TJAP - 0003575-52.2023.8.03.0001

01/07/2025 01:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/06/2025 23:59.

27/06/2025 08:53

Confirmada a comunicação eletrônica

24/06/2025 00:48

Decorrido prazo de RONNY ERICK CARDOSO BRASIL em 23/06/2025 23:59.

23/06/2025 08:45

Confirmada a comunicação eletrônica

22/06/2025 06:48

Publicado Intimação em 13/06/2025.

22/06/2025 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025

17/06/2025 16:40

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

17/06/2025 11:00

Conclusos para decisão

17/06/2025 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

13/06/2025 12:17

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

13/06/2025 12:17

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

12/06/2025 11:42

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

10/06/2025 03:52

Determinada expedição de Precatório/RPV

02/06/2025 09:49

Conclusos para decisão

30/05/2025 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/05/2025 23:59.

09/04/2025 14:10

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2025 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/04/2025 08:11

Processo Desarquivado

01/04/2025 14:32

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

13/03/2025 12:09

Arquivado Definitivamente

13/03/2025 00:16

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 12/03/2025 23:59.

02/03/2025 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

18/02/2025 12:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/02/2025 08:34

Recebidos os autos

12/02/2025 08:34

Juntada de Certidão

29/05/2024 12:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

29/05/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2024 23:59.

14/05/2024 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

03/05/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024 13:48

Proferidas outras decisões não especificadas

23/04/2024 08:52

Conclusos para decisão

23/03/2024 10:38

Juntada de Recurso inominado

22/03/2024 17:48

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

22/03/2024 17:48

Juntada de Certidão

21/03/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2024 08:09

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

14/03/2024 08:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

13/03/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024 18:27

Determinado o arquivamento

28/02/2024 11:19

Conclusos para decisão

28/02/2024 11:19

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 28/02/2024.

14/12/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/12/2023 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 12:40

Ato ordinatório praticado

21/11/2023 17:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2023 11:40

Ato ordinatório praticado

01/11/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2023 09:26

Expedição de Certidão.

17/10/2023 12:14

Expedição de Ofício.

17/10/2023 11:10

Expedição de Certidão.

17/10/2023 11:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

17/10/2023 11:02

Ato ordinatório praticado

01/10/2023 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2023 23:05

Conclusos para decisão

25/09/2023 23:05

Recebidos os autos

06/07/2023 09:12

Recebido pelo Distribuidor

05/07/2023 19:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

05/07/2023 17:56

Ato ordinatório praticado

30/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/06/2023 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões

20/06/2023 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 08:40

Ato ordinatório praticado

16/06/2023 09:28

Juntada de Petição de recurso inominado

03/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

24/05/2023 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

17/05/2023 11:58

Julgado procedente em parte o pedido

20/04/2023 07:36

Expedição de Certidão.

12/04/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação

11/04/2023 07:42

Conclusos para julgamento

11/04/2023 07:42

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 11/04/2023.

25/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

15/02/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023 09:51

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 20:35

Conclusos para despacho

01/02/2023 20:35

Ato ordinatório praticado

31/01/2023 01:31

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA