STJ - 0003192-45.2021.8.03.0001

14/08/2024 15:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

14/08/2024 15:53

Transitado em Julgado em 13/08/2024

20/06/2024 18:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521831/2024

20/06/2024 18:35

Protocolizada Petição 521831/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 185554/2024 - AgInt

19/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/06/2024 19:51

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0185554 - AgInt no AREsp 2328547 - Publicação prevista para 20/06/2024

17/06/2024 23:59

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de L AZEVEDO PEREIRA LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00185554/2024 - AgInt no AREsp 2328547/AP

05/06/2024 16:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000358-2024-AJC-1T)

03/06/2024 11:17

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000358-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/06/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/06/2024

29/05/2024 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/05/2024 15:49

Incluído em pauta para 11/06/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00185554/2024 - AgInt no AREsp 2328547/AP

29/04/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

29/04/2024 09:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 08/04/2024 e término em 26/04/2024, para COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ CEA apresentar resposta à petição n. 185554/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 602.

13/03/2024 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/03/2024 Petição Nº 185554/2024 -

12/03/2024 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

12/03/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 185554/2024. Publicação prevista para 13/03/2024)

12/03/2024 13:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 185554/2024

12/03/2024 13:00

Protocolizada Petição 185554/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 12/03/2024

22/02/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 121036/2024

22/02/2024 20:04

Protocolizada Petição 121036/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/02/2024

21/02/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/02/2024

20/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/02/2024

19/02/2024 20:30

Conhecido o recurso de L AZEVEDO PEREIRA LTDA e não-provido

12/06/2023 08:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/06/2023 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

09/06/2023 16:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/06/2023 16:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/04/2023 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/04/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2023 16:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ