STJ - 0003118-90.2018.8.03.0002

16/06/2021 15:47

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/06/2021 15:47

Transitado em Julgado em 16/06/2021

24/05/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/05/2021 Petição Nº 460572/2020 - AgInt

21/05/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/05/2021 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0460572 - AgInt no AREsp 1694473 - Publicação prevista para 24/05/2021

19/04/2021 23:59

Não conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00460572/2020 - AgInt no AREsp 1694473/AP

12/04/2021 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000051-2021-AJC-4T)

05/04/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2021

30/03/2021 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/03/2021 14:18

Incluído em pauta para 13/04/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460572/2020 - AgInt no AREsp 1694473/AP

23/03/2021 00:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 460572/2020 - AgInt no AREsp 1694473

22/03/2021 15:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2021-AJC-4T)

15/03/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/03/2021

12/03/2021 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/03/2021 16:15

Incluído em pauta para 23/03/2021 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00460572/2020 - AgInt no AREsp 1694473/AP

19/08/2020 11:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/08/2020 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

18/08/2020 14:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/08/2020 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (Expediente Avulso)

18/08/2020 12:37

Determinada a distribuição do feito

17/08/2020 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ Relator com encaminhamento ao NARER

14/08/2020 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547148/2020

14/08/2020 11:56

Protocolizada Petição 547148/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/08/2020

10/08/2020 05:13

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/08/2020 Petição Nº 460572/2020 -

07/08/2020 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/08/2020 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 460572/2020. Publicação prevista para 10/08/2020)

07/08/2020 14:31

Juntada de Certidão: Certifico que o prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 432 teve início em 09/06/2020 e término em 30/06/2020, e que a petição n. 460572/2020 (AgInt) foi protocolizada em 02/07/2020.

07/08/2020 14:30

Juntada de Petição de agravo interno nº 460572/2020 (Expediente Avulso)

02/07/2020 18:55

Ato ordinatório praticado (Petição 460572/2020 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO)

02/07/2020 18:38

Protocolizada Petição 460572/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/07/2020

01/07/2020 15:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/07/2020 15:08

Transitado em Julgado em 01/07/2020

08/06/2020 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/06/2020

05/06/2020 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/06/2020 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/06/2020

04/06/2020 22:10

Não conhecido o recurso de REGINALDO DOS SANTOS ALMEIDA

11/05/2020 11:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/05/2020 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/04/2020 15:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ