TJAP - 0003541-46.2024.8.03.0000

02/06/2025 09:08

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

02/06/2025 09:02

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do Ofício n. 4668367 (movimento #72), via Malote Digital.

02/06/2025 08:41

Nº: 4668367, Encaminhamento de acórdão/decisão - Secção para - GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ( JUIZ(A) DE DIREITO ) - emitido(a) em 02/06/2025

16/05/2025 08:33

Certifico em complemento à certidão de mov. 70 que o Acórdão de mov.49 transitou em julgado em 11/02/2025, conforme decisão proferida pelo STJ no RHC 201810/AP(2024/0277285-1).

16/05/2025 08:31

Certifico que o Acórdão de mov.49 transitou em julgado em 11/02/2025.

16/05/2025 08:26

Certifico que estes autos se encontravam em julgamento no Superior Tribunal de Justiça – RHC 201810/AP (2024/0277285-1), tendo transitado em julgado, naquela Corte, em 11 de Fevereiro de 2025, a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habea

16/05/2025 08:14

Em continuação ao mov. 67, faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 201810/AP (2024/0277285-1), dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, interposto por EDINILSO

16/05/2025 08:11

Em continuação ao mov. 66, faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 201810/AP (2024/0277285-1), dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, interposto por EDINILSO

16/05/2025 08:04

Em continuação ao mov. 64, faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 201810/AP (2024/0277285-1), dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, interposto por EDINILSO

13/05/2025 12:32

Em continuação ao mov. 64, faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 201810/AP (2024/0277285-1), dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, interposto por EDINILSO

13/05/2025 12:29

Em continuação ao mov. 63, faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 201810/AP (2024/0277285-1), dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, interposto por EDINILSO

13/05/2025 12:04

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RHC 201810/AP (2024/0277285-1), dentre as quais a decisão que julgou prejudicado o recurso ordinário em habeas corpus, interposto por EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS , tran

13/05/2025 11:59

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

29/07/2024 13:03

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 62.*

29/07/2024 13:02

Certifico que estes autos se encontram em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - RHC nº 201810 / AP (2024/0277285-1) autuado em 26/07/2024.

28/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS E YURI ALESI DA SILVA ARAUJO na data: 18/07/2024 10:48:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Autor).

28/07/2024 06:01

Intimação (Denegado o Habeas Corpus a EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS E YURI ALESI DA SILVA ARAUJO na data: 18/07/2024 10:48:27 - GABINETE 07) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Autor).

26/07/2024 15:15

Certifico que estes autos foram enviados, nesta data, ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ - (2024/0277285-1).

25/07/2024 17:25

RECURSO ORDINÁRIO CONSTITUCIONAL

19/07/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000128/2024 em 19/07/2024.

18/07/2024 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000128/2024

18/07/2024 14:46

Notificação (Denegado o Habeas Corpus a EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS E YURI ALESI DA SILVA ARAUJO na data: 18/07/2024 10:48:27 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

18/07/2024 14:46

Acórdão (18/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2024

18/07/2024 14:11

Certifico e dou fé que em 18 de julho de 2024, às 14:05:31, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

18/07/2024 13:58

SECÇÃO ÚNICA

18/07/2024 10:48

Em Atos do Desembargador.

12/07/2024 09:27

Conclusão

12/07/2024 09:27

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 09:27:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

12/07/2024 08:29

GABINETE 07

12/07/2024 08:28

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR, para redação de acórdão.

12/07/2024 08:28

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento ocorrido na 533ª Sessão Ordinária (movimento #43).

12/07/2024 08:27

Certifico que este processo foi levado a julgamento na 533ª Sessão Ordinária, realizada em 11 de julho de 2024, quando foi proferida a seguinte decisão: "A Secção Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidade, conheceu em parte

09/07/2024 09:59

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Autor).

09/07/2024 09:59

Intimação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Autor).

05/07/2024 08:51

Notificação (Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: YURI ALESI DA SIL

04/07/2024 10:43

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 11/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000116/2024 em 03/07/2024.

02/07/2024 16:23

Registrado pelo DJE Nº 000116/2024

02/07/2024 15:53

Pauta de Julgamento (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/07/2024

02/07/2024 15:52

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 533, DO DIA 11/07/2024, às 08:00 HORAS

01/07/2024 15:45

Certifico que estes autos aguardam inclusão em pauta, a ser publicada.

01/07/2024 10:13

Certifico e dou fé que em 01 de julho de 2024, às 10:07:44, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/07/2024 09:31

SECÇÃO ÚNICA

27/06/2024 15:37

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado no movimento  #31. Inclua-se em pauta presencial.

26/06/2024 15:26

PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO ORAL

24/06/2024 10:23

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/06/2024 09:09

Conclusão

21/06/2024 09:09

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 09:09:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

21/06/2024 08:24

GABINETE 07

21/06/2024 08:23

Certifico que, faço estes autos conclusos ao GABINETE 007 (RELATOR) parecer do ministério público estadual (MOV#21).

21/06/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2024, às 08:18:36, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 14:03

Remessa

20/06/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2024, às 14:02:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/06/2024 13:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/06/2024 12:28

Em Atos do Procurador. Parecer - 9ª PJ - 2024, Colenda Secção Única, Eminentes Desembargadores. Trata-se de ordem de Habeas Corpus com pedido liminar, impetrado pelo advogado Yuri Alesi da Silva Araújo, em favor de Edinilson Barbosa dos Santos, apont

18/06/2024 13:57

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 13:57:25, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 13:04

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

18/06/2024 12:59

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

18/06/2024 12:57

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2024, às 12:57:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA - TJAP2g

18/06/2024 12:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/06/2024 09:06

Certifico que, faço remessa destes autos a douta Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.

18/06/2024 09:05

Decurso de Prazo em 18/06/2024 para Advogado parte Autora sem interposição Recurso mov., 08.

10/06/2024 21:15

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2024 10:38:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Advogado Autor).

10/06/2024 21:15

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2024 10:38:23 - GABINETE 07) via Escritório Digital de YURI ALESI DA SILVA ARAUJO (Autor).

03/06/2024 15:17

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/06/2024 10:38:23 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: YURI ALESI DA SILVA ARAUJO

03/06/2024 15:12

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 15:07:42, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

03/06/2024 13:49

SECÇÃO ÚNICA

03/06/2024 10:38

Em Atos do Desembargador. Trata-se de HABEAS CORPUS, com pedido de tutela liminar, impetrado pelo Advogado YURI ALESI DA SILVA ARAÚJO contra ato supostamente ilegal perpetrado pelo do Juízo Plantonista da Comarca de Macapá que, nos autos do procedimento n

29/05/2024 11:35

Conclusão

29/05/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 11:35:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

29/05/2024 11:07

GABINETE 07

29/05/2024 11:06

Certifico a remessa destes autos ao gabinete do eminente RELATOR (GABINETE 07 - Desembargador JOÃO LAGES), para despacho/decisão.

29/05/2024 01:07

Documentos que acompanham o H.C

29/05/2024 01:02

Tombo em 29-05-2024

29/05/2024 01:02

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de AÇÃO de 2ºg: HABEAS CORPUS para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3307035 - Protocolado(a) em 29-05-2024 às 01:01