STJ - 0003567-54.2018.8.03.0000

16/02/2022 17:28

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

16/02/2022 17:28

Transitado em Julgado em 16/02/2022

08/11/2021 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/11/2021 Petição Nº 818022/2021 - EDcl no AgInt no

05/11/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

05/11/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0818022 - EDcl no AgInt no REsp 1925506 - Publicação prevista para 08/11/2021

19/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00818022/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1925506/AP

04/10/2021 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2021

01/10/2021 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/10/2021 15:32

Incluído em pauta para 13/10/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00818022/2021 - EDcl no AgInt no REsp 1925506/AP

30/09/2021 20:23

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

23/09/2021 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

21/09/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/09/2021 e término em 20/09/2021 o prazo para GILBERTO COUTINHO VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 818022/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 338.

13/09/2021 05:30

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 13/09/2021 Petição Nº 818022/2021 -

10/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

10/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 818022/2021. Publicação prevista para 13/09/2021)

10/09/2021 14:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 818022/2021

10/09/2021 14:40

Protocolizada Petição 818022/2021 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/09/2021

20/08/2021 05:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2021 Petição Nº 442853/2021 - AgInt

19/08/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/08/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0442853 - AgInt no REsp 1925506 - Publicação prevista para 20/08/2021

09/08/2021 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00442853/2021 - AgInt no REsp 1925506/AP

30/06/2021 15:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000479-2021-AJC-1T)

24/06/2021 11:32

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000479-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2021 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2021

23/06/2021 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2021 15:36

Incluído em pauta para 03/08/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00442853/2021 - AgInt no REsp 1925506/AP

23/06/2021 09:47

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

11/06/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

07/06/2021 14:19

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/05/2021 e término em 04/06/2021 o prazo para GILBERTO COUTINHO VASCONCELOS apresentar resposta à petição n. 442853/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 318.

13/05/2021 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 13/05/2021 Petição Nº 442853/2021 -

12/05/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/05/2021 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 442853/2021. Publicação prevista para 13/05/2021)

11/05/2021 19:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 442853/2021

11/05/2021 19:50

Protocolizada Petição 442853/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/05/2021

30/03/2021 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2021

29/03/2021 19:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2021

27/03/2021 19:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

10/03/2021 10:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

10/03/2021 09:23

Distribuído por sorteio ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/03/2021 11:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJAP - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ