TJAP - 0003969-93.2022.8.03.0001

12/06/2024 08:37

Remessa

12/06/2024 06:27

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 06:27:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 13:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/06/2024 13:02

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 08:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 10:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/06/2024 09:50

Decisão (05/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/06/2024

06/06/2024 09:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/06/2024 10:46:40 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 40804) FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do

06/06/2024 07:43

Certifico e dou fé que em 06 de junho de 2024, às 07:40:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/06/2024 14:42

CÂMARA ÚNICA

05/06/2024 10:46

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#178), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#168).O recorrido apresentou contrarrazões (#185).Diante do exp

05/06/2024 06:39

Conclusão

05/06/2024 06:39

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 06:39:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/06/2024 11:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 11:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

30/05/2024 17:10

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RESP - AO STJ

22/05/2024 08:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 13:00:25 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000089/2024 em 22/05/2024.

21/05/2024 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000089/2024

21/05/2024 13:00

Rotinas processuais (21/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2024

21/05/2024 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/05/2024 13:00:25 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/05/2024 13:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO, interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

20/05/2024 20:10

Protocolo Nº 28199552 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

28/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:53:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

19/04/2024 08:19

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:53:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

18/04/2024 12:16

Decisão (16/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/04/2024

18/04/2024 12:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:53:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/04/2024 12:16

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 16/04/2024 11:53:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

18/04/2024 11:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 11:04:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/04/2024 09:16

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 11:53

Em Atos do Desembargador. CLEIDE MARTINS DOS SANTOS, com fundamento no art. 105, inc. III, da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA.

16/04/2024 06:50

Conclusão

16/04/2024 06:50

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 06:50:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 10:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/04/2024 10:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

11/04/2024 16:34

Contrarrazões Resp

13/03/2024 07:37

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 12:03:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 12:03

Rotinas processuais (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 12:03

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/03/2024 12:03:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2024 12:03

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por CLEIDE MARTINS DOS SANTOS.

11/03/2024 19:21

Recurso Especial

20/02/2024 09:20

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 153.

17/02/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2024 08:46:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

15/02/2024 08:16

Certifico que os autos aguardam intimação positiva (mov.147)

08/02/2024 08:04

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2024 08:46:18 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2024 em 08/02/2024.

07/02/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000027/2024

07/02/2024 12:54

Acórdão (07/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2024

07/02/2024 12:54

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2024 08:46:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/02/2024 12:53

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 07/02/2024 08:46:18 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

07/02/2024 12:45

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2024, às 12:45:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

07/02/2024 12:25

CÂMARA ÚNICA

07/02/2024 08:46

Em Atos do Desembargador.

05/02/2024 12:21

Conclusão

05/02/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 05 de fevereiro de 2024, às 12:21:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/02/2024 08:38

GABINETE 07

05/02/2024 08:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/02/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 174ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/01/2024 a 01/02/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/01/2024 08:00 até 01/02/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2023 em 18/12/2023.

15/12/2023 19:40

Registrado pelo DJE Nº 000222/2023

15/12/2023 16:49

Pauta de Julgamento (26/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2023

15/12/2023 16:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 174, realizada no período de 26/01/2024 08:00:00 a 01/02/2024 23:59:00

05/12/2023 11:16

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

05/12/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2023, às 09:04:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

27/11/2023 14:36

CÂMARA ÚNICA

27/11/2023 12:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/10/2023 08:30

Conclusão

23/10/2023 08:30

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 08:30:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2023 14:23

GABINETE 07

20/10/2023 14:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

20/10/2023 12:38

IMPROVIMENTO DOS EMBARGOS.

20/10/2023 07:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2023 11:22:44 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

20/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2023 em 20/10/2023.

19/10/2023 21:20

Registrado pelo DJE Nº 000190/2023

19/10/2023 14:50

Despacho (19/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2023

19/10/2023 14:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/10/2023 11:22:44 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/10/2023 14:07

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 14:07:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/10/2023 11:29

CÂMARA ÚNICA

19/10/2023 11:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, retornem os autos conclusos para relatório e voto. 

25/09/2023 08:36

Conclusão

25/09/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:36:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 07:52

GABINETE 07

25/09/2023 07:52

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

25/09/2023 07:51

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: CLEIDE MARTINS DOS SANTOS. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

24/09/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de CLEIDE MARTINS DOS SANTOS e não-provido na data: 11/09/2023 12:46:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

22/09/2023 19:43

Protocolo Nº 26802595 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

19/09/2023 12:13

Certifico que os autos aguardam notificação positiva contida no movimento nº 104.

15/09/2023 08:47

Intimação (Conhecido o recurso de CLEIDE MARTINS DOS SANTOS e não-provido na data: 11/09/2023 12:46:03 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

15/09/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2023 em 15/09/2023.

14/09/2023 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000168/2023

14/09/2023 13:53

Acórdão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/09/2023

14/09/2023 13:53

Notificação (Conhecido o recurso de CLEIDE MARTINS DOS SANTOS e não-provido na data: 11/09/2023 12:46:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/09/2023 13:52

Notificação (Conhecido o recurso de CLEIDE MARTINS DOS SANTOS e não-provido na data: 11/09/2023 12:46:03 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

12/09/2023 13:11

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 13:11:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

11/09/2023 17:08

CÂMARA ÚNICA

11/09/2023 12:46

Em Atos do Desembargador.

04/09/2023 10:42

Conclusão

04/09/2023 10:42

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 10:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 08:30

GABINETE 07

04/09/2023 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

04/09/2023 07:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 162ª Sessão Virtual realizada no período entre 25/08/2023 a 31/08/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/08/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/08/2023 08:00 até 31/08/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2023 em 17/08/2023.

16/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000150/2023

16/08/2023 17:32

Pauta de Julgamento (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2023

16/08/2023 17:07

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 162, realizada no período de 25/08/2023 08:00:00 a 31/08/2023 23:59:00

10/08/2023 11:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual.

10/08/2023 09:49

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2023, às 09:49:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

09/08/2023 13:53

CÂMARA ÚNICA

09/08/2023 12:46

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/07/2023 13:34

Conclusão

13/07/2023 13:34

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:33:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/07/2023 13:27

GABINETE 07

13/07/2023 13:26

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

13/07/2023 13:16

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2023, às 13:16:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/06/2023 08:48

Remessa

30/06/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 08:43:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

29/06/2023 22:25

Remessa

29/06/2023 22:21

Em Atos do Procurador.

26/06/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:57:53, recebi os presentes autos no(a) 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 12:29

11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. ALCINO MORAES

26/06/2023 12:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ALCINO OLIVEIRA DE MORAES, PARA PARECER.

26/06/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 11:52:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/06/2023 11:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/06/2023 11:08

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER

23/06/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 10:30:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

23/06/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA

23/06/2023 10:06

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: CLEIDE MARTINS DOS SANTOS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

23/06/2023 10:05

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3250676 - Protocolado(a) em 22-06-2023 às 09:36

22/06/2023 09:36

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:36:24, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

20/06/2023 10:13

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

20/06/2023 10:12

Certifico que apresentado as contrarrazões, remeto os autos ao E.TJAP;

16/06/2023 19:25

improvimento do apelo.

14/06/2023 07:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 14:28:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/06/2023 13:32

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/06/2023 14:28:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/06/2023 14:28

Em Atos do Juiz. Intime-se o Estado do Amapá para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação (MO 58), no prazo de 15 (quinze) dias.

30/05/2023 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

30/05/2023 07:39

Decurso de Prazo

12/05/2023 11:16

Certifico que ainda aguarda prazo.

11/05/2023 20:22

Recurso de Apelação

20/04/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2023 10:07:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

11/04/2023 09:18

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2023 10:07:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

10/04/2023 11:43

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2023 10:07:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/04/2023 11:42

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 03/04/2023 10:07:38 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

03/04/2023 10:07

Em Atos do Juiz.

31/03/2023 14:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

31/03/2023 14:52

Certifico que faço a presente certidão somente para regularizar o feito que aguarda julgamento.

14/02/2023 12:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

14/02/2023 12:14

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

09/02/2023 17:30

Em Atos do Juiz. As partes não indicaram outras provas a produzir, portanto, é caso de julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, I do Código de Processo Civil.Determino a conclusão dos autos para julgamento.

27/01/2023 13:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

27/01/2023 13:00

Certifico que faço os autos conclusos.

25/01/2023 17:03

Manifestação_Autora

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 11:16:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/11/2022 11:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/11/2022 11:16:36 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

24/11/2022 11:16

Em Atos do Juiz. Em atenção ao disposto nos artigos 9º e 10 do Código de Processo Civil, intime-se a autora para ciência e manifestação, acerca dos documentos juntados pelo Estado do Amapá no MO 37 e 39, no prazo de 10 (dez) dias.

09/11/2022 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

09/11/2022 12:46

Certifico que apresentadas manifestações pelas partes, faço os autos conclusos.

08/11/2022 09:09

MANIFESTAÇÃO

03/11/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 11:11:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

01/11/2022 17:53

MANIFESTAÇÃO

25/10/2022 09:03

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 11:11:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2022 12:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/08/2022 11:11:14 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

20/10/2022 12:27

Em Atos do Juiz. As partes não foram intimadas do teor da decisão de MO 31, conforme determinado. Diante disso, determino que a Secretaria proceda a intimação das partes acerca da referida decisão, a fim de oportunizar lhes a devida manifestação em caso d

02/09/2022 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

02/09/2022 16:59

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

26/08/2022 11:11

Em Atos do Juiz. A Secretaria Estadual de Educação não encaminhou resposta ao ofício nº 4162042.Com isso, acolho os argumentos autorais, e determino a conclusão dos autos para julgamento antecipado da lide.Intimem-se.

16/08/2022 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/08/2022 09:47

Certifico que faço os autos conclusos.

11/08/2022 17:01

Manifestação_Julgamento Antecipado

27/07/2022 10:45

Certifico que renovo o prazo para resposta do Ofício expedido no MO. 24.

05/07/2022 08:40

Certifico que finalizo o mov. 23 para fins de regularização da rotina processual.

29/06/2022 09:43

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio por e-mail do ofício n°: 4162042. (#24)

22/06/2022 13:37

Nº: 4162042, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DIRETOR DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS DA SEED ( SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/06/2022

20/06/2022 11:36

Certifico que foi(ram) confeccionada(s) as minuta(s) do(s) documento(s), que aguarda(m) finalização.

03/06/2022 19:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido do Estado do Amapá (#19).Oficie-se à Secretaria Estadual de Educação - SEED para que informe no prazo de 05 dias, se houve instauração de Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora Cleide Martins dos Sant

24/05/2022 09:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

24/05/2022 09:30

Decurso de Prazo #18

18/05/2022 00:13

MANIFESTAÇÃO

15/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 07:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

05/05/2022 09:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 07:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 07:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2022 07:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/05/2022 07:44:09 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

05/05/2022 07:44

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

02/05/2022 23:54

Apresentação de Réplica

09/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 10:14:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS (Advogado Autor).

30/03/2022 10:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 10:14:07 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: FREDERICO FERNANDES DOS SANTOS

30/03/2022 10:14

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela ré.

29/03/2022 11:43

Juntada de contestação pelo Estado do Amapá.

10/02/2022 09:22

Citação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 18:26:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

10/02/2022 07:07

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/02/2022 08:30

Notificação (Outras Decisões na data: 02/02/2022 18:26:10 - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/02/2022 18:26

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade, nos termos do art. 98 do NCPC.Tratando-se de direito indisponível, CITE-SE o réu para os termos da presente ação e para, querendo, contestar o(s) pedido(s), no prazo de 15 (quinze) dias, com as advertências do art. 34

01/02/2022 09:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIÉGE CRISTINA DE VASCONCELOS RAMOS GOMES

01/02/2022 09:06

Tombo em 01/02/2022.

31/01/2022 23:04

Juntada de documentos - limitação do sistema

31/01/2022 22:59

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado: Vara aderiu ao piloto - Vara pertencente ao Núcleo de Justiça 4.0 - Protocolo 2708456 - Protocolado(a) em 31-01-2022 às 22:59