TJAP - 0004365-70.2022.8.03.0001
1ª instância - 2ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/02/2025 12:15
Arquivado Definitivamente
-
03/02/2025 11:47
Juntada de Petição de petição
-
29/01/2025 11:40
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/01/2025 11:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 06:50
Conclusos para decisão
-
27/01/2025 14:36
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
19/12/2024 06:04
Conclusos para decisão.
-
19/12/2024 06:04
Recebidos os autos
-
17/08/2023 14:33
Recebido pelo Distribuidor
-
16/08/2023 13:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
-
16/08/2023 10:54
xpedição de Certidão.
-
15/08/2023 17:00
Juntada de Contra-razões
-
15/08/2023 10:59
xpedição de Certidão.
-
23/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
14/07/2023 13:22
xpedição de Certidão.
-
14/07/2023 09:09
Juntada de Petição (outras)
-
13/07/2023 13:12
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/07/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 12:18
Juntada de Apelação
-
04/07/2023 10:33
Decorrido prazo de PART RÉ
-
23/06/2023 10:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica
-
12/06/2023 10:50
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2023 13:07
mbargos de Declaração Não-acolhidos
-
25/05/2023 08:56
Conclusos para decisão.
-
25/05/2023 08:56
xpedição de Certidão.
-
24/05/2023 16:10
Juntada de Petição (outras)
-
21/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:03
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/05/2023 13:03
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2023 12:29
Juntada de Petição (outras)
-
06/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 10:44
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/04/2023 20:53
Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
-
14/04/2023 09:40
Conclusos para julgamento.
-
14/04/2023 09:40
xpedição de Certidão.
-
12/04/2023 09:45
xpedição de Certidão.
-
06/04/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/04/2023 12:47
xpedição de Certidão.
-
28/03/2023 19:01
Juntada de Petição (outras)
-
28/03/2023 14:28
Juntada de Outros documentos
-
27/03/2023 15:21
Confirmada a intimação eletrônica
-
27/03/2023 12:04
xpedição de Certidão.
-
27/03/2023 11:48
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/03/2023 12:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/03/2023 12:31
Conclusos para decisão.
-
07/03/2023 12:31
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
20/02/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/02/2023 07:49
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2023 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/01/2023 10:35
Conclusos para decisão.
-
12/01/2023 10:35
xpedição de Certidão.
-
13/12/2022 10:43
Juntada de Petição (outras)
-
08/12/2022 13:54
xpedição de Certidão.
-
01/12/2022 12:32
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/11/2022 10:24
Conclusos para decisão.
-
24/11/2022 10:24
xpedição de Certidão.
-
17/11/2022 16:30
Juntada de Petição (outras)
-
17/11/2022 16:29
Confirmada a intimação eletrônica
-
17/11/2022 14:23
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/11/2022 16:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/11/2022 12:42
Conclusos para decisão.
-
10/11/2022 12:42
xpedição de Certidão.
-
08/11/2022 08:50
xpedição de Certidão.
-
01/11/2022 09:06
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2022 09:42
Juntada de Petição (outras)
-
27/10/2022 08:02
xpedição de Certidão.
-
24/10/2022 14:07
xpedição de Certidão.
-
24/10/2022 12:13
xpedição de Certidão.
-
18/10/2022 12:41
xpedição de Certidão.
-
17/10/2022 11:57
Juntada de Petição (outras)
-
15/10/2022 18:05
Juntada de Petição (outras)
-
03/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
03/10/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
23/09/2022 07:53
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2022 18:06
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
01/08/2022 11:41
Conclusos para julgamento.
-
01/08/2022 11:41
xpedição de Certidão.
-
19/07/2022 08:00
Conclusos para decisão.
-
19/07/2022 08:00
Decorrido prazo de PART RÉ
-
18/07/2022 11:09
Juntada de Petição (outras)
-
11/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/07/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
01/07/2022 13:07
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/06/2022 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/06/2022 09:47
Conclusos para decisão.
-
23/06/2022 09:47
Ocorrência Processual Certificada
-
17/06/2022 12:09
Juntada de Réplica
-
17/06/2022 09:12
Confirmada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 10:43
Juntada de Petição (outras)
-
15/06/2022 10:39
Confirmada a intimação eletrônica
-
10/06/2022 11:57
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2022 19:03
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/05/2022 11:04
Conclusos para decisão.
-
31/05/2022 11:04
Decorrido prazo de PART AUTORA
-
09/05/2022 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 10:09
xpedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/04/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2022 10:08
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2022 16:25
Juntada de Contestação
-
25/04/2022 08:01
Juntada de Petição (outras)
-
01/04/2022 12:27
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
04/03/2022 12:04
Ocorrência Processual Certificada
-
03/03/2022 08:05
xpedição de Carta.
-
21/02/2022 17:20
Outras Decisões
-
21/02/2022 14:31
Conclusos para decisão.
-
21/02/2022 14:31
Ocorrência Processual Certificada
-
20/02/2022 06:01
Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de VIRGINIA RUFINO BORGS AGRA em 20/02/2022 às 06:01:01 para DCISÃO
-
14/02/2022 21:08
Juntada de Petição (outras)
-
10/02/2022 13:55
Ocorrência Processual Certificada
-
10/02/2022 13:54
xpedida/certificada a Intimação eletrônica
-
04/02/2022 08:27
Outras Decisões
-
03/02/2022 09:15
Juntada de Petição (outras)
-
03/02/2022 08:34
Conclusos para despacho.
-
03/02/2022 08:34
Processo Autuado
-
02/02/2022 14:01
Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Petição • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PROCURAÇÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0004000-76.2023.8.03.0002
Municipio de Santana
Marinete Lopes da Costa
Advogado: Israel Goncalves da Graca
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 31/08/2023 00:00
Processo nº 0003948-57.2021.8.03.0000
Martins &Amp; Lourenco LTDA
Martins &Amp; Lourenco LTDA
Advogado: Regina Celia Costa Magalhaes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 16/09/2021 00:00
Processo nº 0004142-80.2023.8.03.0002
Municipio de Santana
Clodoaldo Rocha Freitas
Advogado: Roane de Sousa Goes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 05/12/2023 00:00
Processo nº 0004343-80.2020.8.03.0001
Thiago da Conceicao Macedo
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
2ª instância - TJAM
Ajuizamento: 03/02/2020 00:00
Processo nº 0004105-87.2022.8.03.0002
Jose Filho de Lima de Menezes
Ministerio Publico do Estado do Amapa
Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes
1ª instância - TJAM
Ajuizamento: 28/04/2022 00:00