TJAP - 0003114-54.2021.8.03.0000

30/09/2022 11:55

Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

30/09/2022 11:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 2ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2022107449QCISM

30/09/2022 11:04

Nº: 4231883, Comunicação de trânsito em julgado para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 30/09/2022

28/09/2022 11:09

Certifico que no movimento de ordem n.133, onde se lê: Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá; leia-se: Certifico que os autos serão arquivados nesta côrte de Justiça.

28/09/2022 11:07

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça -(2022/0149665-5)/STJ, no dia 24/08/2022, conforme juntada no movimento de ordem n.115. Certifico também, que farei a remessa dos autos virtuais à 2ª Vara Cíve e d

19/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/09/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000168/2022 em 19/09/2022.

16/09/2022 18:16

Registrado pelo DJE Nº 000168/2022

16/09/2022 11:09

Decisão (09/09/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/09/2022

16/09/2022 11:06

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2022, às 11:19:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/09/2022 10:05

CÂMARA ÚNICA

09/09/2022 13:51

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2131877 / AP (2022/0149665-5)/STJ (mov. 115), bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos a

09/09/2022 08:06

Conclusão

09/09/2022 08:06

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2022, às 08:06:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/09/2022 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/09/2022 12:56

Certifico que a decisão de fls. 383 transitou em julgado em 24/08/2022.

05/09/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2022 em 05/09/2022.

02/09/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000161/2022

02/09/2022 08:34

Decisão (31/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/09/2022

01/09/2022 08:15

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2022, às 08:27:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 14:25

CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 11:42

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2131877 / AP (2022/0149665-5)/STJ, bem como diante da inexistência de outros recursos interpostos nestes autos aguardando d

31/08/2022 11:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

31/08/2022 11:27

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

31/08/2022 08:53

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2022, às 08:53:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/08/2022 08:13

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/08/2022 08:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

05/07/2022 12:08

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/06/2022 12:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2131877 / AP (2022/01

27/06/2022 08:38

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2022, às 08:47:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 11:53

CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 11:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2131877 / AP (2022/01

24/06/2022 11:49

Certifico e dou fé que em 24 de junho de 2022, às 11:49:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/06/2022 11:47

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/06/2022 11:46

Certifico a conclusão, a pedido, dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

14/06/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 12:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 10:45

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 11:08

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

18/05/2022 09:42

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:42:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 11:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 11:50

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

11/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000082/2022 em 11/05/2022.

10/05/2022 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000082/2022

10/05/2022 12:00

Decisão (09/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2022

10/05/2022 08:33

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2022, às 08:40:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/05/2022 11:28

CÂMARA ÚNICA

09/05/2022 09:03

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

09/05/2022 07:58

Conclusão

09/05/2022 07:58

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2022, às 07:58:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2022 12:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2022 12:17

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

05/05/2022 13:11

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 13:49:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Réu).

05/05/2022 13:11

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

05/05/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2022 em 05/05/2022.

04/05/2022 17:09

Registrado pelo DJE Nº 000078/2022

04/05/2022 13:50

Rotinas processuais (04/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2022

04/05/2022 13:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/05/2022 13:49:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

04/05/2022 13:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte agravada: JOSÉ EMILIANO BORGES DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (MO nº80 ), oposto pelo Banco do Brasil, no prazo legal.

03/05/2022 12:33

Protocolo Nº 23062456 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - Documentos enviados em anexo

19/04/2022 12:29

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

12/04/2022 10:08

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 10:48:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

12/04/2022 09:27

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 10:48:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Réu).

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 15:01

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 15:01

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 08/04/2022 10:48:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

11/04/2022 11:48

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:54:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 11:51

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por BANCO DO BRASIL S.A., com fundamento no artigo 105, III, (alíneas “a” e “c”) da Constituição Federal, contra Acórdão proferido pelo Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, assim

05/04/2022 12:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 12:28:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

04/04/2022 08:04

Conclusão

04/04/2022 08:04

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2022, às 07:59:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/04/2022 15:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/04/2022 15:11

Certifico a conclusão dos presentes virtuais ao gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2022 12:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 12:28:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Réu).

01/04/2022 12:41

Contrarrazões ao Recurso Especial

01/04/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2022 em 01/04/2022.

31/03/2022 17:29

Registrado pelo DJE Nº 000059/2022

31/03/2022 12:29

Rotinas processuais (31/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2022

31/03/2022 12:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/03/2022 12:28:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

31/03/2022 12:28

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se a parte agravada: JOSÉ EMILIANO BORGES DE OLIVEIRA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL (MO nº 57), interposto pelo Banco do Brasil, no prazo legal.

31/03/2022 11:25

RECURSO ESPECIAL - documento em anexo

24/03/2022 11:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

22/03/2022 15:10

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

21/03/2022 14:53

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

21/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000050/2022 em 21/03/2022.

18/03/2022 16:48

Registrado pelo DJE Nº 000050/2022

18/03/2022 12:16

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:09 - GABINETE 04) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Réu).

18/03/2022 11:19

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2022

18/03/2022 11:19

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:09 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

18/03/2022 09:23

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2022, às 09:28:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

16/03/2022 09:00

CÂMARA ÚNICA

15/03/2022 16:07

Em Atos do Desembargador.

14/03/2022 14:24

Conclusão

14/03/2022 14:24

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:24:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/03/2022 12:42

GABINETE 04

14/03/2022 09:32

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.

21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022

21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022

21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00

09/02/2022 13:29

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/02/2022 14:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

08/02/2022 09:28

CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 17:22

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

30/07/2021 12:12

Conclusão

30/07/2021 12:12

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2021, às 12:12:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/07/2021 11:57

GABINETE 04

30/07/2021 11:56

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete n. 04.

30/07/2021 11:55

Certifico que o Ofício expedido no movimento de ordem n.20, foi encaminhado ao destinatário através do Malote Digital, tendo sido gerado o código de rastreabilidade n.8032021682433.

30/07/2021 10:11

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/07/2021 17:37:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (Advogado Réu).

30/07/2021 10:11

CONTRARRAZÕES DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

29/07/2021 10:48

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/07/2021 17:37:13 - GABINETE 05) via Escritório Digital de SERVIO TULIO DE BARCELOS (Advogado Autor).

28/07/2021 11:07

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

28/07/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/07/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000131/2021 em 28/07/2021.

27/07/2021 18:29

Registrado pelo DJE Nº 000131/2021

27/07/2021 11:55

Nº: 3922923, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 27/07/2021

27/07/2021 11:34

Decisão (26/07/2021) - Enviado para a resenha gerada em 27/07/2021

27/07/2021 11:33

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 26/07/2021 17:37:13 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: SERVIO TULIO DE BARCELOS Advogado Réu: MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

27/07/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 27 de julho de 2021, às 08:19:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

27/07/2021 00:41

CÂMARA ÚNICA

27/07/2021 00:40

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

26/07/2021 17:37

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo de Instrumento interposto pelo BANCO DO BRASIL S/A contra decisão proferida pelo Juízo da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá que, nos autos da Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais (Process

26/07/2021 12:48

Conclusão

26/07/2021 12:48

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2021, às 12:48:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/07/2021 14:52

GABINETE 05

23/07/2021 14:52

Certifico que procedo a remessa dos autos virtuais ao gabinete do Des. Carlos Tork, substituto regimental.

23/07/2021 07:49

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 07:49:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

22/07/2021 10:09

CÂMARA ÚNICA

22/07/2021 10:06

Certifico que em razão do pedido de tutela de urgência formulado neste feito e considerando a aposentadoria da Desembargadora Sueli Pini (Portaria nº 63.652/2021-GP), restituo os autos para as providências de remessa ao Substituto Regimental.

19/07/2021 18:08

Conclusão

19/07/2021 18:08

Certifico e dou fé que em 19 de julho de 2021, às 18:08:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/07/2021 14:09

GABINETE 04

19/07/2021 14:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

19/07/2021 12:43

Ato ordinatório

19/07/2021 12:43

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto. Processo Vinculado: 0015659-90.2020.8.03.0001