TJAP - 0003549-54.2023.8.03.0001

10/09/2024 10:25

Arquivado Definitivamente

10/09/2024 00:48

Decorrido prazo de HELIANE DANIELLE COSTA TAVARES em 09/09/2024 23:59.

06/09/2024 07:44

Confirmada a comunicação eletrônica

05/09/2024 21:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/09/2024 21:24

Expedição de Alvará.

05/09/2024 08:49

Processo Desarquivado

04/09/2024 17:12

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

03/09/2024 12:32

Arquivado Definitivamente

03/09/2024 00:46

Decorrido prazo de HELIANE DANIELLE COSTA TAVARES em 02/09/2024 23:59.

30/08/2024 07:49

Confirmada a comunicação eletrônica

28/08/2024 10:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/08/2024 10:38

Expedição de Alvará.

08/08/2024 09:39

Juntada de Petição de certidão

08/08/2024 09:10

Juntada de Petição de certidão

07/08/2024 15:14

Juntada de Petição de petição

20/07/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 19/07/2024 23:59.

23/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

12/04/2024 12:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/04/2024 12:04

Juntada de Certidão

11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/04/2024 22:40

Juntada de Ofício

11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

11/04/2024 22:40

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

11/04/2024 22:40

Juntada de Ofício

14/03/2024 08:08

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/03/2024 08:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

07/03/2024 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024 21:49

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/02/2024 11:01

Conclusos para decisão

02/02/2024 11:01

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 02/02/2024.

19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 10:57

Ato ordinatório praticado

09/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/11/2023 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 11:57

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2023 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/10/2023 08:31

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 08:31

Juntada de Ofício

19/10/2023 10:25

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:44

Expedição de Ofício.

17/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado

17/10/2023 12:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023 12:18

Ato ordinatório praticado

04/10/2023 09:40

Proferidas outras decisões não especificadas

16/09/2023 16:03

Conclusos para decisão

16/09/2023 16:03

Recebidos os autos

25/07/2023 10:58

Recebido pelo Distribuidor

22/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

20/07/2023 13:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

20/07/2023 13:13

Ato ordinatório praticado

17/07/2023 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

12/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2023 13:57

Expedição de Certidão.

05/07/2023 12:32

Juntada de Petição de Contra-razões

03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023 14:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2023 10:42

Juntada de Petição de recurso inominado

08/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2023 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2023 21:14

Julgado procedente em parte o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/04/2023 14:00

Conclusos para julgamento

12/04/2023 14:00

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 12/04/2023.

04/04/2023 13:40

Expedição de Certidão.

19/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/02/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2023 22:31

Proferidas outras decisões não especificadas

31/01/2023 15:37

Conclusos para despacho

31/01/2023 15:37

Ato ordinatório praticado

30/01/2023 21:55

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA