TJAP - 0003612-53.2021.8.03.0000

24/11/2021 10:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

24/11/2021 09:32

Certifico que o Acórdão proferido na ordem n. 58, transitou em julgado em 09/11/2021.

24/11/2021 09:31

Certifico que, os autos encontravam-se em julgamento no STJ sob o RHC nº 147684 / AP (2021/0152697-3), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 09/11/2021. Certifico, ainda, que segundo o art. 1º, §2°º da Ordem de Serviço n. 062/2020-GP/TJAP, deve a

28/10/2021 08:25

Certifico que os presentes autos foram encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 27/10/2021 e distribuídos por dependência ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 690983 (2021/0282090-

26/10/2021 12:45

Juntada de 2 documentos em anexo ao recurso ordinário constitucional - ROC

26/10/2021 12:35

Segue em anexo RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL e documentos em anexo

25/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2021 em 25/10/2021.

22/10/2021 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000187/2021

22/10/2021 13:41

Certifico que elaborei esta rotina para a finalização de históricos processuais já cumpridos.

22/10/2021 10:00

Acórdão (20/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2021

22/10/2021 09:32

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2021, às 09:32:48, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

22/10/2021 08:21

SECÇÃO ÚNICA

20/10/2021 20:30

Em Atos do Desembargador.

08/10/2021 16:27

Conclusão

08/10/2021 16:27

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 16:27:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

08/10/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 13/10/2021 08:00 até 14/10/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2021 em 08/10/2021.

07/10/2021 17:26

Registrado pelo DJE Nº 000178/2021

07/10/2021 15:19

GABINETE 09

07/10/2021 15:18

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

07/10/2021 15:01

Certifico que o presente processo foi julgado na 485ª Sessão Ordinária, realizada de maneira híbrida (presencial e por videoconferência), no dia 07/10/2021 (quinta-feira), quando foi proferida a seguinte decisão: A SECÇÃO ÚNICA do EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUST

07/10/2021 14:57

Julgado na 485ª Sessão Ordinária - levado em mesa pelo eminente RELATOR.

07/10/2021 14:03

Pauta de Julgamento (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/10/2021

07/10/2021 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 143, realizada no período de 13/10/2021 08:00:00 a 14/10/2021 23:59:00

07/10/2021 11:14

Pedido de Expedição de notas taquigráficas

05/10/2021 15:43

Certifico que, em cumprimento ao despacho exarado (Movimento de Ordem 43), os presentes autos serão levados em mesa na 485ª Sessão Ordinária, designada para o dia 07 de Outubro de 2021 (quinta-feira) às 8horas.

05/10/2021 15:40

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 15:40:56, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

05/10/2021 15:25

SECÇÃO ÚNICA

05/10/2021 12:29

Em Atos do Desembargador. Mov. 38 - Em mesa para julgamento.

05/10/2021 09:58

Conclusão

05/10/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2021, às 09:58:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

05/10/2021 09:19

GABINETE 09

05/10/2021 09:18

Certifico que faço remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, com JUNTADA DE PETIÇÃO (mov. #38).

01/10/2021 17:23

Pedido de inclusão em pauta de julgamento e Sustentação oral

30/09/2021 12:47

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta ordinária, a ser publicada.

30/09/2021 12:28

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2021, às 12:28:27, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

30/09/2021 12:06

SECÇÃO ÚNICA

29/09/2021 10:47

Em Atos do Desembargador. Mov. 29 - Defiro o pedido de sustentação oral.Inclua-se em pauta para julgamento.

29/09/2021 00:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

29/09/2021 00:53

Certifico à conclusão dos autos em razão da petição do mov. 29.

28/09/2021 22:59

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/09/2021 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador ADÃO CARVALHO

15/09/2021 12:17

Pedido de inscrição para sustentação oral no Habeas corpus

03/09/2021 14:28

Conclusão

03/09/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2021, às 14:28:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

01/09/2021 08:49

GABINETE 09

01/09/2021 08:49

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE DO(A) RELATOR(A) com parecer do Ministério Público Estadual (ev. 22), para fins de relatório e voto.

01/09/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2021, às 07:32:29, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO - TJAP2g

31/08/2021 22:08

Remessa

31/08/2021 22:08

Em Atos do Procurador.

31/08/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 11:10:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. NICOLAU ELADIO BASSALO CRISPINO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 10:52

Remessa

31/08/2021 10:47

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

31/08/2021 10:27

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:27:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

31/08/2021 07:40

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2021 07:39

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer (ev. 7).

31/08/2021 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000148/2021 de 23/08/2021.

23/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2021 em 23/08/2021.

20/08/2021 18:21

Registrado pelo DJE Nº 000148/2021

20/08/2021 10:39

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, via Malote Digital, do Ofício expedido no mov. #11 (CIÊNCIA DA DECISÃO).

20/08/2021 09:15

Nº: 3944063, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MACAPA ( JUIZ(A) DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ ) - emitido(a) em 20/08/2021

20/08/2021 08:32

Decisão (19/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2021

20/08/2021 07:57

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2021, às 07:57:03, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

19/08/2021 14:12

SECÇÃO ÚNICA

19/08/2021 14:10

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc. Os advogados LUCAS SÁ SOUZA e OUTROS impetraram habeas corpus, com pedido liminar, em favor de DIEGO AUGUSTO LACERDA CAMPOS, aduzindo que o paciente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do juízo da 4ª Vara

19/08/2021 08:19

Conclusão

19/08/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 19 de agosto de 2021, às 08:19:17, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

19/08/2021 07:56

GABINETE 06

19/08/2021 07:56

Certifico que, em razão do Des. Adão Carvalho (Relator) – Gab. 09, encontrar-se de férias no período de 09/08/21 a 28/08/2021 (Portaria 63.338/2021-GP), faço remessa destes autos ao Des. Jayme Ferreira – Gab. 06 (Substituto Regimental), tendo em vista a

18/08/2021 17:56

Ato ordinatório

18/08/2021 17:56

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 09 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto