28/06/2023 21:17

Remessa
28/06/2023 21:15

Regularização Processual. Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2196512 / AP (2022/0264424-5) autuado em 29/08/2022.
01/09/2022 12:56

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2196512 / AP (2022/0264424-5) autuado em 29/08/2022.
01/09/2022 12:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:52:39, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2022 12:49

SECÇÃO ÚNICA
01/09/2022 12:49

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2196512 / AP (2022/02
23/08/2022 09:39

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
23/08/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 07:43:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
23/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2022 em 23/08/2022.
22/08/2022 20:15

Registrado pelo DJE Nº 000152/2022
22/08/2022 11:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/08/2022 11:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, para o envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ, em cumprimento ao despacho (MO#145).
22/08/2022 11:22

Decisão (19/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 22/08/2022
22/08/2022 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de agosto de 2022, às 10:30:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
22/08/2022 09:58

SECÇÃO ÚNICA
19/08/2022 16:40

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial interposto por COCO BAMBU FRUTOS DO MARC COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. (mov. 133), com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que inadmitiu o apelo extremo (mov
19/08/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2022, às 08:07:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
19/08/2022 08:07

Conclusão
19/08/2022 07:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
19/08/2022 07:13

Certifico que faço remessa destes autos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA, com AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 133) e respectivas CONTRARRAZÕES (mov. 139).
19/08/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 07:59:50 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Réu).
18/08/2022 17:58

contra razões ao agravo em recurso especial
10/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 09/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2022 em 10/08/2022.
09/08/2022 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000145/2022
09/08/2022 08:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/08/2022 07:59:50 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS
09/08/2022 08:00

Rotinas processuais (09/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2022
09/08/2022 07:59

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do AGRAVANTE: KARLUCIO ALVES BATISTA – EPP para apresentar contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (#133) interposto pelo AGRAVADO: COCO BAMBU FRUTOS DO MAR.
08/08/2022 15:25

Protocolo Nº 23871979 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo do art. 1042 do CPC/2015.
01/08/2022 07:06

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 131, tendo em vista que já se encontra cumprido.
28/07/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/07/2022 14:53:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Réu).
26/07/2022 07:39

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 129, tendo em vista que já se encontra cumprido.
22/07/2022 13:14

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/07/2022 14:53:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (Advogado Autor).
19/07/2022 12:57

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 120, tendo em vista que já se encontra cumprido.
19/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2022 em 19/07/2022.
18/07/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000129/2022
18/07/2022 11:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/07/2022 14:53:19 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO Advogado Réu: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS
18/07/2022 11:48

Decisão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2022
18/07/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2022, às 11:35:32, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/07/2022 09:53

SECÇÃO ÚNICA
15/07/2022 14:53

Em Atos do Desembargador. COCO BAMBU FRUTOS DO MAR, com fundamento no artigo 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – AÇÃO RESCISÓRIA –VIOLAÇ
15/07/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 08:58:02 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Réu).
11/07/2022 08:07

Conclusão
11/07/2022 08:07

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2022, às 08:07:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
11/07/2022 07:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
11/07/2022 07:29

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA com CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (MOV.#115).
08/07/2022 15:37

contrarrazões ao recurso especial
06/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2022 em 06/07/2022.
05/07/2022 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000120/2022
05/07/2022 08:59

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/07/2022 08:58:02 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS
05/07/2022 08:58

Rotinas processuais (05/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2022
05/07/2022 08:58

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - VICE - PRES., promovo a intimação do RECORRIDO: KARLUCIO ALVES BATISTA – EPP para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo RECORRENTE: COCO BAMBU FRUTOS DO MAR.
04/07/2022 16:58

Reformar acordão que julgou improcedente ação rescisória.
21/06/2022 07:42

Certifico que, para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem n. 107, tendo em vista que já se encontra cumprido.
17/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 16:13:30 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Réu).
15/06/2022 08:40

Certifico que estes autos aguardam decurso de prazo recursal (mov. 104).
13/06/2022 10:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 16:13:30 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO (Advogado Autor).
13/06/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2022 em 13/06/2022.
12/06/2022 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.) via Escritório Digital de MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS (Advogado Réu).
10/06/2022 15:38

Registrado pelo DJE Nº 000105/2022
10/06/2022 15:26

Acórdão (10/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2022
10/06/2022 15:12

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2022, às 15:12:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
10/06/2022 15:09

SECÇÃO ÚNICA
10/06/2022 13:57

Em Atos do Desembargador.
09/06/2022 14:12

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 14:11:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
09/06/2022 14:12

Conclusão
09/06/2022 13:57

GABINETE 06
09/06/2022 13:57

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para REDAÇÃO DE ACÓRDÃO.
09/06/2022 13:56

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4153831 (mov. 92), via Malote Digital.r
09/06/2022 13:52

Nº: 4153831, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 09/06/2022
09/06/2022 13:37

Faço juntada a estes autos do áudio do julgamento realizado na 497ª Sessão Ordinária da Secção Única, em 09 de junho de 2022 (#90).
09/06/2022 13:35

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 497ª Sessão Ordinária, realizada por meio físico/videoconferência, no dia 09 de junho de 2022, quando foi proferida a seguinte decisão: "A SECÇÃO ÚNICA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAP
08/06/2022 11:02

Memoriais.
08/06/2022 10:50

Certifico que, nesta data, a advogada Doutora JULIANA DE ALMEIDA DA SILVA entrou em contato, via telefone, com esta Secretaria, solicitando sua habilitação nestes autos, na condição de procuradora da parte autora COCO BAMBU FRUTOS DO MAR; juntou a procura
08/06/2022 10:03

Juntada de Procuração
07/06/2022 16:13

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/06/2022 16:13:30 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO Advogado Réu: MARLENE ALMEIDA DOS SANTOS
07/06/2022 16:13

Ato ordinatório - Disponibilizo, abaixo, o link de acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 497ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 09 de junho de 2022 (quinta-feira), às 08horas
02/06/2022 14:56

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARLENE ALMEIDA DOS
02/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2022 em 02/06/2022.
01/06/2022 18:37

Registrado pelo DJE Nº 000098/2022
01/06/2022 14:25

Pauta de Julgamento (09/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2022
01/06/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 497, DO DIA 09/06/2022, às 08:00 HORAS
25/05/2022 05:44

Certifico que em razão do Desembargador JAYME FERREIRA (Relator) - Gabinete 06 se encontrar em viagem para participação do evento “15 anos de Repercussão geral: origens e perspectivas”, no período de 24 a 28 de maio de 2022 (Portaria n. 65651/2022-GP), es
13/05/2022 09:27

Certifico que estes autos serão incluídos na próxima Sessão Ordinária, prevista para o dia 26/05/2022, a ser publicada.
29/04/2022 14:39

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta de julgamento presencial/por videoconferência, a ser publicada.
29/04/2022 14:36

Pedido de sustentação oral (#75).
29/04/2022 14:11

Pedido de Retirada do Processo de Pauta Virtual Do interesse em Realizar Sustentação Oral
28/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/05/2022 08:00 até 12/05/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.
27/04/2022 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000073/2022
27/04/2022 15:22

Pauta de Julgamento (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2022
27/04/2022 15:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 183, realizada no período de 06/05/2022 08:00:00 a 12/05/2022 23:59:00
25/04/2022 10:29

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 10:30:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
25/04/2022 08:18

SECÇÃO ÚNICA
20/04/2022 18:12

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
23/03/2022 08:41

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
23/03/2022 08:41

Conclusão
23/03/2022 08:34

GABINETE 06
23/03/2022 08:33

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 06 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#63.
22/03/2022 15:27

Juntada de procuração
15/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2022 em 15/03/2022.
14/03/2022 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000046/2022
14/03/2022 11:36

Despacho (11/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 14/03/2022
14/03/2022 09:17

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 09:17:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
14/03/2022 08:55

SECÇÃO ÚNICA
11/03/2022 15:59

Em Atos do Desembargador. KARLUCIO ALVES BATISTA - EPP apresentou contestação na presente Ação rescisória no movimento de ordem 56.Entretanto, a referida peça, apesar de assinada por advogada, não foi acompanhada da respetiva procuração, estando evidencia
11/02/2022 15:17

contestação
26/01/2022 09:08

Conclusão
26/01/2022 09:08

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2022, às 09:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
26/01/2022 09:00

GABINETE 06
26/01/2022 09:00

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR – GAB. 6, ante o decurso do prazo (mov.#51) e juntada (mov.#50).
26/01/2022 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000208/2021 de 29/11/2021.
27/12/2021 11:28

Faço juntada a estes autos da Carta de Ordem dveolvida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Calçoene/AP.
03/12/2021 09:18

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.
01/12/2021 17:39

Intimação (deferimento na data: 25/11/2021 22:38:36 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DANIEL CIDRÃO FROTA (Advogado Autor).
29/11/2021 13:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio da Carta de Ordem (mov. #44), via Malote Digital, à Comarca de Calçoene/AP.
29/11/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/11/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2021 em 29/11/2021.
26/11/2021 19:34

Registrado pelo DJE Nº 000208/2021
26/11/2021 12:05

CARTA DE ORDEM para - KARLUCIO ALVES BATISTA - EPP, endereçada à VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 26/11/2021
26/11/2021 11:59

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4021927 (mov. #42), via Malote Digital.r
26/11/2021 11:54

Nº: 4021927, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CALÇOENE ) - emitido(a) em 26/11/2021
26/11/2021 11:37

Notificação (deferimento na data: 25/11/2021 22:38:36 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DANIEL CIDRÃO FROTA
26/11/2021 11:37

Decisão (25/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2021
26/11/2021 10:56

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 10:56:47, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
26/11/2021 10:33

SECÇÃO ÚNICA
25/11/2021 22:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Ação Rescisória ajuizada por COCO BAMBU FRUTOS DO MAR com a finalidade de desconstituir a sentença proferida pelo magistrado Marck William Madureira da Costa, no bojo da Ação de Cobrança ajuizada por KARLUCIO ALVES BA
24/11/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:37:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
24/11/2021 12:37

Conclusão
24/11/2021 12:31

GABINETE 06
24/11/2021 12:24

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, para despacho/decisão ante o movimento de ordem 23.
24/11/2021 12:20

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 12:20:53, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/11/2021 12:12

SECÇÃO ÚNICA
24/11/2021 12:10

Certifico que procedi a redistribuição dos presentes autos conforme determinação constante no mov. 23.
24/11/2021 11:18

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 06 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (ART . 144 DO CPC.), Desembargador CARMO ANTÔNIO
24/11/2021 11:12

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 11:12:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
24/11/2021 08:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
24/11/2021 08:06

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#23) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.
24/11/2021 07:44

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 07:44:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
23/11/2021 23:58

SECÇÃO ÚNICA
23/11/2021 23:21

Em Atos do Desembargador. Trata-se de ação rescisória que visa desconstituir a coisa julgada formada nos autos do processo 0011054-40.2016.8.03.0002. Por ocasião do julgamento da apelação relativa a esse feito, este relator integrou a Câmara Única juntame
03/11/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 12:42:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
03/11/2021 12:42

Conclusão
27/10/2021 11:35

GABINETE 02
27/10/2021 11:34

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR, para despacho/decisão ante o movimento de ordem 9.
27/10/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 11:10:35, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/10/2021 10:45

SECÇÃO ÚNICA
27/10/2021 10:44

Certifico que foi cumprido o disposto no movimento processual de ordem n. 09.
27/10/2021 10:42

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 02 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador GILBERTO PINHEIRO (ART. 231 DO RITJAP/ ORDEM N. 09 DOS AUTOS), Dese
27/10/2021 10:35

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 10:35:28, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
27/10/2021 08:52

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
27/10/2021 08:51

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ordem #9, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição deste feito.
26/10/2021 14:45

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 14:45:05, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
26/10/2021 14:44

SECÇÃO ÚNICA
26/10/2021 11:11

Em Atos do Desembargador. Dispõe o art. 231 do RITJAP: Na distribuição da ação rescisória não concorrerá o Desembargador que, se for o caso, haja servido como Relator do acórdão rescindendo.No caso, o acórdão rescindendo foi lavrado pelo eminente Des. Gil
25/10/2021 11:51

Juntada da Petição Inicial em PDF, que não fora anexada por falha do sistema.
25/10/2021 11:38

Petição comprovando o deposito prévio, bem como juntando o restante da cópia integral da ação.
25/10/2021 11:13

Conclusão
25/10/2021 11:13

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 11:13:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA
25/10/2021 10:41

GABINETE 07
25/10/2021 10:40

Certifico que, em razão do Relator, Des. Gilberto Pinheiro (GAB. 1), encontrar-se de férias de 19 a 28/10/21(PORTARIA Nº 63.640/2021-GP), o Des. Carmo Antonio também de férias de 04/10 a 02/11/21 (PORTARIA Nº 62.580/2021) e o Des. Carlos Tork em exercício
25/10/2021 09:40

DEPENDÊNCIA de AÇÃO de 2ºg: AÇÃO RESCISÓRIA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 - Prevenção em relação ao processo: 0011054-40.2016.8.03.0002. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARLOS TORK (Mem. 01/2021) - Juízo 100% Dig
25/10/2021 09:40

Ato ordinatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
28/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6001132 • Arquivo

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