STJ - 0004470-21.2020.8.03.0000

27/06/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

27/06/2023 13:53

Transitado em Julgado em 27/06/2023

02/06/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2023 Petição Nº 358566/2023 - AgInt

01/06/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0358566 - AgInt no AREsp 2303053 - Publicação prevista para 02/06/2023

29/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de JOSE PAULO DA SILVA AVELAR e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00358566/2023 - AgInt no AREsp 2303053/AP

16/05/2023 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00358566/2023 - AgInt no AREsp 2303053/AP

05/05/2023 12:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

05/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

04/05/2023 18:05

Determinada a distribuição do feito

20/04/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/04/2023 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que não foi aberta vista para impugnação ao agravo interno, uma vez que a parte agravada está sem representação nos autos.

19/04/2023 19:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 358566/2023

19/04/2023 19:26

Protocolizada Petição 358566/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/04/2023

24/03/2023 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/03/2023

23/03/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de JOSE PAULO DA SILVA AVELAR

22/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/03/2023

07/03/2023 18:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/03/2023 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/02/2023 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ