27/08/2024 09:50

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
27/08/2024 09:48

Transitado em Julgado em 13/08/2024
23/08/2024 14:28

Recebidos os autos
22/08/2024 11:54

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
22/08/2024 11:15

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2024 08:06

Conclusos para despacho.
22/08/2024 08:06

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 07:43

Recebidos os autos
21/08/2024 09:14

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
21/08/2024 09:12

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:11

Conclusos para despacho.
21/08/2024 09:11

Recebidos os autos
21/08/2024 09:10

Processo Desarquivado
29/12/2023 11:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA.
14/09/2023 14:16

Expedição de Certidão.
19/04/2023 14:11

Expedição de Certidão.
17/04/2023 09:14

Recebidos os autos
14/04/2023 12:42

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
14/04/2023 12:38

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:10

Expedição de Certidão.
22/03/2023 07:50

Recebidos os autos
21/03/2023 13:36

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
21/03/2023 13:34

Expedição de Certidão.
11/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2023 14:47

Expedição de Certidão.
02/03/2023 01:00

Publicado DECISÃO em 02/03/2023.
01/03/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
01/03/2023 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 16:48

Ato ordinatório praticado
28/02/2023 09:59

Recebidos os autos
28/02/2023 09:02

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
27/02/2023 09:16

Proferidas outras decisões não especificadas
27/02/2023 07:53

Conclusos para decisão.
27/02/2023 07:53

Recebidos os autos
24/02/2023 14:52

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
24/02/2023 14:40

Expedição de Certidão.
23/02/2023 18:22

Juntada de Contra-razões
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/02/2023 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/02/2023.
06/02/2023 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
06/02/2023 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
04/02/2023 12:54

Juntada de Agravo em recurso especial
25/01/2023 10:00

Expedição de Certidão.
23/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 01:00

Publicado DECISÃO em 14/12/2022.
13/12/2022 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
13/12/2022 14:00

Expediente Encaminhado ao DJE
13/12/2022 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2022 09:05

Recebidos os autos
05/12/2022 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/12/2022 11:36

Recurso Especial não admitido
05/12/2022 08:17

Conclusos para decisão.
05/12/2022 08:17

Recebidos os autos
02/12/2022 12:31

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE VICE PRESIDÊNCIA.
02/12/2022 12:31

Expedição de Certidão.
02/12/2022 08:37

Juntada de Petição (outras)
02/12/2022 08:35

Juntada de Petição (outras)
23/11/2022 15:43

Expedição de Certidão.
21/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
16/11/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 16/11/2022.
11/11/2022 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022
11/11/2022 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 08:56

Expediente Encaminhado ao DJE
11/11/2022 08:55

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 10:54

Juntada de Recurso especial
08/11/2022 21:52

Expedição de Certidão.
28/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/10/2022 01:00

Publicado Acórdão em 19/10/2022.
18/10/2022 18:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
18/10/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 15:33

Expediente Encaminhado ao DJE
14/10/2022 09:24

Recebidos os autos
13/10/2022 23:23

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
13/10/2022 19:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/10/2022 09:02

Conclusos para julgamento.
04/10/2022 09:02

Recebidos os autos
03/10/2022 10:18

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
30/09/2022 12:28

Expedição de Certidão.
30/09/2022 11:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/09/2022 16:07

Juntada de Petição (outras)
26/09/2022 09:41

Juntada de Petição (outras)
15/09/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 15/09/2022.
14/09/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
14/09/2022 17:57

Expediente Encaminhado ao DJE
14/09/2022 17:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/09/2022 09:31

Expedição de Certidão.
08/09/2022 08:54

Recebidos os autos
06/09/2022 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
05/09/2022 22:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
27/07/2022 07:47

Conclusos para decisão.
27/07/2022 07:47

Recebidos os autos
25/07/2022 14:50

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
25/07/2022 14:49

Ocorrência Processual Certificada
25/07/2022 14:48

Recurso Distribuído por sorteio
19/07/2022 14:52

Juntada de Contra-razões
14/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/07/2022 16:41

Juntada de Petição (outras)
05/07/2022 01:00

Publicado Acórdão em 05/07/2022.
04/07/2022 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
04/07/2022 14:50

Ocorrência Processual Certificada
04/07/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2022 14:48

Expediente Encaminhado ao DJE
04/07/2022 13:18

Recebidos os autos
04/07/2022 11:46

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
02/07/2022 10:54

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA e provido
29/06/2022 14:49

Ocorrência Processual Certificada
16/06/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/06/2022 08:08

Conclusos para julgamento.
08/06/2022 08:08

Recebidos os autos
07/06/2022 16:23

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
07/06/2022 16:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/06/2022 01:00

Publicado Rotinas processuais em 07/06/2022.
06/06/2022 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
06/06/2022 17:19

Juntada de Petição (outras)
06/06/2022 10:54

Expediente Encaminhado ao DJE
06/06/2022 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2022 10:53

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/05/2022.
27/05/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2022 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2022 15:09

Expediente Encaminhado ao DJE
27/05/2022 15:09

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
06/05/2022 03:15

Ocorrência Processual Certificada
06/05/2022 03:14

Retirada de pauta
05/05/2022 15:21

Juntada de Petição (outras)
02/05/2022 12:26

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2022 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 28/04/2022.
27/04/2022 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2022 16:01

Expediente Encaminhado ao DJE
27/04/2022 16:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/04/2022 09:10

Juntada de Petição (outras)
14/04/2022 11:52

Juntada de Petição (outras)
11/04/2022 10:45

Ocorrência Processual Certificada
11/04/2022 08:18

Recebidos os autos
10/04/2022 00:04

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/04/2022 20:56

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/02/2022 08:48

Conclusos para decisão.
24/02/2022 08:48

Recebidos os autos
23/02/2022 11:59

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
23/02/2022 11:59

Ocorrência Processual Certificada
23/02/2022 11:58

Ocorrência Processual Certificada
09/02/2022 07:54

Recebidos os autos
08/02/2022 22:37

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
08/02/2022 18:17

Outras Decisões
11/01/2022 17:08

Juntada de Petição (outras)
13/12/2021 07:37

Conclusos para decisão.
13/12/2021 07:37

Recebidos os autos
06/12/2021 13:06

Remetidos os Autos para conclusão para GABINETE 02.
06/12/2021 13:05

Ocorrência Processual Certificada
01/12/2021 19:36

Juntada de Petição (outras)
23/11/2021 14:22

Recebidos os autos
23/11/2021 12:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
23/11/2021 11:24

Recurso Distribuído por sorteio
23/11/2021 11:24

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
22/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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