TJAP - 0003185-56.2021.8.03.0000

13/12/2023 11:52

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

13/12/2023 11:51

Decurso de prazo, em 12/12/2023, para manifestação da parte autora.

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

04/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 27/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2023 em 04/12/2023.

01/12/2023 11:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 11:55:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

01/12/2023 11:07

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 11:21:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 18:02

Registrado pelo DJE Nº 000213/2023

29/11/2023 10:24

Rotinas processuais (29/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 10:24

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem 110.

29/11/2023 10:15

Certifico que o Acórdão de mov. 93 transitou em julgado em 14/11/2023.

29/11/2023 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/11/2023 11:55:58 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2023 10:14

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2023 11:21:41 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/11/2023 10:14

Despacho (27/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 10:14

Despacho (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2023

29/11/2023 10:01

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:01:52, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/11/2023 09:33

TRIBUNAL PLENO

27/11/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. No despacho constante no movimento de nº 154 onde se lê encaminhem-se os autos à Vara de origem, leia-se: arquivem-se os autos.Cumpra-se. 

27/11/2023 09:59

Cancelamento da remessa Interna

27/11/2023 09:46

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 156.* TRIBUNAL PLENO

24/11/2023 11:21

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que negou provimento ao Agravo Interno no Recurso Especial nº 2028420/AP (2022/0300496-3), bem como a inexistência de recursos pendentes de julgamento, encaminhem-s

24/11/2023 07:56

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2028420/AP (2022/0300496-3), dentre elas, da decisão que conheceu parcialmente do recurso para, nessa extensão negar-lhe provimento. Diante do exposto

24/11/2023 07:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

24/11/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2023, às 07:25:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/11/2023 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/11/2023 08:34

Certifico que, a pedido, os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:31:38, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA

23/11/2023 08:31

Conclusão

23/11/2023 08:31

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

22/05/2023 08:52

Remessa

22/05/2023 08:52

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2028420/AP (2022/0300496-3)

21/10/2022 14:00

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no Superior Tribunal de Justiça - REsp nº 2028420/AP (2022/0300496-3)

21/10/2022 13:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2022, às 13:52:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/10/2022 13:33

TRIBUNAL PLENO

21/10/2022 12:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/09/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2028420/AP (2022/03004

20/09/2022 10:09

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

16/09/2022 07:28

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 07:28:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/09/2022 11:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

15/09/2022 11:17

Certifico que estes autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência para remessa ao STJ, via i-STJ

05/09/2022 08:08

Intimação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2022 11:59:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022 14:29

Notificação (Recurso especial admitido na data: 02/09/2022 11:59:49 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/09/2022 14:28

Decisão (02/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

02/09/2022 14:27

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 14:27:40, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/09/2022 14:18

TRIBUNAL PLENO

02/09/2022 11:59

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra VANESSA DIAS MAIA, em face do acórdão do Pleno deste Tribunal assim ementado:“DIREITO ADMINISTRATIVO. M

02/09/2022 08:00

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2022, às 08:00:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/09/2022 08:00

Conclusão

01/09/2022 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/09/2022 10:09

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete da Vice-Presidência com Recurso Especial

01/09/2022 09:52

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 09:52:03, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

31/08/2022 09:26

Remessa

31/08/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 09:24:10, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

30/08/2022 14:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2022 14:02

Em Atos do Procurador. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu representante ministerial, no uso de suas atribuições legais, toma CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DE ORDENS ELETRÔNICA 93 - TUCUJURIS-TJAP.

23/08/2022 15:45

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 15:45:00, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 12:11

Remessa

23/08/2022 11:59

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 93.

23/08/2022 11:53

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 11:53:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

23/08/2022 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

23/08/2022 10:24

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria Geral de Justiça para ciência do acórdão.

23/08/2022 10:22

Decurso de Prazo, em 22/08/2022, para as contrarrazões da recorrida

22/08/2022 09:37

Certifico que em virtude de suspensão do expediente forense no dia 12/08/2022 (Portaria nº 66292/2022 -GP), o prazo para as contrarrazões (mov. 109), se estenderá até 22/08/2022.

28/07/2022 10:28

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 130101.0076.0277.2862/2022 GAB - SEAD, com informações de cumprimento do acórdão.

28/07/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 27/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2022 em 28/07/2022.

27/07/2022 17:36

Registrado pelo DJE Nº 000136/2022

27/07/2022 10:52

Rotinas processuais (27/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2022

27/07/2022 10:50

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se VANESSA DIAS MAIA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 105).

26/07/2022 19:12

AO STJ

19/07/2022 08:21

Rotina realizada para finalização do movimento de ordem n.º 99 no sistema Tucujuris.

14/07/2022 12:35

Certifico que os autos aguardam prazo para recurso.

14/07/2022 10:59

Mandado

11/07/2022 10:38

Intimação DE DECISÃO para - SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 11/07/2022

11/07/2022 09:03

Intimação (Concedida a Segurança a VANESSA DIAS MAIA na data: 08/07/2022 09:54:04 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

11/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 08/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000123/2022 em 11/07/2022.

08/07/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000123/2022

08/07/2022 12:10

Notificação (Concedida a Segurança a VANESSA DIAS MAIA na data: 08/07/2022 09:54:04 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

08/07/2022 12:10

Acórdão (08/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/07/2022

08/07/2022 12:04

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2022, às 12:04:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/07/2022 11:28

TRIBUNAL PLENO

08/07/2022 09:54

Em Atos do Desembargador.

08/06/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2022, às 13:10:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

08/06/2022 13:10

Conclusão

08/06/2022 10:57

GABINETE 04

08/06/2022 10:56

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

08/06/2022 10:56

Certifico que o presente processo teve seu julgamento finalizado na 804ª Sessão Ordinária, realizada em 08/06/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de

02/06/2022 09:47

Rotina gerada apenas para regularização do histórico (# mov. 82)

31/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 08/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000096/2022 em 31/05/2022.

30/05/2022 18:45

Registrado pelo DJE Nº 000096/2022

30/05/2022 13:51

Pauta de Julgamento (08/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2022

30/05/2022 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 804, DO DIA 08/06/2022, às 08:00 HORAS

24/05/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2022 em 24/05/2022.

23/05/2022 19:45

Registrado pelo DJE Nº 000091/2022

23/05/2022 14:26

Pauta de Julgamento (01/06/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/05/2022

23/05/2022 14:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 803, DO DIA 01/06/2022, às 08:00 HORAS

13/05/2022 09:50

Certifico que os autos serão incluídos em pauta ordinária para continuação do julgamento.

13/05/2022 09:35

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 09:35:56, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 02

13/05/2022 09:34

TRIBUNAL PLENO

12/05/2022 15:45

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão em pauta para continuação de julgamento.

27/04/2022 11:08

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:08:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

27/04/2022 11:08

Conclusão

26/04/2022 11:14

GABINETE 02

26/04/2022 11:13

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Desembargador Carmo Antônio - Vogal, para voto de vista.

26/04/2022 11:12

Certifico que o presente processo teve seu julgamento iniciado na 799ª Sessão Ordinária, realizada em 20/04/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: “O Pleno do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, à unanimidade, conheceu do Mandado de Se

07/04/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 20/04/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 15:23

Pauta de Julgamento (20/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 15:23

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 799, DO DIA 20/04/2022, às 08:00 HORAS

28/03/2022 14:06

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento.

21/03/2022 10:01

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta do IRDR Nº 0004608-2021, que trata da mesma matéria deste mandamus.

10/03/2022 14:07

Certifico que os presentes autos foram retirados da Sessão do dia 09.03.22, em decorrência da não finalização do julgamento do IRDR Nº 0004608-51.8.03.0000, que trata da mesma matéria deste mandamus.

10/03/2022 14:00

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta de Julgamento, a ser publicada.

10/03/2022 13:59

Retirado de Pauta.

24/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 09/03/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 14:03

Pauta de Julgamento (09/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

23/02/2022 14:01

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 794, DO DIA 09/03/2022, às 08:00 HORAS

23/02/2022 08:36

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta da sessão ordinária de julgamento.

23/02/2022 08:36

Retirado de Pauta

16/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/02/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000030/2022 em 16/02/2022.

15/02/2022 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000030/2022

15/02/2022 14:24

Pauta de Julgamento (23/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 15/02/2022

15/02/2022 14:24

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 793, DO DIA 23/02/2022, às 08:00 HORAS

11/02/2022 08:41

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta.

11/02/2022 07:35

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2022, às 07:35:26, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

09/02/2022 18:59

TRIBUNAL PLENO

09/02/2022 17:18

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido formulado de sustentação oral (MO 41).Dessa forma, determino:a) Inclua-se o processo em pauta ordinária de julgamento presencial;b) Intimem-se.

09/02/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 09:14:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/02/2022 09:15

Conclusão

09/02/2022 08:19

GABINETE 04

09/02/2022 08:18

Certifico que em razaão da petição #mov. 41, os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

08/02/2022 17:53

Pedido de Sustentação Oral

02/02/2022 13:16

Certifico que os presentes autos serão incluídos na próxima Pauta Virtual.

02/02/2022 13:13

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2022, às 13:13:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/02/2022 12:12

TRIBUNAL PLENO

01/02/2022 17:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/09/2021 12:23

Conclusão

15/09/2021 12:23

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 12:23:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/09/2021 12:13

Vem rogar a coesão e integridade da jurisprudência.

15/09/2021 10:46

GABINETE 04

15/09/2021 10:43

Certifico que faço remessa dos autos ao Gabinete do Relator. Certifico ainda, que foram juntadas petições nos autos enquanto estava em trâmite na Procuradoria de Justiça do Amapá; uma, à ordem 25 (juntada de procuração, já tendo sido alterada no sistema a

15/09/2021 10:36

Certifico que alterei a representação da parte autora, nos termos da petição de ordem 25.

15/09/2021 10:11

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 10:11:37, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/09/2021 09:29

Remessa

15/09/2021 09:22

Certifico e dou fé que em 15 de setembro de 2021, às 09:22:48, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES

14/09/2021 16:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/09/2021 15:22

Em Atos do Procurador. PARECER Nº.244/2021-PJ-05. Eminente Relator, Egrégio Tribunal, Trata-se de Mandado de Segurança preventivo, com pedido de liminar, impetrado por VANESSA DIAS MAIA, contra suposto ato coator atribuído à SECRETÁRIA DE ADMINISTR

20/08/2021 17:00

Requer juntada de Procuração.

18/08/2021 13:07

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

10/08/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 13:09:19, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MARCIO AUGUSTO ALVES, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2021 10:37

Remessa

10/08/2021 10:27

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MÁRCIO AUGUSTO ALVES, PARA PARECER.

10/08/2021 10:23

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 10:23:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

10/08/2021 07:34

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/08/2021 07:33

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público.

10/08/2021 02:13

Ingresso no Feito

28/07/2021 08:55

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 17:10:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 09:10

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 26/07/2021 17:10:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/07/2021 09:09

Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 08:27

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:27:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2021 00:41

TRIBUNAL PLENO

27/07/2021 00:31

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/07/2021 17:10

Em Atos do Desembargador. VANESSA DIAS MAIA, por intermédio de advogado, impetrou Mandado de Segurança Preventivo, com pedido, inclusive, de tutela liminar, apontando como Autoridade a SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO. Em síntese, a Impetrante ingres

23/07/2021 10:40

Conclusão

23/07/2021 10:40

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 10:40:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

23/07/2021 07:48

GABINETE 05

23/07/2021 07:47

Certifico que, face a pedido de liminar e a ausência da Relator(a), os autos serão remtidos ao Gabinete 05, substituto regimental.

23/07/2021 01:36

SORTEIO de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto

23/07/2021 01:36

Ato ordinatório