STJ - 0003612-53.2021.8.03.0000

09/11/2021 19:09

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/11/2021 19:09

Transitado em Julgado em 09/11/2021

03/11/2021 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1003244/2021

03/11/2021 18:24

Protocolizada Petição 1003244/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/11/2021

03/11/2021 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2021

28/10/2021 22:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2021

28/10/2021 18:50

Conhecido o recurso de DIEGO AUGUSTO LACERDA CAMPOS (PRESO) e não-provido

27/10/2021 15:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

27/10/2021 15:00

Distribuído por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 690983 (2021/0282090-6)

27/10/2021 12:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ