TJAP - 0003265-17.2021.8.03.0001

03/03/2024 08:26

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/03/2024 09:51

Notificação (Deferido o pedido de LIA FRANK CAVALCANTE. na data: 29/02/2024 13:52:42 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 7765) VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

01/03/2024 08:06

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - emitido(a) em 01/03/2024

29/02/2024 13:52

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento no valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) com seus acréscimos legais e encerramento de conta judicial Nº 3200121776968 em favor do representante legal da parte credora: Victor Hugo Mirand (

28/02/2024 00:06

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 14:42:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

26/02/2024 08:02

Parte autora requer expedição de alvará.

22/02/2024 14:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

22/02/2024 14:18

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

22/02/2024 12:46

Petição de juntada

20/02/2024 17:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/02/2024 14:42:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

20/02/2024 14:42

Em Atos do Juiz. Sobre o pedido de #282, concedo o prazo de 10 dias para manifestação da ré, podendo realizar o pagamento do saldo remanescente de R$ 4.400,00.

08/02/2024 09:14

Faço juntada a estes autos do comprovante de pagamento do Banco do Brasil em favor de TEAR INTERVENCAO PRECOCE CPF/CNPJ : 42.***.***/0001-02 no valor de R$ 4.407,95

06/02/2024 09:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

06/02/2024 09:24

Conclusos

31/01/2024 22:00

Requer intimaçao da parte devedora para pagamento residual da multa aplicada.

22/01/2024 09:40

Certifico que encaminhei alvará de levantamento ao Banco do Brasil, via email: de: NUCLEO DE JUSTICA 4.0 DAS VARAS CIVEIS <[email protected]> para: PSO MACAPA-JUDICIAL <[email protected]> data: 22 de jan. de 2024, 09:38 ass

22/01/2024 09:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - TEAR INTERVENÇÃO PRECOCE E TREINAMENTOS - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 09:16

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, LIA FRANK CAVALCANTE - emitido(a) em 22/01/2024

22/01/2024 08:55

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4506189 e 4506180

17/01/2024 11:29

Certifico que a solicitação de transferência do valor bloqueado de R$ 10.000,00 foi registrada no Banco Central com ID nº 072024000000915326

15/01/2024 12:23

Em Atos do Juiz. Proceda-se a transferência do valor tornado indisponível via SISBAJUD para conta à disposição deste Juízo se tal diligência ainda não tiver sido empreendida.Considerando a natureza jurídica e porte econômico da Executada, dispenso a intim

10/01/2024 10:48

Urgente. Pedido de transferência de valores para clínica.

09/01/2024 13:52

Certifico que foi efetuado o bloqueio TOTAL de R$ 10.000,00 pertencente a parte devedora pelo SISBAJUD.

09/01/2024 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

09/01/2024 08:00

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

08/01/2024 11:30

Reitera pedido de prosseguimento bloqueio sobre o residual (R$ 4.400,00). Pedido de intimação voluntária para pagamento da multa.

04/01/2024 16:20

Petição

28/12/2023 06:01

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/12/2023 11:37:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

26/12/2023 03:47

Intimação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/12/2023 11:37:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

18/12/2023 10:17

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/6967-24

18/12/2023 10:16

Notificação (Determinado o bloqueio/penhora on line na data: 15/12/2023 11:37:28 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE

15/12/2023 12:59

Parte credora vem informar conta bancária para transferência da clínica Espaço Tear.

15/12/2023 11:37

Em Atos do Juiz. A parte ré, por meio da petição encartada na #261, requereu nova dilação de prazo para obter informações administrativas acerca da falta de pagamento da clínica que atende a menor/autora.Por outro lado, a parte autora [#255] aduz que cont

15/12/2023 09:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

15/12/2023 09:14

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

14/12/2023 17:20

Petição

07/12/2023 06:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 16:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

29/11/2023 17:02

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 29/11/2023 16:54:05 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

29/11/2023 16:54

Em Atos do Juiz. Concedo o prazo de apenas 05 dias para a ré, findo o qual será analisado o pedido de aplicação de multa por descumprimento de liminar.Intimem-se.

14/11/2023 08:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

14/11/2023 08:45

Conclusos

14/11/2023 00:46

Manifestacao parte Autora. Reitera pedido de bloqueio. Requerente continua sem terapias. Prejuízos se acumulando. Situaçao agrava a cada dia

13/11/2023 18:46

Petição

30/10/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 09:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

27/10/2023 03:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 09:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

20/10/2023 14:34

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 18/10/2023 09:20:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALV

20/10/2023 14:33

NOME PARTE: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE - Credor

20/10/2023 14:33

NOME PARTE: LIA FRANK CAVALCANTE - Credor

18/10/2023 09:20

Em Atos do Juiz. Retifique-se o polo ativo devendo constar apenas o nome de LIA FRANK CAVALCANTE.Concedo o prazo de 10 dias para manifestação do réu, tal como requereu. Por oportuno, deve o réu se manifestar sobre a petição da autora #246.Intime-se.

11/10/2023 08:50

Realizo rotina de exceção a fim de fechar o andamento em aberto. Mantenho os autos conclusos

03/10/2023 16:17

Manifestação parte autora. Requer bloqueio sisbajud e multa.

02/10/2023 07:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/10/2023 07:53

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

29/09/2023 18:06

em anexo

29/09/2023 08:12

À vista da certidão retro, certifico que estes autos aguardam prazo à defesa.

26/09/2023 22:06

Mandado

22/09/2023 12:31

MANDADO JUDICIAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 22/09/2023

22/09/2023 12:15

Evolução da Classe Processual

22/09/2023 12:14

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

21/09/2023 14:34

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

21/09/2023 14:23

Em Atos do Juiz. Defiro o desarquivamento.Proceda-se a alteração da classe processual para cumprimento de sentença.Intime-se por Oficial de Justiça Plantonista a parte devedora  para no prazo de  72h (setenta e duas horas) manifeste-se sobre o pedi (...)

02/09/2023 01:14

Prosseguimento Cumprimento de Sentença. Parte requerida deixou de efetuar o reembolso integral. Risco de descontinuidade do tratamento.

24/01/2023 11:33

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

24/01/2023 11:25

Certifico que a sentença transitou em julgado em 22/01/2023.

24/01/2023 10:55

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - - emitido(a) em 24/01/2023

24/01/2023 08:21

Certifico que os autos aguardam assinatura de ALVARÁ DE LEVANTAMENTO Nº: 4294642.

22/01/2023 12:28

Em Atos do Juiz.

20/01/2023 14:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

20/01/2023 14:09

Certifico que faço os autos conclusos.

20/01/2023 14:00

Manifestação Requerente. Pedido de expedição de alvará de levantamento.

18/01/2023 09:15

Notificação (Determinada diligência na data: 18/01/2023 09:02:53 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 45084) VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

18/01/2023 09:02

Em Atos do Juiz. Manifeste-se parte credora no prazo de 10 (dez) dias, sobre petição de ordem nº222.

18/01/2023 08:35

Certifico que faço os autos conclusos.

18/01/2023 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/01/2023 08:30

PETIÇÃO DE PAGAMENTO DA CONDENAÇÃO

23/12/2022 03:46

Intimação (Determinada diligência na data: 07/12/2022 11:38:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

15/12/2022 10:24

Notificação (Determinada diligência na data: 07/12/2022 11:38:55 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

07/12/2022 11:38

Em Atos do Juiz. Retifique-se o Rito/Classe Processual para Cumprimento de Sentença.Após, intime-se a executada para, no prazo de 15 dias, pagar voluntariamente o débito exequendo, sob pena de multa de 10% e arbitramento de honorários no mesmo percentual,

23/11/2022 12:44

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/11/2022 12:44

Faço os autos conclusos

17/11/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2022, às 09:20:44, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/11/2022 10:51

MANIFESTAÇAO REQUERENTE. INICIO FASE EXECUÇÃO.

16/11/2022 08:08

4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/11/2022 08:07

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. (4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ )

16/11/2022 07:59

Certifico que a Decisão de movimento nº 208 transitou em julgado em 03/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

16/11/2022 07:58

Certifico que o Decisão de movimento nº 208 transitou em julgado em 03/11/2022, dia subsequente ao término do prazo recursal.

11/11/2022 15:07

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 15:07:57, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/11/2022 14:22

CÂMARA ÚNICA

11/11/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Considerando a homologação da desistência operada nos autos do RECURSO ESPECIAL 2022745 / AP (2022/0258074-0)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando desfecho no âmbito do Egrég

11/11/2022 08:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

11/11/2022 08:57

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2022745 / AP (2022/0258074-0), dentre elas, da decisão que homologou o pedido de desistência. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pr

11/11/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2022, às 07:35:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/11/2022 10:50

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/11/2022 10:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

22/09/2022 12:19

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2022745 / AP (2022/02

09/09/2022 12:17

Manifestação

01/09/2022 12:34

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 12:34:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA

01/09/2022 11:22

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 18/08/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2022745 / AP (2022/02

18/08/2022 08:18

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/08/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 18 de agosto de 2022, às 07:31:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/08/2022 09:55

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/08/2022 09:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/07/2022 19:09

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 191 e 192.

07/07/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/06/2022 15:43:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

07/07/2022 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/06/2022 15:43:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

05/07/2022 03:54

Intimação (Recurso especial admitido na data: 23/06/2022 15:43:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

28/06/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/06/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000114/2022 em 28/06/2022.

27/06/2022 20:16

Registrado pelo DJE Nº 000114/2022

27/06/2022 10:12

Notificação (Recurso especial admitido na data: 23/06/2022 15:43:27 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

27/06/2022 10:12

Decisão (23/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2022

24/06/2022 14:30

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 14:30:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 14:08

CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 15:43

Em Atos do Desembargador. SULAMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra HUGO MIRANDA CAVALCANTE, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal

23/06/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 23 de junho de 2022, às 08:02:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/06/2022 08:02

Conclusão

22/06/2022 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/06/2022 08:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

21/06/2022 23:16

CR PARTE AUTORA.

07/06/2022 13:23

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 176.

06/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 09:00:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

06/06/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 09:00:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

03/06/2022 03:54

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 09:00:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

30/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2022 em 30/05/2022.

27/05/2022 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 15:26

Registrado pelo DJE Nº 000095/2022

27/05/2022 09:00

Rotinas processuais (27/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2022

27/05/2022 09:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 27/05/2022 09:00:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

27/05/2022 09:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE para, querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto por: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE, no prazo legal

23/05/2022 22:52

RECURSO_ESPECIAL___LIA_FRANK_CAVALCANTE

23/05/2022 22:51

RECURSO_ESPECIAL___LIA_FRANK_CAVALCANTE

16/05/2022 12:31

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar os movimentos de ordens 63 e 64 .

12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 01/05/2022 06:15:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

12/05/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 01/05/2022 06:15:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

10/05/2022 03:54

Intimação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 01/05/2022 06:15:26 - GABINETE 02) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

03/05/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 01/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2022 em 03/05/2022.

02/05/2022 16:26

Registrado pelo DJE Nº 000076/2022

02/05/2022 11:46

Notificação (Conhecido o recurso de SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE e não-provido na data: 01/05/2022 06:15:26 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVE

02/05/2022 11:46

Acórdão (01/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

02/05/2022 10:40

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 10:47:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/05/2022 10:03

CÂMARA ÚNICA

01/05/2022 06:15

Em Atos do Desembargador.

25/04/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2022, às 11:14:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2022 11:14

Conclusão

20/04/2022 17:26

GABINETE 02

20/04/2022 12:23

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

19/04/2022 08:17

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 104ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/04/2022 a 18/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

31/03/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/04/2022 08:00 até 18/04/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 17:35

Pauta de Julgamento (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 104, realizada no período de 08/04/2022 08:00:00 a 18/04/2022 23:59:00

29/03/2022 23:18

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

29/03/2022 09:03

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2022, às 09:04:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

28/03/2022 23:52

CÂMARA ÚNICA

28/03/2022 21:38

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

11/02/2022 12:29

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 12:29:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/02/2022 12:29

Conclusão

09/02/2022 09:58

GABINETE 02

09/02/2022 09:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/02/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 07:59:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 14:02

Remessa

08/02/2022 14:02

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:02:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

08/02/2022 13:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/02/2022 13:56

Em Atos do Procurador. PARECER Nº 034/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de apelação cível interposta por Sul América Companhia de Seguros e Saúde contra a sentença proferida pelo juízo da 4ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, o qual julgo

01/02/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:48:23, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 11:38

GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

01/02/2022 11:30

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

01/02/2022 11:27

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 11:27:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2022 09:38

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2022 09:38

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

01/02/2022 00:18

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 00:21:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

31/01/2022 23:40

CÂMARA ÚNICA

30/01/2022 07:09

Em Atos do Desembargador. À Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer. 

10/12/2021 08:36

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:36:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/12/2021 08:36

Conclusão

06/12/2021 11:45

GABINETE 02

06/12/2021 11:43

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

06/12/2021 11:14

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 11:15:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/12/2021 15:18

CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 11:30

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE. Apelado: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE.

03/12/2021 11:30

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2657606 - Protocolado(a) em 01-12-2021 às 10:50

01/12/2021 10:50

Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2021, às 10:50:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

26/11/2021 19:30

CONTRARRAZOES REQUERENTE/APELADA.

26/11/2021 10:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2021 10:00

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, procedo com a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá - TJAP.

04/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/10/2021 09:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

04/11/2021 06:01

Intimação (Determinação de Diligência na data: 25/10/2021 09:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

26/10/2021 10:31

Decurso de Prazo

26/10/2021 08:08

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

25/10/2021 12:33

Notificação (Determinação de Diligência na data: 25/10/2021 09:10:11 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

25/10/2021 09:10

Em Atos do Juiz. Intime-se o autor/apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contrarrazões ao recurso de apelação.Após a juntada ou decorrendo o prazo sem manifestação, remetam-se os autos ao TJAP

21/10/2021 16:26

APELAÇÃO EM ANEXO.

04/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2021 19:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

04/10/2021 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2021 19:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

01/10/2021 08:27

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2021 19:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

24/09/2021 10:27

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 22/09/2021 19:55:59 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

22/09/2021 19:55

Em Atos do Juiz.

07/09/2021 20:49

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

07/09/2021 20:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/09/2021 14:36

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

27/08/2021 08:37

Certidão de finalização de rotina.

26/08/2021 14:49

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 14:49:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

26/08/2021 14:49

Conclusão

26/08/2021 09:10

Remessa

26/08/2021 09:08

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2021, às 09:08:43, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

25/08/2021 20:20

Remessa

25/08/2021 20:14

Protocolo Nº 21214871 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Manifestação parecer favorável

29/07/2021 10:12

MANIFESTAÇAO REQUERENTE.

28/07/2021 15:15

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 15:15:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/07/2021 08:16

Remessa

28/07/2021 08:14

Certifico e dou fé que em 28 de julho de 2021, às 08:14:21, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

27/07/2021 18:07

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

27/07/2021 18:06

Certifico que remeto os autos ao MPE.

27/07/2021 18:05

Decurso de Prazo

15/07/2021 08:19

Certifico que AGUARDA PRAZO

15/07/2021 08:17

Certifico que AGUARDA PRAZO

09/07/2021 10:59

EM ANEXO

05/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 12:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

05/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 12:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

02/07/2021 05:02

Intimação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 12:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

25/06/2021 07:11

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 12:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

25/06/2021 07:11

Notificação (Outras Decisões na data: 23/06/2021 12:47:27 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

23/06/2021 12:47

Em Atos do Juiz. Às partes para informarem se existem mais provas a produzir, em 15 dias, justificando a necessidade.Não havendo novos requerimentos, remetam-se os autos ao MPE [2ª Promotoria de Justiça Cível] para manifestação.

11/06/2021 11:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

11/06/2021 11:26

Certifico que faço os autos conclusos.

10/06/2021 14:04

REQUERENTE.

26/05/2021 13:50

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora, conforme MO 67.

26/05/2021 13:50

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte autora, conforme MO 67.

26/05/2021 11:14

Certidão de regularização.

25/05/2021 09:25

Conciliação realizada em 25/05/2021 às '09:25'h

25/05/2021 09:25

Em audiência

25/05/2021 07:16

Decurso de Prazo

24/05/2021 11:17

em anexo

24/05/2021 07:58

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2021, às 07:58:37, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G - M

20/05/2021 05:03

Intimação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 17:24:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

19/05/2021 00:49

Remessa

19/05/2021 00:49

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2021, às 00:49:07, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE

18/05/2021 21:26

Remessa

18/05/2021 21:25

Protocolo Nº 20345333 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Ciência de audiência

17/05/2021 23:59

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 23:59:01, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. ELIANA MENA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 08:52

Remessa

17/05/2021 08:33

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2021, às 08:33:17, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP

17/05/2021 08:00

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

17/05/2021 07:53

Certifico que em cumprimento a Decisão do MO(ordem 23), remeto os autos ao Ministério Público.

13/05/2021 13:58

Certidão de regularização.

12/05/2021 13:27

Notificação (Outras Decisões na data: 07/05/2021 17:24:04 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

10/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 08:19:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

10/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 08:19:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA (Advogado Réu).

10/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 08:19:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

07/05/2021 17:24

Em Atos do Juiz. À ré para tomar conhecimento do orçamento e nota fiscal apresentada pelo autor [#42] devendo depositar judicialmente os valores e comprovar nos autos, no prazo de 05 dias.

06/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 07:58:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

06/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 07:58:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

04/05/2021 10:06

Certifico que faço os autos conclusos.

04/05/2021 10:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

03/05/2021 12:17

MANIFESTACAO REQUERENTE. APRESENTAÇAO DE NOTA FISCAL E ORÇAMENTO.

03/05/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 02/02/2021

30/04/2021 07:51

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 28/04/2021 08:19:20 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE Advogado Réu: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

28/04/2021 08:19

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na

27/04/2021 14:43

EM ANEXO

26/04/2021 07:58

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/04/2021 07:58:01 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

26/04/2021 07:58

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

25/04/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/05/2021 às 09:00:00 na data: 15/04/2021 08:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Advogado Autor).

25/04/2021 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 25/05/2021 às 09:00:00 na data: 15/04/2021 08:47:36 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE (Autor).

23/04/2021 11:38

CONTESTAÇÃO___TEA___DENVER__TO___LIA_FRANK_CAVALCANTE

22/04/2021 22:23

Certifico que aguarda prazo para manifestação do réu.

22/04/2021 10:18

Mandado

16/04/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2021 em 16/04/2021.

15/04/2021 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000063/2021

15/04/2021 13:56

Decisão (14/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/04/2021

15/04/2021 13:54

Notificação (Audiência conciliação designada. 25/05/2021 às 09:00:00 - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE

15/04/2021 13:53

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 15/04/2021

15/04/2021 08:48

Certifico que encaminho para SU providenciar intimações.

15/04/2021 08:47

Conciliação agendada para 25/05/2021 às 09:00h

14/04/2021 23:10

Em Atos do Juiz. LIA FRANK CAVALCANTE, menor impúbere, neste ato, representado por seu genitor VICTOR HUGO MIRANDA CAVALCANTE, ajuizou a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚ

14/04/2021 02:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

14/04/2021 02:58

Certifico que faço os autos conclusos.

12/04/2021 15:49

MANIFESTAÇÃO_DE_LIMINAR___TEA___LIA_FRANK_CAVALCANTE_

07/04/2021 12:39

Certifico que aguardo manifestação da parte SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE

06/04/2021 15:45

Recebeu a contrafé e exarou o seu ciente no anverso do mandado a RL Carla Souza. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 110

05/04/2021 09:35

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS

25/03/2021 23:38

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 19:10

Em Atos do Juiz. Defiro.Cumpra-se a determinação de ordem 4, através de Oficial de Justiça Plantonista.Urgencie-se.

25/03/2021 07:31

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

25/03/2021 07:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

24/03/2021 15:04

MANIFESTAÇAO REQUERENTE. PEDIDO DE EXPEDIÇAO DE NOVA CITAÇAO POR OFICIAL DE JUSTIÇA PLANTONISTA.

22/02/2021 11:57

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.

19/02/2021 10:14

Em Atos do Juiz. Reputo necessária a manifestação da parte demandada antes de apreciar o pedido liminar. Assim, mantenho a decisão anterior. Aguarde-se o prazo da demandada.

18/02/2021 07:38

Certifico que faço os autos conclusos para deliberação.

18/02/2021 07:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

13/02/2021 07:37

MANIFESTACAO REQUERENTE. RECONSIDERAÇAO TUTELA DE URGENCIA

08/02/2021 11:39

Certifico que a carta expedida no evento 5 foi encaminhada ao setor de correspondência na data de 03/02/2021 com o controle de correio: JU 93374718 3 BR.

02/02/2021 10:08

CARTA DE INTIMAÇÃO - GERAL para - SULAMERICA COMPANHIA DE SEGUROS E SAUDE - emitido(a) em 02/02/2021

01/02/2021 10:30

Em Atos do Juiz. Antes de decidir sobre a antecipação de tutela requerida pela parte autora determino a intimação da parte demandada para se manifestar no prazo de 72 h. a contar da intimação.

01/02/2021 07:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALAIDE MARIA DE PAULA

01/02/2021 07:49

Tombo em 01/02/2021.

31/01/2021 17:00

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO COMUM - 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2298267 - Protocolado(a) em 31-01-2021 às 17:00