11/07/2023 10:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.
11/07/2023 10:07

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4404808 (movimento #327), via Malote Digital.
07/07/2023 15:06

Nº: 4404808, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA - AP ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTANA/AP ) - emitido(a) em 07/07/2023
07/07/2023 15:00

Certifico que o acórdão de movimento #248 transitou em julgado em 27 de junho de 2023. Conforme acórdão proferido pelo Superior Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (movimento #321).
29/06/2023 14:32

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 14:32:19, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/06/2023 14:06

SECÇÃO ÚNICA
29/06/2023 12:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento 321 e considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feito, com as anotações de praxe.Cumpra-se.
29/06/2023 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
29/06/2023 11:05

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2303053/AP (2023/0037836-8), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres
29/06/2023 07:37

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 07:37:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
28/06/2023 12:19

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/06/2023 12:19

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA.
28/06/2023 12:08

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado
28/06/2023 12:07

Isento de Custas (Justiça Gratuita).
10/03/2023 10:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 317.*
10/03/2023 10:06

Certifico que, os presentes autos encontram-se no STJ (mov.#311).
09/03/2023 13:31

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 13:31:01, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/03/2023 12:48

SECÇÃO ÚNICA
09/03/2023 11:54

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2303053/AP (2023/0037
13/02/2023 09:08

Certifico que gero esta rotina para finalização de movimentos.
09/02/2023 22:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 09:55:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
09/02/2023 11:48

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
09/02/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 07:45:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
08/02/2023 13:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/02/2023 13:43

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.
07/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2023 em 07/02/2023.
06/02/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000026/2023
06/02/2023 15:08

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/02/2023 09:55:28 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
06/02/2023 15:07

Decisão (06/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2023
06/02/2023 14:44

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 14:44:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
06/02/2023 13:15

SECÇÃO ÚNICA
06/02/2023 09:55

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por JOSÉ PAULO DA SILVA AVELAR (mov. 271), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov. 227).Sem contrarrazões.Ma
06/02/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2023, às 07:55:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
06/02/2023 07:54

Conclusão
03/02/2023 11:53

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/02/2023 11:53

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com DECURSO DE PRAZO (mov. #293).
03/02/2023 11:52

Decurso de Prazo em 02 de fevereiro de 2023 para INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI e ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA, sem apresentação de contrarrazões ao Recurso Especial interposto por JOSÉ PAULO DA SILVA AVELAR.
01/02/2023 11:33

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #284, tendo em vista que já se encontra cumprido.
07/12/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/12/2022 11:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.
07/12/2022 01:00

Certifico que o Edital expedido em 05/12/2022 11:37 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2022 em 07/12/2022.
06/12/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2022
06/12/2022 20:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2022
06/12/2022 11:24

Edital (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022
06/12/2022 11:24

Edital (05/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/12/2022
06/12/2022 11:22

Documento: EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. - emitido(a) em 05/12/2022 Motivo do cancelamento: erro material
06/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000216/2022 em 06/12/2022.
05/12/2022 20:44

Registrado pelo DJE Nº 000216/2022
05/12/2022 11:37

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: erro material - EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 11:37

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 11:37

EDITAL DE INTIMAÇÃO GERAL para - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - emitido(a) em 05/12/2022
05/12/2022 11:03

Decisão (02/12/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2022
02/12/2022 11:23

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2022, às 11:23:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/12/2022 10:45

SECÇÃO ÚNICA
02/12/2022 08:58

Em Atos do Desembargador. Considerando o teor da Certidão de mov. 272, promova-se a intimação na forma do §2º do art. 275 do CPC.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
01/12/2022 08:01

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 08:03:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
01/12/2022 08:01

Conclusão
29/11/2022 08:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/11/2022 08:27

Certifico que, considerando a decretação da revelia das demandadas (mov. #158 e #221), faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ PAULO DA SILVA AVELAR (mov. #271).
23/11/2022 09:08

Protocolo Nº 24725111 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em REsp
09/11/2022 07:17

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #269, tendo em vista que já se encontra cumprido.
07/11/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2022 11:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
03/11/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2022 em 03/11/2022.
28/10/2022 17:56

Registrado pelo DJE Nº 000197/2022
28/10/2022 14:47

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 28/10/2022 11:11:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
28/10/2022 14:47

Decisão (28/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2022
28/10/2022 13:56

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2022, às 13:56:57, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/10/2022 13:49

SECÇÃO ÚNICA
28/10/2022 11:11

Em Atos do Desembargador. JOSÉ PAULO DA SILVA AVELAR, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:AÇÃO RESCISÓRIA – EXECUÇÃO DE TÍTU
27/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 07:32:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
27/10/2022 07:32

Conclusão
26/10/2022 08:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/10/2022 08:34

Certifico que, considerando a decretação da revelia das demandadas (mov. #158 e #221), faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ PAULO DA SILVA AVELAR (mov. #255).
26/10/2022 08:29

Certifico que o movimento de ordem nº 256 foi salvo indevidamente em razão de lançamento automático do sistema.
26/10/2022 01:00

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 257.* Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000178/2022 de 03/10/2022.
25/10/2022 17:08

Recurso Especial.
03/10/2022 07:46

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. #247, tendo em vista que já se encontra cumprido.
03/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2022 em 03/10/2022.
30/09/2022 17:47

Registrado pelo DJE Nº 000178/2022
30/09/2022 11:14

Acórdão (30/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/09/2022
30/09/2022 10:59

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2022, às 10:59:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
30/09/2022 10:39

SECÇÃO ÚNICA
30/09/2022 09:54

Em Atos do Desembargador.
15/09/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 17:36:16 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
09/09/2022 11:06

Conclusão
09/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 11:06:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
09/09/2022 09:30

GABINETE 03
09/09/2022 09:29

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.
09/09/2022 09:25

Faço juntada a estes autos da mídia do resultado de julgamento proclamado na 502ª Sessão Ordinária (mov. #241).
09/09/2022 09:23

Certifico que o presente processo foi levado na 502ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 08 de setembro de 2022 (quinta-feira), para proclamação do resultado de julgamento ocorrido na 207ª Sessão Virt
05/09/2022 17:36

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/09/2022 17:36:16 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
05/09/2022 17:36

Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 502ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 08 de setembro de 2022 (quinta-feira), às 08 horas. A
05/09/2022 17:35

Certifico que, apesar da declaração de impedimento do Desembargador CARLOS TORK na 207ª Sessão Virtual (período: 19/08/2022 a 25/08/2022), todos os demais membros da composição proferiram seus votos no Plenário Virtual naquela ocasião, razão pela qual est
26/08/2022 14:33

Certifico que estes autos aguardam inclusão em próxima Pauta Presencial, a ser publicada.
26/08/2022 13:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r
25/08/2022 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 12:01:05 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
15/08/2022 12:01

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 15/08/2022 12:01:05 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
15/08/2022 12:01

Certifico que estes autos se encontram com JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00.
08/08/2022 13:20

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 207, realizada no período de 19/08/2022 08:00:00 a 25/08/2022 23:59:00
05/08/2022 13:48

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.
05/08/2022 13:30

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2022, às 13:29:58, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/08/2022 12:38

SECÇÃO ÚNICA
05/08/2022 12:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
07/07/2022 11:11

Conclusão
07/07/2022 11:11

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2022, às 11:11:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
06/07/2022 12:59

GABINETE 03
06/07/2022 12:57

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 003 (RELATOR) para fins de relatório e voto (MOV.#221).
06/07/2022 12:51

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2022, às 12:51:23, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
06/07/2022 12:50

SECÇÃO ÚNICA
06/07/2022 12:45

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Revogo o despacho proferido na ordem nº 214 e considerando que foi decretada a revelia dos réus, sem procurador constituído nos autos, por interpretação do disposto no art. 346, do CPC, não há necessidade de intimação
29/06/2022 09:38

Conclusão
29/06/2022 09:38

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 09:38:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
29/06/2022 09:30

GABINETE 03
29/06/2022 09:29

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR.
27/06/2022 09:54

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 09:54:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/06/2022 09:04

SECÇÃO ÚNICA
27/06/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino a intimação da parte embargada, no prazo legal, para apresentar contrarrazões aos embargos opostos no movimento de ordem nº 208.Intime-se. Cumpra-se.
24/06/2022 13:11

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 13:11:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
24/06/2022 13:11

Conclusão
24/06/2022 08:47

GABINETE 03
24/06/2022 08:46

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 03 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#208 -EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
24/06/2022 08:44

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: JOSÉ PAULO DA SILVA AVELAR. Embargado: INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI, ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA..
23/06/2022 18:21

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM PEDIDOS DE EFEITOS INFRINGENTES
14/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2022 em 14/06/2022.
13/06/2022 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000106/2022
13/06/2022 07:38

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.
13/06/2022 07:36

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2022
13/06/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2022, às 07:28:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
10/06/2022 16:03

SECÇÃO ÚNICA
10/06/2022 15:56

Em Atos do Desembargador.
20/05/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 10:42:37 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
13/05/2022 14:17

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 14:17:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
13/05/2022 14:17

Conclusão
12/05/2022 12:52

GABINETE 03
12/05/2022 12:52

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.
12/05/2022 12:52

Certifico que o presente processo foi levado na 495ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 12/05/2022 (quinta-feira), para proclamação do resultado de julgamento realizado na 175ª Sessão Virtual (períod
10/05/2022 10:42

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 10/05/2022 10:42:37 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
10/05/2022 10:42

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 495ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 12/05/2022 (quinta-feira), às 08horas. As
10/05/2022 10:28

Certifico que, apesar da declaração de impedimento do Desembargador CARLOS TORK na 175ª Sessão Virtual (período: 25/03/2022 a 31/03/2022), todos os demais membros do colegiado lançaram seus votos no Plenário Virtual naquela ocasião, razão pela qual estes
09/05/2022 12:44

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para finalização de movimentos abertos.
09/05/2022 10:54

requerendo a inclusão na lista de sustentação
05/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 12/05/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.
04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022
04/05/2022 14:47

Pauta de Julgamento (12/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022
04/05/2022 14:47

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 495, DO DIA 12/05/2022, às 08:00 HORAS
18/04/2022 06:53

Certifico que estes autos aguardam inclusão na próxima pauta de julgamento presencial, a ser publicada.
04/04/2022 07:29

Certifico que elaborei esta rotina para finalização de históricos processuais em aberto.
01/04/2022 12:01

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por declaração de impedimento do(a) Desembargador CARLOS TORK, por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a r
17/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/03/2022 08:00 até 31/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2022 em 17/03/2022.
16/03/2022 17:34

Registrado pelo DJE Nº 000048/2022
16/03/2022 13:17

Pauta de Julgamento (25/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/03/2022
16/03/2022 13:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 175, realizada no período de 25/03/2022 08:00:00 a 31/03/2022 23:59:00
16/03/2022 11:51

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.
16/03/2022 07:51

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2022, às 07:51:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/03/2022 14:11

SECÇÃO ÚNICA
15/03/2022 14:08

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
01/02/2022 09:43

Conclusão
01/02/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 09:43:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
27/01/2022 20:42

GABINETE 03
27/01/2022 20:41

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com MANIFESTAÇÃO da Procuradoria de Justiça (mov. #168).
13/01/2022 12:17

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2022, às 12:17:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g
04/01/2022 17:51

Remessa
04/01/2022 17:44

Em Atos do Procurador.
18/11/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 11:15:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
18/11/2021 10:47

Remessa
18/11/2021 10:12

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.
18/11/2021 10:12

Certifico que, em razão de problemas técnicos no sistema Tucujuris MP, desde o dia 16-11-2021, esta Assessoria não pôde efetivar o recebimento e a remessa dos presentes autos quando encaminhados pelo Tribunal de Justiça, motivo por que somente hoje, 18-11
18/11/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 18 de novembro de 2021, às 09:35:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g
17/11/2021 08:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/11/2021 08:46

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.
17/11/2021 07:30

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 07:30:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
16/11/2021 17:04

SECÇÃO ÚNICA
16/11/2021 16:57

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.No caso concreto, a ação rescisória foi proposta com base no art. 966, incisos V, VII e VIII do CPC (violação manifesta de norma jurídica, existência prova nova e ocorrência de erro de fato), sendo que, regularmente c
10/11/2021 08:49

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2021, às 08:49:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
10/11/2021 08:49

Conclusão
08/11/2021 14:05

GABINETE 03
08/11/2021 13:17

Em tempo. Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.
08/11/2021 09:36

Certificação de decorrência de prazo para defesa - Revelia - Prosseguimento
08/11/2021 08:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, sem manifestação parte ré, conforme certidões oficial de mov., 146/147.
08/11/2021 08:31

Decurso de Prazo sem manifestação da parte ré, conforme ceretidões de mv., 146 e 147.
04/11/2021 08:28

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contestação até o dia 05/11/2021.
16/09/2021 13:32

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o decurso do prazo para as Partes, considerando as diligências positivas nos mov., 146 e 147.
16/09/2021 13:32

Certifico que estes autos aguardam a apresentação de contestação das empresas requeridas.
16/09/2021 13:06

Às 12h09min, no endereço abaixo informado e na pessoa do Sr. JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, o qual, após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Ressalto que a parte autora auxiliou est
16/09/2021 13:03

Às 12h09min, no endereço abaixo informado e na pessoa do Sr. JORGE AUGUSTO CARVALHO DE OLIVEIRA, o qual, após ouvir a leitura do mandado e da inicial, exarou sua nota de ciente e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Ressalto que a parte autora auxiliou est
16/09/2021 08:38

Certifico que estes autos seguem e Secretaria, aguardando o cumprimento dos Mandados de Citação expedidos (mov. #141 e #142).
29/08/2021 22:31

Certifico que estes autos aguardam cumprimento dos Mandados de Citação expedidos (mov. #141 e #142).
26/08/2021 12:15

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 13:54:40 - GABINETE 03) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
25/08/2021 09:20

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - emitido(a) em 25/08/2021
25/08/2021 09:20

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. - emitido(a) em 25/08/2021
25/08/2021 06:39

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2021, às 06:39:02, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
24/08/2021 15:11

SECÇÃO ÚNICA
24/08/2021 14:41

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Expeça-se novamente mandados para citação das empresas requeridas, devendo constar expressamente no mandado que o autor irá acompanhar o oficial de justiça quando das diligências, conforme petição juntada na ordem nº
19/08/2021 09:30

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 09:30:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
19/08/2021 09:30

Conclusão
19/08/2021 08:04

GABINETE 03
19/08/2021 08:03

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #131 - Manifestação sobre certidões do oficial de justiça - Necessidade de acompanhamento do Autor na diligência).
19/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2021 em 19/08/2021.
18/08/2021 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000146/2021
18/08/2021 15:28

Manifestação sobre certidões do oficial de justiça - Necessidade de acompanhamento do Autor na diligência
18/08/2021 14:18

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/08/2021 13:54:40 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
18/08/2021 14:18

Despacho (18/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2021
18/08/2021 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2021, às 14:15:43, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
18/08/2021 14:02

SECÇÃO ÚNICA
18/08/2021 13:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte autora sobre o teor das certidões contidas nas ordens nº 120/121, requerendo o que entender de direito em 05 dias. Cumpra-se.
13/08/2021 12:58

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
13/08/2021 12:58

Conclusão
12/08/2021 13:09

GABINETE 03
12/08/2021 13:09

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CERTIDÃO - OFICIAL DE JUSTIÇA (mov. #120 e #121).
10/08/2021 19:33

Mandado
10/08/2021 19:31

Mandado
10/08/2021 12:23

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o cumprimento do Mandado de Citação a ordem 118.
07/07/2021 15:20

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. - emitido(a) em 07/07/2021
07/07/2021 15:20

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - emitido(a) em 07/07/2021
07/07/2021 12:02

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2021, às 12:02:21, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
07/07/2021 11:49

SECÇÃO ÚNICA
07/07/2021 11:43

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Expeça-se novamente mandados para citação das empresas requeridas, observando-se que o autor irá acompanhar o oficial de justiça quando das diligências, conforme petição juntada na ordem nº 108. Cumpra-se.
30/06/2021 12:51

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2021, às 12:51:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
30/06/2021 12:51

Conclusão
29/06/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000105/2021 de 21/06/2021.
28/06/2021 11:54

GABINETE 03
28/06/2021 11:54

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 03), com JUNTADA VIRTUAL (mov. #108).
28/06/2021 11:22

Manifestação - Requerendo expedição de novos mandados, no endereço já fornecido - Determinação para Autor acompanhar o oficial
28/06/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 16:01:21 - GABINETE 03) via Escritório Digital de NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO (Advogado Autor).
21/06/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 17/06/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.
18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021
18/06/2021 12:47

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 17/06/2021 16:01:21 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: NATÁLIA MARIA CÂMARA RIBEIRO SANTIAGO
18/06/2021 12:45

Despacho (17/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021
18/06/2021 08:31

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2021, às 08:31:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
17/06/2021 16:03

SECÇÃO ÚNICA
17/06/2021 16:01

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a parte autora sobre o teor das certidões contidas nas ordens nº 94/95, requerendo o que entender de direito em 05 dias. Cumpra-se.
15/06/2021 12:00

Conclusão
15/06/2021 12:00

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2021, às 12:00:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
14/06/2021 08:42

GABINETE 03
14/06/2021 08:41

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE CERTIDÃO-OFICIAL DE JUSTIÇA (mov. #94 e #95).
10/06/2021 11:27

Citação - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
10/06/2021 11:23

Citação - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 112
01/06/2021 12:03

Certifico que em contato com a Oficial de Justiça Sr. Edison Pantoja Calandrine, nos foi informado que a diligência dos Mandados de Citação será cumprida no prazo de 5 (cinco) dias.
10/05/2021 12:34

Certifico que estes autos aguardam devolução dos Mandados de ordem nº 85 e 86.
27/04/2021 21:31

Certifico que estes autos aguardam devolução dos Mandados de ordem nº 85 e 86.
23/04/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000051/2021 de 25/03/2021.
07/04/2021 18:54

Certifico que estes autos aguardam cumprimento dos Mandados de ordem nº 85 e 86.
25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.
24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021
24/03/2021 19:05

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 19:05

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ - emitido(a) em 24/03/2021
24/03/2021 13:00

Despacho (11/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021
12/03/2021 12:33

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 12:33:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/03/2021 12:34

SECÇÃO ÚNICA
11/03/2021 11:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Proceda-se a citação das empresas requeridas, conforme petição e endereço indicado na ordem nº 75, arentando-se que a parte autora se prontificou a acompanhar o meirinho na diligência .
08/03/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:56:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
08/03/2021 11:56

Conclusão
08/03/2021 09:56

GABINETE 03
08/03/2021 09:51

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL, ordem de nº 75.
06/03/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000033/2021 de 26/02/2021.
05/03/2021 09:35

Informando novo endereço dos Réus
26/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000033/2021 em 26/02/2021.
25/02/2021 21:19

Registrado pelo DJE Nº 000033/2021
25/02/2021 14:12

Despacho (25/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 25/02/2021
25/02/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2021, às 14:09:49, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/02/2021 14:08

SECÇÃO ÚNICA
25/02/2021 13:32

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte autora sobre o teor da certidão contida na ordem nº 64, requerendo o que entender de direito em 05 dias. Cumpra-se.
24/02/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 24 de fevereiro de 2021, às 11:42:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
24/02/2021 11:42

Conclusão
24/02/2021 11:17

GABINETE 03
24/02/2021 11:16

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com juntada virtual dando conta do resultado negativo da diligência de citação na ordem de nº 64 para ciência e definição do modo de prosseguimento.
23/02/2021 15:47

Mandado
18/02/2021 10:37

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA., INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - emitido(a) em 18/02/2021
12/02/2021 14:22

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:22:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
12/02/2021 14:03

SECÇÃO ÚNICA
12/02/2021 11:42

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Proceda-se a citação das empresas requeridas, conforme petição e endereço indicado na ordem nº 54. Cumpra-se.
09/02/2021 10:48

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2021, às 10:48:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
09/02/2021 10:48

Conclusão
08/02/2021 07:31

GABINETE 03
08/02/2021 07:20

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com juntada virtual (ev. 54).
04/02/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000017/2021 de 27/01/2021.
03/02/2021 19:43

Petição informando novo endereço para citação e intimação dos Réus.
29/01/2021 09:49

Certifico que elaborei a presente para fins de finalização do histórico #39.
27/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000017/2021 em 27/01/2021.
26/01/2021 18:39

Registrado pelo DJE Nº 000017/2021
26/01/2021 07:59

Despacho (25/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/01/2021
26/01/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 07:44:08, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
25/01/2021 14:41

SECÇÃO ÚNICA
25/01/2021 14:36

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Intime-se a parte autora sobre o teor das certidões contidas nas ordens nº 40/41, requerendo o que entender de direito em 05 dias. Cumpra-se.
22/01/2021 11:42

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2021, às 11:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
22/01/2021 11:42

Conclusão
22/01/2021 08:30

GABINETE 03
22/01/2021 08:28

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR com juntada virtual dando conta do resultado negativo da diligência de citação (#40 e #41) pra ciência e definição do modo de prosseguimento.
08/01/2021 13:56

Certifico que os presentes autos encontram-se em Secretaria aguardando o término do recesso dos advogados para as devidas providências (Art. 220, CPC).
27/12/2020 01:14

Mandado
27/12/2020 01:12

Mandado
02/12/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2020 em 02/12/2020.
01/12/2020 16:40

Registrado pelo DJE Nº 000218/2020
01/12/2020 12:13

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERIOS S/A - ICOMI - emitido(a) em 01/12/2020
01/12/2020 12:12

MANDADO DE CITAÇÃO - AÇÃO RESCISÓRIA para - ALTO TOCANTINS MINERAÇÃO LTDA. - emitido(a) em 01/12/2020
01/12/2020 10:39

Despacho (27/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2020
01/12/2020 07:29

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2020, às 07:29:20, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/11/2020 18:00

SECÇÃO ÚNICA
27/11/2020 17:51

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Considerando as informações constantes na ordem nº 27, concedo ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, por entender satisfeita a presunção de veracidade que goza a afirmação de insuficiência de recursos d
19/11/2020 15:36

Conclusão
19/11/2020 15:36

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2020, às 15:36:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
19/11/2020 08:34

GABINETE 03
19/11/2020 08:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR(A) com JUNTADA VIRTUAL (ev.27).
18/11/2020 14:23

Juntada de documentos comprobatórios - Hipossuficiência
29/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2020 em 29/10/2020.
28/10/2020 15:32

Registrado pelo DJE Nº 000197/2020
28/10/2020 07:34

Despacho (27/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 28/10/2020
28/10/2020 07:24

Certifico e dou fé que em 28 de outubro de 2020, às 07:24:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
27/10/2020 20:42

SECÇÃO ÚNICA
27/10/2020 20:26

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Embora o autor tenha pleiteado a gratuidade de justiça, penso que a exigência de comprovação dos requisitos para esse benefício decorre da própria legislação processual (CPC/2015, art. 98 c/c art. 99, § 3º), porqu
26/10/2020 11:59

Conclusão
26/10/2020 11:59

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2020, às 11:59:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
23/10/2020 11:34

GABINETE 03
23/10/2020 11:33

Certifico que, faço remessa destes autos ao Gabinete do(a) Des. Relator(a), para ciência e definição do modo de prosseguimento.
22/10/2020 11:54

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:54:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/10/2020 10:54

SECÇÃO ÚNICA
22/10/2020 10:54

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, em cumprimento a determinação superior, promovida no movimento eletrônico de ordem nº 07, para cumprir expediente.
22/10/2020 10:42

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Conforme Ofício Circular nº 007/2020-TPA/TJAP).
22/10/2020 10:35

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 10:35:16, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
22/10/2020 08:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/10/2020 08:41

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Departamento Judiciário para fins de redistribuição, conforme determinado na Decisão de ordem nº 07.
22/10/2020 08:39

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 08:39:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08
22/10/2020 08:17

TRIBUNAL PLENO
22/10/2020 07:54

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação rescisória proposta contra acórdão proferido pela Câmara Única deste Tribunal de Justiça no Processo nº 3358-84.20158.03.0002. Considerando que a matéria objeto dos autos não se encontra afeta ao e. Tribunal P
20/10/2020 12:57

Conclusão
20/10/2020 12:57

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2020, às 12:57:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO
20/10/2020 12:36

GABINETE 08
20/10/2020 12:36

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.
20/10/2020 06:54

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08
20/10/2020 06:54

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
11/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0004694-48.2023.8.03.0001

Armando de Sousa Machado

Welcome Consorcio Exclusive Intermediaca...

Advogado: Mauro Sergio Moraes Barros

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 16/04/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004468-11.2021.8.03.0002

Evilane Martins da Costa

Editora Jornal Correio Amapaense LTDA

Advogado: Davi Pinho da Silva

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004696-18.2023.8.03.0001

Ana Claudia Correa de Sena e Silva

Estado do Amapa

Advogado: Samuel Lima Monteiro

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/03/2024 17:59

Exibir Processo

Processo nº 0004630-38.2023.8.03.0001

Benedito Campos dos Santos

Banco do Brasil S/A

Advogado: Jony Nossol

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 10/02/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0004405-54.2019.8.03.0002

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Adimelkson Moraes de Sousa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/05/2019 00:00

Exibir Processo