TJAP - 0003567-75.2023.8.03.0001

12/11/2024 11:42

Arquivado Definitivamente

31/10/2024 09:16

Determinado o arquivamento

25/10/2024 10:18

Conclusos para decisão

25/10/2024 10:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

23/10/2024 13:24

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 22/10/2024 23:59.

15/10/2024 15:45

Confirmada a comunicação eletrônica

05/10/2024 21:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/10/2024 21:48

Juntada de Certidão

05/09/2024 11:51

Deferido o pedido de JEFFERSON TEIXEIRA DA COSTA - CPF: *20.***.*55-15 (REQUERENTE).

30/08/2024 17:52

Conclusos para decisão

30/08/2024 17:52

Processo Desarquivado

15/08/2024 12:55

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/08/2024 10:51

Arquivado Definitivamente

15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de JEFFERSON TEIXEIRA DA COSTA em 14/08/2024 23:59.

15/08/2024 00:07

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 14/08/2024 23:59.

13/08/2024 08:42

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

12/08/2024 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/08/2024 09:24

Expedição de Alvará.

01/08/2024 17:10

Juntada de Petição de petição

31/07/2024 17:48

Juntada de Petição de petição

30/07/2024 08:29

Juntada de Certidão

29/07/2024 12:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/07/2024 23:59.

21/05/2024 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024 09:47

Juntada de Ofício

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

06/05/2024 09:47

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

06/05/2024 09:47

Juntada de Ofício

30/04/2024 00:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de JEFFERSON TEIXEIRA DA COSTA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

15/04/2024 00:00

Publicado Decisão em 15/04/2024.

12/04/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2024

10/04/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/04/2024 14:26

Determinada expedição de Precatório/RPV

23/03/2024 11:14

Conclusos para decisão

18/03/2024 16:07

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

18/03/2024 16:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

05/03/2024 13:28

Conclusos para decisão

05/03/2024 13:28

Expedição de Certidão.

26/02/2024 12:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

01/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/11/2023 09:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2023 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2023 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/11/2023 12:20

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 23:26

Proferidas outras decisões não especificadas

23/10/2023 08:48

Conclusos para decisão

23/10/2023 08:48

Recebidos os autos

10/08/2023 09:18

Recebido pelo Distribuidor

04/08/2023 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

04/08/2023 12:03

Ato ordinatório praticado

26/07/2023 10:11

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 08:24

Ato ordinatório praticado

05/07/2023 17:55

Juntada de Petição de recurso inominado

23/06/2023 10:13

Confirmada a intimação eletrônica

12/06/2023 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2023 14:15

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 13:25

Conclusos para julgamento

17/05/2023 13:25

Expedição de Certidão.

08/05/2023 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/04/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023 12:31

Conclusos para julgamento

10/04/2023 12:31

Expedição de Certidão.

29/03/2023 19:41

Juntada de Petição de contestação

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 09:31

Conclusos para decisão

01/02/2023 09:31

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 23:14

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA