TJAP - 0003284-20.2021.8.03.0002

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

LEANDRO TRINDADE PEREIRA

CPF *30.***.*27-61

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 34.869.354/0001-99

LEANDRO TRINDADE PEREIRA

CPF *30.***.*27-61

WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS

CPF *51.***.*36-40

Advogados

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

CPF *17.***.*48-15

BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/07/2025 10:01

    Conclusão

  • 10/07/2025 10:01

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 10:01:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 10/07/2025 08:30

    GABINETE 04

  • 10/07/2025 08:28

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 10/07/2025 07:56

    Certifico e dou fé que em 10 de julho de 2025, às 07:54:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/07/2025 11:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2025 11:07

    Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 635.

  • 09/07/2025 11:05

    SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador JOAO LAGES (Art. 85, § 3º RITJAP). Origem: CÂMARA ÚNI

  • 09/07/2025 11:01

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 11:01:48, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 09/07/2025 08:42

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 09/07/2025 08:42

    Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao Departamento Judiciário.

  • 09/07/2025 07:55

    Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2025, às 07:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 08/07/2025 13:07

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/07/2025 10:56

    Em Atos do Desembargador. Dispõe o art. 85, § 3º, do Regimento Interno desta Corte: Ao Corregedor-Geral serão distribuídas apenas ações originárias da competência do Tribunal Pleno.No caso, trata-se de novo recurso criminal (apelação) distribuído em 26.6.

  • 02/07/2025 08:24

    Conclusão

  • 02/07/2025 08:24

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2025, às 08:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 30/06/2025 11:43

    GABINETE 07

  • 30/06/2025 11:36

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

  • 30/06/2025 07:52

    Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2025, às 07:50:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/06/2025 18:37

    Remessa

  • 26/06/2025 18:35

    Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2025, às 18:35:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 26/06/2025 14:33

    Remessa

  • 26/06/2025 14:33

    Em Atos do Procurador.

  • 25/06/2025 12:47

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 12:47:38, recebi os presentes autos no(a) 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/06/2025 10:11

    2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. SOCORRO

  • 25/06/2025 09:53

    DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (RSE #157) À 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 25/06/2025 09:51

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 09:51:34, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 25/06/2025 08:48

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/06/2025 08:47

    Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para PARECER.

  • 25/06/2025 08:16

    Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2025, às 08:16:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/06/2025 12:56

    Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEANDRO TRINDADE PEREIRA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/06/2025 10:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/06/2025 12:38

    Certifico e dou fé que em 17 de junho de 2025, às 12:38:44, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 16/06/2025 12:17

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 16/06/2025 12:16

    Promovo a remessa dos autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá para julgamento do Recurso de Apelação interposto pela defesa.

  • 12/06/2025 07:56

    Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2025, às 07:56:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 11/06/2025 11:56

    Remessa

  • 11/06/2025 11:56

    Em Atos do Promotor.

  • 02/05/2025 12:33

    Certifico e dou fé que em 02 de May de 2025, às 12:33:53, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 23/04/2025 11:47

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 23/04/2025 11:47

    Certifico que remeto os autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais, conforme ordem 607.

  • 23/04/2025 08:11

    Em Atos do Juiz. Recebo o recurso e as inclusas razões (#596) em seu duplo efeito, como recomenda o art. 597 do CPP, em consonância com o princípio da não culpabilidade consagrado no texto constitucional.Encaminhe-se à parte contrária para contrarrazões.A

  • 07/04/2025 11:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 07/04/2025 11:53

    Certifico que faço os autos conclusos para deliberação quanto a apelação apresenta à ordem 596.

  • 28/03/2025 06:01

    Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 25/02/2025 15:00:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 18/03/2025 09:01

    Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 25/02/2025 15:00:30 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 18/03/2025 09:00

    Certifico que o movimento de ordem nº 601 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

  • 18/03/2025 08:58

    *Este movimento foi cancelado pelo movimento 602.* INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 18/03/2025

  • 12/03/2025 14:32

    Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 14:32:21, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 11/03/2025 18:27

    Remessa

  • 11/03/2025 18:27

    Em Atos do Promotor.

  • 06/03/2025 11:13

    Certifico e dou fé que em 06 de March de 2025, às 11:13:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 27/02/2025 11:13

    Juntada de APELAÇAO RÉU LEANDRO TRINDADE PEREIRA

  • 27/02/2025 09:37

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 27/02/2025 09:33

    Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. sentença proferida à ordem 591.

  • 27/02/2025 09:28

    MANDADO DE PRISÃO. Faço juntada a estes autos do Mandado de Prisão decorrente de condenação não transitada em julgado expedida em desfavor do réu LEANDRO TRINDADE PEREIRA.

  • 26/02/2025 12:04

    Certifico que a mídia gravada na sessão plenária do júri realizada em 25.02.2025 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

  • 25/02/2025 15:00

    Em audiência

  • 25/02/2025 15:00

    JÚRI realizada em 25/02/2025 às '15:00'h

  • 20/02/2025 15:04

    Juntada de B.O

  • 20/02/2025 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 10/02/2025 12:20:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Intimação para que se manifeste sobre os documentos complementares de ordem 580.

  • 19/02/2025 10:28

    Faço juntada a estes autos do comprovante de ciência do Advogado réu, Dr. Bruno da Costa Nascimento, da última decisão proferida [#586].

  • 19/02/2025 10:05

    Em Atos do Juiz. Trata-se de pedido realizado pela defesa do réu LEANDRO TRINDADE PEREIRA (#583), o qual alega que está sendo ameaçado de morte por familiares da vítima, pugnando, sob esta justificativa, para que sua participação no júri, designado para o

  • 12/02/2025 12:27

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 12/02/2025 12:27

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 583.

  • 11/02/2025 09:24

    Manifestação defensiva

  • 10/02/2025 12:22

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 10/02/2025 12:20:49 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 10/02/2025 12:20

    Nos termos da Portaria nº 001/2022-1ªVCRIM-STN, de 30/08/2022, com base no art. 1º, inciso XVIII, promovo a intimação da defesa para que se manifeste acerca dos documentos complementares juntados à ordem 580.

  • 08/02/2025 16:36

    Documentos complementares - art. 479 do CPP.

  • 29/01/2025 14:01

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 576-578.

  • 04/01/2025 22:06

    Mandado

  • 30/12/2024 14:44

    Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 14/12/2024 06:01

    Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/02/2025 às 08:00:00. na data: 04/12/2024 11:16:50 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Intimação da sessão do júri designada para o

  • 13/12/2024 10:28

    CONFIRMAÇÃO. RECEBIMENTO DE OFICIO. Faço juntada a estes autos do comprovante de recebimento do ofício expedido à ordem 573 [requisição de apresentação da testemunha SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO].

  • 13/12/2024 09:13

    COMPROVANTE. ENVIO DE OFICIO. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício expedido à ordem 573 [requisição de apresentação da testemunha SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO].

  • 13/12/2024 09:01

    Nº: 500896618, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE BREVES-PA ( DIRETOR DA UCR BREVES ) - emitido(a) em 13/12/2024

  • 09/12/2024 21:14

    Mandado

  • 09/12/2024 21:09

    RUA TANCREDO NEVES S/N - PRÉDIO DA DOMESTILAR Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 08/12/2024 13:15

    9h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

  • 08/12/2024 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de LEANDRO TRINDADE PEREIRA. na data: 27/11/2024 11:37:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 06/12/2024 09:55

    Que após ouvi o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

  • 06/12/2024 06:01

    Intimação (Indeferido o pedido de LEANDRO TRINDADE PEREIRA na data: 22/11/2024 10:52:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 05/12/2024 07:39

    Confirmação da oitiva por videoconferência relativa a SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO em Breves-PA.

  • 04/12/2024 14:04

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024140507E3JGC

  • 04/12/2024 14:00

    Nº: 500896336, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/12/2024

  • 04/12/2024 11:33

    Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 25/02/2025 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 04/12/2024 11:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS EDUARDO RAMOS, WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 04/12/2024

  • 04/12/2024 11:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROMARIO GOMES CASTRO - emitido(a) em 04/12/2024

  • 04/12/2024 11:24

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 04/12/2024

  • 04/12/2024 11:23

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 04/12/2024

  • 04/12/2024 11:16

    JÚRI agendada para 25/02/2025 às 08:00h

  • 04/12/2024 11:16

    Lançar como Sessão Plenária do Júri.

  • 02/12/2024 14:08

    Por determinação judicial.

  • 02/12/2024 14:07

    Certifico que o agendamento da Sessão Plenária foi devidamente realizado. Para colheita de depoimento na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>.

  • 02/12/2024 14:04

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 25/02/2025 às 08:00h

  • 28/11/2024 10:06

    Certifico, em razão do despacho à ordem 551, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de sessão de julgamento.

  • 28/11/2024 10:03

    Notificação (Deferido o pedido de LEANDRO TRINDADE PEREIRA. na data: 27/11/2024 11:37:27 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 27/11/2024 11:37

    Em Atos do Juiz. A par dos esclarecimentos prestados pelo patrono do réu em seu pedido de reconsideração (#545), DEFIRO que se redesigne a sessão de julgamento para o dia 25/02/2025, impreterivelmente.Intimem-se a todos.

  • 26/11/2024 12:50

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 26/11/2024 12:50

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 545.

  • 26/11/2024 12:45

    Notificação (Indeferido o pedido de LEANDRO TRINDADE PEREIRA na data: 22/11/2024 10:52:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 26/11/2024 09:19

    Mandado

  • 23/11/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/12/2024 às 08:00:00. na data: 07/11/2024 07:57:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Para ciência da sessão de julgame

  • 22/11/2024 18:04

    MANIFESTAÇÃO DEFENSIVA-PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

  • 22/11/2024 10:52

    Em Atos do Juiz. Trata-se de novo pedido de redesignação da sessão de julgamento  (#541), a qual está marcada para 10/12/2024, sob o fundamento de que o advogado habilitado possui outra audiência no mesmo dia, na Comarca de Calçoene.Analisando detidamente

  • 19/11/2024 11:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 19/11/2024 11:03

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 541.

  • 13/11/2024 15:30

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO-OUTRA AUDIÊNCIA CRIMINAL NA MESMA DATA

  • 13/11/2024 13:43

    COMPROVANTE. ENVIO DE OFICIO. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício expedido à ordem 539 [requisição de apresentação da testemunha SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO].

  • 13/11/2024 13:31

    Nº: 500895265, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE BREVES-PA ( DIRETOR DA UCR BREVES ) - emitido(a) em 13/11/2024

  • 13/11/2024 12:54

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS EDUARDO RAMOS, WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 13/11/2024

  • 13/11/2024 12:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA - emitido(a) em 13/11/2024

  • 13/11/2024 12:50

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 13/11/2024

  • 13/11/2024 12:46

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 10/12/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 09/11/2024 06:01

    Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2024 10:13:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 07/11/2024 08:15

    Certifico que, nesta data, o sr. LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de júri redesignada para o dia 10/12/2024, às 08:00h, saindo devidamente intimado.

  • 07/11/2024 08:07

    CERTIDÃO para - ROMARIO GOMES CASTRO - emitido(a) em 07/11/2024

  • 07/11/2024 08:00

    Certifico que, nesta data, o sr. ROMARIO GOMES CASTRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de júri designada para o dia 10.12.2024, às 08:00h, saindo devidamente intimado.

  • 07/11/2024 07:57

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 10/12/2024 às 08:00h

  • 07/11/2024 07:55

    transferida para 10.12.2024

  • 06/11/2024 21:36

    Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de ordem 525, considerando o estado de saúde do réu.Redesigne-se o julgamento para o dia 10/12/2024, intimando-se a todos.

  • 06/11/2024 09:53

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 06/11/2024 09:53

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 525.

  • 06/11/2024 08:36

    PETIÇÃO URGENTE - DOENÇA

  • 06/11/2024 08:16

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 503, 520, 522-523.

  • 06/11/2024 00:30

    Mandado

  • 03/11/2024 10:52

    Às 15hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 323

  • 30/10/2024 10:24

    Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/10/2024 10:13:24 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 30/10/2024 10:13

    Em Atos do Juiz. De acordo com o art. 457 do Código de Processo Penal O julgamento não será adiado pelo não comparecimento do acusado solto, do assistente ou do advogado do querelante, que tiver sido regularmente intimado.Deste modo, adianta-se que em cas

  • 30/10/2024 07:39

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 30/10/2024 07:39

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 515.

  • 30/10/2024 07:38

    Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 07:38:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 29/10/2024 17:29

    Remessa

  • 29/10/2024 17:29

    Em Atos do Promotor.

  • 25/10/2024 09:16

    Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2024, às 09:16:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/10/2024 08:11

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/10/2024 12:36

    Em Atos do Juiz. Acerca do pedido de ordem 508, ouça-se o Ministério Público.

  • 17/10/2024 08:04

    Resposta da UCR BREVES <[email protected]>1 de outubro de 2024 às 11:50 Para: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SANTANA <[email protected]> Bom dia. Recebido e agendado. At.te, Elenise Ramos

  • 15/10/2024 08:22

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 15/10/2024 08:22

    Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, acerca da juntada de ordem #508.

  • 14/10/2024 09:52

    manfiestação defensiva

  • 11/10/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/11/2024 às 08:00:00. na data: 19/09/2024 07:50:29 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Intimação da sessão do júri desig

  • 08/10/2024 10:51

    Mandado

  • 01/10/2024 11:33

    CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu LEANDRO TRINDADE PEREIRA.

  • 01/10/2024 11:20

    COMPROVANTE. ENVIO DE OFICIO. Faço juntada a estes autos do comprovante de envio do ofício expedido à ordem 503 [requisição de apresentação da testemunha SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO].

  • 01/10/2024 11:08

    Nº: 500892891, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE BREVES-PA ( DIRETOR DA UCR BREVES ) - emitido(a) em 01/10/2024

  • 01/10/2024 10:19

    Documento: Nº: 500892872, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE BREVES-PA ( DIRETOR DA UCR BREVES ) - emitido(a) em 01/10/2024 Motivo do cancelamento: Retificação dos termos do ofício.

  • 01/10/2024 10:04

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Retificação dos termos do ofício. - Nº: 500892872, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE BREVES-PA ( DIRETOR DA UCR BREVES ) - emitido(a) em 01/10/2024

  • 01/10/2024 09:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS EDUARDO RAMOS, WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 01/10/2024

  • 01/10/2024 09:33

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 01/10/2024

  • 01/10/2024 09:29

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 07/11/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 01/10/2024 09:28

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 01/10/2024

  • 19/09/2024 07:59

    Certifico que, nesta data, a testemunha ROMÁRIO GOMES CASTRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da Sessão Plenária do Júri que se realizará no dia 07/11/2024, às 8 horas, saindo devidamente intimado.

  • 19/09/2024 07:50

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 07/11/2024 às 08:00h

  • 19/09/2024 07:48

    Por determinação judicial.

  • 18/09/2024 13:41

    Em Atos do Juiz. Vieram aos autos a notícia de que a testemunha arrolada pela acusação, APC ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, está em gozo de licença até 30/09/2024 (# 485).Instado a se manifestar, o Ministério Público pugnou pela redesignação da sessão de

  • 16/09/2024 13:21

    Conclusão

  • 16/09/2024 13:21

    Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 13:21:37, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 16/09/2024 09:11

    Remessa

  • 16/09/2024 09:10

    Em Atos do Promotor.

  • 12/09/2024 08:35

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2024, às 08:35:58, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/09/2024 09:20

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/09/2024 09:19

    Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme decisão de ordem 483 e portaria relacionada à testemunha ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA de ordem 485.

  • 11/09/2024 08:41

    Faço juntada a estes autos da portaria de Licença Prêmio da testemunha APC ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, encaminhado a este juízo pela 1ª DPS, para usofruto nos períodos de 01/09/2024 a 30/09/2024, 01/04/2025 a 30/04/2025 e 01/08/2025 a 30/08/2025.

  • 10/09/2024 13:16

    Nº: 500891751, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE BREVES-PA ( DIRETOR DA UCR BREVES ) - emitido(a) em 10/09/2024

  • 10/09/2024 12:26

    Em Atos do Juiz. Vistos. Analisando detidamente os autos, constato que o julgamento em Plenário já foi adiado por três vezes, a pedido da Defesa, conforme ordens 346, 391 e 448.O primeiro e o terceiro pedidos de adiamento ocorreram em razão da não localiz

  • 08/09/2024 11:29

    ficou ciente da data . Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 331

  • 08/09/2024 11:21

    Mandado

  • 08/09/2024 10:46

    Mandado

  • 06/09/2024 07:40

    Manifestação defensiva

  • 05/09/2024 12:18

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

  • 05/09/2024 12:18

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da informação de prisão da testemunha SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO, conforme ofício anexo obtido junto ao processo de execução nº 0036081-72.2009.8.03.0001-VEP/MCP, a qual foi arrolada pela defesa a f

  • 05/09/2024 12:03

    CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos da certidão de antecedentes criminais do réu.

  • 05/09/2024 11:57

    Certifico que decorreu o prazo de 20 dias concedido à defesa para que informasse novo endereço ou mesmo número de telefone das testemunhas IVANEIDE SOUZA PEREIRA e LINCOLN CHAVES PONTES pelo qual pudessem ser intimadas, sem que houvesse manifestação, apes

  • 05/09/2024 10:32

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS EDUARDO RAMOS, WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 05/09/2024

  • 05/09/2024 10:11

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA - emitido(a) em 05/09/2024

  • 05/09/2024 10:05

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 05/09/2024

  • 01/08/2024 08:05

    Certifico que, nesta data, a testemunha LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de julgamento designada para o dia 19/09/2024, saindo devidamente intimado.

  • 01/08/2024 07:51

    Certifico que, nesta data,a testemunha ROMARIO GOMES CASTRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão de júri designada para o dia 19/09/2024, às 08:00h, saindo devidamente intimado.

  • 29/07/2024 10:56

    Rotina gerada para regularização/finalização de expedientes cumpridos.

  • 21/07/2024 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/09/2024 às 08:00:00. na data: 11/07/2024 09:01:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 21/07/2024 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de LEANDRO TRINDADE PEREIRA. na data: 11/07/2024 08:10:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Intimação da decisão proferida à ordem 448.

  • 19/07/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 09/07/2024 08:51:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 18/07/2024 20:43

    Às 16h49min. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 17/07/2024 14:55

    Rotina gerada para regularização de expedientes já cumpridos.

  • 16/07/2024 17:37

    Mandado

  • 16/07/2024 07:33

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 07:42:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 15/07/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 05/07/2024 11:16:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Certifico que, neste ato retifica-se a remessa dos autos, encaminhando-os à defesa para mani

  • 15/07/2024 04:26

    Às 10hs. Telefone: 9 9121-9089 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 12/07/2024 10:35

    Remessa

  • 12/07/2024 10:23

    Em Atos do Promotor.

  • 12/07/2024 09:04

    Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 09:04:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/07/2024 22:15

    Mandado

  • 11/07/2024 09:14

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/07/2024 09:11

    Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão proferida à ordem 448, bem como da nova data agendada para a realização da sessão plenária, qual seja, dia 19/09/2024, às 08:00.

  • 11/07/2024 09:09

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 19/09/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 11/07/2024 09:07

    Notificação (Deferido o pedido de LEANDRO TRINDADE PEREIRA. na data: 11/07/2024 08:10:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 11/07/2024 09:03

    Certifico que o agendamento da Sessão Plenária foi devidamente realizado. Para colheita de depoimento na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>.

  • 11/07/2024 09:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 19/09/2024 às 08:00h

  • 11/07/2024 08:59

    Pedido de adiamento da sessão plenária deferido pelo juízo.

  • 11/07/2024 08:10

    Em Atos do Juiz. Defiro, pela derradeira vez, o pedido realizado pela defesa do réu, a fim de que a sessão de julgamento seja redesignada (#442), considerando-se a necessidade de localização de testemunha indicada como imprescindível.Assim, concedo 20 (vi

  • 10/07/2024 20:38

    12h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 10/07/2024 11:10

    CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu LEANDRO TRINDADE PEREIRA.

  • 10/07/2024 11:01

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 01/08/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 10/07/2024 09:03

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 10/07/2024 09:03

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 442.

  • 09/07/2024 10:51

    Manifestação defensiva

  • 09/07/2024 08:56

    Certifico que os autos aguardam manifestação da Defesa.

  • 09/07/2024 08:52

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 09/07/2024 08:51:56 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 09/07/2024 08:51

    Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ será expedida notificação à Defesa para manifestação sobre a não intimação das testemunhas Ivaneide Souza e Lincoln Chaves (# 426).

  • 05/07/2024 11:17

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 05/07/2024 11:16:53 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 05/07/2024 11:16

    Certifico que, neste ato retifica-se a remessa dos autos, encaminhando-os à defesa para manifestação sobre as diligências negativas para IVANEIDE SOUZA PEREIRA e LINCOLN CHAVES PONTES (ordem 426).

  • 04/07/2024 12:50

    Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 12:58:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 04/07/2024 10:53

    Remessa

  • 04/07/2024 10:53

    Em Atos do Promotor.

  • 02/07/2024 08:31

    Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2024, às 08:31:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 01/07/2024 10:18

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 01/07/2024 10:17

    Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 426.

  • 01/07/2024 10:17

    Na ordem 424 a diligência resultou negativa pelo que nos termos do art. 1º, XVI da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ foi expedida nova diligência para SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO.

  • 01/07/2024 10:14

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 01/07/2024

  • 01/07/2024 10:12

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

  • 01/07/2024 10:11

    Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ens) 426.

  • 30/06/2024 22:10

    Mandado

  • 27/06/2024 09:54

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

  • 26/06/2024 14:38

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

  • 26/06/2024 12:30

    OFÍCIO Nº 790/2024/CEP/IAPEN - Em atenção ao Ofício Nº: 500886922, informo que SILVIO LUIZ COSTA DE OLIVEIRA FILHO se encontra em LIBERDADE deste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá, conforme informações prisionais em anexo.

  • 26/06/2024 08:25

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024071042X6H35

  • 26/06/2024 08:22

    Certifico que na fase do artigo 422 do CPP a defesa informou que a testemunha SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO está custodiada no IAPEN para onde foi enviado Ofício e Mandado de Intimação.

  • 26/06/2024 08:21

    Assunto: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO - JURI EM 01/08/2024 ÀS 08:00. Tipo do documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003284-20.2021.8.03.0002 Do

  • 26/06/2024 08:17

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 26/06/2024

  • 26/06/2024 08:15

    Nº: 500886922, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/06/2024

  • 26/06/2024 07:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 26/06/2024

  • 24/06/2024 19:31

    às 15:01 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 19/06/2024 12:05

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO, WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 19/06/2024 Motivo do cancelamento: EXPEDIDO EM DUPLICIDADE

  • 19/06/2024 12:00

    Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROMARIO GOMES CASTRO - emitido(a) em 19/06/2024 Motivo do cancelamento: INTIMADO EM JUIZO

  • 19/06/2024 11:58

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: EXPEDIDO EM DUPLICIDADE - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO, WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 19/06/2024

  • 19/06/2024 11:56

    DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: INTIMADO EM JUIZO - MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROMARIO GOMES CASTRO - emitido(a) em 19/06/2024

  • 19/06/2024 11:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - IVANEIDE SOUZA PEREIRA, LINCOLN CHAVES PONTES - emitido(a) em 19/06/2024

  • 19/06/2024 11:47

    Certifico que, nesta data, o processo em epígrafe foi inspecionado pela secretaria deste Juízo. Foram verificados os atos processuais, documentos e movimentações constantes nos autos, em conformidade com as normas e procedimentos legais. Por fim, atest

  • 13/06/2024 06:01

    Intimação (Juntada de Ofício na data: 03/06/2024 12:14:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). JÚRI agendada para 01/08/2024 às 08:00h

  • 05/06/2024 07:53

    Certifico que, nesta data, a testemunha ROMÁRIO GOMES CASTRO compareceu nesta secretaria e ficou ciente da sessão do júri designada para o dia 01/08/2024, às 08:00, saindo devidamente intimado.

  • 03/06/2024 12:33

    Notificação (Juntada de Ofício na data: 03/06/2024 12:14:43 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 03/06/2024 12:18

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 03/06/2024

  • 03/06/2024 12:14

    OFÍCIO Nº 654/2024/CEP/IAPEN - Em resposta ao Ofício nº 4575286, informo que LEANDRO TRINDADE PEREIRA não se encontra custodiado neste Instituto de Administração Penitenciária do Estado do Amapá e não consta em nosso Banco de Dados informação cadastra

  • 29/05/2024 11:33

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024060294KHRXG

  • 29/05/2024 11:32

    Nº: 4575301, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2024

  • 29/05/2024 11:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 29/05/2024

  • 29/05/2024 11:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 29/05/2024

  • 29/05/2024 11:31

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS EDUARDO RAMOS - emitido(a) em 29/05/2024

  • 29/05/2024 11:31

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024060290CLA9Q

  • 29/05/2024 11:30

    Nº: 4575286, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/05/2024

  • 29/05/2024 11:30

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024060289Z4CO0

  • 29/05/2024 11:29

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 29/05/2024

  • 24/05/2024 12:51

    Certifico que o agendamento da Sessão Plenária foi devidamente realizado. Para colheita de depoimento na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356>.

  • 24/05/2024 12:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 01/08/2024 às 08:00h

  • 22/05/2024 09:37

    Certifico que os autos serão direcionados para designação de JÚRI 1 réu 3 testemunhas MP 5 testemunhas Defesa

  • 22/05/2024 09:34

    em atendimento à decisão de ordem 391

  • 17/05/2024 09:09

    Em Atos do Juiz. Defiro pela derradeira vez o pedido de redesignação da Sessão de julgamento marcada, conforme pleito do advogado do réu (#379), o qual alegou problemas de saúde.Na oportunidade, registramos que este é o segundo adiamento realizado à pedid

  • 13/05/2024 11:16

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

  • 13/05/2024 11:16

    Certifico que os autos irão conclusos para decisão.

  • 03/05/2024 20:20

    Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2024, às 20:27:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 02/05/2024 13:48

    Remessa

  • 02/05/2024 13:48

    Em Atos do Promotor.

  • 26/04/2024 08:16

    Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2024, às 08:16:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 25/04/2024 14:03

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 25/04/2024 14:01

    Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para manifestação.

  • 18/04/2024 09:38

    Em Atos do Juiz. Colha-se o parecer do MP.

  • 08/04/2024 11:02

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

  • 08/04/2024 11:02

    Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 379.

  • 08/04/2024 09:16

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO JULGAMENTO- MOTIVO DOENÇA- URGENTE

  • 26/03/2024 07:54

    Certifico que os dados informados na ordem 375 foram atualizados no cadastro de WALDINEY SANTOS SERRAO - (96) 991695930.

  • 26/03/2024 07:52

    Certifico que os dados informados na ordem 376 foram atualizados no cadastro de LEANDRO TRINDADE PEREIRA (96) 9 9121 - 9089.

  • 25/03/2024 20:15

    às 15:02 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 21/03/2024 20:30

    às 18:00 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 16/03/2024 16:36

    às 11:45 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 11/03/2024 08:31

    Certifico que foi gerada a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

  • 04/03/2024 08:52

    Certifico que a diligência resultou positiva para ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA em 28/02/2024 (ordem 369).

  • 02/03/2024 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 09:26:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). 1- Para ciência da sessão do JÚRI reagendada para 05/06/2024 às 08:00h 2- Os autos estão d

  • 01/03/2024 06:01

    Intimação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LEANDRO TRINDADE PEREIRA. na data: 19/02/2024 14:17:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 29/02/2024 09:32

    09h Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 25/02/2024 06:01

    Intimação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 14/02/2024 19:51:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). SESSAÕ DO JÚRI agendada para 21/02/2024 às 08:00h

  • 23/02/2024 07:19

    Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 22/02/2024, MANDADO DE INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA para a parte ré SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO, o qual, recebendo a via que lhe foi

  • 21/02/2024 09:28

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 21/02/2024 09:26:41 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 21/02/2024 09:26

    Certifico que os autos estão disponíveis à Defesa para manifestação sobre as testemuhas não intimadas (ordem 338) e informar endereços alternativos e telefones (WhatsApp).

  • 21/02/2024 09:05

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20240186112F66H

  • 21/02/2024 08:58

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024018574LJD36

  • 21/02/2024 08:56

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 08:56

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024018572DCQ7A

  • 21/02/2024 08:55

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS EDUARDO RAMOS - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 08:53

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 08:52

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024018565KAECH

  • 21/02/2024 08:51

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 08:49

    Nº: 500875924, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 08:47

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 08:45

    Nº: 500875921, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 21/02/2024

  • 21/02/2024 08:12

    Certifico que LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA saiu intimado a apresentar-se ao Juízo do Tribunal do Juri em 05/06/2024 às 08:00. Obs: Precaução: usar máscara.

  • 21/02/2024 07:56

    Certifico que ROMARIO GOMES CASTRO saiu intimado a apresentar-se ao Juízo do Tribunal do Juri em 05/06/2024 às 08:00. Obs: Precaução: usar máscara.

  • 20/02/2024 22:01

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 05/06/2024 às 08:00h

  • 20/02/2024 21:58

    Determinação #346

  • 20/02/2024 07:27

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024017891WKATY

  • 20/02/2024 07:24

    Notificação (Deferido o pedido de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E LEANDRO TRINDADE PEREIRA. na data: 19/02/2024 14:17:33 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 20/02/2024 07:17

    Nº: 500875721, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 20/02/2024

  • 19/02/2024 14:17

    Em Atos do Juiz. Sessão de julgamento agendada para o dia 21/02/2024.A defesa arrolou, em caráter de imprescindibilidade, 05 testemunhas, das quais Lincoln Chave e Ivaneide Souza não foram encontradas [#332].Diante disso, a defesa pugnou a redesignação da

  • 19/02/2024 12:08

    Certifico que o movimento de ordem nº 344foi salvo indevidamente em razão de erro matariel

  • 19/02/2024 12:06

    Conclusão

  • 19/02/2024 12:06

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:13:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/02/2024 12:06

    Conclusão

  • 19/02/2024 12:06

    Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:12:47, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/02/2024 10:51

    Remessa

  • 19/02/2024 10:51

    Em Atos do Promotor.

  • 16/02/2024 08:56

    PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DA SESSÃO DO JURI,FALTA DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHAS DE DEFESA IMPRESCINDIVEIS.

  • 16/02/2024 08:26

    Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 08:26:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 15/02/2024 21:04

    Mandado

  • 15/02/2024 08:45

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 15/02/2024 08:44

    Nos termos do art. 1º, XIV(diligência frustrada) da Portaria n. 001/2022-GAB JUIZ os autos vão com carga ao MP para manifestação. [Não Intimei: IVANEIDE SOUZA PEREIRA Não Intimei: LINCOLN CHAVES PONTES Intimei: WALDINEY SANTOS SERRAO, em 10/02/20

  • 15/02/2024 08:38

    Notificação (Mandado devolvido entregue ao destinatário na data: 14/02/2024 19:51:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 14/02/2024 19:51

    às 13:52 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 05/02/2024 10:02

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 05/02/2024

  • 30/01/2024 22:07

    Às 11hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

  • 12/01/2024 10:07

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

  • 09/01/2024 12:10

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024001168AKEXX

  • 09/01/2024 12:09

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024001167X76FA

  • 09/01/2024 12:07

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202400116118XPJ

  • 09/01/2024 12:07

    Certifico que os autos aguardam cumprimento dos mandados de intimação.

  • 09/01/2024 11:47

    Nº: 500871573, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 11:47

    Nº: 500871565, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 11:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ROMARIO GOMES CASTRO, ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 11:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO, CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN - emitido(a) em 09/01/2024

  • 09/01/2024 11:45

    MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DOUGLAS EDUARDO RAMOS, IVANEIDE SOUZA PEREIRA, LINCOLN CHAVES PONTES, WALDINEY SANTOS SERRAO - emitido(a) em 09/01/2024

  • 06/12/2023 08:13

    Certifico que as intimaçoes serão expedias em 08/01/2024 - Ofício Circular n.º 071/2023-CGJ de 04 de dezembro de 2023. DEEFSA 1- LINCOLN CHAVES PONTES Rua Mesopotâmia nº2393- Renascer I 2- IVANEIDE SOUZA PEREIRA Avenida Maranhão nº729,Pacoval

  • 04/10/2023 18:03

    JÚRI agendada para 21/02/2024 às 08:00h

  • 14/09/2023 10:23

    Certifico e dou fé que em 14 de setembro de 2023, às 10:27:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 12/09/2023 12:07

    Remessa

  • 12/09/2023 12:07

    Em Atos do Promotor.

  • 12/09/2023 08:39

    Certifico e dou fé que em 12 de setembro de 2023, às 08:39:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 11/09/2023 21:40

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 11/09/2023 20:57

    Certifico que os autos serão remetidos ao MP em cumprimento à decisão de ordem 310.

  • 03/09/2023 06:01

    CANCELADA - Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/02/2024 às 08:00:00. na data: 24/08/2023 12:47:37 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 31/08/2023 11:24

    Em Atos do Juiz. 1 - Defiro a juntada dos documentos apresentados pela defesa à ordem 306, os quais serão utilizados para subsidiar eventual pedido de liberdade do réu em caso de condenação.2 - Cientifique-se à acusação acerca da juntada.3 - Aguarde-se a

  • 31/08/2023 10:05

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR

  • 31/08/2023 10:05

    Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 306.

  • 31/08/2023 10:03

    Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

  • 31/08/2023 09:47

    Manifestação

  • 24/08/2023 12:49

    CANCELADA - Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 21/02/2024 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 24/08/2023 12:47

    AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - JÚRI agendada para 21/02/2024 às 08:00h

  • 09/08/2023 13:16

    Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta do JÚRI - oitiva de 03 testemunhas da acusação e 05 da defesa e interrogatório.

  • 24/07/2023 09:55

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público Estadual, com arrimo no I.P n. 054/2021, ofereceu denúncia em face de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA como incursos nas sanções penais previstas no artigo artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Códi

  • 19/07/2023 10:35

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 19/07/2023 10:35

    Certifico que os autos vão conclusos - evento na ordem 299.

  • 03/07/2023 10:06

    Manifestação do réu.

  • 29/06/2023 06:01

    Intimação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 11:05:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 19/06/2023 11:05

    Notificação (Expedição de Certidão. na data: 19/06/2023 11:05:07 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 19/06/2023 11:05

    Certifico que os autos estão disponíveis Defesa para a fase do art. 422 do CPP. Obs: MP manifestou-se na ordem 114 apresentando o rol de testemuhas

  • 19/06/2023 11:01

    Certifico que a sentença de mov. 110 transitou em julgado para a defesa em 17/04/2023(Acórdão).

  • 19/06/2023 11:00

    Certifico que a sentença de mov. 110 transitou em julgado para a acusação em 01/04/2022.

  • 16/06/2023 06:01

    Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 08:57:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 11/06/2023 23:09

    Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2023, às 23:12:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 09/06/2023 19:49

    Remessa

  • 09/06/2023 19:49

    Em Atos do Promotor.

  • 07/06/2023 08:25

    Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 08:25:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 06/06/2023 10:44

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 06/06/2023 10:43

    Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 30/05/2023 08:57:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 30/05/2023 08:57

    Em Atos do Juiz. 1 – Dê-se ciência às partes acerca da decisão que negou provimento ao AREsp nº 2272430/AP (2022/0404178-5).2 - Diante do trânsito em julgado da decisão que negou provimento ao AREsp nº 2272430/AP (2022/0404178-5), cumpra-se os termos da

  • 26/05/2023 09:54

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

  • 26/05/2023 09:54

    Acórdão-STJ.

  • 17/05/2023 20:53

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 20:55:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 17/05/2023 14:18

    Remessa

  • 17/05/2023 14:18

    Em Atos do Promotor.

  • 17/05/2023 08:24

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 08:24:35, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 16/05/2023 13:25

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 09/05/2023 12:54

    Em Atos do Juiz. 1 – Aguarde o julgamento do AREsp nº 2272430/AP (2022/0404178-5) no STJ.2 – Com a decisão, dê-se vista às partes.

  • 09/05/2023 12:28

    Conclusão

  • 09/05/2023 12:28

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 12:30:55, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 08/05/2023 09:13

    1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 08/05/2023 09:12

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272430/AP (2022/0404

  • 04/05/2023 12:59

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272430/AP (2022/0404

  • 18/01/2023 10:31

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272430/AP (2022/0404

  • 18/01/2023 10:31

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272430/AP (2022/0404

  • 18/01/2023 08:11

    Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 08:11:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 17/01/2023 11:50

    CÂMARA ÚNICA

  • 17/01/2023 11:34

    Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 09/12/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2272430/AP (2022/0404

  • 19/12/2022 10:21

    Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

  • 16/12/2022 07:29

    Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 07:29:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 15/12/2022 11:27

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 15/12/2022 11:27

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 02/12/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2022 em 02/12/2022.

  • 01/12/2022 22:15

    Registrado pelo DJE Nº 000214/2022

  • 01/12/2022 13:03

    Decisão (29/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 01/12/2022

  • 01/12/2022 09:35

    Certifico e dou fé que em 01 de dezembro de 2022, às 09:35:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 29/11/2022 12:42

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/11/2022 11:51

    Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Intimem-se. Publi

  • 29/11/2022 07:46

    Conclusão

  • 29/11/2022 07:46

    Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 25/11/2022 09:02

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 25/11/2022 09:00

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

  • 25/11/2022 08:13

    Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2022, às 08:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 23/11/2022 08:47

    Remessa

  • 23/11/2022 08:45

    Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 08:45:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 22/11/2022 15:18

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 22/11/2022 15:15

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Referência: Agravo em Recurso Especial interposto nos autos nº 0003284-20.2021.8.03.0002 Agravante: Leandro Trindade Pereira Agravado: Ministério Público d

  • 22/11/2022 15:11

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Agravo em Recurso Especial nº 0003284-20.2021.8.03.0002 O Ministério Público do Estado do Amapá por intermédi

  • 22/11/2022 15:09

    Em Atos do Procurador. Ciente da decisão monocrática de ordem eletrônica nº 232, que negou seguimento ao Recurso Especial interposto por Leandro Trindade Pereira. Oportunamente, segue contraminuta ao Agravo em Recurso Especial a ser encaminhada ao Cole

  • 21/11/2022 13:51

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:51:56, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2022 13:23

    Remessa

  • 21/11/2022 13:23

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO #232 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #240.

  • 21/11/2022 13:20

    Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2022, às 13:20:37, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 21/11/2022 12:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 21/11/2022 12:06

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA DA DECISÃO proferida no movimento de ordem n.232 e, Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES ao Agravo no Recu

  • 21/11/2022 08:48

    Protocolo Nº 24699576 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Agravo em Recurso Especial LEANDRO TRINDADE PEREIRA

  • 18/11/2022 06:01

    Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/11/2022 10:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 09/11/2022 01:00

    Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000201/2022 em 09/11/2022.

  • 08/11/2022 19:57

    Registrado pelo DJE Nº 000201/2022

  • 08/11/2022 08:15

    Decisão (03/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/11/2022

  • 08/11/2022 08:14

    Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/11/2022 10:03:46 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 07/11/2022 08:50

    Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:50:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 04/11/2022 10:58

    CÂMARA ÚNICA

  • 03/11/2022 10:03

    Em Atos do Desembargador. LEANDRO TRINDADE PEREIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face do acórdão deste Tribunal, assim ementado:RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. M

  • 03/11/2022 07:45

    Conclusão

  • 03/11/2022 07:45

    Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2022, às 07:45:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 28/10/2022 09:00

    GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

  • 28/10/2022 08:59

    Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

  • 27/10/2022 10:47

    Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2022, às 11:01:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2022 14:08

    Remessa

  • 26/10/2022 14:08

    Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2022, às 14:08:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 26/10/2022 13:55

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/10/2022 13:53

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio de sua Procuradora de Justiça abaixo firmada, vem, à presença de Vossa Excelência, apresentar as s

  • 26/10/2022 13:52

    Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ Referente ao Recurso Especial interposto contra acórdão proferido nos autos nº 0003284-20.2021.8.03.0002 O Ministério Públic

  • 26/10/2022 13:51

    Em Atos do Procurador. Ciente dos acórdãos de ordens eletrônicas nº 179 e 206, do Sistema Processual Tucujuris. Oportunamente, seguem contrarrazões ao Recurso Especial a serem encaminhadas ao Superior Tribunal de Justiça.

  • 17/10/2022 13:56

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:56:53, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2022 13:35

    Remessa

  • 17/10/2022 13:33

    REMESSA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA CIÊNCIA DOS ACÓRDÃOS #179/206 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL #214.

  • 17/10/2022 13:29

    Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 13:29:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 17/10/2022 13:07

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 17/10/2022 13:06

    Certifico a remessa dos presentes autos virtuais à douta Procuradoria-Geral de Justiça para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO(MO 206), bem como, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresente, as CONTRARRAZÕES ao Recurso Especial (MO 214), no prazo legal.

  • 17/10/2022 10:43

    Juntada de Recurso Especial

  • 09/10/2022 06:01

    Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/09/2022 12:43:14 - GABINETE 07) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 30/09/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2022 em 30/09/2022.

  • 29/09/2022 17:49

    Registrado pelo DJE Nº 000177/2022

  • 29/09/2022 10:47

    Acórdão (27/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/09/2022

  • 29/09/2022 10:47

    Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/09/2022 12:43:14 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 29/09/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2022, às 08:31:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 28/09/2022 14:10

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/09/2022 12:43

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/09/2022 09:22

    Conclusão

  • 27/09/2022 09:22

    Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2022, às 09:22:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/09/2022 19:18

    GABINETE 07

  • 26/09/2022 08:37

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 23/09/2022 11:23

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 123ª Sessão Virtual realizada no período entre 16/09/2022 a 22/09/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 06/09/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/09/2022 08:00 até 22/09/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000162/2022 em 06/09/2022.

  • 05/09/2022 20:20

    Registrado pelo DJE Nº 000162/2022

  • 05/09/2022 20:10

    Pauta de Julgamento (16/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2022

  • 05/09/2022 20:09

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 123, realizada no período de 16/09/2022 08:00:00 a 22/09/2022 23:59:00

  • 02/09/2022 10:50

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 02/09/2022 09:04

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 09:16:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 31/08/2022 11:37

    CÂMARA ÚNICA

  • 31/08/2022 09:23

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 17/08/2022 08:04

    Conclusão

  • 17/08/2022 08:04

    Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2022, às 08:03:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2022 16:07

    GABINETE 07

  • 16/08/2022 16:07

    Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

  • 16/08/2022 16:06

    Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: LEANDRO TRINDADE PEREIRA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 15/08/2022 09:52

    Juntada de EMBARGOS DECLARATÓRIOS

  • 13/08/2022 06:01

    Intimação (Conhecido o recurso de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e não-provido na data: 27/07/2022 17:08:54 - GABINETE 07) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 04/08/2022 01:00

    Certifico que o acórdão registrado em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2022 em 04/08/2022.

  • 03/08/2022 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000141/2022

  • 03/08/2022 14:02

    Notificação (Conhecido o recurso de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e não-provido na data: 27/07/2022 17:08:54 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 03/08/2022 14:02

    Acórdão (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2022

  • 03/08/2022 13:59

    Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2022, às 14:08:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 28/07/2022 09:02

    CÂMARA ÚNICA

  • 27/07/2022 17:08

    Em Atos do Desembargador.

  • 27/07/2022 07:48

    Conclusão

  • 27/07/2022 07:48

    Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2022, às 07:48:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 26/07/2022 18:59

    GABINETE 07

  • 26/07/2022 18:16

    Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

  • 22/07/2022 10:39

    Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 115ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/07/2022 a 21/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

  • 07/07/2022 01:00

    Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/07/2022 08:00 até 21/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000121/2022 em 07/07/2022.

  • 06/07/2022 18:39

    Registrado pelo DJE Nº 000121/2022

  • 06/07/2022 17:21

    Pauta de Julgamento (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2022

  • 06/07/2022 17:21

    JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 115, realizada no período de 15/07/2022 08:00:00 a 21/07/2022 23:59:00

  • 29/06/2022 13:33

    Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta VIRTUAL de Julgamento.

  • 29/06/2022 12:33

    Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2022, às 12:33:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

  • 29/06/2022 11:55

    CÂMARA ÚNICA

  • 29/06/2022 11:02

    Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

  • 27/05/2022 13:16

    Conclusão

  • 27/05/2022 13:16

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 13:16:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

  • 27/05/2022 11:53

    GABINETE 07

  • 27/05/2022 11:52

    Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete do Desembargador Relator.

  • 27/05/2022 09:06

    Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2022, às 09:14:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 26/05/2022 12:12

    Remessa

  • 26/05/2022 12:11

    Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2022, às 12:11:06, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 25/05/2022 14:58

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/05/2022 14:58

    Em Atos do Procurador. PARECER Nº 125/2022 - 3ª PJ Colenda Corte: Trata-se de Recurso em Sentido Estrito interposto por Leandro Trindade Pereira contra sentença de pronúncia proferida pelo juízo da 1ª Vara Criminal de Santana, prolatada com o escopo

  • 25/05/2022 11:05

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 11:05:28, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 25/05/2022 10:44

    GAB DRA. MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO

  • 25/05/2022 10:39

    DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO, PARA PARECER.

  • 25/05/2022 10:36

    Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2022, às 10:36:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

  • 24/05/2022 14:38

    ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

  • 24/05/2022 14:37

    Certifico que, procederei a remessa dos presentes autos virtuais à Douta Procuradoria de Justiça, para PARECER.

  • 24/05/2022 08:26

    Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 08:34:19, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 23/05/2022 09:47

    CÂMARA ÚNICA

  • 23/05/2022 09:43

    Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: LEANDRO TRINDADE PEREIRA. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

  • 23/05/2022 09:42

    SORTEIO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 2838031 - Protocolado(a) em 20-05-2022 às 09:50

  • 20/05/2022 09:50

    Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 09:50:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

  • 19/05/2022 17:20

    DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

  • 19/05/2022 17:19

    Certifico que encaminho os autos ao TJAP para julgamento de recurso interposto.

  • 17/05/2022 07:48

    Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 07:48:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 16/05/2022 22:57

    Remessa

  • 16/05/2022 22:57

    Em Atos do Promotor.

  • 09/05/2022 08:15

    Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 08:15:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 08/05/2022 18:34

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 08/05/2022 18:33

    Certifico que , remeto os autos ao Ministério Público para oferecimento das contrarrazões recursais, no prazo legal.

  • 07/05/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2022 09:36:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu).

  • 03/05/2022 08:35

    Juntada de Razões Recursal de LEANDRO TRINDADE PEREIRA

  • 28/04/2022 01:00

    Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000073/2022 em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 19:19

    Registrado pelo DJE Nº 000073/2022

  • 27/04/2022 10:06

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 132.

  • 27/04/2022 09:37

    Rotinas processuais (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2022

  • 27/04/2022 09:36

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 27/04/2022 09:36:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 27/04/2022 09:36

    Promovo a intimação do advogado, Dr. BRUNO COSTA NASCIMENTO, OAB/AP 1265, para que apresente as razões recursais em favor do réu LEANDRO TRINDADE PEREIRA, no prazo legal.

  • 20/04/2022 10:19

    Em Atos do Juiz. LEANDRO TRINDADE PEREIRA interpôs recurso em sentido estrito em face da decisão de pronúncia [#110].Recebo o recurso, pois preenchidos os pressupostos processuais objetivos e subjetivos. Intime-se o recorrente para apresentação das suas r

  • 15/04/2022 15:41

    Mandado

  • 13/04/2022 08:07

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/04/2022 08:07

    Certifico que torno os autos conclusos para apreciação do recurso de Apelação #124.

  • 09/04/2022 06:01

    Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 22/03/2022 09:08:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Intimação da r. sentença proferida à ordem 114.

  • 07/04/2022 08:55

    Juntada de Recurso em Sentido Estrito

  • 06/04/2022 14:43

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 122.

  • 31/03/2022 01:00

    Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 22/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

  • 30/03/2022 18:54

    Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

  • 30/03/2022 18:21

    Intimação DE SENTENÇA para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 30/03/2022

  • 30/03/2022 12:44

    Mandado de intimação/pronúncia expedido, aguardando assinatura.

  • 30/03/2022 12:40

    Sentença (22/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

  • 30/03/2022 12:40

    Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 22/03/2022 09:08:21 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 28/03/2022 11:30

    Certifico e dou fé que em 28 de março de 2022, às 11:30:34, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 27/03/2022 23:17

    Remessa

  • 27/03/2022 23:17

    Em Atos do Promotor.

  • 25/03/2022 08:18

    Certifico e dou fé que em 25 de março de 2022, às 08:18:19, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 24/03/2022 14:33

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 24/03/2022 14:33

    Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da r. decisão de pronúncia proferida à ordem 110.

  • 22/03/2022 09:08

    Em Atos do Juiz.

  • 08/03/2022 12:58

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 08/03/2022 12:58

    CERTIDÃO INTERNA

  • 04/03/2022 09:22

    Juntada de Alegações finais de LEANDRO TRINDADE PEREIRA

  • 03/03/2022 14:48

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 103.

  • 28/02/2022 06:01

    Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2022 07:24:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). ALEGAÇÕES FINAIS

  • 18/02/2022 07:25

    Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 18/02/2022 07:24:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 18/02/2022 07:24

    Certifico que os autos estão disponíveis à defesa para alegações finais por memoriais.

  • 17/02/2022 13:48

    Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Romário Gomes, Elias Mendonça, Luiz Humberto e Silvio Luiz, interrogatório do réu e alegações finais do MP) foram inserido(s) no TUCUJURIS MÍDIA/WE

  • 17/02/2022 10:33

    Em audiência

  • 17/02/2022 10:33

    Em audiência

  • 17/02/2022 10:33

    Instrução e Julgamento realizada em 17/02/2022 às '10:33'h

  • 09/02/2022 09:35

    Certifico que os autos aguardam a disponibilização do link de acesso à audiência para disponibilização às partes e testemunhas.

  • 08/02/2022 16:21

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal c/c o artigo 29 d

  • 07/02/2022 11:25

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 07/02/2022 11:25

    Faço os autos conclusos para deliberação acerca da petição de ordem 94.

  • 02/02/2022 15:56

    Manifestação do Autor (envio do link para participar da audiência de forma virtual)

  • 14/12/2021 08:12

    Certifico que foi providenciado junto à Central de Mandados a diligência expedida na ordem 76.

  • 18/11/2021 13:18

    Certifico que o MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS - emitido(a) em 21/09/2021 está baixado no BNMP 2.0.

  • 16/11/2021 09:54

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 82, 85-89.

  • 16/11/2021 07:44

    Distribuição gerada: 0009731-24.2021.8.03.0002.Autor(es): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ. Réu(s): WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS

  • 15/11/2021 19:48

    celular- 9 91 21 90 89 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 282

  • 14/11/2021 06:01

    Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/02/2022 às 09:00:00 na data: 01/10/2021 10:56:32 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de BRUNO DA COSTA NASCIMENTO (Advogado Réu). Intimação da Audiêcia de Instrução e Julgamento d

  • 12/11/2021 09:26

    13h01min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

  • 09/11/2021 09:56

    Mandado

  • 08/11/2021 11:13

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal c/c o artigo 29 d

  • 05/11/2021 10:52

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 05/11/2021 10:52

    Certifico que, por ora, deixei de lançar o mandado de prisão do réu WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS no BNMP, expedido à ordem 66, tendo em vista que o réu aguarda captura em razão de outro mandado expedido na rotina nº 0001110-38.2021.8.03.0002, a

  • 05/11/2021 01:00

    Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/02/2022 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2021 em 05/11/2021.

  • 04/11/2021 18:09

    Registrado pelo DJE Nº 000193/2021

  • 04/11/2021 14:02

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20211326221JO61

  • 04/11/2021 13:54

    Nº: 500781824, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 13:54

    Nº: 500781822, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 13:35

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021132602BWKAR

  • 04/11/2021 13:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - SILVIO LUIS COSTA DE OLIVEIRA FILHO - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 13:26

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROMARIO GOMES CASTRO - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 09:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELIAS MENDONÇA DE BRITO GADELHA, LUIZ HUMBERTO DA SILVA BAIA - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 09:34

    MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 04/11/2021

  • 04/11/2021 08:31

    Mandados de intimação e ofícios requisitórios expedidos, aguardando revisão e assinatura.

  • 04/11/2021 08:18

    Agendamento de audiência (17/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/11/2021

  • 04/11/2021 08:17

    Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 17/02/2022 às 09:00:00 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: BRUNO DA COSTA NASCIMENTO

  • 28/10/2021 11:56

    Certifico que torno os autos ao gerente do processo paa cadastro do MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS - emitido(a) em 21/09/2021 no BNMP.

  • 01/10/2021 10:57

    Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2022 às 09:00h

  • 01/10/2021 10:56

    Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2022 às 09:00h

  • 23/09/2021 11:23

    MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS - emitido(a) em 21/09/2021

  • 21/09/2021 11:58

    Certifico, em razão do despacho à ordem 63, que os presentes autos estão à disposição para agendamento de audiência de instrução e julgamenot para oitiva de 04 testemunhas e interrogatório do réu.

  • 21/09/2021 11:55

    Mandado de prisão preventiva expedido para WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONDELOS, aguardando revisão e assinatura. Após, inserir o mandado de prisão no BNMP.

  • 14/09/2021 11:15

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal c/c o artigo 29 d

  • 02/09/2021 11:12

    Conclusão

  • 02/09/2021 11:12

    Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 11:12:30, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 31/08/2021 12:17

    Remessa

  • 31/08/2021 12:17

    Em Atos do Promotor.

  • 31/08/2021 10:06

    Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2021, às 10:06:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 31/08/2021 09:03

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 31/08/2021 09:02

    Decurso de Prazo: 30/08/2021

  • 18/08/2021 13:19

    Certifico que, considerando o decurso do prazo do edital de citação a ocorrer nesta data, os autos aguardarão prazo para apresentação de eventual resposta à acusação.

  • 03/08/2021 01:00

    Certifico que o Edital expedido em 02/08/2021 08:02 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2021 em 03/08/2021.

  • 02/08/2021 19:15

    Registrado pelo DJE Nº 000135/2021

  • 02/08/2021 08:02

    Edital (02/08/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/08/2021

  • 02/08/2021 08:02

    EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS - emitido(a) em 31/07/2021

  • 31/07/2021 15:29

    Edital de citação expedido (réu WELLINGTON), aguardando revisão e assinatura.

  • 27/07/2021 12:48

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal c/c o artigo 29 d

  • 21/07/2021 10:41

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 21/07/2021 10:41

    Certifico que endo em vista a manifestação ministerial #44, torno os autos conclusos.

  • 21/07/2021 09:46

    Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2021, às 09:46:50, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

  • 19/07/2021 17:35

    Remessa

  • 19/07/2021 17:35

    Em Atos do Promotor.

  • 16/07/2021 08:34

    Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2021, às 08:34:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

  • 15/07/2021 17:20

    1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

  • 15/07/2021 17:19

    Promovo a remessa dos autos ao MP para manifestação conforme ordenado no movimento 40.

  • 14/07/2021 10:08

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal c/c o a

  • 13/07/2021 21:20

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 13/07/2021 21:20

    Certifico que as pesquisas realizadas pela secretaria (ordens 25-26, 28-29, 34, 36-37) não identificaram registro de óbito ou outro endereço do réu WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS. Também não há informação de que esteja preso, conforme consulta ao

  • 13/07/2021 13:55

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao SERASAJUD.

  • 13/07/2021 13:52

    Faço juntada a estes autos do resultado da consulta ao CRC Jud.

  • 12/07/2021 23:06

    Certifico que os autos serão disponibilizados para consulta aos sistemas SERASAJUD e CRC.

  • 09/07/2021 11:13

    Faço juntada a estes autos da resposta ao Oficio Nº: 500761596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA (

  • 08/07/2021 11:10

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 21.

  • 07/07/2021 20:11

    Certifico que os autos serão disponibilizados para consulta aos sistemas SERASAJUD e CRC.

  • 05/07/2021 23:31

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 15.

  • 30/06/2021 00:44

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 23.

  • 16/06/2021 10:56

    Faço juntada a estes autos da resposta ao Nº: 500761603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 02/06/2021.

  • 15/06/2021 07:56

    Faço juntada a estes autos do oficio 579/2021 - em resposta ao Nº: 500761599, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO J

  • 15/06/2021 00:20

    Rotina registrada excepcionalmente para finalização do(s) histórico(s) de ordem(s) 25.

  • 13/06/2021 18:25

    Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc))

  • 08/06/2021 08:30

    Apresentação de Resposta Escrita (defesa preliminar) LEANDRO TRINDADE PEREIRA

  • 07/06/2021 12:39

    Certifico que o Nº: 500761603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 02/06/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de rastreabilidade:

  • 07/06/2021 12:38

    Certifico que o Nº: 500761602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( OFICIAL(A) DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS ) - emitido(a) em 02/06/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Código de ra

  • 07/06/2021 12:30

    Certifico que o Oficio Nº: 500761599, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 02/06/2021 fo

  • 07/06/2021 12:16

    Certifico que o Oficio Nº: 500761596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA ( JESUÍNA CHAGAS DE OLIVEIRA - OFICIALA DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ) - emitido(a) em 02/06/2021 foi encaminhado conforme dados abaixo: Cód

  • 04/06/2021 10:53

    Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021064342SH128

  • 04/06/2021 10:46

    Nº: 500761603, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO VALES ( Oficial do 3º Ofício de Notas, Registros Públicos e Anexos - Cartório Vales ) - emitido(a) em 02/06/2021

  • 04/06/2021 10:45

    Nº: 500761602, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2º CARTÓRIO DE NOTAS E ANEXOS - CRISTIANE PASSOS ( OFICIAL(A) DE REGISTROS PÚBLICOS E TABELIONATO DE NOTAS ) - emitido(a) em 02/06/2021

  • 04/06/2021 10:45

    Nº: 500761599, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICO E ANEXOS- CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ( OFICIAL DO 1º OFÍCIO DE NOTAS, REGISTROS PÚBLICOS E ANEXOS - CARTÓRIO JUCÁ CRUZ ) - emitido(a) em 02/06/2021

  • 04/06/2021 10:44

    Nº: 500761596, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CARTORIO OLIVEIRA ( JESUÍNA CHAGAS DE OLIVEIRA - OFICIALA DO CARTÓRIO DO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS ) - emitido(a) em 02/06/2021

  • 04/06/2021 10:44

    Nº: 500761594, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 02/06/2021

  • 02/06/2021 12:41

    Ofícios expedidos ao Iapen e Cartórios, aguardando revisão e assinatura.

  • 02/06/2021 10:28

    Manifestação da parte autora

  • 30/05/2021 11:38

    Mandado

  • 27/05/2021 09:59

    Mandado

  • 20/05/2021 10:33

    Faço juntada a estes autos das mídias encaminhadas por meio do Oficio 09/2021-PJCT/STN..

  • 20/05/2021 10:28

    Faço juntada a estes autos do Oficio 09/2021-PJCT/STN.

  • 14/05/2021 09:52

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA VASCONCELOS - emitido(a) em 13/05/2021

  • 14/05/2021 09:48

    MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEANDRO TRINDADE PEREIRA - emitido(a) em 13/05/2021

  • 13/05/2021 12:14

    CERTIDÃO INTERNA

  • 13/05/2021 12:06

    Certifico que pesquisando nos autos do Inquérito Policial não foram encontradas referências quanto a endereços para cumprr as diligências.

  • 11/05/2021 10:56

    Em Atos do Juiz. O Ministério Público do Estado do Amapá ofereceu denúncia em desfavor de LEANDRO TRINDADE PEREIRA e WELLINGTON MIGUEL DE SOUZA, pela prática, em tese, do crime previsto no artigo 121, § 2º, incisos I e IV do Código Penal c/c o artigo 29 d

  • 10/05/2021 19:14

    CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

  • 10/05/2021 19:14

    Tombo em 10/05/2021.

  • 10/05/2021 17:40

    Distribuição - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0001110-38.2021.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2406918 - Protocolado(a

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2021

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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