TJAP - 0003351-88.2021.8.03.0000

29/05/2024 10:31

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

29/05/2024 10:30

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 9º), arquivem-se os autos, tendo em vista o trânsito em julgado certificado no mov. anterior, considerando a inexistência de recursos pendentes e que os atos do presente processo foram integralmente

29/05/2024 10:24

Certifico que a decisão terminativa de movimento 291, transitou em julgado em 28.05.2024.

22/05/2024 09:13

Rotina gerada para finalizar movimento 298 no Sistema Tucujuris.

14/05/2024 08:31

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora.

07/05/2024 08:15

Rotina gerada para finalizar movimento no Sistema Tucujuris.

05/05/2024 06:01

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/04/2024 09:35:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KLEBESON MAGAVE RAMOS (Advogado Autor).

26/04/2024 07:41

Intimação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/04/2024 09:35:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

26/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA proferido(a) em 25/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2024 em 26/04/2024.

25/04/2024 19:24

Registrado pelo DJE Nº 000073/2024

25/04/2024 12:15

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/04/2024 09:35:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/04/2024 12:15

Notificação (Extinta a execução ou o cumprimento da sentença na data: 25/04/2024 09:35:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: KLEBESON MAGAVE RAMOS

25/04/2024 12:15

Decisão MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA (25/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/04/2024

25/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 12:04:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

25/04/2024 11:34

TRIBUNAL PLENO

25/04/2024 09:35

Em Atos do Desembargador. Em petição de ordem eletrônica nº 286, o exequente requereu o cumprimento definitivo da sentença. Argumentou, em resumo, que houve cumprimento provisório da segurança concedida, sendo o impetrante incluído no curso de formação qu

17/04/2024 12:29

Conclusão

17/04/2024 12:29

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 12:30:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/04/2024 11:00

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

15/04/2024 10:59

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência, com petição de ordem 286.

12/04/2024 16:26

MANIFESTAÇÃO AUTOR

12/04/2024 10:46

Rotina gerada para finalizar movimentos no sistema tucujuris.

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 08:51

Rotinas processuais (04/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

04/04/2024 08:51

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre o cumprimento do acórdão, considerando a decisão proferida nos autos de cumprimento provisório (0005272-14.20

04/04/2024 08:40

Certifico que o Acórdão de mov. 170 transitou em julgado em 18/03/2024.

04/04/2024 08:10

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:15:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

04/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2024 em 04/04/2024.

03/04/2024 18:14

Registrado pelo DJE Nº 000059/2024

03/04/2024 14:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/04/2024 12:15:16 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

03/04/2024 14:44

Despacho (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/04/2024

03/04/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 11:46:11, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

TRIBUNAL PLENO

02/04/2024 12:15

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 270, e considerando que não há recursos pendentes de julgamen

02/04/2024 10:13

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2413049/AP (2023/0240991-9), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

02/04/2024 10:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

02/04/2024 06:44

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 06:44:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

01/04/2024 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2024 09:40

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2024 09:38

Conclusão

01/04/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:37:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

01/04/2024 09:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/07/2023 16:26

Remessa

24/07/2023 16:22

Certifico que os presentes autos em julgamento no Egrégio Superior Tribunal de Justiça sob o número AREsp nº 2413049/AP (2023/0240991-9).

21/07/2023 13:19

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 13:19:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/07/2023 13:16

TRIBUNAL PLENO

21/07/2023 13:06

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 11/07/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2413049/AP (2023/0240

11/07/2023 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/07/2023 09:27

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2023, às 09:27:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/07/2023 09:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/07/2023 09:13

Certifico que os autos serão remetidos à Vice-Presidência para remessa do Agravo no Recurso Especial ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.

03/07/2023 08:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 13:16:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

03/07/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 30/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000118/2023 em 03/07/2023.

01/07/2023 11:02

Registrado pelo DJE Nº 000118/2023

30/06/2023 14:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/06/2023 13:16:08 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

30/06/2023 14:16

Decisão (30/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/06/2023

30/06/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 14:15:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2023 13:40

TRIBUNAL PLENO

30/06/2023 13:16

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 209) interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 200).Contrarrazões (216).Mantenho a decisão de não admissão, por seus próprios fundament

30/06/2023 07:36

Conclusão

30/06/2023 07:36

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2023, às 07:36:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/06/2023 14:06

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/06/2023 14:02

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência em razão do Agravo no Recurso Especial de ordem 209 interposto pelo Estado do Amapá e Contrarrazões ao Agravo juntadas no movimento 216.

29/06/2023 13:58

Certifico que, em cumprimento da decisão de ordem 223 e despacho 236, as petições de ordem 215 e 230 foram desentranhadas e encaminhadas ao Departamento Judiciário e formaram novos autos, distribuídos sob o número 0005272-14.2023.8.03.0000.

29/06/2023 11:16

Certifico que foram encaminhadas ao DEJUD as peças desentranhadas para distribuição, conforme determinado.

29/06/2023 11:13

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 230

29/06/2023 11:12

Desentranhamento de anexo do movimento de ordem: 215

29/06/2023 10:03

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2023, às 10:03:00, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

29/06/2023 09:32

TRIBUNAL PLENO

27/06/2023 20:02

Em Atos do Desembargador. Cumpra-se a decisão de ordem eletrônica nº 223, desentranhando as petições nº 215 e 230 para a formação de novos autos. 

26/06/2023 12:01

Conclusão

26/06/2023 12:01

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 12:05:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/06/2023 09:23

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

23/06/2023 09:22

Certifico que, antes do cumprimento do despacho de ordem 223, a parte autora juntou nova petição (ordem 230), motivo pelo qual os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência.

23/06/2023 09:10

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 23:08:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

23/06/2023 08:47

Juntada de manifestação complementar ao cumprimento provisório de sentença. (Desentranhado o arquivo Petição - Principal(juntada de manifestação complementar ao cumprimento provisório de sentença.))

23/06/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 21/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2023 em 23/06/2023.

22/06/2023 20:23

Registrado pelo DJE Nº 000112/2023

22/06/2023 13:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/06/2023 23:08:21 - GABINETE DA PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/06/2023 13:33

Decisão (21/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/06/2023

22/06/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 12:06:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA

22/06/2023 11:59

TRIBUNAL PLENO

21/06/2023 23:08

Em Atos do Desembargador. Considerando a pendência de julgamento de Agravo em REsp e o requerimento de cumprimento provisório do julgado nos mesmos autos, entendo que há de ser regularizado, uma vez que, como regra, o processamento da execução provisória

20/06/2023 14:24

Conclusão

20/06/2023 14:24

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 14:28:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/06/2023 10:05

GABINETE DA PRESIDÊNCIA

20/06/2023 10:03

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Presidência, com petição de ordem 215.

20/06/2023 10:02

Certifico que o movimento de ordem nº 217 foi salvo indevidamente em razão de haver pedido de cumprimento provisório de sentença.

20/06/2023 09:52

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 218.* Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

19/06/2023 15:22

Juntada de contrarrazões recursais

19/06/2023 15:21

Juntada de manifestação cumprimento provisório de sentença (Desentranhado o arquivo Execução / Cumprimento De Sentença - Principal(juntada de manifestação cumprimento provisório de se)

19/06/2023 15:18

Juntada de manifestação de cumprimento provisório de sentença

31/05/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.

30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023

30/05/2023 08:37

Rotinas processuais (30/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023

30/05/2023 08:37

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 209).

29/05/2023 23:49

Protocolo Nº 25949982 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Agravo em Resp

09/05/2023 13:09

Rotina gerada para finalizar movimento 206 no sistema tucujuris.

28/04/2023 08:07

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2023 15:48:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2023 em 28/04/2023.

27/04/2023 19:31

Registrado pelo DJE Nº 000077/2023

27/04/2023 09:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/04/2023 15:48:48 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/04/2023 09:32

Decisão (26/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/04/2023

27/04/2023 09:06

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2023, às 09:06:34, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2023 07:41

TRIBUNAL PLENO

26/04/2023 15:48

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal assim ementado:“MANDADO DE SEGURANÇA. AGRAVO INTER

25/04/2023 07:39

Conclusão

25/04/2023 07:39

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2023, às 07:49:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/04/2023 13:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/04/2023 13:52

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência.

24/04/2023 13:21

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:21:18, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/04/2023 12:51

Remessa

24/04/2023 12:45

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 12:45:59, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO

24/04/2023 12:17

Remessa

24/04/2023 12:17

Em Atos do Procurador.

19/04/2023 08:49

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2023, às 08:49:31, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. MARCIO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/04/2023 12:58

Remessa

18/04/2023 11:37

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 170.

18/04/2023 11:31

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 11:31:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

17/04/2023 12:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/04/2023 12:27

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

17/04/2023 11:33

Juntada de contrarrazões recursais

22/03/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2023 em 22/03/2023.

21/03/2023 19:57

Registrado pelo DJE Nº 000054/2023

21/03/2023 07:53

Rotinas processuais (21/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2023

21/03/2023 07:52

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 179).

21/03/2023 00:07

Resp

07/03/2023 08:16

Rotina gerada para finalizar movimento 176 no sistema tucujuris.

13/02/2023 08:40

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2023 08:49:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/02/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2023 em 13/02/2023.

10/02/2023 18:19

Registrado pelo DJE Nº 000030/2023

10/02/2023 12:29

Acórdão (10/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2023

10/02/2023 12:28

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/02/2023 08:49:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/02/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2023, às 12:02:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/02/2023 11:54

TRIBUNAL PLENO

10/02/2023 08:49

Em Atos do Desembargador.

08/02/2023 08:49

Certifico que o movimento de ordem nº 162 foi salvo indevidamente em razão de erro material.

07/02/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:44:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

07/02/2023 08:43

Conclusão

07/02/2023 08:43

GABINETE 02

07/02/2023 08:42

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, a pedido.

07/02/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2023, às 08:37:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

07/02/2023 08:12

TRIBUNAL PLENO

06/02/2023 17:44

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 169.* Em Atos do Desembargador.

03/02/2023 11:17

Conclusão

03/02/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2023, às 11:17:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/02/2023 08:49

GABINETE 02

03/02/2023 08:48

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

03/02/2023 08:48

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/01/2023 a 02/02/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

16/12/2022 09:16

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 153)

16/12/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/01/2023 08:00 até 02/02/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000222/2022 em 16/12/2022.

15/12/2022 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000222/2022

15/12/2022 14:53

Pauta de Julgamento (27/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 15/12/2022

15/12/2022 14:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 27/01/2023 08:00:00 a 02/02/2023 23:59:00

02/12/2022 10:04

Certifico que os autos serão incluídos em Pauta Virtual, para continuação de julgamento.

02/12/2022 09:53

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

17/11/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 25/11/2022 08:00 até 01/12/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000205/2022 em 17/11/2022.

16/11/2022 18:44

Registrado pelo DJE Nº 000205/2022

16/11/2022 14:30

Pauta de Julgamento (25/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/11/2022

16/11/2022 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 120, realizada no período de 25/11/2022 08:00:00 a 01/12/2022 23:59:00

08/11/2022 12:24

Certifico que os autos serão incluídos em pauta virtual a ser publicada.

08/11/2022 12:16

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2022, às 12:16:05, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/11/2022 11:28

TRIBUNAL PLENO

06/11/2022 16:58

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

20/09/2022 09:23

Conclusão

20/09/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2022, às 09:23:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

19/09/2022 13:38

GABINETE 02

19/09/2022 13:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator

19/09/2022 13:32

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 13:32:09, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 11:27

Remessa

19/09/2022 11:26

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2022, às 11:26:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

19/09/2022 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2022 10:57

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDEM ELETRÔNICA - TUCUJURIS-TJAP.

19/09/2022 10:50

Em Atos do Procurador. PARECER 254/2022-PJ-05. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão de ordem n.º 88, Sistema Tucujuris, proferido pelo Pleno do E. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, que, à unanimid

02/06/2022 12:14

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 12:14:14, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/06/2022 10:20

Remessa

02/06/2022 10:14

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 88 e, para PARECER, CONFORME DESPACHO 123.

02/06/2022 09:58

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2022, às 09:58:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

01/06/2022 14:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2022 14:27

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria de Justiça do Estado do Amapá.

01/06/2022 14:26

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2022, às 14:26:43, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

01/06/2022 14:08

TRIBUNAL PLENO

01/06/2022 10:00

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para emissão de parecer.Após retornem os autos conclusos para elaboração de relatório e de voto.Cumpra-se.

11/05/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 09:43:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

11/05/2022 09:43

Conclusão

11/05/2022 09:41

GABINETE 02

11/05/2022 09:41

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

10/05/2022 17:07

Juntada de contrarrazões ao embargos declaratórios.

04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 09:26

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2022

03/05/2022 07:40

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 07:40:30, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/05/2022 17:25

TRIBUNAL PLENO

02/05/2022 14:48

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, por procurador do estado, interpôs embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes contra o acórdão proferido no movimento de ordem 88.Assim, atento ao princípio do contraditório, determino a intimaçã

29/04/2022 09:39

Conclusão

29/04/2022 09:39

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 09:40:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

29/04/2022 07:58

GABINETE 02

29/04/2022 07:56

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator com Embargos de Decaração.

29/04/2022 07:55

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO.

28/04/2022 16:13

Protocolo Nº 23024042 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos

18/04/2022 11:33

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 104)

15/04/2022 11:35

SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO, às 12h, por telefone, via aplicativo whatsapp 984141036, onde foi acusado o recebimento da fotocópia do Mandado pela autoridade coatora no dia e hora indicados. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

12/04/2022 09:22

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 12/04/2022

12/04/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 09:17

Intimação (Concedida a Segurança a PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO na data: 02/04/2022 11:07:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/04/2022 08:23

Notificação (Concedida a Segurança a PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO na data: 02/04/2022 11:07:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/04/2022 08:23

Acórdão (02/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 08:22

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 07:45

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 07:45:59, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

08/04/2022 19:12

TRIBUNAL PLENO

08/04/2022 13:42

Em Atos do Desembargador. PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO, por advogado, protocolizou pedido de tutela provisória antecipada em caráter incidental, requerendo a imediata matrícula no curso de formação de soldado 2021, com data retroativa a partir de

08/04/2022 09:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARMO ANTÔNIO

08/04/2022 09:35

Promovo a conclusão do autos em razão da petição que consta do mov. 87.

04/04/2022 11:29

Remessa Cancelada

02/04/2022 11:07

Em Atos do Desembargador.

01/04/2022 00:29

TUTELA DE URGÊNCIA INCIDENTAL

23/03/2022 09:23

Conclusão

23/03/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 23 de março de 2022, às 09:15:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/03/2022 09:11

GABINETE 02

23/03/2022 09:11

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

23/03/2022 09:10

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 796ª Sessão Ordinária, realizada em 23/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Seguran

22/03/2022 09:15

Certifico que os presentes autos estão incluídos em mesa na 796ª Sessão Ordinária de Julgamento, agendada para o dia 23.03.2022, às 08:00h.

16/03/2022 12:11

Certifico que os presentes autos serão incluídos em mesa na próxima sessão de julgamento.

16/03/2022 12:09

Retirado de Pauta a pedido do Relator.

08/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 16/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 14:30

Pauta de Julgamento (16/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 14:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 795, DO DIA 16/03/2022, às 08:00 HORAS

03/03/2022 12:32

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta

03/03/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:29:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/03/2022 12:10

TRIBUNAL PLENO

03/03/2022 05:28

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta física para julgamento do Mandado de Segurança e do Agravo Interno.

13/12/2021 07:32

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 07:32:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

13/12/2021 07:32

Conclusão

10/12/2021 08:44

GABINETE 02

10/12/2021 08:38

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

09/12/2021 16:23

contrarrazões de agravo interno

09/11/2021 09:09

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 63.

27/10/2021 08:24

Intimação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 17:50:54 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2021 em 27/10/2021.

26/10/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000189/2021

26/10/2021 10:40

Decisão (22/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2021

26/10/2021 10:39

Notificação (Outras Decisões na data: 22/10/2021 17:50:54 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2021 10:38

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 10:38:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/10/2021 10:13

TRIBUNAL PLENO

22/10/2021 17:50

Em Atos do Desembargador. PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO, por advogado, manejou agravo interno contra decisão proferida no mov. 29, que indeferiu o pedido de reconsideração da decisão liminar, negando a segurança requerida em face de ato praticado

04/10/2021 08:47

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 08:47:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

04/10/2021 08:47

Conclusão

29/09/2021 14:35

GABINETE 02

29/09/2021 14:34

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO. Agravado: ESTADO DO AMAPÁ.

29/09/2021 14:31

Certifico que faço os autos conclusos ao gabinete do Exmo. Desembargador Relator.

29/09/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 14:24:50, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 13:59

Remessa

29/09/2021 13:57

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2021, às 13:57:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

29/09/2021 13:42

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/09/2021 13:38

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.269/2021-PJ-05. Trata-se de Mandado de Segurança, com pedido de liminar, impetrado por PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO, contra suposto ato coator atribuído à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ, que

27/08/2021 00:00

AGRAVO INTERNO

23/08/2021 13:14

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 13:14:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 10:58

Remessa

23/08/2021 10:52

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

23/08/2021 10:25

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2021, às 10:25:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/08/2021 09:27

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2021 09:26

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para parecer.

23/08/2021 09:23

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1902/2021 GAB - SEAD, das informações e documentos

19/08/2021 08:21

Rotina realizada para finalização do(s) movimento(s) 18

18/08/2021 19:02

Ingresso no feito

18/08/2021 08:37

Intimação (Indeferimento na data: 16/08/2021 15:15:50 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

18/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000145/2021 em 18/08/2021.

17/08/2021 18:27

Registrado pelo DJE Nº 000145/2021

17/08/2021 08:13

Notificação (Indeferimento na data: 16/08/2021 15:15:50 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/08/2021 08:13

Decisão (16/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2021

17/08/2021 07:12

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 07:12:47, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/08/2021 16:23

TRIBUNAL PLENO

16/08/2021 15:15

Em Atos do Desembargador. PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO, por advogado, apresentou pedido de reconsideração da decisão liminar que negou a concessão da segurança requerida em face de ato praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO

16/08/2021 08:02

Certifico e dou fé que em 16 de agosto de 2021, às 08:02:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

16/08/2021 08:02

Conclusão

15/08/2021 18:21

requer a juntada de documentação

12/08/2021 07:39

GABINETE 02

12/08/2021 07:38

Certifico que face a petição #22 (pedido de reconsideração) os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

12/08/2021 07:36

Certifico, em relação a petição de movimento 21, que o nome do advogado Kleberson Magave Ramos já encontra-se cadastrado como patrono do Impetrante.

11/08/2021 00:26

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO DE LIMINAR (FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA).

11/08/2021 00:16

PEDIDO DE HABILITAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO.

06/08/2021 06:39

Certifico que os autos aguardam prazo para manifestação da autoridade impetrada.

05/08/2021 15:14

Às 16:12 hs, na pessoa da Secretária de Administração, Sra. SUELEM AMORAS TÁVORA FURTADO. Ressalto que diligenciei ao endereço constante na ordem judicial e encontrei fechado, com aviso de que os mandados Judiciais devem ser encaminhados para o WhatsApp d

05/08/2021 08:31

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/08/2021 14:59:08 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/08/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000137/2021 em 05/08/2021.

04/08/2021 18:26

Registrado pelo DJE Nº 000137/2021

04/08/2021 09:04

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 04/08/2021

04/08/2021 08:19

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 03/08/2021 14:59:08 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/08/2021 08:18

Decisão (03/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 04/08/2021

04/08/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2021, às 07:53:31, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/08/2021 16:59

TRIBUNAL PLENO

03/08/2021 14:59

Em Atos do Desembargador. PATRICK WELTON FERREIRA DO NASCIMENTO, por advogada, impetrou mandado de segurança, com expresso pedido liminar, contra ato praticado pela SECRETÁRIA ESTADUAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ.O impetrante afirmou, em síntese,

03/08/2021 10:21

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2021, às 10:21:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/08/2021 10:21

Conclusão

03/08/2021 08:09

GABINETE 02

03/08/2021 08:09

Certifico que farei remessa dos presentes autos ao Gabinete do Excelentíssimo Desembargador Relator.

02/08/2021 19:02

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A INICIAL

02/08/2021 18:59

Juntada de documentos complementares a inicial

02/08/2021 18:54

DOCUMENTOS COMPLEMENTARES A INICIAL

02/08/2021 18:49

Ato ordinatório

02/08/2021 18:49

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto