TJAP - 0003621-44.2023.8.03.0000

22/07/2024 13:53

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

22/07/2024 13:51

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4591866 (movimento #203), via Malote Digital.

22/07/2024 09:46

Nº: 4591866, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 22/07/2024

22/07/2024 08:59

Certifico, em complementação às certidões de ordens #199 e #200, que o RHC 195998/AP foi interposto por BRENDA FONSECA DAS NEVES.

12/07/2024 12:30

Certifico que o acórdão de mov#181 transitou em julgado no dia 15 de abril de 2024. Conforme decisão proferida pelo Superior Tribunal de Justiça no RHC 195998/AP (mov#199).

12/07/2024 12:20

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC 195998/AP (2024/0111412-9), tendo transitado em julgado, naquela Corte, 15 de abril de 2024, a decisão que negou provimento ao recurso de habeas corpus interposto

12/07/2024 12:18

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 195998/AP (2024/0111412-9), dentre as quais a DECISÃO que negou provimento ao recurso em habeas corpus interposto por RAMON CARDOSO DA SILVA,

12/07/2024 09:45

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

12/07/2024 09:43

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/04/2024 14:29

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 198.*

04/04/2024 14:28

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 195998 / AP (2024/0111412-9) autuado em 03/04/2024.

03/04/2024 14:23

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #188.

03/04/2024 14:22

Certifico que estes autos foram encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ - (2024/0111412-9).

30/03/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAMON CARDOSO DA SILVA na data: 20/03/2024 14:05:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (Advogado Interessado).

30/03/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAMON CARDOSO DA SILVA na data: 20/03/2024 14:05:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

30/03/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAMON CARDOSO DA SILVA na data: 20/03/2024 14:05:18 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Autor).

25/03/2024 09:56

Certifico que estes autos se encontam em procedimento de envio ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

23/03/2024 13:47

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS

21/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2024 em 21/03/2024.

20/03/2024 19:06

Registrado pelo DJE Nº 000052/2024

20/03/2024 14:31

Notificação (Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de RAMON CARDOSO DA SILVA na data: 20/03/2024 14:05:18 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO ASSIS Advogado Interessado: NEY GONCALVES DE MEND

20/03/2024 14:30

Acórdão (20/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 20/03/2024

20/03/2024 14:16

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 14:13:40, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

20/03/2024 14:11

SECÇÃO ÚNICA

20/03/2024 14:05

Em Atos do Desembargador.

02/03/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 18:46:01 - SECÇÃO ÚNICA) via Escritório Digital de NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (Advogado Interessado).

26/02/2024 10:37

Conclusão

26/02/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 10:37:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/02/2024 09:31

GABINETE 01

26/02/2024 09:30

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

26/02/2024 09:29

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 526ª Sessão Ordinária (movimento #174).

26/02/2024 09:27

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 526ª Sessão Ordinária, realizada no dia 22 de fevereiro de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, não conhec

21/02/2024 18:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/02/2024 18:46:01 - SECÇÃO ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Interessado: NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR

21/02/2024 18:46

Disponibilizo, abaixo, o convite para acesso à sala virtual do aplicativo Zoom Meeting para a 526ª Sessão Ordinária da Secção Única do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, designada para o dia 22 de fevereiro de 2024 (quinta-feira), a partir das 8 hora

21/02/2024 15:43

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #170.

19/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de NEY GONCALVES DE MENDONCA JUNIOR (Advogado In

19/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Advogado Autor).

19/02/2024 06:01

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) via Escritório Digital de KLEBER NASCIMENTO ASSIS (Autor).

09/02/2024 16:56

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBER NASCIMENTO

09/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 22/02/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000028/2024 em 09/02/2024.

08/02/2024 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000028/2024

08/02/2024 15:33

Pauta de Julgamento (22/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/02/2024

08/02/2024 15:33

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 526, DO DIA 22/02/2024, às 08:00 HORAS

24/01/2024 16:09

Certifico que estes autos permanecem em Secretaria aguardando inclusão em pauta ordinária, a ser publicada após o retorno do eminente RELATOR, Desembargador GILBERTO PINHEIRO, o qual se encontra em licença para tratamento de saúde no período de 18 de jane

18/12/2023 12:41

Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento Sessão Ordinária, a ser publicada (mov. 156).

18/12/2023 12:35

Certifico que o movimento de ordem nº 159 foi salvo indevidamente em razão da inclusão ser em pauta presencial.

18/12/2023 12:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 160.* Certifico que estes autos aguardam em Secretaria para inclusão na pauta de julgamento (Plenário Virtual), a ser publicada.

18/12/2023 11:53

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 11:53:16, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

18/12/2023 11:51

SECÇÃO ÚNICA

18/12/2023 11:51

Em Atos do Desembargador. Considerando o pedido de sustentação oral formulado nas razões do agravo regimental, inclua-se em pauta física de julgamento. 

04/10/2023 13:03

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 13:03:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

04/10/2023 13:03

Conclusão

04/10/2023 10:51

GABINETE 01

04/10/2023 10:41

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 (RELATOR), com parecer do ministério público estadual, (MOV#147).

04/10/2023 10:31

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:15:11, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/10/2023 10:17

Remessa

04/10/2023 10:05

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2023, às 10:05:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

03/10/2023 20:53

Remessa

03/10/2023 20:53

Em Atos do Procurador.

03/10/2023 20:50

Em Atos do Procurador.

25/09/2023 11:27

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 11:27:24, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/09/2023 11:20

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

25/09/2023 11:00

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL # 131.

25/09/2023 10:54

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 10:54:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

22/09/2023 14:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 14:19

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para apresentação de contrarrazões ao agravo regimental interposto por BRENDA FONSECA DAS NEVES (movimento #131).

22/09/2023 14:13

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 14:13:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

22/09/2023 14:03

SECÇÃO ÚNICA

22/09/2023 13:56

Em Atos do Desembargador. À parte agravada, para contrarrazões.

15/09/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2023, às 10:23:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

15/09/2023 10:23

Conclusão

15/09/2023 08:16

GABINETE 01

15/09/2023 08:15

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 01 - (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MO#131 -AGRAVO REGIMENTAL.

15/09/2023 07:59

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - AGRAVO REGIMENTAL. Agravante: RAMON CARDOSO DA SILVA. Agravado: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ.

15/09/2023 00:32

Agravo Regimental

12/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2023 em 12/09/2023.

11/09/2023 18:52

Registrado pelo DJE Nº 000166/2023

11/09/2023 14:38

Decisão (11/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2023

11/09/2023 14:34

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2023, às 14:34:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/09/2023 14:33

SECÇÃO ÚNICA

11/09/2023 14:33

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido de extensão dos efeitos da ordem de habeas corpus concedida parcialmente ao paciente Ramon Cardoso da Silva à corré Brenda Fonseca das Neves, pois, segundo seu advogado, encontra-se na mesma situação processual

01/09/2023 11:12

Conclusão

01/09/2023 11:12

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:12:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

30/08/2023 13:14

GABINETE 01

30/08/2023 13:14

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 (RELATOR), com manifestação do ministério público estadual, (MOV#116), para fins de relatório e voto.

30/08/2023 13:09

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:52:22, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 12:53

Remessa

30/08/2023 12:53

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:53:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

30/08/2023 12:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 12:50

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 30/2023 – 5ªPJ Tratam-se os autos de pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Kleber Nascimento Assis, em favor de RAMON CARDOSO DA SILVA, o qual, fora parcialmente concedido pela Secção Única do Egrégio

28/08/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 11:31:52, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

28/08/2023 11:04

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

28/08/2023 11:02

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO #107.

28/08/2023 10:50

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 10:50:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

25/08/2023 14:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2023 14:49

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #107, faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para manifestação.

25/08/2023 14:21

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 14:21:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/08/2023 14:02

SECÇÃO ÚNICA

25/08/2023 13:59

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para manifestação acerca do pedido contido no MO #102.

21/08/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2023, às 09:32:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/08/2023 09:32

Conclusão

18/08/2023 07:53

GABINETE 01

18/08/2023 07:52

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (movimento #102).

17/08/2023 20:01

EXTENSÃO DA ORDEM DE HABEAS CORPUS de n° 0003621-44.2023.8.03.0000 CONCEDIDA PARCIALMENTE A RAMON CARDOSO DA SILVA

16/08/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000146/2023 de 10/08/2023.

10/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000146/2023 em 10/08/2023.

09/08/2023 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000146/2023

09/08/2023 12:04

Decisão (09/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/08/2023

09/08/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 12:01:09, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

09/08/2023 11:35

SECÇÃO ÚNICA

09/08/2023 11:34

Em Atos do Desembargador. Idêntico pedido foi formulado no HC nº 0005741-60.2023.8.03.0000, conclusos na data de hoje para elaboração de relatório e voto. Considerando o exposto acima, assim como o fato do pleito estar pendente de julgamento do mérito, in

24/07/2023 11:26

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2023, às 11:26:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

24/07/2023 11:26

Conclusão

21/07/2023 07:59

GABINETE 01

21/07/2023 07:50

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com Manifestação do(a) Procurador(a) de Justiça.

21/07/2023 07:47

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 07:47:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 13:40

Remessa

20/07/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2023, às 13:40:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

20/07/2023 13:21

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/07/2023 13:20

Em Atos do Procurador. MANIFESTAÇÃO N.º 22/2023 – 6ªPJ Tratam-se os autos de pedido de Habeas Corpus impetrado pelo advogado Kleber Nascimento Assis, em favor de RAMON CARDOSO DA SILVA, o qual, fora parcialmente concedido pela Secção Única do Egrég

20/07/2023 13:20

Em Atos do Procurador. Ciente destes autos e do v. Acórdão proferido eletronicamente, em 07/07/2023 (Ordem n.º 65), que, à unanimidade, CONHECEU do “writ”, e, por maioria, PROVEU PARCIALMENTE, nos termos do Voto condutor proferido pelo il. Relator, Desemb

18/07/2023 12:43

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 12:43:58, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 11:17

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

18/07/2023 11:14

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 65 E, PARA MANIFESTAÇÃO # 75.

18/07/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2023, às 11:05:58, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/07/2023 07:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/07/2023 07:51

Certifico que faço remessa destes autos à Procuradoria de Justiça, para ciência de acórdão (movimento #65) e, conforme determinado no despacho de ordem #75, para manifestação acerca do pedido de extensão dos efeitos da decisão à paciente J. P. T.

18/07/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000123/2023 de 10/07/2023.

17/07/2023 14:26

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2023, às 14:26:50, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/07/2023 14:17

SECÇÃO ÚNICA

17/07/2023 14:10

Em Atos do Desembargador. À d. Procuradoria de Justiça, para manifestação acerca do pedido de extensão dos efeitos da decisão à paciente J. P. T. Após, conclusos.

10/07/2023 13:33

Conclusão

10/07/2023 13:33

Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2023, às 13:33:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/07/2023 09:35

GABINETE 01

10/07/2023 09:35

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 01 (Relator) com JUNTADA VIRTUAL - MOV#64.

10/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 07/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2023 em 10/07/2023.

07/07/2023 19:54

Registrado pelo DJE Nº 000123/2023

07/07/2023 13:28

Acórdão (07/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/07/2023

07/07/2023 13:01

Certifico e dou fé que em 07 de julho de 2023, às 13:01:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/07/2023 12:30

SECÇÃO ÚNICA

07/07/2023 12:24

Em Atos do Desembargador.

29/06/2023 17:35

REQUERIMENTO EXTENSÃO DA ORDEM PARCIAL QUE REVOGOU A PRISÃO MEDIANTE CAUTELARES A JHENIFER PELAES TOLOSA QUE POSSUI CONDIÇÕES IGUALITÁRIAS

29/06/2023 11:11

Conclusão

29/06/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 11:11:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

28/06/2023 16:13

GABINETE 01

28/06/2023 16:13

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

28/06/2023 16:10

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4395541 (movimento #58), via Malote Digital.

28/06/2023 16:02

Nº: 4395541, Comunicação do resultado de julgamento - Secção para - 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 28/06/2023

28/06/2023 10:49

Faço juntada a estes autos do comprovante de cumprimento do Alvará de Soltura com Termo exepeido em benefício de RAMON CARDOSO DA SILVA.

23/06/2023 11:44

Certifico que, para fins tão somente de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do evento de ordem #52.

23/06/2023 11:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: DECISÃO JUDICIAL para o órgão IAPEN - COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL sob o número hash TJD2023064676WGD3M

23/06/2023 10:44

ALVARÁ DE SOLTURA COM TERMO para - RAMON CARDOSO DA SILVA - emitido(a) em 23/06/2023

23/06/2023 09:35

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 273ª Sessão Virtual realizada no período entre 21/06/2023 a 22/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por maioria, de

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 21/06/2023 08:00 até 22/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 16:18

Pauta de Julgamento (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 16:17

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 273, realizada no período de 21/06/2023 08:00:00 a 22/06/2023 23:59:00

14/06/2023 13:08

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta (Plenário Virtual), a ser publicada.

14/06/2023 10:19

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2023, às 10:19:25, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

14/06/2023 09:47

SECÇÃO ÚNICA

14/06/2023 09:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

29/05/2023 10:39

Conclusão

29/05/2023 10:39

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 10:39:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

26/05/2023 12:38

GABINETE 01

26/05/2023 12:37

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do(a) Procurador(a) de Justiça.

26/05/2023 12:35

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:35:30, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 12:22

Remessa

26/05/2023 12:21

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:21:52, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/05/2023 12:16

Remessa

26/05/2023 12:16

Em Atos do Procurador.

26/05/2023 12:14

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:21:15, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 11:11

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

24/05/2023 11:07

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

24/05/2023 11:07

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0000895-97.2023.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #7) À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, DE 24 A 27-5-2023, CONFORME PORTARIA 852/20

24/05/2023 11:01

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:01:01, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

24/05/2023 10:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 10:12

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

24/05/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000088/2023 de 18/05/2023.

18/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 17/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2023 em 18/05/2023.

17/05/2023 20:00

Registrado pelo DJE Nº 000088/2023

17/05/2023 14:40

Decisão (17/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2023

17/05/2023 14:35

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 14:35:12, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

17/05/2023 14:24

SECÇÃO ÚNICA

17/05/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. Trata-se de habeas corpus impetrado em favor de Ramon Cardoso da Silva em face de ato que, sustenta ser ilegal e abusivo, perpetrado pelo Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Macapá-Ap que decretou sua prisão prevent

12/05/2023 09:40

Conclusão

12/05/2023 09:40

Certifico e dou fé que em 12 de maio de 2023, às 09:40:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 14:30

GABINETE 01

10/05/2023 14:30

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 001 (RELATOR), para despacho/decisão, ante o movimento de ordem 7.

10/05/2023 14:09

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 14:09:28, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2023 13:37

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 13:00

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 07.

10/05/2023 12:49

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 01 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 08

10/05/2023 12:48

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 12:49:32, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 11:59

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

10/05/2023 11:59

Certifico que, em cumprimento ao respeitável despacho (#7) faço remessa destes autos ao DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO para redistribuição.

10/05/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 11:44:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

10/05/2023 11:42

SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 10:58

Em Atos do Desembargador. Em consulta ao Sistema Tucujuris, identifiquei que houve a impetração do Habeas Corpus nº 0000895-97.2023.8.03.0000 em 09/02/2023, distribuído ao e. Desembargador Gilberto Pinheiro.O referido pedido foi apresentado em favor de RA

10/05/2023 09:13

Conclusão

10/05/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2023, às 09:13:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

10/05/2023 07:51

GABINETE 08

10/05/2023 07:50

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 08 - Desembargador ROMMEL ARAÚJO), para despacho/decisão.

09/05/2023 15:24

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 08 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3223111 - Protocolado(a) em 09-05-2023 às 15:24

09/05/2023 15:24

Tombo em 09-05-2023