TJAP - 0004160-78.2021.8.03.0000

24/10/2022 15:25

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

24/10/2022 15:23

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 3ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD202211592542LI2

24/10/2022 12:13

Nº: 4250884, Comunicação de trânsito em julgado para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 24/10/2022

24/10/2022 10:27

Certifico que a DECISÃO MONOCRÁTICA do STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial nº 2159528/AP (2022/0198684-0) interposto, TRANSITOU EM JULGADO em 13/10/2022 (MOV. 110, pág. 10).

24/10/2022 08:09

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 08:09:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 07:53

CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 12:41

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2159528 / AP (2022/0198684-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

20/10/2022 11:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

20/10/2022 11:09

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.

20/10/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 20 de outubro de 2022, às 10:46:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/10/2022 09:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/10/2022 09:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/07/2022 12:46

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2159528 / AP (2022/0198684-0).

13/07/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 13 de julho de 2022, às 12:07:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/07/2022 11:40

CÂMARA ÚNICA

13/07/2022 11:40

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 28/06/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2159528 / AP (2022/01

28/06/2022 09:46

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

24/06/2022 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 08:03:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/06/2022 11:47

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência para providência, conforme decisão (MOV. 93).

21/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000109/2022 em 21/06/2022.

20/06/2022 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000109/2022

20/06/2022 12:20

Decisão (15/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/06/2022

20/06/2022 11:45

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2022, às 11:37:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/06/2022 09:58

CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 13:11

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 83) aviado pelo BANCO ITAUCARD S.A., em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadm

15/06/2022 10:10

Conclusão

15/06/2022 10:10

Certifico e dou fé que em 15 de junho de 2022, às 10:10:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

15/06/2022 10:08

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/06/2022 10:07

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

15/06/2022 10:06

Decurso de Prazo em 14/06/2022 para o recorrido OSEIAS MOURAO DOS REIS apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 83).

24/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 08:08

Rotinas processuais (23/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

23/05/2022 08:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida OSEIAS MOURAO DOS REIS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO (MOV. 83), interposto contra a decisão que inadmitiu o Recurso Especial (MOV. 72).

20/05/2022 18:09

Protocolo Nº 23215657 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Recurso Especial

11/05/2022 09:37

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 81.

08/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:22:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu). CIÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA (MOV. 72)

04/05/2022 14:24

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem77 .

02/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000075/2022 em 02/05/2022.

29/04/2022 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000075/2022

29/04/2022 11:05

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:22:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor). CIÊNCIA DECISÃO MONOCRÁTICA (MOV. 72)

28/04/2022 17:05

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 28/04/2022

28/04/2022 17:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 06/04/2022 10:22:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

08/04/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 08:27:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 11:53

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:22

Em Atos do Desembargador. BANCO ITAUCARD S/A, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra OSEIAS MORÃO DOS REIS, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:CIVIL

04/04/2022 08:04

Conclusão

04/04/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 15:32

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 15:31

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/03/2022 17:35

JUNTADA

23/03/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 10:22:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 13:35

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 10:08

Em Atos do Desembargador. Da análise preliminar do recurso especial interposto por BANCO ITAUCARD S.A., constata-se que foi juntado (mov. 51) apenas o substabelecimento ao advogado que subscreveu o referido recurso, sem constar nos autos a procuração prin

21/03/2022 08:33

Conclusão

21/03/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2022, às 08:32:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 07:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/03/2022 07:51

Certifico que diante do decurso de prazo para contrarrazões (MOV. 59) ao Recurso Especial interposto (MOV. 51), faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

21/03/2022 07:49

Certifico que, a partir da publicação do ato ordinatório ocorrida em 22/02/2022 (MOV. 56), decorreu in albis, em 18/03/2022, o prazo para contrarrazões pelo Recorrido OSEIAS MOURAO DOS REIS, relativamente ao Recurso Especial interposto pelo BANCO ITAUCARD

08/03/2022 07:32

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 57.

03/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 13:12:01 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

22/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 13:12

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2022 13:12:01 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

21/02/2022 13:12

Rotinas processuais (21/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/02/2022

21/02/2022 13:12

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida OSEIAS MOURÃO DOS REIS a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por BANCO ITAUCARD S.A, no prazo legal.

10/02/2022 19:01

PETIÇÃO E DOCUMENTOS SEGUEM ANEXOS.

07/02/2022 12:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.

30/01/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 15/12/2021 14:26:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu).

24/01/2022 12:36

Certifico que ENVIEI o OF. Nº: 4041353, Encaminhando o acórdão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/01/2022, código de rastreabilidade 8032022713874.

21/01/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000013/2022 em 21/01/2022.

20/01/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000013/2022

20/01/2022 12:29

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 15/12/2021 14:26:44 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor).

20/01/2022 11:07

Acórdão (15/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2022

20/01/2022 11:07

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO ITAUCARD S.A e não-provido na data: 15/12/2021 14:26:44 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

14/01/2022 12:04

Nº: 4041353, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/01/2022

17/12/2021 10:55

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2021, às 10:51:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

15/12/2021 14:28

CÂMARA ÚNICA

15/12/2021 14:26

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 15:16

Conclusão

13/12/2021 15:16

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 15:16:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2021 11:44

GABINETE 01

13/12/2021 11:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

10/12/2021 11:45

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 92ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

25/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2021 em 25/11/2021.

24/11/2021 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000206/2021

24/11/2021 17:39

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/11/2021

24/11/2021 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 92, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:00:00

23/11/2021 08:45

Certifico que os autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta virtual.

22/11/2021 08:15

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 08:12:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/11/2021 14:33

CÂMARA ÚNICA

17/11/2021 14:27

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/11/2021 09:56

Conclusão

17/11/2021 09:56

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 09:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2021 13:04

GABINETE 01

16/11/2021 13:03

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/11/2021 13:02

Decurso de Prazo em 12/11/2021 para a parte Ré/Agravada apresentar contrarrazões.

04/11/2021 10:44

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 19.

28/10/2021 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/10/2021 11:31:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de ROGER LISBOA DOS SANTOS (Advogado Réu). Ciência decisão (MOV. 7)

25/10/2021 08:37

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 17.

19/10/2021 11:39

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/10/2021 11:31:42 - GABINETE 01) via Escritório Digital de MARCIO SANTANA BATISTA (Advogado Autor). Ciência decisão (MOV. 7)

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

18/10/2021 11:33

Decisão (04/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2021

18/10/2021 11:33

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 04/10/2021 11:31:42 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: MARCIO SANTANA BATISTA Advogado Réu: ROGER LISBOA DOS SANTOS

18/10/2021 11:31

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, via Malote Digital, com Código de Rastreabilidade 8032021697843, do Ofício 3990752/2021, encaminhando cópia da decisão (MOV. 7).

18/10/2021 11:30

Certifico que ENVIEI o Ofício nº 3990752/2021 - Encaminhando cópia da Decisão (MOV. 7) para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ - emitido(a) em 18/10/2021, código de rastreabilidade 8032021697843.

18/10/2021 10:56

Nº: 3990752, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 3º VARA CIVEL DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 18/10/2021

18/10/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2021, às 10:20:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

04/10/2021 11:37

CÂMARA ÚNICA

04/10/2021 11:31

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Banco Itaucard S.A. em face de decisão proferida pelo Juiz de Direito da 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá-Ap que, nos autos de ação de busca e apreensão ajui

01/10/2021 09:50

Conclusão

01/10/2021 09:50

Certifico e dou fé que em 01 de outubro de 2021, às 09:50:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 09:15

GABINETE 01

30/09/2021 09:14

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

29/09/2021 17:57

Ato ordinatório

29/09/2021 17:57

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0019760-39.2021.8.03.0001