STJ - 0003010-98.2022.8.03.0009

07/05/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

07/05/2024 18:03

Transitado em Julgado em 07/05/2024

22/04/2024 09:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309472/2024

22/04/2024 09:23

Protocolizada Petição 309472/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 240553/2024 - AgRg

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

18/04/2024 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0240553 - AgRg no AREsp 2473504 - Publicação prevista para 19/04/2024

17/04/2024 10:44

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

16/04/2024 14:29

Conhecido o recurso de SAVIO LOPES SOARES e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 240553/2024 - AgRg no AREsp 2473504

03/04/2024 16:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/04/2024 16:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 240553/2024

03/04/2024 15:55

Protocolizada Petição 240553/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 02/04/2024

03/04/2024 08:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 233114/2024

02/04/2024 16:30

Protocolizada Petição 233114/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/04/2024

22/03/2024 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024

21/03/2024 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/03/2024 19:43

Expedição de Ofício nº 033453/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Amapá comunicando decisão

21/03/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024

21/03/2024 19:10

Conheço do agravo de SAVIO LOPES SOARES para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento, em parte.

19/03/2024 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

19/03/2024 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

19/03/2024 19:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 214244/2024

19/03/2024 18:41

Protocolizada Petição 214244/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/03/2024

10/01/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

10/01/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

18/12/2023 14:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/12/2023 13:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/11/2023 14:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/11/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/09/2023 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ