TJAP - 0004159-88.2024.8.03.0000

18/11/2024 11:31

Certifico que o acórdão de mov#48 transitou em julgado no dia 29 de Outubro de 2024

18/11/2024 11:29

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 205458/AP (2024/0376000-7), tendo transitado em julgado, naquela Corte, 29 de outubro de 2024, a decisão que indefere liminarmente o recurso de habeas corpus inte

18/11/2024 11:23

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 205458/AP (2024/0376000-7), dentre as quais a DECISÃO que indefere liminarmente o recurso em habeas corpus interposto por ENDERSON LEITE DA SI

18/11/2024 11:01

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

18/11/2024 11:01

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/10/2024 10:23

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.*

04/10/2024 10:21

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 205458 / AP (2024/0376000-7) autuado em 03/10/2024.

03/10/2024 11:45

Certifico que estes autos se encontram em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

02/10/2024 19:27

Recurso Ordinário em Habeas Corpus - DPE/AP

24/09/2024 08:54

Certifico que, para fim de regularização de movimentação processual, finalizo o evento de ordem #54.

22/09/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a ENDERSON LEITE DA SILVA na data: 12/09/2024 09:15:26 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

16/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.

12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024

12/09/2024 12:54

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a ENDERSON LEITE DA SILVA na data: 12/09/2024 09:15:26 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: A

12/09/2024 12:54

Acórdão (12/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024

12/09/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 12:35:59, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

12/09/2024 12:31

SECÇÃO ÚNICA

12/09/2024 09:15

Em Atos do Desembargador.

01/09/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLIC

30/08/2024 10:56

Conclusão

30/08/2024 10:56

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 10:56:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2024 09:48

GABINETE 08

30/08/2024 09:43

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO RELATOR para redação de ACÓRDÃO.

30/08/2024 07:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 358ª Sessão Virtual realizada no período entre 28/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

22/08/2024 13:48

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.) enviada ao Escritório Digital para: DEFEN

22/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 28/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 14:37

Pauta de Julgamento (28/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 14:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 358, realizada no período de 28/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00

15/08/2024 16:58

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

14/08/2024 15:28

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2024, às 15:21:52, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2024 15:07

SECÇÃO ÚNICA

14/08/2024 15:00

Certifico a remessa à Secção.

14/08/2024 08:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

18/07/2024 10:03

Conclusão

18/07/2024 10:03

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 10:03:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/07/2024 09:01

GABINETE 08

18/07/2024 08:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 008 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#25).

18/07/2024 08:13

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 08:09:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

17/07/2024 15:32

Remessa

17/07/2024 15:32

Em Atos do Procurador.

16/07/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 11:24:25, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2024 10:46

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

16/07/2024 10:40

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

16/07/2024 10:31

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 10:31:35, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

16/07/2024 09:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/07/2024 08:34

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

16/07/2024 08:33

Decurso de Prazo em 16/07/2024 para Defensoria Pública sem interposição Recurso mov., 07.

04/07/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 21/06/2024 14:36:47 - GABINETE 08) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP (Autor).

27/06/2024 11:20

Faço juntada a estes autos das INFORMAÇÕES prestadas pela autoridade coatora.

25/06/2024 14:38

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4584933 (movimento #12), via Malote Digital.

25/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000110/2024 em 25/06/2024.

24/06/2024 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000110/2024

24/06/2024 11:21

Nº: 4584933, Requisição de informações - HC para - 1ª VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ( JUIZ(A)DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE SANTANA ) - emitido(a) em 24/06/2024

24/06/2024 11:17

Decisão (21/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/06/2024

24/06/2024 11:01

Notificação (Indeferimento na data: 21/06/2024 14:36:47 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

24/06/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2024, às 08:25:00, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

21/06/2024 14:42

SECÇÃO ÚNICA

21/06/2024 14:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de habeas corpus impetrado em favor de ENDERSON LEITE DA SILVA por meio do qual a Defensoria Pública alegou excesso de prazo da prisão preventiva imposta ao paciente.Segundo a impetração, o paciente responde à

21/06/2024 11:12

Conclusão

21/06/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 11:12:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2024 10:49

GABINETE 08

21/06/2024 10:45

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

21/06/2024 10:31

Tombo em 21-06-2024

21/06/2024 10:31

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3309932 - Protocolado(a) em 21-06-2024 às 10:31