TJAP - 0003010-98.2022.8.03.0009

26/08/2024 12:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

26/08/2024 12:27

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

03/07/2024 10:02

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

03/07/2024 09:50

Certifico que encaminhei o OFICIO Nº: 4588473, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 03/07/2024 e a decisão de mov.287, conforme Código de rastreabilidade: 8032024878798 Documento: O

03/07/2024 09:45

Nº: 4588473, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - SECRETARIA DA SECÇÃO UNICA-TJAP ( Desembargador Relator ) - emitido(a) em 03/07/2024

03/07/2024 09:22

Em Atos do Juiz. Eminente Relator, Acuso o recebimento do Ofício nº 4587301, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito.  Assim, tenho a prestar as seguintes informações: (

03/07/2024 08:58

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício de Requisição de Informações para o Habeas Corpus 0004242-07.2024.8.03.0000 (Paciente: SÁVIO LOPES SOARES). Referente aos Processos de origem: 0003010-98.2022.8.03.0009 e 5000750-50.2023.8.03.0001.

03/07/2024 08:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

18/06/2024 13:50

Intimação (Deferido o pedido de SÁVIO LOPES SOARES. na data: 11/06/2024 08:31:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu). Do exposto, determino:1. Retifique-se a carta guia de ordem 273, conf

11/06/2024 11:12

Certifico que os autos aguardam notificação.

11/06/2024 11:01

Faço juntada a estes autos, em anexo, do comprovante de lançamento de condenação no INFODIP.

11/06/2024 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024064705R73DF

11/06/2024 10:26

Nº: 4579955, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( AO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 11/06/2024

11/06/2024 10:12

Certifico que efetuei juntada do acórdão do STJ, que reformou parcialmente a sentença condenatória no mov. 266 (fl. 21-28), nos autos 5000750-50.2023.8.03.0001, procedendo com a retificação, conforme determinação de mov.277.

11/06/2024 10:08

Notificação (Deferido o pedido de SÁVIO LOPES SOARES. na data: 11/06/2024 08:31:17 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

11/06/2024 08:31

Em Atos do Juiz. Assiste razão à defesa, na sua manifestação de ordem 274, eis que a Carta Guia Definitiva (mov. 273) foi expedida em desconformidade com o acórdão do STJ, que reformou parcialmente a sentença condenatória no mov. 266 (fl. 21-28), ou seja:

10/06/2024 13:28

Certifico que faço os autos conclusos para análise da petição de mov.274.

10/06/2024 13:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUIS GUILHERME CONVERSANI

03/06/2024 14:20

Questão de ordem

02/06/2024 13:26

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 49817 RELATIVA AO RÉU SÁVIO LOPES SOARES. Revogada carta guia provisória, movimento de ordem #119, Processo: 5000750-50.2023.8.03.0001, migrando-se todas as informações para a nova carta guia.

27/05/2024 13:16

Certifico que os autos aguardam finalização de carta guia definitiva.

22/05/2024 12:32

Certifico que os autos aguardam informações sobre expedição de carta guia defenitiva.

22/05/2024 11:16

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/05/2024

22/05/2024 11:16

Certifico que a sentença transitou em julgado em 07/05/2024

22/05/2024 08:43

Em Atos do Juiz. Ante ao trânsito em julgado da sentença condenatória, determino:1) Anotar no Sistema de Informações de Direitos Políticos – INFODIP. 2) Comunicar à Politec. 3) Expedir guia de execução DEFINITIVA. 4) Juntar nos autos de execução provisóri

21/05/2024 14:39

Faço juntada das peças encaminhas pelo STJ, à presidência do TJAP, por meio do PA 056235/2024. Conhecido o recurso de SAVIO LOPES SOARES e NÃO-PROVIDO, Transitado em Julgado em 07/05/2024

21/05/2024 14:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

06/05/2024 09:27

Certifico que os autos aguardam em secretaria o trânsito em julgado do recurso perante o STJ (2023/0347996-4), pois o mesmo encontra-se com intimação ao MP.

15/04/2024 12:54

Certifico que os autos aguardam em secretaria o trânsito em julgado do recurso perante o STJ (2023/0347996-4)

15/04/2024 12:53

Certifico que, neste data, juntei cópia da decisão de ordem 252 no processo de execução 5000750-50.2023.8.03.0001.

15/04/2024 11:51

Em Atos do Juiz. Assiste razão a defesa, eis que o réu cumpre pena provisoriamente nos autos 5000750-50.2023.8.03.0001 (SEEU), nesta unidade, atualmente, em liberdade.Assim, determino:1. Retire-se a condição de preso.2. Junte cópia da decisão de ordem 252

12/04/2024 12:45

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #259.

12/04/2024 12:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

04/04/2024 14:35

Manifestação da defesa

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 14:40:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

26/03/2024 11:51

Certifico que nesta data o Ofício nº 1050170726, expedido no evento #256, foi encaminhado com sucesso, via malote digital, para a Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ), sob Código de rastreabilidade 8032024860257, conforme recibo em anexo.

26/03/2024 08:55

Nº: 1050170726, COMUNICAÇÃO para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA VEP ) - emitido(a) em 26/03/2024

25/03/2024 23:23

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/03/2024 14:40:07 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

25/03/2024 14:40

Em Atos do Juiz. Ante ao julgamento pelo STJ (evento 252), determino:1. Comunique-se ao juízo da execução provisória.2. Intime a defesa, para manifestação no prazo de 5 dias.

22/03/2024 13:07

Faço juntada a estes autos do julgamento do recurso perante STJ.

22/03/2024 13:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

11/01/2024 12:41

Certifico que os autos se encontram suspensos até o resultado do julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AREsp nº 2473504/AP (2023/0347996-4).

11/01/2024 09:48

Em Atos do Juiz. Suspenda-se o processo até o resultado do julgamento perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no AREsp nº 2473504/AP (2023/0347996-4).

10/01/2024 13:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2024, às 13:13:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/01/2024 13:13

Conclusão

10/01/2024 01:42

2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

10/01/2024 01:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Vara de Origem (2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE).

09/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000005/2024 em 09/01/2024.

08/01/2024 23:32

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 11:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

08/01/2024 20:57

Registrado pelo DJE Nº 000005/2024

08/01/2024 16:18

Decisão (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 08/01/2024

08/01/2024 16:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 11:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

08/01/2024 16:14

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 16:14:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/01/2024 12:06

CÂMARA ÚNICA

08/01/2024 12:04

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 25/09/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2473504/AP (2023/0347

25/09/2023 08:57

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

25/09/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:31:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/09/2023 11:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 11:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2023 09:22

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 09:22:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA - TJAP

21/09/2023 13:58

Remessa

21/09/2023 13:54

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência da r. decisão constante à ordem eletrônica nº 215, que fez remessa dos autos Superior Tribunal de Justiça para apreciação.

20/09/2023 12:47

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 12:47:27, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

20/09/2023 11:18

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

20/09/2023 11:15

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DA REMESSA DOS AUTOS AO STJ.

20/09/2023 11:13

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se de licença por conversão de plantões, de 19-9 A 08-10-2023, conforme PORTARIA 1496/2023-GAB-PGJ/MP-AP.

20/09/2023 10:52

Certifico e dou fé que em 20 de setembro de 2023, às 10:52:43, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/09/2023 13:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/09/2023 13:08

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para ciência da remessa dos autos ao STJ.

15/09/2023 17:58

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 11:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

15/09/2023 12:53

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 221.

11/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2023 em 11/09/2023.

06/09/2023 20:03

Registrado pelo DJE Nº 000165/2023

06/09/2023 13:06

Decisão (05/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2023

06/09/2023 13:05

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 05/09/2023 11:29:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

06/09/2023 12:57

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2023, às 12:53:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/09/2023 08:28

CÂMARA ÚNICA

05/09/2023 11:29

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 198) aviado por SÁVIO LOPES SOARES, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento a Recurso Especial.Em atenção ao disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de ina

05/09/2023 07:48

Conclusão

05/09/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2023, às 07:48:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/09/2023 10:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/09/2023 10:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

04/09/2023 09:13

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 09:12:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/08/2023 12:27

Remessa

30/08/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2023, às 12:23:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

30/08/2023 11:13

Remessa

30/08/2023 11:13

Em Atos do Procurador.

28/08/2023 09:22

Em Atos do Procurador.

28/08/2023 09:08

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2023, às 09:08:47, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2023 12:53

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

25/08/2023 12:45

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #190 (RESP), E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #199.

25/08/2023 11:34

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2023, às 11:34:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

25/08/2023 10:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

25/08/2023 10:32

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência da decisão constante no movimento nº 190, para querendo, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, apresentar as CONTRARRAZÕES

23/08/2023 19:11

Agravo em Recurso Especial

22/08/2023 17:29

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2023 11:44:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

21/08/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 15/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2023 em 21/08/2023.

18/08/2023 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000152/2023

18/08/2023 13:41

Decisão (15/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/08/2023

18/08/2023 13:41

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 15/08/2023 11:44:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

17/08/2023 08:56

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2023, às 08:56:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/08/2023 12:41

CÂMARA ÚNICA

15/08/2023 11:44

Em Atos do Desembargador. SÁVIO LOPES SOARES interpôs RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, contra o MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim

15/08/2023 07:12

Conclusão

15/08/2023 07:12

Certifico e dou fé que em 15 de agosto de 2023, às 07:12:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/08/2023 10:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/08/2023 10:01

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência

09/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 10:29:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/08/2023 11:44

Remessa

07/08/2023 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 11:41:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/08/2023 10:49

Remessa

07/08/2023 10:48

Em Atos do Procurador.

07/08/2023 10:47

Em Atos do Procurador.

07/08/2023 08:16

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 08:16:06, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 13:44

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

04/08/2023 13:41

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 164 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 173.

04/08/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2023, às 13:38:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

04/08/2023 12:05

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

04/08/2023 12:04

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do Acórdão constante no movimento nº 167 e, para querendo, apresentar as CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL (mov. Nº 173).

31/07/2023 00:45

Recurso Especial

27/07/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de SÁVIO LOPES SOARES e não-provido na data: 11/07/2023 11:12:37 - GABINETE 08) via Escritório Digital de JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

20/07/2023 08:32

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 170.

18/07/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/07/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000129/2023 em 18/07/2023.

17/07/2023 18:56

Registrado pelo DJE Nº 000129/2023

17/07/2023 08:29

Acórdão (11/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2023

17/07/2023 08:28

Notificação (Conhecido o recurso de SÁVIO LOPES SOARES e não-provido na data: 11/07/2023 11:12:37 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

12/07/2023 08:18

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 08:18:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

11/07/2023 12:10

CÂMARA ÚNICA

11/07/2023 11:12

Em Atos do Desembargador.

03/07/2023 10:23

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2023, às 10:23:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/07/2023 10:23

Conclusão

03/07/2023 09:41

GABINETE 08

03/07/2023 09:37

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/06/2023 10:34

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 154ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/06/2023 a 29/06/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 19:04

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 19:04

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 154, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

07/06/2023 13:50

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

05/06/2023 11:22

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2023, às 11:22:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

05/06/2023 09:34

CÂMARA ÚNICA

05/06/2023 09:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

01/06/2023 14:17

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 14:17:38, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/06/2023 14:17

Conclusão

01/06/2023 10:58

GABINETE 04

01/06/2023 10:57

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.

01/06/2023 07:42

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 07:40:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

31/05/2023 12:35

CÂMARA ÚNICA

31/05/2023 12:24

Certifico a remessa à Câmara Única com pedido de pauta pra julgamento.

31/05/2023 11:51

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor, com relatório.

23/05/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:44:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2023 13:44

Conclusão

23/05/2023 13:26

GABINETE 08

23/05/2023 13:25

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

23/05/2023 13:25

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 13:21:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/05/2023 13:41

Remessa

22/05/2023 13:38

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:38:50, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

22/05/2023 12:52

Remessa

22/05/2023 12:52

Em Atos do Procurador.

17/05/2023 11:32

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2023, às 11:32:58, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 11:50

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

16/05/2023 11:46

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0002010-56.2023.8.03.0000 (conforme ordem eletrônica 124) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

16/05/2023 11:39

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 11:39:03, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2023 07:50

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2023 07:49

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de PARECER.

16/05/2023 07:48

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 07:45:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/05/2023 14:45

CÂMARA ÚNICA

12/05/2023 14:31

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: SÁVIO LOPES SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

12/05/2023 14:31

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 08 - Prevenção em relação ao processo: 0002010-56.2023.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3225249 - Protocolado(a) em 11-05-2023 às 09:55

11/05/2023 09:55

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2023, às 09:55:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE

28/04/2023 14:10

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

28/04/2023 12:46

Certifico a remessa dos autos ao 2º grau, conforme determinação.

24/04/2023 14:16

Certifico a finalização da carta guia. Promovo a remessa para continuidade dos expedientes.

24/04/2023 14:15

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 46251 RELATIVA AO RÉU SÁVIO LOPES SOARES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000750-50.2023.8.03.0001 Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5000750-50.2023.8.03.0001

24/04/2023 07:48

Certifico que após finalização os autos deverão ser remetidos ao Tjap.

24/04/2023 07:47

Certifico que remeto os autos ao gabinete para finalização de carta guia.

23/04/2023 13:50

Em Atos do Juiz. PRESOAntes de remeter à Instância Superior, cumpra-se a decisão #100, no seguinte ponto:1. Expeça-se, desde logo, CARTA GUIA PROVISÓRIA, porque o condenado faz jus aos benefícios da execução provisória, em semiaberto.2. Após, subam

20/04/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 20 de abril de 2023, às 14:54:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

20/04/2023 14:55

Conclusão

19/04/2023 15:08

Remessa

19/04/2023 15:08

Em Atos do Promotor.

18/04/2023 19:06

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 19:06:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

12/04/2023 11:53

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

12/04/2023 11:48

Certifico que fora cancelada a remessa para finalizar historicos exauridos, assim encaminho novamente os autos ao MP.

12/04/2023 11:42

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

26/03/2023 14:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 108.* 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

26/03/2023 12:00

Certifico a remessa dos autos ao Ministério Público para contrarrazões recursais

22/03/2023 08:47

Faço juntada a estes autos do recibo de envio das informações em HC, via malote digital: Código de rastreabilidade: 8032023796606 Documento: Informaçãoes em HC - Proc. 0003010-98.2022.8.03.0009.pdf Remetente: 2ª Vara da Comarca de Oiapoque ( Daniele

22/03/2023 08:42

Nº: 4333362, INFORMAÇÕES MS para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( SENHOR DESEMBARGADOR ROMMEL ARAÚJO DE OLIVEIRA ) - emitido(a) em 22/03/2023

22/03/2023 08:32

Em Atos do Juiz. Eminente Relator, Acuso o recebimento do Ofício nº 4332139, em que a Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito. Assim, tenho a prestar as seguintes informações: Revel

21/03/2023 15:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/03/2023 15:22

Faço juntada a estes autos do ofício nº 4332139, solicitando a este juízo informações em HC.

21/03/2023 15:18

Em Atos do Juiz. PRESOSÁVIO LOPES SOARES foi denunciado pela prática dos crimes previstos nos artigos 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.Sentença condenatória (#79).Interposição de apelação pela defesa constituída, acompanhada das razões (#95).Decido.Recebo

21/03/2023 10:01

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/03/2023 10:01

Certifico que, em razão do recurso interposto no evento 95, faço os autos conclusos para deliberação

21/03/2023 10:01

Certifico que a sentença de mov. 79 transitou em julgado para acusação em 15/03/2023

21/03/2023 10:00

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - SÁVIO LOPES SOARES - cumprido em 20/03/2023

19/03/2023 20:09

Recurso de Apelação

15/03/2023 13:20

Certifico que o mandado do evento 88, acompanhado da denúncia, foi reenviado ao IAPEN. Aguarda cumprimento e devolução Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0003010-98.2022.8.03.0009 Documento: AAD

15/03/2023 13:16

Faço juntada a estes autos do Ofício do IAPEN

14/03/2023 20:16

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2023 08:27:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu).

14/03/2023 00:59

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/03/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2023 em 14/03/2023.

13/03/2023 20:04

Registrado pelo DJE Nº 000048/2023

09/03/2023 10:29

Faço juntada a estes autos do recibo de envio, em anexo, referente a INTIMAÇÃO DE SENTENÇA para - SÁVIO LOPES SOARES - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:25

Intimação DE SENTENÇA para - SÁVIO LOPES SOARES - emitido(a) em 09/03/2023

09/03/2023 10:24

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 06/03/2023 08:27:53 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

09/03/2023 10:24

Sentença (06/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/03/2023

09/03/2023 10:18

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 10:18:36, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque - OP

09/03/2023 09:48

Remessa

09/03/2023 09:48

Em Atos do Promotor.

09/03/2023 08:38

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2023, às 08:38:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque, enviados pelo(a) 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE - OP

06/03/2023 08:42

2ª Promotoria de Justiça de Oiapoque

06/03/2023 08:41

Certifico que, encaminho os autos ao MP, para ciência da sentença de mov.79

06/03/2023 08:27

Em Atos do Juiz.

03/03/2023 11:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/03/2023 11:19

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/03/2023 11:18

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

03/03/2023 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

03/03/2023 11:15

Instrução e Julgamento realizada em 03/03/2023 às '11:15'h

03/03/2023 11:15

Em audiência

25/02/2023 21:45

Certifico que através CIOSP de Oiapoque, obtive contato da testemunha SILVIO MARCELO BENTES (96) 99127-1380, intimei a testemunha através do contato fornecido e enviei-lhe contrafé via WhatsApp, havendo imediata confirmação do recebimento. Certifico ainda

25/02/2023 21:15

Certifico que intimei a testemunha BRUNO LUIZ DE ALMEIDA, pelo contato telefônico (96) 98667-1022 e pelo WhatsApp, enviei-lhe contrafé, havendo imediata confirmação do recebimento. Dou fé.

17/02/2023 09:21

Certifico que, nesta data, o(a) SÁVIO LOPES SOARES compareceu nesta secretaria e ficou ciente da audiência de Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2023 às 09:00h, saindo devidamente intimado.

17/02/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 03/03/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2023 em 17/02/2023.

16/02/2023 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000034/2023

16/02/2023 11:38

A testemunha, por todo teor do mandado, após as formalidades legais, recebeu a contrafé que lhe ofereci.

16/02/2023 10:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 16/02/2023 10:05:16 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 3

16/02/2023 10:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 03/03/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 3004

16/02/2023 10:37

Agendamento de audiência (03/03/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

16/02/2023 10:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023014768JW7RW

16/02/2023 10:35

Nº: 4312268, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - RITA DE CASSIA LIMA SILVA, SILVIO MARCELO BENTES - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 10:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARCELINO DE JESUS COSTA BORGES, BRUNO LUIZ DE ALMEIDA - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 10:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023014759O4L7W

16/02/2023 10:27

Nº: 4312248, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 16/02/2023

16/02/2023 10:05

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2023 às 09:00h Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno

16/02/2023 10:05

Instrução e Julgamento agendada para 03/03/2023 às 09:00h

15/02/2023 20:18

Deixei de intimar Jean Cleverton Teixeira Sanches face o mesmo não se encontrar no momento no quartel da PM estando em gozo de férias devendo retornar no final do mes vindouro e o telefone informado está programado para não receber ligações

15/02/2023 11:30

Motivo: Juíza em consulta médica

15/02/2023 08:20

Não localizei a testemunha. Ademais, o Sr. Silvio Marcelo, através do WhatsApp +55 96 9127-1380, não confirmou recebimento da mensagem.

04/02/2023 10:20

Certifico que os autos aguardam audiência designada.

03/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 01/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2023 em 03/02/2023.

02/02/2023 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000024/2023

02/02/2023 12:58

Em Atos do Juiz. PRESOCancele-se o mandado de ordem #42, eis que a testemunha JEAN é policial militar, já requisitado no evento #20.No mais, aguarde-se a realização do ato.

02/02/2023 08:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

02/02/2023 08:55

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #46.

02/02/2023 01:40

Em observância à decisão de mov. #41.

01/02/2023 18:25

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 11:43:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu). Intime-se a defesa, atentando para poss

01/02/2023 12:38

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/02/2023 11:43:26 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

01/02/2023 12:37

Decisão (01/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2023

01/02/2023 12:37

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - JEAN CLEVERTON TEIXEIRA SANCHES - emitido(a) em 01/02/2023

01/02/2023 11:43

Em Atos do Juiz. PRESOO MINISTÉRIO PÚBLICO denunciou SÁVIO LOPES SOARES, nas penas do art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006.E pediu para serem ouvidas em juízo: 1. SD. LAYRA FERNANDA BARROS PEREIRA MONTEIRO (requisitada #16)2. SD. LUIS RIBEIRO DE SOUSA (r

01/02/2023 09:28

Certifico que a rotina gerada serve apenas para regularizar o andamento processual.

30/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

30/01/2023 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 17/02/2023 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000020/2023 em 30/01/2023.

29/01/2023 16:00

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #35 ( incineração de drogas) .

29/01/2023 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

29/01/2023 14:59

Junta auto circunstanciado de incineração de drogas

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

27/01/2023 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000020/2023

26/01/2023 12:53

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE CITAÇÃO para - SÁVIO LOPES SOARES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/01/2023 devidamente cumprido, com diligência positiva.

26/01/2023 10:02

Intimação (Recebida a denúncia contra SÁVIO LOPES SOARES na data: 24/01/2023 15:04:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA (Advogado Réu). Havendo laudos, promova o Ministério P

26/01/2023 09:44

Notificação (Recebida a denúncia contra SÁVIO LOPES SOARES na data: 24/01/2023 15:04:09 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA, por: 30049) JOSE VIRLANDIO PEREIRA SILVA

26/01/2023 09:44

Decisão (24/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

26/01/2023 09:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023006526GFYEL

26/01/2023 09:40

MANDADO DE CITAÇÃO para - SÁVIO LOPES SOARES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 09:37

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023006517O2I1W

26/01/2023 09:36

Nº: 4296608, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - IAPEN ) - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 09:30

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. na data: 25/01/2023 03:13:08 - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) via Escritório Digital de JOSE VIRL

26/01/2023 09:29

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/02/2023 às 09:00:00; 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE. - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: JOSE VIRLAND

26/01/2023 09:29

Agendamento de audiência (17/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2022

26/01/2023 09:16

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2023006486BPGLW

26/01/2023 09:13

Nº: 4296552, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 09:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - ARCELINO DE JESUS COSTA BORGES, RITA DE CASSIA LIMA SILVA - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 08:51

MANDADO DE INTIMAÇÃO - TESTEMUNHA para - BRUNO LUIZ DE ALMEIDA, SILVIO MARCELO BENTES - emitido(a) em 26/01/2023

26/01/2023 08:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD20230064511AKO4

26/01/2023 08:34

Nº: 4296457, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 26/01/2023

25/01/2023 03:14

Certifico que, a pedido do Ministério Público e por determinação judicial, não é necessária a remessa dos autos ao MP tão somente para ciência de designação audiência, eis que o mesmo tem pleno acesso à pauta, via web. Desta feita, disponibilizo os autos

25/01/2023 03:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 17/02/2023 às 09:00h

24/01/2023 15:04

Em Atos do Juiz. RÉU PRESO PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006.Defesa prévia sem preliminares ou documentos.Não há excludentes de tipicidade, ilicitude, culpabilidade ou de punibilidade. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41

23/01/2023 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

23/01/2023 12:33

Certifico a conclusão dos autos com a(s) petição(ões) protocolada(s) no(s) mov(s). de ordem #10.

22/01/2023 21:55

Defesa Prévia

22/01/2023 21:18

Pedido de Habilitação

11/01/2023 09:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES EM SEGURANÇA PÚBLICA DO OIAPOQUE sob o número hash TJD2023001406Q3BGF

11/01/2023 08:50

Nº: 4286088, Senhor(a), para - DELEGACIA DE POLICIA DE OIAPOQUE ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA CIVIL DE OIAPOQUE ) - emitido(a) em 11/01/2023

11/01/2023 08:33

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023001394BRAR2

11/01/2023 08:31

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO - LEI ANTIDROGAS para - SÁVIO LOPES SOARES - emitido(a) em 11/01/2023

10/01/2023 16:18

Em Atos do Juiz. RÉU PRESO PROCEDIMENTO DA LEI DE DROGAS. ART. 55 DA LEI 11.343/2006. DETERMINO: 1. Notifique, por mandado, o acusado para oferecer DEFESA PRÉVIA, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, consistente em defesa preliminar e exc

19/12/2022 13:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBERVAL PANTOJA PACHECO

19/12/2022 13:15

Tombo em 19/12/2022.

19/12/2022 12:19

Distribuição - Grupo de Crime: LEI Nº 11.343/2006 - LEI ANTIDROGAS - 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0002929-52.2022.8.03.0009 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3090032 - Protocolado(a) em 19-12-2022 às 12:17