TJAP - 0002804-33.2021.8.03.0005

04/09/2024 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

31/08/2024 00:09

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/08/2024 23:59.

16/08/2024 08:39

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

09/08/2024 00:06

Publicado Notificação em 09/08/2024.

09/08/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

22/07/2024 15:51

Juntada de Petição de recurso inominado

09/07/2024 00:16

Confirmada a comunicação eletrônica

28/06/2024 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

11/04/2024 20:30

Processo Desarquivado

10/04/2024 21:01

Arquivado Definitivamente

22/03/2024 08:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

15/03/2024 19:26

Conclusos para julgamento

12/03/2024 15:40

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/02/2023 19:54

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

24/11/2022 07:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

20/07/2022 08:44

Certifico que os autos aguardam deslinde do Incidente de Demandas Repetitivas 0003649-80.2021.8.03.0000.

26/11/2021 11:22

Certifico que finalizo a rotina aberta, tendo em vista que já foi cumprida

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:51:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS (Advogado Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:51:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de ALANA E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

17/10/2021 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:51:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) via Escritório Digital de JEAN E SILVA DIAS (Advogado Auxiliar Autor).

07/10/2021 10:53

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 29/09/2021 12:51:34 - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: JEAN E SILVA DIAS A

07/10/2021 10:53

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

29/09/2021 12:51

Em Atos do Juiz. Procedimento sumaríssimo.Inicialmente, saliento que a questão relativa à gratuidade de justiça deverá ser enfrentada somente no caso de haver manejo de recurso, pois em sede de Juizados Especiais o acesso é gratuito no primeiro grau de ju

14/09/2021 13:18

Faço juntada a estes autos da decisão proferida nos autos n. 0003649-80.2021.8.03.0000 - IRDD

02/09/2021 16:24

Juntada de DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

02/09/2021 09:44

Conclusão

02/09/2021 09:44

Tombo em 02/09/2021.

02/09/2021 09:05

Distribuição - Rito: PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - CONHECIMENTO - VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Juízo 100% Digital solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2552342 - Protocolado(a) em 02-09-2021 às 09:03