30/01/2025 10:21

Arquivado Definitivamente
29/01/2025 01:10

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS NAZARE em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 09:37

Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2025 09:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2025 09:08

Expedição de Alvará.
23/01/2025 11:36

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica
11/10/2024 07:29

Processo suspenso em razão da expedição de RPV
09/10/2024 12:37

Conclusos para decisão
09/10/2024 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 12:37

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
08/10/2024 13:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
08/10/2024 13:22

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
25/09/2024 00:18

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
11/09/2024 13:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/09/2024 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 11:15

Desentranhado o documento
10/09/2024 11:15

Cancelada a movimentação processual Determinada expedição de Precatório/RPV
10/09/2024 11:09

Conclusos para decisão
10/09/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 00:43

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 09/09/2024 23:59.
03/09/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica
02/09/2024 17:06

Confirmada a comunicação eletrônica
21/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/08/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/08/2024 08:54

Conclusos para decisão
15/08/2024 08:54

Juntada de Certidão
15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS NAZARE em 14/08/2024 23:59.
13/08/2024 08:31

Confirmada a comunicação eletrônica
12/08/2024 10:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 10:01

Expedição de Alvará.
09/08/2024 08:50

Juntada de Petição de petição
08/08/2024 14:40

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/08/2024 12:55

Conclusos para decisão
22/07/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.
20/06/2024 00:22

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS NAZARE em 18/06/2024 23:59.
25/05/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica
14/05/2024 07:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/05/2024 18:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
08/05/2024 08:29

Conclusos para decisão
23/04/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
12/04/2024 11:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
11/04/2024 22:40

Juntada de Ofício
05/04/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:04

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO DE CAMPOS NAZARE em 04/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/03/2024 17:26

Confirmada a comunicação eletrônica
14/03/2024 09:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/03/2024 09:17

Juntada de Certidão
14/03/2024 08:11

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/03/2024 08:11

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2024 21:52

Determinada expedição de Precatório/RPV
07/02/2024 10:33

Conclusos para decisão
07/02/2024 10:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/01/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/12/2023 16:27

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2023 10:49

Conclusos para decisão
12/12/2023 10:49

Expedição de Certidão.
04/12/2023 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 12:31

Ato ordinatório praticado
28/10/2023 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 12:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/10/2023 12:27

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 21:18

Proferidas outras decisões não especificadas
29/09/2023 11:01

Conclusos para decisão
29/09/2023 11:01

Recebidos os autos
20/06/2023 08:05

Recebido pelo Distribuidor
19/06/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
19/06/2023 11:13

Ato ordinatório praticado
13/06/2023 16:38

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 12:38

Juntada de Petição de recurso inominado
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
17/05/2023 14:36

Expedição de Certidão.
12/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 09:20

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2023 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 21:28

Julgado procedente em parte o pedido
12/04/2023 09:17

Conclusos para julgamento
12/04/2023 09:17

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.
04/04/2023 13:20

Expedição de Certidão.
19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas
01/02/2023 20:43

Conclusos para despacho
01/02/2023 20:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 10:04

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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