TJAP - 0004361-02.2023.8.03.0000

21/03/2025 11:54

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

21/03/2025 11:53

Certifico o trânsito em julgado em 13/03/2025, conforme certidão do STJ anexo no mov. 193.

21/03/2025 11:35

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2025, às 11:29:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2025 10:26

CÂMARA ÚNICA

21/03/2025 10:00

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feit

21/03/2025 08:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

21/03/2025 08:40

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2770212 - AP (2024/0390425-0), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial. Diante do exposto faço

21/03/2025 07:34

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

15/10/2024 09:09

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 192.*

14/10/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 13:46:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/10/2024 08:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/10/2024 08:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/10/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2024 08:03:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

04/10/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2024 12:04:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

01/10/2024 07:43

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2024 08:03:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2024 em 01/10/2024.

30/09/2024 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000178/2024

30/09/2024 10:49

Decisão (30/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/09/2024

30/09/2024 10:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/09/2024 08:03:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GE

30/09/2024 09:43

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:38:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/09/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

30/09/2024 08:03

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#151), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#141).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#173).Mantenh

27/09/2024 06:31

Conclusão

27/09/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 06:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 10:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024 10:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

25/09/2024 15:32

Juntada de cópia íntegra, em anexo, das Contrarrazões protocoladas no Movimento 160.

25/09/2024 10:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2024 12:04:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 23/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2024 em 25/09/2024.

24/09/2024 20:06

Registrado pelo DJE Nº 000174/2024

24/09/2024 11:51

Despacho (23/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/09/2024

24/09/2024 11:50

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/09/2024 12:04:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO

24/09/2024 10:50

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 10:45:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 14:41

CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:04

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravada para, querendo, efetuar a juntada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, do arquivo juntado no movimento 160, considerando que a referida peça encontra-se corrompida. Após, retornem os autos conclusos. Pub

23/09/2024 06:46

Conclusão

23/09/2024 06:46

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 06:46:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/09/2024 10:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/09/2024 10:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/09/2024 09:29

Contrarrazões a Agravo em Recurso Especial

24/08/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 14:09:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

15/08/2024 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 14:09:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/08/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 14/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.

14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024

14/08/2024 14:10

Rotinas processuais (14/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024

14/08/2024 14:10

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 14:09:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

14/08/2024 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/08/2024 14:09:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2024 14:09

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE, no prazo legal.

31/07/2024 10:10

Protocolo Nº 28533793 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. INTERPOR AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/07/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:13:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

12/07/2024 08:41

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:13:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 10:31

Decisão (10/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 10:28

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:13:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/07/2024 10:27

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 10/07/2024 11:13:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

11/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 07:25:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024 12:03

CÂMARA ÚNICA

10/07/2024 11:13

Em Atos do Desembargador. SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpuseram RECURSO ESPECIAL, em face dos acórdãos da Câmara Única deste Trib

10/07/2024 06:36

Conclusão

10/07/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2024, às 06:36:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/07/2024 14:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/07/2024 14:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

09/07/2024 10:56

Contrarrazões a Recurso Especial

20/06/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 15:17:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

11/06/2024 09:49

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

11/06/2024 08:34

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 15:17:28 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 15:30

Rotinas processuais (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 15:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 15:17:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

10/06/2024 15:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/06/2024 15:17:28 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/06/2024 15:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE – EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL., no prazo legal.

07/06/2024 17:18

Interpor o presente RECURSO ESPECIAL.

24/05/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:39:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

16/05/2024 07:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:39:10 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/05/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 13/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:43

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4567855, que informou os Acordãos proferidos nas ordens nº 63 e 115, via Malote Digital.

14/05/2024 12:24

Nº: 4567855, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 14/05/2024

14/05/2024 11:31

Acórdão (13/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 11:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:39:10 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/05/2024 11:30

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 13/05/2024 09:39:10 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

14/05/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 07:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/05/2024 14:32

CÂMARA ÚNICA

13/05/2024 09:39

Em Atos do Desembargador.

10/05/2024 13:35

Conclusão

10/05/2024 13:35

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2024, às 13:35:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 11:25

GABINETE 08

10/05/2024 11:24

Certifico que nesta data procedo a remessa destes autos para redação do acórdão.

10/05/2024 10:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 186ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/05/2024 a 09/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

24/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/05/2024 08:00 até 09/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000071/2024 em 24/04/2024.

23/04/2024 22:36

Registrado pelo DJE Nº 000071/2024

23/04/2024 16:40

Pauta de Julgamento (03/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/04/2024

23/04/2024 16:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 186, realizada no período de 03/05/2024 08:00:00 a 09/05/2024 23:59:00

22/04/2024 17:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual, nos termos constantes na certidão expedida no movimento anterior.

22/04/2024 00:05

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

04/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/04/2024 08:00 até 18/04/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 17:27

Pauta de Julgamento (12/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 17:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 12/04/2024 08:00:00 a 18/04/2024 23:59:00

26/03/2024 08:11

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/03/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2024, às 07:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

25/03/2024 14:35

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 14:33

Certifico a remessa à Câmara Única.

25/03/2024 14:30

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:24:13 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

01/02/2024 11:30

Conclusão

01/02/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 11:30:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 10:37

GABINETE 08

01/02/2024 10:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

01/02/2024 10:29

Contrarrazões aos embargos de declaração

01/02/2024 07:47

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:24:13 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/02/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 31/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000022/2024 em 01/02/2024.

31/01/2024 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000022/2024

31/01/2024 13:45

Despacho (31/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2024

31/01/2024 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:24:13 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

31/01/2024 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 31/01/2024 11:24:13 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

31/01/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2024, às 13:14:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/01/2024 12:39

CÂMARA ÚNICA

31/01/2024 11:24

Em Atos do Desembargador. Ao embargado para contrarrazões.

29/01/2024 14:16

Conclusão

29/01/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2024, às 14:16:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/01/2024 14:05

GABINETE 08

29/01/2024 14:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/01/2024 14:01

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

26/01/2024 15:04

Protocolo Nº 27505046 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Opor Embargos de Declaração

24/01/2024 08:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 69.

01/01/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE e não-provido na data: 19/12/2023 08:24:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

27/12/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2023 em 27/12/2023.

26/12/2023 21:29

Registrado pelo DJE Nº 000228/2023

26/12/2023 07:52

Intimação (Conhecido o recurso de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE e não-provido na data: 19/12/2023 08:24:48 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/12/2023 09:46

Acórdão (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 20/12/2023

22/12/2023 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE e não-provido na data: 19/12/2023 08:24:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

22/12/2023 09:46

Notificação (Conhecido o recurso de SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE e não-provido na data: 19/12/2023 08:24:48 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

22/12/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 22 de dezembro de 2023, às 08:28:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

19/12/2023 09:13

CÂMARA ÚNICA

19/12/2023 08:24

Em Atos do Desembargador.

29/11/2023 13:50

Conclusão

29/11/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/11/2023 11:43

GABINETE 08

29/11/2023 11:43

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para redação do acórdão.

29/11/2023 11:43

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 28/11/2023.

29/11/2023 11:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1348ª Sessão Ordinária realizada em 28/11/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

17/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 28/11/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2023 em 17/11/2023.

16/11/2023 16:42

Registrado pelo DJE Nº 000205/2023

16/11/2023 16:03

Pauta de Julgamento (28/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2023

16/11/2023 16:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1348, DO DIA 28/11/2023, às 08:00 HORAS

09/11/2023 13:27

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta de sessão ordinária presencial/videoconferência em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 49.

09/11/2023 13:06

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP.

09/11/2023 09:33

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.

08/11/2023 15:58

REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS MOLDES DO ART. 937 DO CPC

30/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/11/2023 08:00 até 16/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2023 em 30/10/2023.

27/10/2023 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000196/2023

27/10/2023 14:40

Pauta de Julgamento (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/10/2023

27/10/2023 14:39

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 170, realizada no período de 10/11/2023 08:00:00 a 16/11/2023 23:59:00

25/10/2023 07:53

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

25/10/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2023, às 07:44:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/10/2023 13:43

CÂMARA ÚNICA

24/10/2023 13:42

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

24/10/2023 12:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento do agravo interno e do agravo de instrumento.

31/08/2023 08:46

Conclusão

31/08/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 08:46:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2023 14:49

GABINETE 08

30/08/2023 14:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

30/08/2023 14:30

Contrarrrazões a Agravo Interno

26/07/2023 12:49

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 32.

19/07/2023 08:27

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2023 11:33:46 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2023 em 19/07/2023.

18/07/2023 19:41

Registrado pelo DJE Nº 000130/2023

18/07/2023 09:49

Despacho (13/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023

18/07/2023 09:48

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/07/2023 11:33:46 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/07/2023 09:46

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: SABINO DE OLIVEIRA COMERCIO E NAVEGAÇÃO SA SANAVE. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

17/07/2023 17:36

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 17:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

13/07/2023 12:42

CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 11:33

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para, caso queira, contraminutar o agravo interno de ordem nº 24.Cumpra-se.

27/06/2023 17:58

AGRAVO INTERNO

15/06/2023 10:43

Conclusão

15/06/2023 10:43

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2023, às 10:43:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/06/2023 14:40:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES (Advogado Autor).

14/06/2023 14:11

GABINETE 08

14/06/2023 14:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

13/06/2023 16:16

Petição do Estado do Amapá - Contrarrazões em agravo de instrumento.

06/06/2023 09:12

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/06/2023 14:40:20 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000101/2023 em 06/06/2023.

05/06/2023 20:51

Registrado pelo DJE Nº 000101/2023

05/06/2023 14:25

Decisão (02/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2023

05/06/2023 14:25

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/06/2023 14:40:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FLAVIO DE OLIVEIRA RODRIGUES

05/06/2023 14:24

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 02/06/2023 14:40:20 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/06/2023 14:22

Faço juntada a estes autos do recibo de envio do Ofício nº 4382191, que encaminhou a decisão proferida na ordem nº 7 via Malote Digital.

05/06/2023 13:25

Nº: 4382191, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 05/06/2023

05/06/2023 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:19:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

02/06/2023 14:41

CÂMARA ÚNICA

02/06/2023 14:40

Em Atos do Desembargador. SABINO DE OLIVEIRA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO S/A – SANAVE e CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA agravaram de decisão proferida na Ação de Execução Fiscal nº 0002915-89.2022.8.03.0002, ordem nº 63, movida pelo ESTADO DO AMAPÁ, ora agravado.A d

01/06/2023 11:47

Conclusão

01/06/2023 11:47

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 11:47:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 11:07

GABINETE 08

01/06/2023 11:01

Certifico que nesta data procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.

01/06/2023 09:57

Tombo em 01-06-2023

01/06/2023 09:57

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3246170 - Protocolado(a) em 01-06-2023 às 09:56. Processo Vinculado: 0002915-89.2022.8.03.0002