STJ - 0003171-77.2018.8.03.0000

01/08/2022 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

01/08/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/07/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

16/07/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

13/07/2022 15:35

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

13/07/2022 15:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 14:28

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/07/2022 14:27

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fl. e-STJ 820.

06/07/2022 16:36

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/07/2022 16:16

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos para análise nesta data, devidamente indexados e encaminhados para a COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO para o restabelecimento da tramitação neste Tr

06/07/2022 11:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

06/07/2022 11:24

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

08/06/2022 19:16

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

06/06/2022 17:44

Transitado em Julgado em 06/06/2022

27/05/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/05/2022 Petição Nº 228696/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

26/05/2022 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/05/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0228696 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1898749 - Publicação prevista para 27/05/2022

24/05/2022 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETTO e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00228696/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1898749/AP

09/05/2022 05:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2022

06/05/2022 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/05/2022 16:44

Incluído em pauta para 18/05/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 228696/2022 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1898749/AP

22/04/2022 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

20/04/2022 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 315732/2022

20/04/2022 15:08

Protocolizada Petição 315732/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/04/2022

31/03/2022 05:52

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/03/2022 Petição Nº 228696/2022 -

30/03/2022 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/03/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 228696/2022. Publicação prevista para 31/03/2022)

30/03/2022 12:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 228696/2022

30/03/2022 12:12

Protocolizada Petição 228696/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/03/2022

09/03/2022 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2022 Petição Nº 53891/2022 - RE nos EDcl no AgInt no

08/03/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/03/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0053891 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 1898749 - Publicação prevista para 09/03/2022

08/03/2022 17:30

Negado seguimento ao recurso de ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETTO - Petição Nº 2022/00053891 - RE nos EDcl no AgInt AREsp 1898749

03/03/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/03/2022 12:46

Juntada de Petição de contrarrazões RE/RO nº 134917/2022

03/03/2022 12:41

Protocolizada Petição 134917/2022 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 03/03/2022

22/02/2022 05:25

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 22/02/2022 Petição Nº 53891/2022 -

21/02/2022 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

21/02/2022 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 53891/2022. Publicação prevista para 22/02/2022)

21/02/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

21/02/2022 13:29

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

19/02/2022 07:07

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE RECURSOS PARA O STF

07/02/2022 16:11

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 53891/2022

07/02/2022 16:06

Protocolizada Petição 53891/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/02/2022

15/12/2021 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/12/2021 Petição Nº 1018719/2021 - EDcl no AgInt no

14/12/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/12/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1018719 - EDcl no AgInt no AREsp 1898749 - Publicação prevista para 15/12/2021

13/12/2021 23:59

Embargos de Declaração de ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01018719/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1898749/AP

02/12/2021 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000196-2021-AJC-3T)

29/11/2021 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/11/2021

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/11/2021 14:46

Incluído em pauta para 07/12/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1018719/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1898749/AP

18/11/2021 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

18/11/2021 16:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1055819/2021

18/11/2021 15:57

Protocolizada Petição 1055819/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/11/2021

11/11/2021 05:37

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 11/11/2021 Petição Nº 1018719/2021 -

10/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/11/2021 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1018719/2021. Publicação prevista para 11/11/2021)

08/11/2021 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1018719/2021

08/11/2021 13:24

Protocolizada Petição 1018719/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/11/2021

28/10/2021 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/10/2021 Petição Nº 754254/2021 - AgInt

27/10/2021 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/10/2021 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0754254 - AgInt no AREsp 1898749 - Publicação prevista para 28/10/2021

25/10/2021 23:59

Conhecido o recurso de ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETTO e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00754254/2021 - AgInt no AREsp 1898749/AP

13/10/2021 22:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000154-2021-AJC-3T)

08/10/2021 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 15:53

Incluído em pauta para 19/10/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 754254/2021 - AgInt no AREsp 1898749/AP

27/09/2021 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

27/09/2021 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

23/09/2021 13:40

Determinada a distribuição do feito

14/09/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/09/2021 11:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 826522/2021

14/09/2021 11:45

Protocolizada Petição 826522/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/09/2021

24/08/2021 05:43

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/08/2021 Petição Nº 754254/2021 -

23/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/08/2021 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 754254/2021. Publicação prevista para 24/08/2021)

23/08/2021 14:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 754254/2021

23/08/2021 14:26

Protocolizada Petição 754254/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/08/2021

03/08/2021 05:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/08/2021

02/08/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2021 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/08/2021

02/08/2021 16:50

Não conhecido o recurso de ANTÔNIO TAVARES VIEIRA NETTO

31/05/2021 10:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

31/05/2021 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/05/2021 10:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ