STJ - 0003059-40.2020.8.03.0000

03/06/2023 11:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

03/06/2023 11:53

Transitado em Julgado em 01/06/2023

04/04/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/04/2023 Petição Nº 40363/2023 - EDcl no AgInt no

03/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/04/2023 06:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0040363 - EDcl no AgInt no AREsp 2158062 - Publicação prevista para 04/04/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de ESTADO DO AMAPÁ Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00040363/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158062/AP

08/03/2023 15:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000117-2023-AJC-2T)

02/03/2023 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/03/2023

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/03/2023 17:33

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040363/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2158062/AP

09/02/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

09/02/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 08/02/2023 o prazo para RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 40363/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 624.

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2023 Petição Nº 40363/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2023 11:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 40363/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

31/01/2023 11:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 40363/2023

31/01/2023 11:22

Protocolizada Petição 40363/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/01/2023

13/12/2022 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/12/2022 Petição Nº 784768/2022 - AgInt

12/12/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/12/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0784768 - AgInt no AREsp 2158062 - Publicação prevista para 13/12/2022

28/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00784768/2022 - AgInt no AREsp 2158062/AP

14/11/2022 18:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001069-2022-AJC-2T)

10/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/11/2022

09/11/2022 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/11/2022 18:26

Incluído em pauta para 22/11/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00784768/2022 - AgInt no AREsp 2158062/AP

11/10/2022 17:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

11/10/2022 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 19:25

Determinada a distribuição do feito

30/09/2022 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

30/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/09/2022 e término em 29/09/2022 o prazo para RICARDO CAVALCANTE LEÃO DIAS FILHO apresentar resposta à petição n. 784768/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 592.

08/09/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/09/2022 Petição Nº 784768/2022 -

06/09/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/09/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 784768/2022. Publicação prevista para 08/09/2022)

06/09/2022 17:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 784768/2022

06/09/2022 17:12

Protocolizada Petição 784768/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/09/2022

10/08/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2022

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2022 19:20

Não conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ

08/08/2022 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2022

05/07/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/07/2022 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2022 13:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ