TJAP - 0003269-57.2021.8.03.0000

18/09/2023 11:40

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

18/09/2023 11:40

Decurso de prazo, em 15/09/2023, para manifestação da parte autora.

14/09/2023 13:52

Rotina realizada para finalizar movimento 197 no sistema tucujuris.

05/09/2023 09:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

05/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2023 em 05/09/2023.

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 19:44

Registrado pelo DJE Nº 000163/2023

04/09/2023 11:44

Rotinas processuais (04/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 11:44

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 84.

04/09/2023 11:41

Certifico que o Acórdão de mov. 115 transitou em julgado em 21/08/2023.

04/09/2023 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/09/2023 17:21:14 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/09/2023 11:37

Despacho (01/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/09/2023

04/09/2023 08:52

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 08:52:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 07:53

TRIBUNAL PLENO

01/09/2023 17:21

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que conheceu do Agravo para não conhecer do Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, promova-se o arquivamento do feit

01/09/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

01/09/2023 10:01

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2.179.043 - AP (2022/0234852-8), dentre elas, da decisão que conheço do Agravo para não conhecer do Recurso Especial. Diante do exposto faço

01/09/2023 07:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 07:52:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

31/08/2023 12:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2023 12:12

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/08/2023 12:02

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

01/06/2023 08:13

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 179.*

01/06/2023 08:12

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2179043/ AP.

04/08/2022 12:33

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2179043/ AP.

04/08/2022 12:27

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2022, às 12:27:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2022 11:54

TRIBUNAL PLENO

04/08/2022 11:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 29/07/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2179043/ AP (2022/023

29/07/2022 13:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

28/07/2022 10:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2022, às 10:14:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2022 08:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/07/2022 08:33

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

20/07/2022 08:45

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 08:42:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

20/07/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.

19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022

19/07/2022 13:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 19/07/2022 08:42:11 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2022 13:45

Decisão (19/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022

19/07/2022 13:36

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 13:36:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/07/2022 12:04

TRIBUNAL PLENO

19/07/2022 08:42

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

19/07/2022 08:18

Conclusão

19/07/2022 08:18

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2022, às 08:17:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/07/2022 13:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/07/2022 13:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

18/07/2022 13:02

Decurso de prazo, em 15/07/2022, para as contrarrazões da parte autora.

24/06/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.

23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022

23/06/2022 09:54

Rotinas processuais (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022

23/06/2022 09:37

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ADRIELY FOTA RAMOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (MOV. 151).

22/06/2022 16:37

Protocolo Nº 23484377 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

21/06/2022 12:03

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 148)

09/06/2022 08:36

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 15:27:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

09/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000103/2022 em 09/06/2022.

08/06/2022 18:07

Registrado pelo DJE Nº 000103/2022

08/06/2022 12:14

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 07/06/2022 15:27:57 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/06/2022 12:14

Decisão (07/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/06/2022

08/06/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 12:05:41, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2022 08:49

TRIBUNAL PLENO

07/06/2022 15:27

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por ADRIELY FOTA RAMOS

02/06/2022 08:45

Conclusão

02/06/2022 08:45

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 08:45:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/06/2022 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/06/2022 13:35

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial.

01/06/2022 13:33

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 13:34:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

01/06/2022 12:12

Remessa

01/06/2022 12:12

Em Atos do Procurador.

01/06/2022 09:44

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 09:44:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 11:52

Remessa

31/05/2022 11:23

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS DAS ORDENS ELETRÔNICA 73/115.

31/05/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2022, às 11:16:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

31/05/2022 10:48

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/05/2022 09:44

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça para ciência do acórdão.

31/05/2022 09:42

Decurso de Prazo, em 30/05/2022, para as contrarrazões da parte recorrida.

09/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000080/2022 em 09/05/2022.

06/05/2022 21:04

Registrado pelo DJE Nº 000080/2022

06/05/2022 09:44

Rotinas processuais (06/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/05/2022

06/05/2022 08:35

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se ADRIELY FOTA RAMOS para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ. (MOV. 123).

05/05/2022 16:55

Recurso Especial

25/04/2022 09:15

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2022 11:55:17 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 19/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000070/2022 em 22/04/2022.

20/04/2022 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000070/2022

20/04/2022 08:22

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 19/04/2022 11:55:17 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

20/04/2022 08:21

Acórdão (19/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/04/2022

20/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2022, às 07:32:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/04/2022 15:20

TRIBUNAL PLENO

19/04/2022 11:55

Em Atos do Desembargador.

19/04/2022 09:03

Conclusão

19/04/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 09:03:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/04/2022 08:46

GABINETE 07

19/04/2022 08:45

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

19/04/2022 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 93ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 14:49

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 14:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 93, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

30/03/2022 14:37

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

30/03/2022 14:36

Certifico e dou fé que em 30 de março de 2022, às 14:37:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/03/2022 14:07

TRIBUNAL PLENO

30/03/2022 12:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/02/2022 11:51

Conclusão

11/02/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 11:51:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/02/2022 11:02

GABINETE 07

11/02/2022 10:57

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

11/02/2022 10:53

Decurso de Prazo, em 10/02/2022, para as contrarrazões da impetrante/embargada.

02/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2022 em 02/02/2022.

01/02/2022 19:23

Registrado pelo DJE Nº 000020/2022

01/02/2022 13:23

Despacho (01/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2022

01/02/2022 12:05

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:05:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

01/02/2022 11:39

TRIBUNAL PLENO

01/02/2022 08:57

Em Atos do Desembargador. Considerando os efeitos modificativos noticiados, intime-se a parte embargada para, querendo, ofertar contraminuta aos embargos de declaração, no prazo legal.Publique-se.

19/01/2022 12:33

Conclusão

19/01/2022 12:33

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2022, às 12:33:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/01/2022 11:35

GABINETE 07

19/01/2022 11:35

Certifico que, face a interposição de Embargos de Declaração, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

19/01/2022 11:30

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: ADRIELY FOTA RAMOS.

19/01/2022 09:09

Protocolo Nº 22228495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de Declaração

23/12/2021 12:56

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.4334/2021 GAB - SEAD, com informações de cumprimento da decisão judicial.

20/12/2021 12:21

Certifico que os autos aguardam eventual apresentação de recurso por parte do Estado do Amapá.

20/12/2021 11:34

Mandado

16/12/2021 08:52

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 16/12/2021

15/12/2021 14:08

Certifico que o acórdão registrado em 14/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2021 em 15/12/2021.

15/12/2021 09:10

Intimação (Concedida a Segurança a ADRIELY FOTA RAMOS na data: 14/12/2021 09:58:53 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/12/2021 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000218/2021

14/12/2021 11:56

Notificação (Concedida a Segurança a ADRIELY FOTA RAMOS na data: 14/12/2021 09:58:53 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2021 11:53

Acórdão (14/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/12/2021

14/12/2021 11:50

Certifico e dou fé que em 14 de dezembro de 2021, às 11:50:21, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/12/2021 11:17

TRIBUNAL PLENO

14/12/2021 09:58

Em Atos do Desembargador.

13/12/2021 10:47

Conclusão

13/12/2021 10:47

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 10:47:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

10/12/2021 13:17

GABINETE 07

10/12/2021 13:17

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

10/12/2021 13:03

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 81ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/12/2021 a 09/12/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

24/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/12/2021 08:00 até 09/12/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2021 em 24/11/2021.

23/11/2021 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000205/2021

23/11/2021 13:56

Pauta de Julgamento (03/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2021

23/11/2021 13:56

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 81, realizada no período de 03/12/2021 08:00:00 a 09/12/2021 23:59:00

22/11/2021 14:39

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

22/11/2021 14:37

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2021, às 14:37:14, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2021 14:18

TRIBUNAL PLENO

22/11/2021 12:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/09/2021 14:30

Conclusão

14/09/2021 14:30

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 14:30:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/09/2021 13:52

GABINETE 07

14/09/2021 13:50

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator.

14/09/2021 13:43

Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2021, às 13:43:54, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ -

14/09/2021 12:43

Remessa

14/09/2021 12:43

Em Atos do Procurador.

10/09/2021 12:37

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 12:37:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 11:04

Remessa

10/09/2021 10:50

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

10/09/2021 10:42

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 10:42:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/09/2021 07:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/09/2021 07:30

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer

09/09/2021 17:13

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO INTERNO

17/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000144/2021 em 17/08/2021.

16/08/2021 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000144/2021

16/08/2021 13:28

Despacho (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2021

16/08/2021 13:11

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 13:11:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

16/08/2021 12:47

TRIBUNAL PLENO

16/08/2021 11:08

Em Atos do Desembargador. Primeiramente, intime-se a impetrante, ora agravada, para, querendo, ofertar contraminuta ao agravo interno. Após, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça para parecer.

13/08/2021 14:11

Conclusão

13/08/2021 14:11

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 14:10:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/08/2021 12:28

GABINETE 07

13/08/2021 12:27

Certifico que realizada a juntada das informações # 35, os autos serão devolvidos ao Gabinete do Relator com o Agravo Interno # 28.

13/08/2021 12:26

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1825/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

13/08/2021 12:18

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 12:18:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/08/2021 11:51

TRIBUNAL PLENO

09/08/2021 11:23

Conclusão

09/08/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2021, às 11:23:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/08/2021 10:21

GABINETE 07

09/08/2021 10:06

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, com agravo ordem 27.

09/08/2021 10:04

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: ESTADO DO AMAPÁ, SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. Agravado: ADRIELY FOTA RAMOS.

09/08/2021 09:11

agravo interno

09/08/2021 09:05

não concessão do MS.

03/08/2021 08:27

Certifico que os autos aguardam informações da autoridade apontada coatora.

03/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

02/08/2021 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

02/08/2021 15:30

Às 12H 45. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 114

02/08/2021 08:44

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/07/2021 16:29:52 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

02/08/2021 08:03

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 02/08/2021

02/08/2021 07:58

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 30/07/2021 16:29:52 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/08/2021 07:58

Decisão (30/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2021

02/08/2021 07:55

Certifico e dou fé que em 02 de agosto de 2021, às 07:55:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

30/07/2021 17:48

TRIBUNAL PLENO

30/07/2021 16:29

Em Atos do Desembargador. ADRIELY FROTA RAMOS impetrou mandado de segurança preventivo contra a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADIMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ.Em síntese, a impetrante narrou que foi aprovada nas subsequentes fases do concurso público de que trata o edit

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 28/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 09:29

Conclusão

29/07/2021 09:29

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 09:29:26, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/07/2021 08:06

GABINETE 07

29/07/2021 08:05

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Relator, conforme determinado no mov. de ordem # 05.

29/07/2021 08:05

Decisão (28/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 07:51:16, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

29/07/2021 07:26

TRIBUNAL PLENO

28/07/2021 21:31

Em Atos do Desembargador. ADRIELY FROTA RAMOS, por advogada, impetrou mandado de segurança preventivo, com expresso pedido liminar, contra possível ato ilegal a ser praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, qual seja, a descl

28/07/2021 19:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

28/07/2021 19:36

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Plantonista.

28/07/2021 19:32

Ato ordinatório

28/07/2021 19:32

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto