22:04

Em Atos do Procurador.

19/05/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 12:33:35, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/05/2022 10:37

GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO

19/05/2022 10:32

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

19/05/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2022, às 10:28:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/05/2022 12:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/05/2022 12:24

Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

18/05/2022 08:26

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 08:33:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2022 17:50

CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer, no prazo legal.Cumpra-se.

24/01/2022 10:16

Conclusão

24/01/2022 10:16

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 10:16:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/01/2022 08:45

GABINETE 04

24/01/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2022, às 08:32:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2022 08:46

Remessa

20/01/2022 12:24

Protocolo Nº 22239261 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões

26/11/2021 06:01

Intimação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/11/2021 12:52:28 - GABINETE 04) via Escritório Digital de AULO CAYO DE LACERDA MIRA (Advogado Autor).

18/11/2021 12:29

Certifico que, nesta data, por determinação superior, e por meio do Procedimento de Gestão Administrativa 20.06.0000.0007337/2021-38, informei à Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça da Comarca de Amapá que os presentes autos se encontram remetidos

18/11/2021 12:25

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11

18/11/2021 09:34

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:34:39, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

17/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000200/2021 em 17/11/2021.

16/11/2021 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000200/2021

16/11/2021 11:24

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/11/2021 11:23

ertifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DA DECISÃO (MO ordem 07) bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES, no prazo legal.

16/11/2021 11:22

Decisão (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2021

16/11/2021 11:21

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 12/11/2021 12:52:28 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: AULO CAYO DE LACERDA MIRA

16/11/2021 11:20

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício n.4011746, que encaminhou a decisão do agravo à Vara Única da Comarca de Mazagão, via malote digital.

16/11/2021 11:11

Nº: 4011736, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - VARA UNICA DA COMARCA DE AMAPÁ/AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/11/2021

16/11/2021 09:36

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2021, às 09:37:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

12/11/2021 14:25

CÂMARA ÚNICA

12/11/2021 12:52

Em Atos do Desembargador.  Trata-se de Agravo de Instrumento interposto por FRANCISCO DE ASSIS LEITE TEIXEIRA contra a decisão proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da Comarca do Amapá que, nos autos da Ação Civil Pública por Ato de Improb

05/11/2021 09:49

Conclusão

05/11/2021 09:49

Certifico e dou fé que em 05 de novembro de 2021, às 09:49:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/11/2021 08:49

GABINETE 04

05/11/2021 08:47

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

04/11/2021 17:46

Ato ordinatório

04/11/2021 17:46

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo V