11/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
11/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 11/02/2025
06/02/2025 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 79555/2025
06/02/2025 02:17

Protocolizada Petição 79555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/02/2025
04/02/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/02/2025
03/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/01/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/02/2025
31/01/2025 14:10

Prejudicado o recurso de EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS (PRESO)
18/11/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)
18/11/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
18/11/2024 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1022523/2024
18/11/2024 15:15

Protocolizada Petição 1022523/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 18/11/2024
12/08/2024 13:41

Juntada de Petição de ofício nº 671034/2024
12/08/2024 13:25

Protocolizada Petição 671034/2024 (OF - OFÍCIO) em 12/08/2024
08/08/2024 14:01

Juntada de Petição de ofício nº 661081/2024
08/08/2024 13:43

Protocolizada Petição 661081/2024 (OF - OFÍCIO) em 08/08/2024
01/08/2024 10:11

Juntada de Petição de ofício nº 635233/2024
01/08/2024 09:53

Protocolizada Petição 635233/2024 (OF - OFÍCIO) em 01/08/2024
31/07/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/07/2024
30/07/2024 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
30/07/2024 16:39

Expedição de Ofício nº 105958/2024-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara de Plantão de Macapá solicitando informações
30/07/2024 16:39

Expedição de Ofício nº 105938/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá solicitando informações
29/07/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/07/2024
29/07/2024 23:10

Não Concedida a Medida Liminar de EDINILSON BARBOSA DOS SANTOS (PRESO), determinada requisição de informações e, após, vista ao Ministério Público Federal
29/07/2024 08:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Presidente) - pela SJD
29/07/2024 08:00

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
26/07/2024 10:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

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