19/05/2025 16:02

Arquivado Definitivamente
17/05/2025 01:22

Decorrido prazo de MARINALDO JOSE MARTEL NOBRE em 16/05/2025 23:59.
14/05/2025 11:21

Confirmada a comunicação eletrônica
12/05/2025 21:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/05/2025 12:20

Expedição de Alvará.
27/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
28/01/2025 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2025 12:26

Conclusos para decisão
11/01/2025 12:26

Processo Desarquivado
06/01/2025 10:05

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:33

Arquivado Definitivamente
18/12/2024 00:33

Decorrido prazo de MARINALDO JOSE MARTEL NOBRE em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 14:38

Confirmada a comunicação eletrônica
13/12/2024 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/12/2024 14:07

Expedição de Alvará.
15/11/2024 12:24

Juntada de petição
10/11/2024 12:54

Juntada de petição
14/10/2024 13:57

Juntada de petição
14/10/2024 13:55

Juntada de petição
13/09/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
31/08/2024 15:37

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/08/2024 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/08/2024 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2024 11:50

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
28/08/2024 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
28/08/2024 11:50

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
28/08/2024 11:50

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
27/08/2024 09:39

Determinada expedição de Precatório/RPV
26/08/2024 13:18

Conclusos para decisão
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 23/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
14/07/2024 10:42

Confirmada a comunicação eletrônica
04/07/2024 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/07/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
20/06/2024 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
14/06/2024 13:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
14/06/2024 13:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 08:44

Conclusos para decisão
29/04/2024 08:44

Expedição de Certidão.
16/04/2024 12:28

Recebidos os autos
25/08/2023 10:57

Recebido pelo Distribuidor
23/08/2023 14:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
23/08/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 07:16

Juntada de Petição de Contra-razões
05/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:21

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2023 11:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 19:19

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto
24/05/2023 11:29

Conclusos para julgamento
24/05/2023 11:29

Expedição de Certidão.
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
15/05/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:24

Conclusos para julgamento
10/04/2023 10:24

Expedição de Certidão.
29/03/2023 16:45

Juntada de Petição de contestação
16/02/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/02/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2023 13:48

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2023 10:08

Conclusos para decisão
31/01/2023 10:08

Ato ordinatório praticado
28/01/2023 17:38

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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