TJAP - 0003567-54.2018.8.03.0000

22/02/2022 13:09

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 632.

22/02/2022 13:03

Certifico que deixo de comunicar ao douto Juízo de origem acerca do trânsito em julgado da decisão final proferida no âmbito do STJ [juntada no movimento nº 134], em razão do processo principal [0059715-53.2016.8.03.0001] já se encontrar arquivado desde 2

22/02/2022 13:00

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão final proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 16/02/2022, conforme certidão juntada no movimento nº 134, expedida pela Corte Superior.

22/02/2022 12:54

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 12:56:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/02/2022 12:11

CÂMARA ÚNICA

22/02/2022 11:49

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 134, inclusive a C

22/02/2022 11:02

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

22/02/2022 11:02

Faço juntada nestes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 1925506 / AP (2021/0063338-3), dentre elas, da movimentação processual e da decisão que não conheceu do Recurso Especial. Diante do exposto faço os aut

21/02/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2022, às 12:05:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/02/2022 11:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/02/2022 11:36

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

11/03/2021 09:57

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 1925506 / AP (2021/0063338-3).

11/03/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 09:54:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/03/2021 09:54

CÂMARA ÚNICA

11/03/2021 09:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 04/03/2021 e distribuídos ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA (RELATOR), sob o n. REsp nº 1925506 / AP (2021/00

04/03/2021 11:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

02/03/2021 12:46

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 12:46:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2021 13:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/03/2021 13:15

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 113, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

20/02/2021 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2021 09:26:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

12/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2021 em 12/02/2021.

11/02/2021 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000026/2021

11/02/2021 08:17

Intimação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2021 09:26:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

10/02/2021 09:16

Decisão (03/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2021

10/02/2021 09:16

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2021 09:26:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

10/02/2021 09:15

Notificação (Recurso especial admitido na data: 03/02/2021 09:26:22 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 09:13:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/02/2021 09:28

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 09:26

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REQUISITOS CUMPRIDOS. SEGUIMENTO Deve seguir o Recurso Especial aviado com fulcro na alínea a, do inciso III, do art. 105 da Constituição Federal, quando presentes os requisit

17/12/2020 09:52

Conclusão

17/12/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:49:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2020 12:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/12/2020 12:26

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

15/12/2020 21:48

GILBERTO COUTINHO VASCONCELOS, vem oferecer contrarrazões ao Recurso Especial.

13/11/2020 14:33

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 10:19:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

13/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000206/2020 em 13/11/2020.

12/11/2020 15:56

Registrado pelo DJE Nº 000206/2020

12/11/2020 08:54

Despacho (11/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/11/2020

12/11/2020 08:54

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/11/2020 10:19:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

12/11/2020 08:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2020, às 08:51:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2020 15:50

CÂMARA ÚNICA

11/11/2020 10:19

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para promover a intimação do Recorrido para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial (evento nº 48) aviado em face da decisão que negou provimento ao Agravo de Instrumeno, no prazo legal. Após, com ou

05/10/2020 11:23

Conclusão

05/10/2020 11:23

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 14:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2020 14:08

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, em cumprimento à r. decisão do movimento nº 96.

25/09/2020 11:13

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 08:52:29 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

24/09/2020 09:28

Intimação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 08:52:29 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

24/09/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2020 em 24/09/2020.

23/09/2020 15:22

Registrado pelo DJE Nº 000173/2020

23/09/2020 11:19

Decisão (23/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 22/09/2020

23/09/2020 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 08:52:29 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

23/09/2020 11:19

Notificação (Outras Decisões na data: 23/09/2020 08:52:29 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/09/2020 11:15

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2020, às 11:24:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

23/09/2020 08:53

CÂMARA ÚNICA

23/09/2020 08:52

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem para revogar a decisão contida no movimento nº 51, onde homologuei a desistência formulado pelo embargante e extingui o processo sem resolução do mérito. Na verdade, a homologação da desistência diz respe

22/09/2020 12:05

Conclusão

22/09/2020 12:05

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2020, às 12:05:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/09/2020 14:02

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

18/09/2020 14:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 79.

18/09/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2020, às 14:07:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/09/2020 12:41

CÂMARA ÚNICA

17/09/2020 16:36

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo ESTADO DO AMAPÁ requerendo a apreciação do Recurso Especial aviado em face do acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento. Nota-se, todavia, decisão do i. Relator extinguindo o feito, s

13/08/2020 10:23

Conclusão

13/08/2020 10:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2020, às 10:31:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 12:28

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/08/2020 12:27

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

07/08/2020 10:39

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 23/07/2020 13:09:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

06/08/2020 08:25

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 23/07/2020 13:09:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

06/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2020 em 06/08/2020.

05/08/2020 15:02

Registrado pelo DJE Nº 000141/2020

05/08/2020 12:24

Decisão (23/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/08/2020

05/08/2020 12:24

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 23/07/2020 13:09:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

05/08/2020 12:24

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 23/07/2020 13:09:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/08/2020 09:32

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

23/07/2020 13:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de pedido formulado pelo Agravante (evento nº 65) noticiando equívoco no arquivamento do feito, eis que pendente a análise do Recurso Especial. Note-se que houve decisão homologando a desistência dos Embargos Declaratóri

17/03/2020 20:28

PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS AUTOS PARA QUE SEJA DADO PROSSEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL DO MO 48.

11/03/2020 12:41

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 626.

11/03/2020 12:38

Faço juntada a estes autos do RECIBO de envio ao Juízo de origem, via malote digital, do OF nº 3596105.

11/03/2020 12:27

Nº: 3596105, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá ) - emitido(a) em 11/03/2020

10/03/2020 11:04

Certifico que a DECISÃO do Movimento nº 51, que homologou pedido de desistência do recurso de embargos de declaração opostos pela parte agravante, TRANSITOU EM JULGADO em 04/03/2020, dia da intimação positiva da parte Estado do Amapá.

06/03/2020 16:56

Intimação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 03/03/2020 11:15:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

04/03/2020 07:37

Intimação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 03/03/2020 11:15:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/03/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/03/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2020 em 04/03/2020.

03/03/2020 14:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2020

03/03/2020 12:48

Decisão (03/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2020

03/03/2020 12:47

Notificação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 03/03/2020 11:15:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

03/03/2020 12:47

Notificação (Homologada a Desistência do Recurso na data: 03/03/2020 11:15:05 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2020 12:46

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 12:52:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

03/03/2020 11:16

CÂMARA ÚNICA

03/03/2020 11:15

Em Atos do Desembargador. Homologo a desistência formulado pelo embargante (movimento de ordem # 47) e extingo o processo, sem resolução do mérito, com lastro no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil.

03/03/2020 10:13

Conclusão

03/03/2020 10:13

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2020, às 10:13:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/03/2020 13:33

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL.

02/03/2020 13:29

PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PETIÇÃO DO MO 44.

02/03/2020 12:30

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

02/03/2020 12:24

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: GILBERTO COUTINHO VASCONCELOS.

02/03/2020 11:25

OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO V. ACÓRDÃO DO MO 33.

16/12/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000228/2019 em 16/12/2019.

13/12/2019 14:11

Registrado pelo DJE Nº 000228/2019

13/12/2019 10:25

Acórdão (12/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 13/12/2019

13/12/2019 09:50

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/12/2019 10:22:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

13/12/2019 09:50

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/12/2019 10:22:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA (Advogado Réu).

13/12/2019 07:43

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/12/2019 10:22:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

12/12/2019 14:27

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/12/2019 10:22:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

12/12/2019 14:26

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e não-provido na data: 12/12/2019 10:22:25 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/12/2019 14:25

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 14:31:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

12/12/2019 10:24

CÂMARA ÚNICA

12/12/2019 10:22

Em Atos do Desembargador.

21/11/2019 12:27

Conclusão

21/11/2019 12:27

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 12:27:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 17:33

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/11/2019 17:32

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1172ª Sessão Ordinária realizada em 19/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

08/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 14:12

Pauta de Julgamento (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1172, DO DIA 19/11/2019, às 08:00 HORAS

07/10/2019 11:15

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

22/08/2019 10:30

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

10/07/2019 11:19

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

27/05/2019 14:26

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

05/04/2019 09:47

Certifico que os autos aguardam oportunidade para inclusão em pauta de julgamento.

15/02/2019 13:29

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2019, às 13:31:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

15/02/2019 12:31

CÂMARA ÚNICA

15/02/2019 12:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

11/02/2019 10:23

Conclusão

11/02/2019 10:23

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2019, às 10:23:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2019 12:54

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/02/2019 12:53

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 000087/2019, que presta informações solicitadas para instrução do presente agravo.

17/01/2019 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão SECRETARIA UNICA DAS VARAS CIVEIS E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2019005306OG7HV

17/01/2019 08:39

Ofício Nº: 000032/2019 - Requisição de Informações - Agravo de Instrumento para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 17/01/2019

16/01/2019 13:15

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2019, às 13:15:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/01/2019 13:14

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 13:49

Em Atos do Desembargador. Requisitem-se informações ao Juiz da causa para apresentá-las, no prazo de 10 (dez) dias, conforme requerido pelo próprio agravante.

19/12/2018 13:47

Conclusão

19/12/2018 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 13:47:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 13:38

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

19/12/2018 13:33

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2018, às 13:34:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

19/12/2018 13:23

CÂMARA ÚNICA

19/12/2018 12:16

Ato ordinatório

19/12/2018 12:16

DISTRIBUIÇÃO POR PREVENTO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO - Prevenção em relação ao processo: 0002793-12.2004.8.03.0001. Desembargador(es) impedido(