TJAP - 0003567-75.2023.8.03.0001

18/10/2023 11:29

Baixa Definitiva

18/10/2023 11:29

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

18/10/2023 10:48

Transitado em Julgado em 16/10/2023

24/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/09/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2023 11:58

Recebido pelo Distribuidor

12/09/2023 08:17

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

11/09/2023 11:57

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e não-provido

11/09/2023 09:24

Conclusos para julgamento

11/09/2023 09:24

Recebidos os autos

11/09/2023 09:03

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

11/09/2023 08:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 24/08/2023.

23/08/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023 08:57

Ato ordinatório praticado

23/08/2023 08:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/08/2023 11:10

Recebido pelo Distribuidor

22/08/2023 08:56

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

21/08/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/08/2023 11:25

Conclusos para julgamento

17/08/2023 11:25

Expedição de Certidão.

16/08/2023 22:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

14/08/2023 08:07

Conclusos para despacho

14/08/2023 08:07

Recebidos os autos

10/08/2023 11:33

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 04

10/08/2023 09:21

Distribuído por 2

10/08/2023 09:20

Distribuído por 2

10/08/2023 09:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital