TJAP - 0003261-80.2021.8.03.0000

24/07/2024 13:05

Promovo o arquivamento dos autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LILIA MARIA COSTA DA SILVA (Advogado Auxiliar Autor).

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES (Advogado Auxiliar Autor).

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de GIRLENE TEIXEIRA GOMES (Advogado Auxiliar Autor).

21/07/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NILZELENE DE SA GALENO (Advogado Autor).

12/07/2024 08:41

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

12/07/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 11/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2024 em 12/07/2024.

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000123/2024

11/07/2024 08:52

Rotinas processuais (11/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 08:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, a inexistência de recursos pendentes e que os atos do processo foram integralmente cumpridos.

11/07/2024 08:51

Certifico que o Acórdão de mov. #50 transitou em julgado no dia 28 de junho de 2024, conforme certidão do STJ juntada em ordem 203.

11/07/2024 08:49

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/07/2024 12:33:04 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: SANDRO EMILIO DE SOUSA GOMES Advogado Auxiliar Autor: GIRLENE TEIXEIRA GOMES Advogado

11/07/2024 08:49

Despacho (09/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/07/2024

11/07/2024 08:03

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 08:00:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/07/2024 12:04

TRIBUNAL PLENO

09/07/2024 12:33

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado do Acórdão do Superior Tribunal de Justiça, que rejeitou os Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 203 e considerando q

09/07/2024 08:27

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2396825 / AP (2023/0217204-0), dentre elas, da decisão que negou provimento ao Agravo. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice

09/07/2024 08:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

09/07/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 06:37:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/07/2024 14:36

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/07/2024 14:34

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

28/06/2023 14:02

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 200.*

28/06/2023 14:01

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ sob o número AREsp nº 2396825/AP (2023/0217204-0).

28/06/2023 14:00

Certifico e dou fé que em 28 de junho de 2023, às 14:00:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/06/2023 13:34

TRIBUNAL PLENO

28/06/2023 13:31

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 23/06/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2396825/AP (2023/0217

23/06/2023 11:16

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

23/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2023, às 07:42:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/06/2023 14:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2023 14:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2023 07:49

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:37:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2023 em 14/06/2023.

13/06/2023 20:37

Registrado pelo DJE Nº 000105/2023

13/06/2023 14:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/06/2023 12:37:37 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/06/2023 14:18

Decisão (13/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/06/2023

13/06/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 13:57:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/06/2023 13:05

TRIBUNAL PLENO

13/06/2023 12:37

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#173), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#165).Sem contrarrazões.Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundamentos.Por co

13/06/2023 07:41

Conclusão

13/06/2023 07:41

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 07:41:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

12/06/2023 12:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/06/2023 12:59

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/06/2023 12:59

Decurso de prazo em 07/06/2023, para as contrarrazões ao agravo no recurso especial.

17/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2023 em 17/05/2023.

16/05/2023 21:37

Registrado pelo DJE Nº 000087/2023

16/05/2023 10:50

Rotinas processuais (16/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 16/05/2023

16/05/2023 10:49

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DOUGLAS CHAGAS PEREIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 173).

15/05/2023 17:46

Protocolo Nº 25832208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contra decisão denegatória de seguimento do resp.

10/05/2023 09:17

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/05/2023 14:51:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

10/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2023 em 10/05/2023.

09/05/2023 21:08

Registrado pelo DJE Nº 000083/2023

09/05/2023 10:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/05/2023 14:51:29 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/05/2023 10:37

Decisão (08/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/05/2023

09/05/2023 09:04

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 09:04:22, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2023 07:57

TRIBUNAL PLENO

08/05/2023 14:51

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal que concedeu a segurança no mandamus impetrado por DOUGLAS CHAGAS PER

08/05/2023 08:00

Conclusão

08/05/2023 08:00

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2023, às 08:00:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

05/05/2023 14:45

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2023 14:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2023 14:42

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 14:42:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 13:51

Remessa

05/05/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 13:50:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/05/2023 13:48

Remessa

05/05/2023 13:48

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão à ordem eletrônica nº 135, que conheceu e rejeitou os Embargos de Declaração.

05/05/2023 12:32

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:32:17, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 12:07

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

05/05/2023 12:01

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 135.

05/05/2023 12:00

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2023, às 12:00:20, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

05/05/2023 11:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/05/2023 11:50

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

05/05/2023 11:32

Decurso de prazo, em 04/05/2023, para as contrarrazões ao recurso especial.

11/04/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000065/2023 em 11/04/2023.

10/04/2023 18:20

Registrado pelo DJE Nº 000065/2023

10/04/2023 09:47

Rotinas processuais (10/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2023

10/04/2023 09:46

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DOUGLAS CHAGAS PEREIRA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 144).

05/04/2023 15:27

Resp

06/03/2023 09:36

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 142 no sistema Tucujuris.

24/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2023 em 24/02/2023.

23/02/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2023

23/02/2023 10:16

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/02/2023 12:40:10 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/02/2023 08:40

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 22/02/2023 12:40:10 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/02/2023 08:40

Acórdão (22/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2023

23/02/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2023, às 07:50:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/02/2023 12:57

TRIBUNAL PLENO

22/02/2023 12:40

Em Atos do Desembargador.

17/02/2023 11:13

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2023, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

17/02/2023 11:13

Conclusão

17/02/2023 09:32

GABINETE 04

17/02/2023 09:32

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

17/02/2023 08:54

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 125ª Sessão Virtual realizada no período entre 10/02/2023 a 16/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

13/02/2023 08:12

Certifico que os presentes autos estão incluídos na 125ª Sessão Virtual (período de 10/02/2023 a 16/02/2023).

02/02/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 10/02/2023 08:00 até 16/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000023/2023 em 02/02/2023.

01/02/2023 20:25

Registrado pelo DJE Nº 000023/2023

01/02/2023 15:10

Pauta de Julgamento (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 01/02/2023

01/02/2023 15:10

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 125, realizada no período de 10/02/2023 08:00:00 a 16/02/2023 23:59:00

20/01/2023 13:41

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual, a ser publicada.

20/01/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 13:40:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

20/01/2023 13:30

TRIBUNAL PLENO

20/01/2023 13:10

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/01/2023 11:54

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 11:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/01/2023 11:54

Conclusão

20/01/2023 08:45

GABINETE 04

20/01/2023 08:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

20/01/2023 08:43

Certifico que a advogada, Dra. Nilzelene de Sá Galeno - OAB/AP 644, foi cadastrada como procuradora da parte impetrante, conforme procuração juntada no mov. de ordem # 115.

19/01/2023 17:22

Contrarrazões Recursais

16/12/2022 11:29

Certifico que os autos aguardam o decurso do prazo para as contrarrazões do impetrante/embargado (intimação#113)

16/12/2022 10:56

Mandado

17/11/2022 12:36

Certifico que em cumprimento ao despacho de movimento 108, foi excluído o nome de Gilson Soares Borges OAB/ AP 813, da aba advogado do impetrante.

17/11/2022 12:09

MANDADO JUDICIAL para - DOUGLAS CHAGAS PEREIRA - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 11:50

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 11:50:06, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/11/2022 09:23

TRIBUNAL PLENO

16/11/2022 19:41

Em Atos do Desembargador.  Em petição juntada no movimento de ordem 97, o advogado noticiou a renúncia do mandato conferido pelo impetrante.À Secretaria para cumprimento:a) Dê-se baixa em qualquer anotação no sistema quanto ao advogado Gilson Soares Borg

11/11/2022 11:16

Conclusão

11/11/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 11:16:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/11/2022 08:02

GABINETE 04

11/11/2022 07:59

Certifico que estes autos serão, nesta data, remetidos ao Gabinete do Relator com embargos de decaração(#59) e petição de renúnica de poderes (#97)

11/11/2022 07:34

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:34:57, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/11/2022 13:32

Remessa

10/11/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2022, às 13:32:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

10/11/2022 13:28

Remessa

10/11/2022 13:28

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante ao movimento eletrônico n° 50, que conheceu do mandamus e, no mérito, concedeu a segurança.

10/11/2022 13:24

Em Atos do Procurador. Parecer 10ª PJ - 20212, Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Embargos de Declaração com efeitos infringentes interposto pelo Estado do Amapá inconformado com o teor do r. acórdão proferido ao mo

25/10/2022 17:05

Manifestação- Renúncia aos autos

25/10/2022 11:44

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 11:44:47, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/10/2022 11:42

Remessa

25/10/2022 11:19

Certifico que, nos dias 21 e 24-10-2022, em razão de problemas técnicos de acesso ao sistema Tucujuris MP, não foi possível receber os Processos Judiciais de 2º Grau para proceder à sua regular distribuição e remessa às Procuradorias de Justiça, razão pel

25/10/2022 10:47

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2022, às 10:47:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/10/2022 10:53

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/10/2022 10:53

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação.

24/10/2022 10:22

Certifico e dou fé que em 24 de outubro de 2022, às 10:22:07, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

24/10/2022 09:42

TRIBUNAL PLENO

19/10/2022 12:45

Em Atos do Desembargador. Converto o julgamento em diligência para determinar a remessa dos autos à Procuradoria de Justiça para parecer. Após, conclusos para relatório e voto.Cumpra-se.

14/06/2022 13:54

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:54:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

14/06/2022 13:54

Conclusão

14/06/2022 13:31

GABINETE 04

14/06/2022 13:30

Decurso de prazo, em 13/06/2022, para manifestação do embargado.

05/06/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 15:58:59 - GABINETE 04) via Escritório Digital de GILSON SOARES BORGES (Advogado Autor).

26/05/2022 08:34

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 77)

26/05/2022 08:32

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/03/2022 15:58:59 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: GILSON SOARES BORGES

26/05/2022 07:43

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 07:43:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/05/2022 16:18

TRIBUNAL PLENO

25/05/2022 10:42

Em Atos do Desembargador. Intime-se o Embargado por meio de notificação eletrônica.

20/04/2022 13:45

Na pessoa de Suelem Amoras Távora Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

01/04/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 11:49:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2022 11:53

Conclusão

01/04/2022 08:16

GABINETE 04

01/04/2022 08:15

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/04/2022 08:14

Decurso de Prazo, 31/03/2022, para as contrarrazões do embargado.

29/03/2022 10:30

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1305/2022 GAB - SEAD e documento informando o cumprimento do acórdão

24/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2022 em 24/03/2022.

23/03/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000053/2022

23/03/2022 09:02

Despacho (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/03/2022

23/03/2022 08:57

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 08:58:46, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

23/03/2022 08:28

TRIBUNAL PLENO

22/03/2022 15:58

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 59, determino a intimação do(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).

18/03/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:30:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/03/2022 09:30

Conclusão

17/03/2022 11:57

GABINETE 04

17/03/2022 11:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com embargos de decaração.

17/03/2022 11:54

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: DOUGLAS CHAGAS PEREIRA.

17/03/2022 10:39

Protocolo Nº 22683037 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração

04/03/2022 09:33

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/03/2022

04/03/2022 08:20

Intimação (Concedida a Segurança a DOUGLAS CHAGAS PEREIRA na data: 25/02/2022 15:46:48 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 10:28

Notificação (Concedida a Segurança a DOUGLAS CHAGAS PEREIRA na data: 25/02/2022 15:46:48 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/03/2022 10:27

Acórdão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 07:48

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 07:48:02, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

25/02/2022 16:09

TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 15:46

Em Atos do Desembargador.

25/02/2022 12:23

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 12:23:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/02/2022 12:23

Conclusão

25/02/2022 09:05

GABINETE 04

25/02/2022 09:05

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

25/02/2022 09:01

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 86ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimidad

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 13:59

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 13:58

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 86, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

08/02/2022 09:41

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

08/02/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 09:39:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/02/2022 09:32

TRIBUNAL PLENO

07/02/2022 17:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

24/08/2021 11:53

Conclusão

24/08/2021 11:53

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 11:53:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/08/2021 08:46

GABINETE 04

24/08/2021 08:45

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

24/08/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2021, às 08:03:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

23/08/2021 16:03

Remessa

23/08/2021 16:02

Em Atos do Procurador. Parecer 10ª PJ - 2021, Colendo Tribunal Pleno, Eméritos Desembargadores. Trata-se de Mandado de Segurança preventivo com pedido liminar impetrado por Douglas Chagas Pereira, contra ato alegado como ilegal imputado à Secretária de

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

13/08/2021 15:13

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 15:13:38, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2021 11:46

Remessa

13/08/2021 11:28

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

13/08/2021 11:23

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2021, às 11:23:38, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

13/08/2021 09:11

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

13/08/2021 09:10

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

13/08/2021 09:07

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1822/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

10/08/2021 11:50

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

10/08/2021 11:25

CONTESTAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA

09/08/2021 09:12

Rotina realizada apenas para regularização do histórico de mov. 15.

30/07/2021 13:08

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

30/07/2021 12:53

Mandado

30/07/2021 08:18

Citação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2021 12:20:02 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

30/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000133/2021 em 30/07/2021.

29/07/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000133/2021

29/07/2021 13:26

MANDADO JUDICIAL para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/07/2021

29/07/2021 13:24

Decisão (29/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 29/07/2021

29/07/2021 13:24

Notificação (Concedida a Medida Liminar na data: 29/07/2021 12:20:02 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/07/2021 13:16

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2021, às 13:16:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

29/07/2021 13:15

TRIBUNAL PLENO

29/07/2021 12:37

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

29/07/2021 12:20

Em Atos do Desembargador. DOUGLAS CHAGAS PEREIRA impetrou Mandado de Segurança Preventivo com pedido, inclusive, de tutela liminar, apontando como Autoridade Coatora a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, autoridade administrativa responsável pelo Concu

28/07/2021 14:18

Conclusão

28/07/2021 14:18

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 14:18:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

28/07/2021 14:01

GABINETE 05

28/07/2021 14:01

Tendo em vista o pedido liminar, faço os autos conclusos ao Gabinete do Excelentíssimo Substituto Regimental.

28/07/2021 13:53

Ato ordinatório

28/07/2021 13:53

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto