TJAP - 0002911-24.2023.8.03.0000

25/02/2025 08:57

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal.

25/02/2025 08:38

Certifico que, em razão do decurso de prazo da parte impetrante sem manifestação, conforme certificado em mov. #176 , procedo ao arquivamento destes autos, por permissão da parte final do §2° do art. 2° da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP.

25/02/2025 08:35

Decurso de prazo em 24.02.2025, sem que a parte autora se manifestasse sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem #166 e/ou disesse se tinha outra providência a requerer.

25/02/2025 08:32

Certifico que o movimento de ordem nº 174 foi salvo indevidamente em razão de equívoco.

25/02/2025 08:32

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 175.* Nos termos da Portaria ...., ....

17/02/2025 09:50

Rotina gerada exclusivamente para finalizar o movimento de ordem #171.

16/02/2025 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 08:04:03 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de CLOVIS DE ALMEIDA SILVA (Advogado Autor).

07/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 06/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000025/2025 em 07/02/2025.

06/02/2025 19:29

Registrado pelo DJE Nº 000025/2025

06/02/2025 08:05

Rotinas processuais (06/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 06/02/2025

06/02/2025 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/02/2025 08:04:03 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CLOVIS DE ALMEIDA SILVA

06/02/2025 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP (Art. 2º, § 2º), intime-se o impetrante para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre a informação de cumprimento do acórdão juntado no movimento de ordem #166 e/ou dizer se tem outra providência

24/01/2025 12:34

Faço juntada a estes autos do Ofício nº280101.0076.1177.0283/2025 GAB - SEED com manifestação da autoridade impetrada.

17/01/2025 12:02

Certifico que os autos aguardam manifestação da autoridade coatora, conforme ato ordinatório (mov. 156).

17/01/2025 11:40

, na pessoa da Secretária de educação do estado do Amapá, Sandra Maria Martins Cassimiro, cientificando-a teor da decisão e do mandado, entregando-lhe a contrafé, a qual de tudo ciente, recebeu a contrafé que lhe ofereci e assinou o mandado. Arq

14/01/2025 11:51

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2025 09:45:37 - TRIBUNAL PLENO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

14/01/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 13/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000008/2025 em 14/01/2025.

13/01/2025 17:48

Registrado pelo DJE Nº 000008/2025

13/01/2025 09:56

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 13/01/2025

13/01/2025 09:55

Certifico que o acórdão transitou em julgado em 20/12/2024, conforme certidão de trânsito certificado no STJ (mov. 148).

13/01/2025 09:46

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 13/01/2025 09:45:37 - TRIBUNAL PLENO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/01/2025 09:45

Rotinas processuais (13/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/01/2025

13/01/2025 09:45

Nos termos do Artigo 2º, da Ordem de Serviço nº 060/2019-GP/TJAP: Intime-se a Secretária de Educação do Estado do Amapá para, no prazo de 10 (dez) dias, comprovar o cumprimento do acórdão, juntado no mov. de ordem #84. Dê-se ciência a Procuradoria do Esta

13/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 10/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000007/2025 em 13/01/2025.

10/01/2025 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000007/2025

10/01/2025 11:15

Despacho (10/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/01/2025

10/01/2025 11:13

Certifico e dou fé que em 10 de janeiro de 2025, às 11:17:48, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/01/2025 10:47

TRIBUNAL PLENO

10/01/2025 10:17

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

10/01/2025 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

10/01/2025 08:47

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2508412 / AP (2023/0410974-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

10/01/2025 08:46

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/11/2023 09:10

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 147.*

10/11/2023 07:27

Certifico e dou fé que em 10 de novembro de 2023, às 07:27:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

09/11/2023 11:52

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/11/2023 11:51

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

31/10/2023 08:51

Rotina gerada para finalizar movimento 141 no Sistema Tucujuris.

27/10/2023 07:27

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 09:44:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/10/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2023 em 27/10/2023.

26/10/2023 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000195/2023

26/10/2023 11:45

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 26/10/2023 09:44:12 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/10/2023 11:45

Decisão (26/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2023

26/10/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 11:44:32, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/10/2023 11:39

TRIBUNAL PLENO

26/10/2023 09:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de agravo (movimento nº 124) aviado pelo ESTADO DO AMAPÁ, em face da decisão desta Vice-Presidência que negou segmento ao Recurso Especial.Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão

26/10/2023 07:29

Conclusão

26/10/2023 07:29

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 07:29:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

25/10/2023 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/10/2023 08:17

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

24/10/2023 21:12

Apresentar Contrarrazões ao Agravo Contra Decisão Denegatório de Recurso Especial.

29/09/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 28/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000178/2023 em 29/09/2023.

28/09/2023 19:05

Registrado pelo DJE Nº 000178/2023

28/09/2023 07:47

Rotinas processuais (28/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 28/09/2023

28/09/2023 07:46

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se: CLÁUDIO DE ALMEIDA SILVA para, querendo, apresentar contrarrazões ao agravo no recurso especial interposto por: ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 124) no prazo legal.

27/09/2023 15:21

Protocolo Nº 26837269 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. em face da decisão de não seguimento de Resp.

27/09/2023 07:57

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/09/2023 14:22:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

27/09/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/09/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000176/2023 em 27/09/2023.

26/09/2023 20:55

Registrado pelo DJE Nº 000176/2023

26/09/2023 09:03

Decisão (25/09/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/09/2023

26/09/2023 09:02

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/09/2023 14:22:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/09/2023 08:19

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:19:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2023 08:13

TRIBUNAL PLENO

25/09/2023 14:22

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra CLÁUDIO DE ALMEIDA SILVA, em face do acórdão do Tribunal Pleno desta Corte, assim ementado:ADMI

25/09/2023 08:31

Conclusão

25/09/2023 08:31

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2023, às 08:31:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/09/2023 14:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2023 13:59

Certifico que os autos serão remetidos ao gabinete da Vice-Presidência.

22/09/2023 13:54

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:54:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 13:41

Remessa

22/09/2023 13:40

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:40:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/09/2023 13:20

Remessa

22/09/2023 13:20

Em Atos do Procurador.

22/09/2023 13:10

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 13:10:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 12:56

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

22/09/2023 12:35

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 84.

22/09/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 12:12:15, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

22/09/2023 07:41

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/09/2023 07:40

Certifico que os autos serão remetidos à d. Procuradoria de Justiça para ciência de Acórdão.

21/09/2023 22:37

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

28/08/2023 09:45

Rotina gerada para finalizar movimento 97 no sistema tucujuris.

28/08/2023 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000157/2023 em 28/08/2023.

25/08/2023 21:52

Mandado

25/08/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000157/2023

25/08/2023 11:50

Rotinas processuais (25/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2023

25/08/2023 11:50

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se CLÁUDIO DE ALMEIDA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 93).

25/08/2023 11:42

Resp

15/08/2023 15:46

Intimação DE DECISÃO para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 15/08/2023

15/08/2023 08:15

Intimação (Concedida a Segurança a CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA na data: 14/08/2023 12:23:01 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

15/08/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/08/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2023 em 15/08/2023.

14/08/2023 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000148/2023

14/08/2023 13:16

Notificação (Concedida a Segurança a CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA na data: 14/08/2023 12:23:01 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/08/2023 13:16

Acórdão (14/08/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2023

14/08/2023 13:06

Certifico e dou fé que em 14 de agosto de 2023, às 13:06:45, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

14/08/2023 12:30

TRIBUNAL PLENO

14/08/2023 12:23

Em Atos do Desembargador.

21/07/2023 14:14

Conclusão

21/07/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 21 de julho de 2023, às 14:14:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

21/07/2023 10:23

GABINETE 08

21/07/2023 10:23

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Gabinete do Relator, para redação de acórdão.

21/07/2023 10:21

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 144ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/07/2023 a 20/07/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, por unanimida

07/07/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/07/2023 08:00 até 20/07/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000122/2023 em 07/07/2023.

06/07/2023 18:24

Registrado pelo DJE Nº 000122/2023

06/07/2023 10:55

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 280101.0076.1177.2123/2023 GAB - SEED, com informações de cumprimento da decisão.

06/07/2023 08:22

Pauta de Julgamento (14/07/2023) - Enviado para a resenha gerada em 06/07/2023

06/07/2023 08:22

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 144, realizada no período de 14/07/2023 08:00:00 a 20/07/2023 23:59:00

30/06/2023 12:05

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, para continuação de julgamento.

30/06/2023 10:19

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual por falta de quórum, habilitado automaticamente para próxima sessão disponível, nos termos do § 5-B do art 1º da Resolução 1383/2020, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segundo

15/06/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/06/2023 08:00 até 29/06/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000106/2023 em 15/06/2023.

14/06/2023 19:59

Registrado pelo DJE Nº 000106/2023

14/06/2023 14:50

Pauta de Julgamento (23/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/06/2023

14/06/2023 14:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 141, realizada no período de 23/06/2023 08:00:00 a 29/06/2023 23:59:00

07/06/2023 12:23

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

07/06/2023 12:07

Certifico que os autos aguardam inclusão em Pauta Virtual, a ser publicada.

07/06/2023 12:04

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 12:04:29, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

07/06/2023 11:55

TRIBUNAL PLENO

07/06/2023 11:23

Certifico a remessa ao Tribunal Pleno com pedido de pauta para julgamento.

07/06/2023 10:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/06/2023 11:43

Conclusão

02/06/2023 11:43

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2023, às 11:43:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

02/06/2023 11:10

GABINETE 08

02/06/2023 11:10

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

01/06/2023 14:31

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 14:31:15, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/06/2023 14:00

Remessa

01/06/2023 13:59

Certifico e dou fé que em 01 de junho de 2023, às 13:59:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

01/06/2023 13:25

Remessa

01/06/2023 13:25

Em Atos do Procurador.

24/05/2023 11:17

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:17:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 11:09

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA

24/05/2023 11:02

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

24/05/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 10:37:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

24/05/2023 10:25

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/05/2023 10:24

Certifico que os autos serão remetidos à Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amapá.

24/05/2023 10:24

Decurso de prazo, em 23/05/2023, para as informações da autoridade impetrada.

23/05/2023 08:54

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

12/05/2023 09:59

Rotina gerada para finalizar movimentos no sistema tucujuris.

12/05/2023 09:41

CONTESTAÇÃO EM MS

08/05/2023 10:29

Certifico que os autos aguardam prazo para as informações da autoridade impetrada.

07/05/2023 21:31

11h39min. Na pessoa da chefe de gabinete, EDILENE S. ABREU. Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 136

05/05/2023 08:00

Citação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/05/2023 13:55:27 - GABINETE 08) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

05/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 04/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2023 em 05/05/2023.

04/05/2023 19:56

Registrado pelo DJE Nº 000081/2023

04/05/2023 14:48

Decisão (04/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 04/05/2023

04/05/2023 14:48

MANDADO JUDICIAL para - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPA - emitido(a) em 04/05/2023

04/05/2023 14:48

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 04/05/2023 13:55:27 - GABINETE 08) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/05/2023 14:43

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2023, às 14:43:10, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/05/2023 14:33

TRIBUNAL PLENO

04/05/2023 13:55

Em Atos do Desembargador. CLAUDIO DE ALMEIDA SILVA impetrou Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra suposto ato ilegal e abusivo atribuído à SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, que indeferiu pedido de licença remunerada para cursar pós-graduação st

03/05/2023 14:49

Conclusão

03/05/2023 14:49

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2023, às 14:49:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

03/05/2023 10:27

GABINETE 08

03/05/2023 10:19

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

02/05/2023 22:05

Resposta a intimação ID 21 publicada em 25/04/2023.

25/04/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/04/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000074/2023 em 25/04/2023.

24/04/2023 21:22

Registrado pelo DJE Nº 000074/2023

24/04/2023 13:51

Decisão (24/04/2023) - Enviado para a resenha gerada em 24/04/2023

24/04/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 13:50:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 08

24/04/2023 13:33

TRIBUNAL PLENO

24/04/2023 13:17

Em Atos do Desembargador. Defiro a gratuidade de justiça requerida.Em tempo, intime-se o impetrante para juntar aos autos o requerimento formulado perante à autoridade impetrada que foi indeferido. Identifiquei apenas o requerimento do recurso.Cumpra-se.

24/04/2023 08:54

Conclusão

24/04/2023 08:54

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2023, às 08:54:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

20/04/2023 14:01

GABINETE 08

20/04/2023 14:00

Certifico que os autos serão remetidos ao Gabinete do Relator.

18/04/2023 17:15

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 17:15:39, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2023 15:10

TRIBUNAL PLENO

18/04/2023 15:10

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 07.

18/04/2023 15:08

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 08 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

18/04/2023 15:07

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 15:07:06, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

18/04/2023 14:20

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/04/2023 14:20

Certifico que, ante o teor do despacho de ordem #7, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição ao Tribunal Pleno.

18/04/2023 14:15

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2023, às 14:15:54, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/04/2023 14:13

SECÇÃO ÚNICA

17/04/2023 15:13

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança interposto contra ato do Secretário de Estado da Educação distribuído para a Secção Única.Todavia, compete à Secção Única processar e julgar o mandado de segurança somente quando a autoridade for

17/04/2023 11:48

Conclusão

17/04/2023 11:48

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2023, às 11:48:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/04/2023 09:33

GABINETE 05

17/04/2023 09:33

Certifico que quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA (mov. #1). No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato supostamente ilegal praticado pela SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO AMAPÁ. Faço

15/04/2023 12:30

Tombo em 15-04-2023

15/04/2023 12:30

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3198041 - Protocolado(a) em 15-04-2023 às 12:29